O Tribunal Regional Eleitoral do Acre decidiu, no final da tarde desta terça-feira, cassar os mandatos do prefeito de Feijó, Juarez Leitão (PT), e de seu vice, Marcos Antônio Lima. O ex-deputado e seu vice foram condenados por compra de votos nas eleições de 2008. De acordo com o processo, Leitão e Marcos Antônio são acusados de distribuir sacolões e tijolos em troca do voto dos eleitores.O prefeito, agora cassado, além de deixar o cargo imediatamente, terá que pagar multa orçada de R$ 30 mil e segundo o TRE, não poderá concorrer as novas eleições que ocorrerão em Feijó no prazo de 60 dias.
O relator do processo, Juiz Jair Facundes, indicou que as provas ficaram constatadas nos autos do processo. Facundes ressaltou que “o conjunto probatório dos fatos definiram a robustez das provas apresentadas no processo”. O voto do relator foi acompanhado pelas Juizas Denise Bonfim, Eva Evangelista (por incrível que pareça) e Maria Penha. A favor do cassado ficaram os Juizes Ivan Cordeiro e Mauricio Hohenberger.
Os advogados de Juarez Leitão tentaram alegar a intempestividade do recurso, afirmando que o mesmo não foi protocolado dentro do prazo, porem a corte não aceitou o argumento.
A decisão do afastamento de Leitão da prefeitura de Feijó será cumprida após a publicação do Acordão no Diário Oficial de Justiça Eletronico e do julgamento de eventuais embargos declaração.
A defesa do prefeito disse que irá recorrer.
Quem é Juarez Leitão
O petista Juarez Leitão foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e em 2002 foi eleito suplente de deputado pelo PT, assumindo a vaga do ex-deputado Raimundo Angelim, que se afastou para ser secretário no governo Jorge Viana. Em seguida, Juarez assumiu o lugar de Ronald Polanco, que renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Em 2006 Juarez foi reeleito para o legislativo estadual. Após vencer as eleições em outubro do ano passado em Feijó, Leitão renunciou o cargo de deputado para tomar posse como prefeito.
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