segunda-feira, 18 de maio de 2009

INTERNET SUPERA TV

Do Balaio do Kotscho

Com o crescente número de brasileiros ligados à grande rede - os levantamentos mais recentes dão conta de 60 milhões - e a perda de audiência, circulação, prestígio e credibilidade da velha mídia, já era de se esperar que isto acontecesse um dia.

Mas não esperava que fosse tão cedo e tão rápido: a internet já é a principal mídia para quem busca informações, deixando para trás a TV aberta, segundo pesquisa encomendada pela Folha à Research International, uma das maiores consultorias do mundo.

Respostas para a pergunta “Dos meios de comunicação que eu vou citar, qual você usa com mais frequência para se manter informado?”:

Internet: 37%

TV aberta: 34%

TV por assinatura: 12%

Rádios: 8%

Jornais: 8%

Revistas: 1%

“Em relação a outros meios de informação, a pesquisa detectou previsível ascenção da internet, considerada mais importante para obter informações do que a TV aberta”, informa o jornal.

Na pesquisa anterior, em 2003, Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, lembra que a TV aberta ainda era o meio mais citado.

Estes números sobre os meios que o cidadão usa com maior frequeência para se informar foram publicados, sem maior destaque, em meio a uma página com o título “Folha tem a melhor imagem nas classes A e B de São Paulo”, mostrando que a sua cobertura jornalística é melhor avaliada do que a do principal concorrente, o Estadão.

Leia mais em Para se informar, Internet passa TV

OPINIÃO PÚBLICA


Charge do Amarildo.

domingo, 17 de maio de 2009

DO YOU WANT TO


Do Franz Ferdinand.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

PADRE E O EMPATE

Padre Paolino Baldassari volta ser manchete nos jornais do Acre. O religioso mais polêmico do vale do Yaco manda seu recado: “Estou decidido. Se o Imac autorizar manejo no Iaco vou comandar um Empate”.

Em entrevista exclusiva ao site Estado do Acre, Paolino alerta que se o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) autorizar o plano de manejo nos seringais de Osório e Porongoba, ele e os moradores irão criar o empate, que visa a resistência contra a devastação das florestas conhecido mundialmente através do líder seringueiro Chico Mendes.

Padre Paolino é um religioso radical. Sua história é marcada por grandes batalhas em prol dos mais humildes.

Segundo a reportagem, o IBAMA apóia o padre:

O gerente regional, Anselmo Forneck, instado a falar sobre uma possível autorização do Imac do plano de manejo desses seringais, foi categórico:
“Seria um equívoco. Onde moram populações tradicionais a lei não permite plano de exploração de madeira”.




Abaixo a charge do Dim , do Blog do Edvaldo.

PARQUE ERÓTICO

A China está construindo a ‘Love Land’, o primeiro parque temático que pretende faturar com o erotismo. A ‘terra do amor’ de Chongging, no sudoeste do país, terá esculturas gigantes nuas, quartos escuros, salas de filmes, imagens de órgãos genitais espalhados por todo o complexo, workshop e deve ser inaugurada em outubro. A ‘lovelândia’ só irá funcionar no período noturno. (Foto: AFP Photo - Texto: G1)

quinta-feira, 14 de maio de 2009

UM RELATO ETERNO

Por Assem Neto*

Em 2003, a juíza Maria Tapajós prestou um depoimento-desabafo na CPI da Pedofilia do Senado Federal. Silenciou o plenário, composto por autoridades jurídicas, parlamentares e curioso, ao revelar como a exploração infantil era exercida no Acre. Era o auge de uma luta praticamente solitária da saudosa magistrada para combater crimes que, segundo ela, estavam fora de controle e interrompiam a vida de vítimas às quais ela tinha afeto similar ao de mãe.

Pedofilia no Acre II

Os fatos levados por ela à CPI continham imagens tão fortes que alguém da platéia precisou de socorro médico. Com presidente e vice da comissão, às portas fechadas, em seguida, a juíza selou a sua preciosa colaboração. Em suas palavras, percebia-se um grito de socorro

Pedofilia no Acre III

Reproduzo abaixo alguns dos trechos marcantes do desabafo, constantes de um relatório oficial inclusive de conhecimento dos poderes constituídos (do Acre e da República). Relendo, lembro do semblante triste da juíza, quando, nas diversas oportunidades que tive de entrevistá-la, forcei, com o ímpeto natural de repórter, declarações que ela jamais abriu. Pudera: ela era a ética em pessoa, sofria com a impunidade e tinha a esperança de, um dia, sem espantar a presa, a justiça, enfim, fosse feita.
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“Nós nos assustamos com o número de pessoas influentes que têm essa prática de violentar nossas crianças, a troco de um picolé, a troco de um ursinho de pelúcia e a troco de uma volta de carro, quando não de um iogurte”.
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“É uma rede, e uma grande rede com punhos bem grossos, e é o que nos preocupa bastante”
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“Acho que há pouco interesse, há pouco empenho, há pouca preocupação de muitas autoridades, de muitos organismos, da própria sociedade, que fecha os olhos, que se cala e isso nos traz muita indignação”.

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“Têm coisas que acontecem no Acre a olhos nus”.
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“A coisa está ficando tão grave, e a nossa preocupação como Justiça, minha principalmente, não sei se é porque tenho um afeto todo

especial à criança e o adolescente, é que as pessoas estão encarando, a meu ver, com uma certa naturalidade”.
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“Alguns procedimentos também, não sabemos as razões; porque não caminham, não andam, estão emperrados”.
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“O Acre é muito pequeno, todo mundo se conhece e quando não é parente é muito amigo, é parente do marido, é parente... Tem alguma afinidade. Então fica difícil também para as pessoas desempenharem um trabalho mais eficiente”.
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“Nesses crimes contra os costumes a vítima é vítima várias vezes. Ela se constrange várias vezes: primeiro por ter sido violentada;

depois tem que fazer um exame de conjunção carnal – vai abrir a perninha, é mais um constrangimento –; fala para o delegado; fala para o juiz; fala para o promotor; e aí vai falando. Chega uma hora que ela diz: “Eu não quero mais falar nesse assunto”.
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“A criança, apesar de ser inocente, já tem aquele sentimento de pudor”
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“A nossa maior preocupação não é com aquelas que estão nas esquinas. Preocupamo-nos com aquelas pessoas que têm mansões ou chácaras um pouco afastadas de Rio Branco e que contam sempre com um personagem ou dois que fazem a escolha das meninas para levar para essas chácaras. Lá acontece tudo que vocês possam imaginar”.
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“Essas pessoas ganham dinheiro – muito –, e quanto mais nova for a menina e se for virgem, maior a gratificação. Isso se tornou uma prática em Rio Branco”
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“Todo mundo sabe que as meninas de Rio Branco, de Xapuri e de Senador Guiomar também são recrutadas para ir para Cobija e têm entrada franca, apesar da existência de um termo de cooperação, mas isso não funciona infelizmente”.
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“Ouvimos um depoimento em que uma adolescente diz que boliviano não gosta de bolivianas, que eles só querem brasileiras, inclusive são figuras do exército, são governadores que, em algumas situações, fecham determinadas casas, obrigam as meninas a usar cocaína, tomarem uísque”.

* Assem Neto é Jornalista e escreve em seu blog.

terça-feira, 12 de maio de 2009

GRIPE POLITICA

Esta charge do Elvis foi feita originalmente para o Correio Amazonense.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

A HORA ESTÁ CHEGANDO

Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), poderá decidir se a população do Acre deve ser consultada em referendo sobre a mudança de horário. O adiantamento do relógio em uma hora, de autoria do senador petista Tião Viana, causa até hoje grande impacto na vida dos acreanos. Muitos ainda não se acostumaram com a imposição do "Senador da Hora".

Pelo que consta na pauta, a proposta criada pelo velho lobo da política acreana, Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) , já tem parecer em favor do referendo, por meio do relator, Deputado Mauro Benevides, companheiro de partido de Melo na bancada federal.

Em caso de aprovação, o Projeto de Decreto Legislativo, seguirá ao senado.

DARTH TIÃO VADER

Guerra nas Estrelas
O senador petista Tião Viana (AC) tem um apelido entre os seus companheiros da cúpula do PT, que só o tratam por Darth Vader, o vilão da série Guerra nas Estrelas.
Isso significa que o clima entre ele e o partido não anda nada bom. Muitíssimo pelo contrário.

Trecho extraído da coluna de Marcone Formiga, do Site Brasília em Dia.

É O LOBO

Do chargista Dim, publicada no blog do Edvaldo

sábado, 9 de maio de 2009

MPE MUDA TOM DE DISCURSO

Por Ricardo Bessa*

No calor da discussão, quando se achava que a população ficaria contra os policias militares devido aos transtornos causados pela manifestação deles na última segunda-feira, foram proferidas várias declarações inflamadas contra os manifestantes.

O Governador caracterizou a manifestação como baderna. O comando geral da Polícia Militar falou em punição. E, até os procuradores do Ministério Público Estadual(MPE), Samy Barbosa e Danilo Lovisaro, deram declarações duras a respeito do movimento, cogitando a expulsão e a prisão dos policiais que participaram da manifestação.

Acalmados os ânimos. As declarações começam a se tornar mais brandas. Trocam-se os verbos. No lugar de “punir”, ouve-se “investigar”. E, o MPE passa a cogitar a possibilidade dos policiais serem inocentados.

Samy Barbosa, procurador do Ministério Público, declarou a imprensa, nessa sexta-feira, que o Ministério Público não é contra os manifestantes. Ele também afirmou, que foi o comando da PM e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que acionaram o orgão para intervir na manifestação.

"Também recebi notícias de que havia pessoas armadas. Isso é inadmissível. Quem informou que havia pessoas armadas foi o comando geral da Polícia Militar. A partir daí iniciamos uma investigação e requisitamos as imagens e ouvimos o comandante. Agora, nós vamos ouvir os envolvidos. Se ficar provado que não havia nada disso não vai acontecer nada" afirmou o procurador.

Claramente, percebe-se uma troca de postura. Dessa forma, o Ministério Público deixa de ser o vilão da história, por possivelmente ter tomado partido do governo. E, os vilões passariam a ser o comando geral da Polílica Militar e a PGE, caso não sejam comprovados os crimes que estão sendo atribuídos aos policiais. E, de acordo com a análise de alguns juristas, os policiais não serão culpados, pois não cometeram crimes.

Como resultado de tudo isso, os militares saem fortalecidos no debate, pois já afirmavam, desde o inicio, não terem contrariado o que diz a lei e, tampouco terem feito baderna durante o movimento.

A população também entende que, o direito de manifestação é garantido a qualquer trabalhador. Pois, mesmo os policiais, que são proibidos expressamente pela Constituição de fazer greve, não são impedidos de se manifestar. Uma vez que, o direito à manifestação é garantido pela Carta Magna.

*Ricardo Bessa é Jornalista e escreve em seu blog.

SER VASCO


O ator Marcos Palmeira fez uma homenagem ao Vasco da Gama, durante a transmissão do jogo entre o clube carioca e o Brasiliense pela Série B do Campeonato Brasileiro (assista ao vídeo acima). O ator louvou o clube, ao declamar trechos de um texto do jornalista e escritor Artur da Távola, cuja morte completa um ano neste sábado.

Confira abaixo a versão na íntegra da obra intitulada “Ser Vasco”:

Ser Vasco

Ser Vasco é ser intrépido tanto quanto leal. É ter o sentido da história do Brasil a fundir povos e raças sem preconceito. É ser navegante da esperança, não temer aventura, futuro, conquistas, calmarias ou tempestades.

Ser Vasco é renegar o temor e ser popular sem populismo, ser valente sem arrogância e ser decidido sem soberba. É ter a vocação da vitória e a disposição necessária à qualidade e ao mérito por saber que virtudes necessitam de energia e energia, de vontade.

Ser Vasco é, pois, ser virtude, vontade, valor e vanguarda: tudo com o v de vida, o mesmo de Vasco.

Ser Vasco é conhecer o grito do entusiasmo, esperar a hora de vencer e sentir o cheiro do gol. É incendiar estádios e extasiar multidões. É adivinhar instantes decisivos e saber decidir.

Ser Vasco é ser mais povo do que elite, mais tradição do que novidade, mais segurança do que aparência, mais clube do que time, mais vibração do que delírio, mais vigor do que agressão.

Ser Vasco é ousar, insistir, renovar-se, trabalhar para construir a vitória não como forma de superioridade, mas de aperfeiçoamento da vida e do esporte. É gol, é gala, é garbo de uniforme original, cruz no peito, sonho n'alma e amor no coração.

Ser Vasco é emoção recompensada porque vitória bem planejada, é lance, é lança, liberdade, impulso e convicção.

Ser Vasco é sentir o gosto da felicidade, da vitória e do grito maiúsculo de gol. É ter sabedoria e prudência, unidas na tática certeira ou na organização eficaz. É viver a emoção de lembrar nomes, lendas, heróis e legendários craques, troféus, títulos, retratos, faixas, taças, copas e vitórias imortais.

Ser Vasco é ter idênticos motivos para cultuar o passado tanto quanto crer no futuro.

Ser Vasco, enfim, é saborear com humildade o orgulho sadio da vitória merecida, do entusiasmo com motivo e da grandeza como destino.

(Artur da Távola)

sexta-feira, 8 de maio de 2009

UM ACRE DOS SINDICALISTAS

Hoje vai ser uma sexta-feira conturbada na capital acreana. O sindicato formado por servidores do Deracre, Imac, Seater e Funbesa, estarão reivindicando melhores salários nas ruas centrais de Rio Branco. Quem vai escurecer também, serão os enfermeiros que irão protestar com trajes negros na próxima semana.

O governo do estado, encabeçado pelo governador Binho Marques, nunca foi tão pressionado como tem sido nesta última semana por servidores reivindicando direitos.

Na última segunda-feira, 4, Policiais Militares interromperam cidadãos comuns de ir e vir pelo centro de Rio Branco. A avenida Brasil, principalmente a Casa Rosada, foram tomadas por militares com cartazes e carros de som. O ato das pessoas incumbidas de manter a ordem causou grande transtorno a população.

Não tirando o Mérito dos PMs, foi muito mal pensando e organizado essa manifestação. Como sempre, a falta de preparo dos policiais é evidente. Culpa do governo por não dar condições de trabalho. Porém, não é facil esquecer que muitos daqueles que gritavam a faziam “baderna”, segundo o governador, são os mesmos que trabalham na base da truculência e ignorância com cidadãos que muitas vezes não têm culpa no cartório.

Que a Policia Militar é mal preparada, todo mundo já sabe. A instituição é comandada pelo Tenente Coronel Romário Célio, que desde o inicio da gestão, nunca teve o mínimo de respeito de seus subalternos. É notório que a bomba iria estourar a qualquer momento. Afinal, a corporação teve a imagem enlameada por denuncias comprovadas de que R$ 1,2 milhão foi desviado de maneira obscura para gratificação de policiais.

Diferentemente das negociações com os militares, Binho Marques se mostrou mais aberto as manifestações dos Defensores Públicos. Os advogados do povo fizeram uma passeata ordeira na terça-feira, 5, um dia após a “baderna”da PM.

Engraçado, que quando é pra prejudicar a vida do pobre cidadão com um serviço pífio, os Defensores param, e fazem um trabalho mais deficitário ainda. Quando 2/3 do grupo de advogados estão em festas e colunas sociais bancadas pelo governo, nem chiam. São caras e bocas para todos os lados.

Desta semana em diante as coisas vão esquentar ainda mais. Outros órgãos vão somar forças com os Policias do Acre. A guerra de nervos promete e a campanha eleitoral já começou.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

STF CRIA CANAL NO YOUTUBE

Da Revista Época

As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) vão poder ser assistidas pelo YouTube, o mais popular site de vídeos do mundo. Com esse objetivo, uma parceria entre o STF e o Google, a empresa que controla o Youtube, foi firmada na última segunda-feira em Brasília. O STF será a primeira suprema corte do mundo a colocar conteúdo no YouTube.

Com a criação do canal do STF no Youtube, uma das intenções é que vídeos de julgamentos possam ser acessados pelos internautas em qualquer hora e lugar. Outra ideia é que os programas da TV Justiça sobre as atividades do STF e outras instâncias do Judiciário brasileiro, como o Conselho Nacional de Justiça, possam ser vistos por meio do YouTube.

O STF já teve pioneirismo na experiência de transmitir ao vivo suas sessões por meio de uma TV própria – a TV Justiça, criada em 2002. A iniciativa foi copiada por outros países. Inspirada na experiência brasileira, a Suprema Corte de Justicia de la Nación (a suprema corte do México) passou, a partir de 2005, a transmitir suas sessões de plenário pela TV. Em janeiro, a transmissão ao vivo de julgamentos pela TV Justiça foi um dos destaques da participação do Brasil na primeira Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, ocorrida na Cidade do Cabo, na África do Sul. A suprema corte sul-africana está estudando a implantação de um modelo semelhante ao da TV Justiça.

Há duas semanas, a TV Justiça ganhou mais evidência com a trasnsmissão ao vivo do bate-boca, em uma das sessões do Supremo, entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão. Os dois discutiram asperamente durante um julgamento e Joaquim Barbosa fez ataques duríssimos ao comportamento de Gilmar Mendes como presidente do STF. O episódio causou uma crise na instituição, com suspensão de sessões até que os ânimos se esfriassem.

Por causa dessa exposição negativa, algumas personalidades do mundo jurídico, como o ex-ministro do STF Carlos Velloso, passaram a questionar a cobertura ao vivo dos julgamentos pela TV, defendendo uma edição das sessões antes da sua transmissão. Além do pioneirismo na criação da Tv Justiça, o STF é um das poucas cortes constitucionais do mundo em que as sessões são abertas e não são fechadas ao público.

Apesar das críticas – tanto ao seu comportamento como à projeção midiática que o STF passou a ter na sua gestão –, a parceria com o Youtube mostra que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, não deve recuar da sua política de mais exposição pública para o Judiciário durante o seu mandato que vai até abril de 2010.

terça-feira, 5 de maio de 2009

CHICO MENDES EM QUADRINHOS

Por Samuel Bryan

Chico Mendes sonhou com o futuro e nele viu os jovens lutando por um mundo melhor. E esse era um de seus grandes desejos, o de que a juventude aderisse a uma causa humanista de preservação e sustentabilidade. Chico Mendes morreu, mas seus ideais ficaram como exemplo para uma geração e agora servem de inspiração para a publicação de um livro infantil, intitulado "A História de Chiquinho". A obra foi escrita pela acreana Walquíria Raizer e tem os desenhos do cartunista Ziraldo, e será lançada no dia 22 de junho, na Biblioteca da Floresta Marina Silva.

Elenira Mendes, filha de Chico Mendes e presidente do Instituto Chico Mendes, foi quem idealizou o projeto. "A ideia nasceu desde que eu comecei a militar na causa, fiquei imaginando uma maneira de transmitir a história do meu pai para as crianças", disse. Ela procurou por Ziraldo, que a atendeu de imediato, e assim nasceu o personagem Chiquinho. Após sua criação, a poetisa Walquira Raizer, com Elenira e a jornalista Charlene Carvalho, desenvolveram a história do primeiro volume de A História de Chiquinho, sempre sobre a supervisão de Ziraldo.

O livro tem toda uma linguagem infantil de fácil entendimento. Através de uma maneira simples e divertida, não só a história de Chico Mendes poderá ser passada para as crianças e jovens, mas suas idéias e valores de preservação a natureza e sustentabilidade. Elenira planeja publicar outros volumes de A História de Chiquinho em breve. O cartunista Ziraldo e a escritora Walquira Raizer estão confirmados para o lançamento do livro em homenagem a Chico Mendes.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

O SÉCULO DOS DIREITOS DA MÃE TERRA

Por Leonardo Boff

A afirmação mais impactante do dicurso do presidente da Bolívia Evo Morales Ayma no dia 22 de Abril na Assembleia Geral da ONU ao se proclamar este dia como o Dia Internacional da Mãe Terra talvez tenha sido a seguinte: “Se o século XX é reconhecido como o século dos direitos humanos, individuais, sociais, econômicos, políticos e culturais, o século XXI será reconhecido como o século dos direitos da Mãe Terra, dos animais, das plantas, de todas as criaturas vivas e de todos os seres, cujos direitos também devem ser respeitados e protegidos”.

Aqui já nos defrontamos com o novo paradigma, centrado na Terra e na vida. Não estamos mais dentro do antropocentrismo que desconhecia o valor intrínseco de cada ser, independentemente, do uso que fizermos dele. Cresce mais e mais a clara consciência de que tudo o que existe merece existir e tudo o que vive merece viver.

Consequentemente, devemos enriquecer nosso conceito de democracia no sentido de uma biocracia ou democracia sócio-cósmica porque todos os elementos da natureza, em seus próprios níveis, entram a compor a sociabilidade humana. Nossas cidades seriam ainda humanas sem as plantas, os animais, os pássaros, os rios e o ar puro?

Hoje sabemos pela nova cosmologia que todos os seres possuem não apenas massa e energia. São portadores também de informação, possuem história, se complexificam e criam ordens que comportam certo nível de subjetividade. É a base científica que justifica a ampliação da personalidade jurídica a todos os seres, especialmente aos vivos.

Michel Serres, filósofo francês das ciêencias, afirmou com propriedade:” A Declaração dos Direitos do Homem teve o mérito de dizer ‘todos os homens têm direitos’ mas o defeito de pensar ‘só os homens têm direitos’”. Custou muita luta o reconhecimento pleno dos direitos dos indígenas, dos afrodescendentes e das mulheres, como agora está exigindo muito esforço o reconhecimento dos direitos da natureza, dos ecossistemas e da Mãe Terra.

Como inventamos a cidadania, o governo do Acre de Jorge Viana cunhou a expressão florestania, quer dizer, a forma de convivênicia na qual os direitos da floresta e de todos os que vivem dela e nela são afirmados e garantidos.

O Presidente Morales solicitou à ONU a elaboração de uma Carta dos direitos da Mãe Terra cujos tópicos principais seriam: o direito à vida de todos os seres vivos; o direito à regeneração da biocapacidade do Planeta; o direito a uma vida pura, pois a Mãe Terra tem o direito de viver livre da contaminação e da poluição; o direito à harmonia e ao equilíbrio com e entre todas as coisas. E nós acrescentarímos, o direito de conexão com o Todo do qual somos parte.

Esta visão nos mostra quão longe estamos da concepção capitalista, da qual ficamos reféns durante séculos, segundo a qual a Terra é vista como um mero instrumento de produção, sem propósito, um reservatório de recursos que podemos explorar ao nosso bel prazer. Faltou-nos a percepção de que a Terra é verdadeiramente nossa Mãe. E Mãe deve ser respeitada, venerada e amada.

Foi o que asseverou o Presidente da Assembléia Miguel d’Escoto Brockmann ao encerrar a sessão: “É justíssimo que nós, irmãos e irmãs, cuidemos da Mãe Terra pois é ela que, ao fim e cabo, nos alimenta e sustenta”. Por isso, apelava a todos que escutássemos atentamente os povos originários, pois, a despeito de todas as pressões contrárias, mantém viva a conexão com a natureza e com a Mãe Terra e produzem em consonância com seus ritmos e com o suporte possível de cada ecossistema, contrapondo-se à rapinagem das agroindústrias que atuam por sobre toda a Terra.

A decisão de acolher a celebração do Dia Internacional da Mãe Terra da Terra é mais que um símbolo. É uma viragem no nosso relacionamento para com a Terra, escapando do padrão dominante que nos poderá levar, se não fizermos transformações profundas, à nossa autodestruição.

*Leonardo Boff é autor de Ethos Mundial. Um consenso mínimo entre os humanos, (Sextante), Rio de Janeiro.

A ESTRELA NÃO BRILHOU...

Hoje está muito corrido para mim. Estou tendo dificuldades com a atualização do blog, por isso postei esta charge que simboliza a desgraça do Rio Branco Football Club.

Assim que eu tiver algo quente, posto pra vocês.

Ah, não esquecendo de citar, a arte é do Dim, publicada no blog do Deputado Edvaldo Magalhães.

SERÁ A GRIPE?

domingo, 3 de maio de 2009

PASSAGENS...

Do Mariano.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

SUPREMO REVOGA A LEI DE IMPRENSA

Por Márcio Falcão, da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira revogar a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Agora, os jornalistas ficam submetidos à Constituição Federal e aos códigos Penal e Civil.

A extinção da lei foi apoiada por sete dos 11 ministros da Corte. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Carmen Lucia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Eles seguiram os votos do relator do caso, Carlos Ayres Britto, e do ministro Eros Grau, que apresentaram seus posicionamentos na sessão de 1º de abril.

Os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes sugeriram a revogação parcial da lei e o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da norma e a criação de novas regras.

Para os ministros favoráveis, a lei é incompatível com a Constituição. "O preço do silêncio para a liberdade dos povos é muito mais alto do que a livre circulação das ideias. Não é possível legislar com conteúdo punitivo que criem condições de intimidação. Por outro lado, a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada para a liberdade de imprensa", afirmou Menezes Direito no seu voto.

Os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie defenderam a manutenção dos artigos 20, 21 e 22, que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação. Estes três itens eram os mais polêmicos da lei, porque batiam de frente com alguns artigos da Constituição Federal. No caso do crime de calúnia, por exemplo, a pena prevista no Código Penal é de um ano. Na lei de imprensa, a punição sobe para três anos.

Ellen Gracie fez ainda uma outra ressalva pedindo a manutenção do artigo 1º, que estabelece que "não será tolerada propaganda de guerra, preconceito de raça ou classe". "Esses artigos são garantias de proteção à intimidade da vida privada, honra e imagem das pessoas", disse.

Barbosa foi mais duro e criticou a postura da imprensa para defender a continuidade dos artigos. "A imprensa pode ser destrutiva de pessoas públicas e privadas como temos assistidos neste país. Sou defensor da mais ampla liberdade de imprensa especialmente sobre a fiscalização de agentes públicos, mas tenho reticências que o mesmo tratamento seja dado ao cidadão comum", completou Barbosa.

No entendimento de alguns ministros, no entanto, não se justifica que jornalistas estão submetidos a penas mais rígidas do que as estabelecidas no Código Penal. A Lei de Imprensa determinava penas maiores para os crimes de calúnia e difamação do que o código. Segundo a lei de imprensa, as punições para esses crimes podem chegar a três anos, enquanto no código são de até dois anos.

O ministro Marco Aurélio foi voto vencido, mas chegou a propor que os colegas voltassem atrás e defendesse a elaboração de uma nova lei para regulamentar a imprensa, antes de optar pela revogação da atual norma, para impedir um vácuo de regulamentação. "O Congresso Nacional deve fazer a edição de uma nova lei que substitua esse sem deixar esse vácuo que leva a babel", disse.

O ministro Celso de Mello fez uma defesa veemente da liberdade de expressão, como base do Estado democrático. "O fato é que nada é mais nocivo, perigoso do que a pretensão do Estado em regular a liberdade de expressão. O pensamento deve ser essencialmente livre, sempre livre.

Ninguém ignora ou mostra-se intolerável a repressão ao pensamento. Ainda mais quando a crítica, por mais dura que seja, tenha interesse público. A liberdade de imprensa garante o direito de informar, buscar a informação e de criticar", apontou o ministro.

Gilmar Mendes destacou a importância de normas para repreender abusos midiáticos. "É compreensível que o poder social acabe de forma abusiva com os efeitos do abuso do poder de imprensa que são devastadores e de dificílima reparação", disse.

Direito de resposta

Durante o julgamento, os ministros trataram do direito de resposta. Alguns defenderam a manutenção para manter a honra e cercear perseguições. Para outros, como o ministro Menezes de Direito, o direito já está estabelecido na Constituição, no artigo 5.

A discussão sobre a validade da Lei de Imprensa chegou ao Supremo em 2007, com uma ação do PDT pedindo a revogação total da lei. O deputado Miro Teixeira, autor da ação, alega que a atual legislação impõe sanções muito severas aos jornalistas e, por isso, acaba sendo usada como instrumento contra a liberdade de expressão dos meios de comunicação.

O presidente do STF defendeu uma norma para tratar do direito de resposta. "Não basta que a resposta seja no mesmo tempo, mas isso tem que ser normatizado. Vamos criar um vácuo? Esse é o único instrumento de defesa do cidadão", afirmou.