PF teve acesso a todas as ligações do país, diz jornal

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirma que a 6ª Vara Criminal Federal concedeu à PF o acesso aos cadastros e ao histórico de ligações de todos assinantes

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo neste domingo (3) mostra que a equipe da Polícia Federal que comandou a operação Satiagraha teve acesso ao cadastro completo e ao histórico de ligações de qualquer assinante das companhias telefônicas que atuam no Brasil. De acordo o jornal, o acesso total não está previsto na lei 9.296, a “lei dos grampos”, mas vem sendo concedido com freqüência por alguns juízes de primeira instância. Desembargadores federais, e o Ministério Público, no entanto, costumam se opor à prática.

Na operação Satiagraha, a autorização da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. De acordo com a Folha, a autorização obriga as empresas de telefonia a fornecerem uma senha genérica à PF a seus sistemas, o que dá aos investigadores acesso aos dados seguros dos usuários. Gravações das ligações, no entanto, não podem ser feitas.

Um juiz federal do Mato Grosso do Sul ouvido pelo jornal afirmou que a autorização é dada para tornar mais rápido o trabalho de investigação. Segundo ele, caso a Polícia Federal requisite uma ordem ao juiz determinando que a empresa telefônica forneça o cadastro e o histórico de ligações do dono do número grampeado, os dados podem demorar até uma semana para chegar aos investigadores.

A opinião do juiz federal está longe de ser unanimidade. Durante as investigações da Satiagraha, segundo a Folha, a Vivo enviou um ofício ao juiz responsável pelo caso, Fausto Martin De Sanctis, afirmando que o Ministério Público entende que o fornecimento da senha não tem base legal e fere o direito constitucional do sigilo de dados pessoais. A operadora diz ainda que o sistema “dá margem a abusos”, pois os investigadores podem acessar qualquer número, e não apenas aqueles que aparecem nos grampos telefônicos.

O delegado Protógenes Queiroz, que comandou as investigações, não comentou as denúncias. A Polícia Federal informou apenas que se limita a buscar os dados dos números de telefone de onde partiram ligações para os acusados.

Legislação

A operação Satiagraha, realizada no início de julho, primeiro ganhou notoriedade por mirar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o empresário Naji Nahas, e alguns de seus sócios que, segundo a PF, são responsáveis por vários crimes, como desvio de dinheiro público e evasão de divisas.

Em um segundo momento, com o vazamento do inquérito para a imprensa, a forma como a PF investigou o caso ganhou mais destaque que as denúncias. Protógenes Queiroz, acusado de abusos, especialmente no que dizia respeito aos grampos telefônicos, acabou afastado da investigação.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do Congresso mudanças na “lei do grampo”, e deve mobilizar a base do governo na Câmara e no Senado para modificar o texto. Uma das principais mudanças deve ser justamente na possibilidade de a Polícia Federal ter acesso a essa senha genérica. De acordo com a Folha, no atual texto da lei, de 1996, não há referência a essa prática pois, na época, a tecnologia existente não permitia o acesso aos sistemas das empresas telefônicas.

Da Redação Revista Época