Por Hiram Reis e Silva*
Assentamento de Cocaleiros
Neste final de semana, aviões da Força Aérea Boliviana aterrissaram no Aeroporto Internacional de Pando, transportando centenas de cocaleros que ocuparão lotes de terras na fronteira do Acre. O projeto de reforma agrária de Evo Morales prevê o assentamento de quatro mil plantadores de coca nas áreas de fronteira, ocupando, numa fase inicial do projeto, cem mil hectares.
Os assentamentos na região da fronteira agravarão os ilícitos decorrentes da rota do tráfico internacional. Os cocaleros, certamente, irão incentivar o tráfico no território brasileiro, aumentando significativamente os índices de criminalidade.
- Nación Camba
A ‘Nación Camba’ é uma região da Bolívia Oriental que cobre dois terços do país e é formado pelos Estados de Santa Cruz, Beni, Pando, e Departamentos de Chuquisaca e de Tarija. Em pouco mais de um século a região se converteu na primeira potência econômica do país graças, sobretudo, à venda do gás e da soja. As características históricas e culturais singulares existentes entre o Altiplano boliviano e as Zonas Baixas deram origem a movimentos autonomistas e separatistas. Evo, ao deslocar seus simpatizantes antes das eleições para Pando, neutraliza as correntes políticas que lutam pela independência e procura garantir sua reeleição.
- Enfretamento
Morales afirma que seu projeto de assentamento visa a manutenção da soberania ameaçada pelos brasileiros, assumindo uma clara postura de quem não ficou satisfeito com a solução relativa à questão das refinarias da Petrobras e de quem contesta o Tratado de Petrópolis, que pos fim à Questão Acreana.
Numa verdadeira operação militar, os brasileiros estão sendo expulsos e os plantadores de coca ocupam, de imediato, terras que pertenciam a agricultores brasileiros.
“(...) Prado (deputado estadual do PSB) disse que está surpreso com a ONU, pois um de seus braços auxiliares, a Organização Internacional para Migrações (OIM), está atuando com truculência no deslocamento das famílias de brasileiros. Além disso, Prado quer saber o que está sendo feito com os dez milhões de dólares que o Governo brasileiro repassou à OIM e que deveriam custear o deslocamento das famílias. ‘Não estão indenizando ninguém e ainda extorquem e fazem ameaças’, acusa o deputado.
Segundo relato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Plácido de Castro, Francisco de Assis, quando alguém pergunta aos funcionários da OIM o que acontecerá, caso não queiram deixar suas terras, a resposta é a mesma: então podem ir preparando o peito para a bala.
‘Eles usam um uniforme com o emblema da OIM e são de cinco nacionalidades diferentes, mas não tem nenhum brasileiro’, informa Sebastião Vieira de Pinho, presidente da Associação dos Seringueiros de Plácido de Castro. Sebastião, 42 anos, mora desde os três em uma propriedade de mil hectares onde sobrevive do extrativismo de borracha e castanha. ‘Toda a produção de borracha de Plácido de Castro vem dos seringais da Bolívia’, explica. No ano passado, a associação, de 40 famílias, produziu 150 toneladas de borracha e 29 mil latas de castanha.
O vereador Raimundo Lacerda (PC do B) de Brasileia, também teme que os ânimos se exaltem nas colocações mais distantes por falta de comunicação. ‘Tem gente que passa seis meses sem vir à cidade e pode ser vítima de especuladores interessados em ficar com suas propriedades. Tem muitos falando que não vão sair. Além disso, a população de Brasileia está indignada e querendo expulsar os bolivianos. Aí vão médicos, dentistas, enfermeiros que trabalham lá’, disse”. (Arthur/Gabriela)
Enquanto isso, o governo ‘companheiro’ cede aos pedidos de Fernando Armindo Lugo de Méndez, do Paraguai, propondo a alteração de Tratado de Itaipu e sugere a ‘convocação’ do Presidente dos EUA para discutir o aumento da presença militar norte-americana na Colômbia. O governo parece estar mais preocupado com seus vizinhos do que com seus próprios cidadãos.
*Hiram é Coronel de Engenharia, Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) e Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
sábado, 15 de agosto de 2009
MEMÓRIAS DE UM SOLDADO DE MILÍCIAS - PARTE II
Quando fazemos nosso juramento na formatura de inclusão da Polícia Militar, o agente público diz defender a sociedade ainda que com o sacrifício da própria vida. Mas, quanto vale esse sacrifício? Um juiz se sacrificaria pelo salário que ganha? E os políticos, se tivessem que morrer em nome do benefício popular, assim o fariam? A valorização da força policial tem que começar na própria instituição, os comandantes devem se ater à PESSOA do militar e não com o vinco da farda ou a cobertura. Isso é secundário. A valorização pelo Estado e pela justiça é utópica, no entanto ideal. O povo? Esse nunca vai valorizar quem o reprime. Se alguém invade sua privacidade, logo pensa na ajuda policial; a polícia – nesse instante – é tudo ‘o mal necessário’. Se protesta, e o governo convoca a polícia; aí o diabo vira anjo e os policiais, diabos. Tornando-se claro, repugnantes criaturas.
O que consola é a fé e a esperança, bases da existência humana. E, queira ou não, o militar é HUMANO, escondido atrás de uma farda (indumentária institucional apenas), mas é humano e também as traz em si, e são elas que os fazem continuar, ainda que com todos os impedimentos. Tais virtudes fazem o militar crer que alguém, algum dia, vai ter uma luz e acordar para a sua situação e mudar tudo, para melhor. E ninguém mais vai ter razão para detestar ser da “BRIOSA POLICIA MILITAR DO ACRE”. Tentei com esse comentário fazer a pura e mais singela forma de expressão de tudo aquilo que nós praças sempre tivemos vontade de falar, e que não tínhamos condições de botar num papel o nosso sentimento. Apenas fico triste porque esse desabafo não chega às mãos da imprensa escrita e falada, para externar o sentimento de toda a tropa com essa situação que está aí.
Como eu já havia falado na parte I, a POLICIA MILITAR atualmente, está sendo um problema para a sociedade e para os governos, ela é fruto da ditadura e até o final da década de 1990, a maioria dos recursos humanos eram assassinos, bêbados, drogados, assaltantes, traficantes e agiotas, hoje temos ótimos policiais, porem desvalorizados e que não fazem SEGURANÇA PUBLICA, pois o afastamento entre policia e sociedade, leva os policiais a fazerem SEGURANÇA NACIONAL. A pior parte de ser da polícia militar é o militarismo. Em parte porque esse traço sempre representou uma arma contra o próprio militar. O militar é contra tudo e todos, o que não o libera de ser contra si mesmo ou contra seus semelhantes. Nada mais contraditório do que servir ao Estado e tê-lo contra você. Em toda a História da humanidade, não há um único exemplo em que ‘o militar’ tenha agido e não tenha pecado de alguma forma, pelo excesso ou pela falta. A farda tem uma simbologia singularmente paradoxal. É um misto de controle ao outro e autocontrole. O protesto alheio é reprimido pela força policial em defesa do Estado, e este invalida as ações da polícia com base na Lei e contra a própria polícia, que é quem é responsável por fazê-la cumprir; talvez seja essa a razão de o militar não ter vez com o governo. E muito se ouve que o poste não pode fazer xixi no cachorro. E o militarismo amordaça o militar e dilui nele a democracia e – por vezes até – o trancafia atrás das grades como um meliante. O militar tem dois fardos a carregar, a hierarquia e a disciplina. A relação da polícia com o povo é como uma faca de dois gumes. Alguém sempre sai perdendo nesse embate. Em meio à população, há de tudo: pais de família, trabalhadores, homens de bem, pessoas de boa índole, estudantes, menores, grupos vulneráveis, doentes e incapazes, e os que reúnem um pouquinho de tudo. Ao que parece, só não tem bandido.
Todos, na intenção de demonstrar sua indignação, gritam aos quatros cantos do mundo que não são isto, não são aquilo ou que são assim ou daquele jeito. À polícia cabe a ação. E, se ela não age, erra, pois foi chamada para agir e, se não ia fazer nada, para que foi até lá (?); se age, erra também porque exagera. Se não ia dar flores, também não precisava ser grosseiro (!). É chamada para controlar. E quando controla, aparecem especialistas de todas as brechas para criticar. O povo está quase sempre contra, pois é do seu meio que provém toda a mazela da vivência humana. E, quem quer ser a mazela? Quem admite ser pai, mãe de uma ou ser a materialização da mazela? Quem quer ser a ‘pessoalização’ do que é ruim no meio social? Daí a se compreender o porquê da relação pífia entre polícia e sociedade. Povo, Estado e justiça estão sempre aliados contra a polícia. O judiciário é quase inócuo quando o assunto é o direito do policial nas situações-problema geradas pelo serviço. Não há apoio. Não é feito o mínimo para compreender que quem está em desvantagem no confronto armado contra o crime organizado é o agente, porque tem muito a perder e deve esperar o primeiro tiro (que pode ser fatal) para contra-atacar. Policial militar é militar, não é humano. Quando começa a vida de militar ainda aluno-recruta, é tratado por bicho. Na intenção de recrudescer a ‘pessoa civil’ para torná-lo ‘um militar de verdade’, o treinamento beira a inconseqüência desumana; são pressões psicológicas, situações de estresse físico, humilhações e outras torpezas, buscando preparar o recruta para a vida a pronto, para poder estar frente a frente com o perigo e não amarelar nem colar as placas. O que resulta disso tudo, em alguns casos, se vê pelas ruas e nos noticiários. O militar passa a não ser humano e a viver entre eles.
Talvez seja por esse motivo que quando um deles é trucidado, faz-se o enterro, dá-se uma salva de tiros e se põe a farda em outro. Muitas vezes a morte de um agente passa em branco.
O jornalismo não acha interessante relatar o fato de qualquer fardado e a serviço do Estado (recebe para isso) ser assassinado, às vezes com requintes de crueldade, e os Direito Humanos jamais se manifestam. Entretanto, se morre um vagabundo, viciado, traficante, ladrão ou assassino, esse logo vira estudante, e o policial bandido fardado. Os Direitos Humanos se põem na defesa do ‘ser humano’, o povo julga a polícia e os juízes batem em seus birôs e proferem falas do alto de suas magistraturas impecavelmente incorruptíveis e condenam a instituição à desmoralização.
“AMO MEU TRABALHO”
O que consola é a fé e a esperança, bases da existência humana. E, queira ou não, o militar é HUMANO, escondido atrás de uma farda (indumentária institucional apenas), mas é humano e também as traz em si, e são elas que os fazem continuar, ainda que com todos os impedimentos. Tais virtudes fazem o militar crer que alguém, algum dia, vai ter uma luz e acordar para a sua situação e mudar tudo, para melhor. E ninguém mais vai ter razão para detestar ser da “BRIOSA POLICIA MILITAR DO ACRE”. Tentei com esse comentário fazer a pura e mais singela forma de expressão de tudo aquilo que nós praças sempre tivemos vontade de falar, e que não tínhamos condições de botar num papel o nosso sentimento. Apenas fico triste porque esse desabafo não chega às mãos da imprensa escrita e falada, para externar o sentimento de toda a tropa com essa situação que está aí.
Como eu já havia falado na parte I, a POLICIA MILITAR atualmente, está sendo um problema para a sociedade e para os governos, ela é fruto da ditadura e até o final da década de 1990, a maioria dos recursos humanos eram assassinos, bêbados, drogados, assaltantes, traficantes e agiotas, hoje temos ótimos policiais, porem desvalorizados e que não fazem SEGURANÇA PUBLICA, pois o afastamento entre policia e sociedade, leva os policiais a fazerem SEGURANÇA NACIONAL. A pior parte de ser da polícia militar é o militarismo. Em parte porque esse traço sempre representou uma arma contra o próprio militar. O militar é contra tudo e todos, o que não o libera de ser contra si mesmo ou contra seus semelhantes. Nada mais contraditório do que servir ao Estado e tê-lo contra você. Em toda a História da humanidade, não há um único exemplo em que ‘o militar’ tenha agido e não tenha pecado de alguma forma, pelo excesso ou pela falta. A farda tem uma simbologia singularmente paradoxal. É um misto de controle ao outro e autocontrole. O protesto alheio é reprimido pela força policial em defesa do Estado, e este invalida as ações da polícia com base na Lei e contra a própria polícia, que é quem é responsável por fazê-la cumprir; talvez seja essa a razão de o militar não ter vez com o governo. E muito se ouve que o poste não pode fazer xixi no cachorro. E o militarismo amordaça o militar e dilui nele a democracia e – por vezes até – o trancafia atrás das grades como um meliante. O militar tem dois fardos a carregar, a hierarquia e a disciplina. A relação da polícia com o povo é como uma faca de dois gumes. Alguém sempre sai perdendo nesse embate. Em meio à população, há de tudo: pais de família, trabalhadores, homens de bem, pessoas de boa índole, estudantes, menores, grupos vulneráveis, doentes e incapazes, e os que reúnem um pouquinho de tudo. Ao que parece, só não tem bandido.
Todos, na intenção de demonstrar sua indignação, gritam aos quatros cantos do mundo que não são isto, não são aquilo ou que são assim ou daquele jeito. À polícia cabe a ação. E, se ela não age, erra, pois foi chamada para agir e, se não ia fazer nada, para que foi até lá (?); se age, erra também porque exagera. Se não ia dar flores, também não precisava ser grosseiro (!). É chamada para controlar. E quando controla, aparecem especialistas de todas as brechas para criticar. O povo está quase sempre contra, pois é do seu meio que provém toda a mazela da vivência humana. E, quem quer ser a mazela? Quem admite ser pai, mãe de uma ou ser a materialização da mazela? Quem quer ser a ‘pessoalização’ do que é ruim no meio social? Daí a se compreender o porquê da relação pífia entre polícia e sociedade. Povo, Estado e justiça estão sempre aliados contra a polícia. O judiciário é quase inócuo quando o assunto é o direito do policial nas situações-problema geradas pelo serviço. Não há apoio. Não é feito o mínimo para compreender que quem está em desvantagem no confronto armado contra o crime organizado é o agente, porque tem muito a perder e deve esperar o primeiro tiro (que pode ser fatal) para contra-atacar. Policial militar é militar, não é humano. Quando começa a vida de militar ainda aluno-recruta, é tratado por bicho. Na intenção de recrudescer a ‘pessoa civil’ para torná-lo ‘um militar de verdade’, o treinamento beira a inconseqüência desumana; são pressões psicológicas, situações de estresse físico, humilhações e outras torpezas, buscando preparar o recruta para a vida a pronto, para poder estar frente a frente com o perigo e não amarelar nem colar as placas. O que resulta disso tudo, em alguns casos, se vê pelas ruas e nos noticiários. O militar passa a não ser humano e a viver entre eles.
Talvez seja por esse motivo que quando um deles é trucidado, faz-se o enterro, dá-se uma salva de tiros e se põe a farda em outro. Muitas vezes a morte de um agente passa em branco.
O jornalismo não acha interessante relatar o fato de qualquer fardado e a serviço do Estado (recebe para isso) ser assassinado, às vezes com requintes de crueldade, e os Direito Humanos jamais se manifestam. Entretanto, se morre um vagabundo, viciado, traficante, ladrão ou assassino, esse logo vira estudante, e o policial bandido fardado. Os Direitos Humanos se põem na defesa do ‘ser humano’, o povo julga a polícia e os juízes batem em seus birôs e proferem falas do alto de suas magistraturas impecavelmente incorruptíveis e condenam a instituição à desmoralização.
“AMO MEU TRABALHO”
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
MARINA JÁ ANALISA PALANQUES ESTADUAIS DO PV
De Gerson Camarotti:
Antes mesmo de confirmar oficialmente sua filiação ao PV e a consequente candidatura presidencial, a senadora Marina Silva (PT-AC) já está tratando de dificuldades na formação de palanques estaduais.
A prioridade nessas conversas passou a ser uma solução para a aliança regional do PV no Rio de Janeiro, onde o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia assumido compromisso de disputar o governo do estado com o apoio de PSDB e DEM.
Ontem, Marina e Gabeira tiveram longa conversa, mas não chegaram a um consenso sobre como resolver a questão de dois palanques presidenciais para o verde no Rio: o do candidato a presidente pelo PSDB e o de Marina.
Marina comentou que a saída para o palanque do Rio pode ser semelhante à adotada no Acre em 1998. Na ocasião, o então candidato ao governo, Jorge Viana (PT), fechou coligação com o PSDB, que indicou o tucano Edson Cadaxo para vice. Assim, sua campanha teve dois palanques nacionais: o do PT de Lula e o do PSDB, da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Gabeira foi cauteloso ao comentar essa solução:
- É um problema delicado que vou deixar para cuidar quando estiver tudo resolvido, até porque o normal é o presidenciável ter dois palanques num estado, e não um candidato ao governo ter dois palanques para presidente. De todo jeito, o Rio é um estado com maior visibilidade do que o Acre - argumentou Gabeira. Leia mais em O Globo
Antes mesmo de confirmar oficialmente sua filiação ao PV e a consequente candidatura presidencial, a senadora Marina Silva (PT-AC) já está tratando de dificuldades na formação de palanques estaduais.
A prioridade nessas conversas passou a ser uma solução para a aliança regional do PV no Rio de Janeiro, onde o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia assumido compromisso de disputar o governo do estado com o apoio de PSDB e DEM.
Ontem, Marina e Gabeira tiveram longa conversa, mas não chegaram a um consenso sobre como resolver a questão de dois palanques presidenciais para o verde no Rio: o do candidato a presidente pelo PSDB e o de Marina.
Marina comentou que a saída para o palanque do Rio pode ser semelhante à adotada no Acre em 1998. Na ocasião, o então candidato ao governo, Jorge Viana (PT), fechou coligação com o PSDB, que indicou o tucano Edson Cadaxo para vice. Assim, sua campanha teve dois palanques nacionais: o do PT de Lula e o do PSDB, da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Gabeira foi cauteloso ao comentar essa solução:
- É um problema delicado que vou deixar para cuidar quando estiver tudo resolvido, até porque o normal é o presidenciável ter dois palanques num estado, e não um candidato ao governo ter dois palanques para presidente. De todo jeito, o Rio é um estado com maior visibilidade do que o Acre - argumentou Gabeira. Leia mais em O Globo
NOTA DE DESAGRAVO DA ASMAC
A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, entidade reconhecida por Lei como de utilidade pública, a respeito das referências feitas ao Magistrado Pedro Luis Longo, em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembléia Legislativa do Estado do Acre, vem a público manifestar o seguinte:
1º - Ao tempo em que a ASMAC destaca a relevância das atividades investigativas das Comissões Parlamentares de Inquérito, essenciais para a consolidação do regime democrático, lamenta e repudia quaisquer declarações sensacionalistas que, desprovidas de consistência fática e jurídica, exponham de forma leviana a honra de Magistrado reconhecido por sua idoneidade moral e compromisso com a Justiça.
2º - Congratula a atuação dos parlamentares integrantes da referida Comissão pela forma serena e responsável com que conduziram os trabalhos e souberam distinguir os fatos das versões fantasiosas apresentadas.
3º - Expressa sua solidariedade ao associado e a sua família, a quem disponibiliza toda a assistência jurídica para o ingresso das ações cíveis e criminais cabíveis.
Rio Branco, 13 de agosto de 2009.
Giordane de Souza Dourado
Presidente da ASMAC
1º - Ao tempo em que a ASMAC destaca a relevância das atividades investigativas das Comissões Parlamentares de Inquérito, essenciais para a consolidação do regime democrático, lamenta e repudia quaisquer declarações sensacionalistas que, desprovidas de consistência fática e jurídica, exponham de forma leviana a honra de Magistrado reconhecido por sua idoneidade moral e compromisso com a Justiça.
2º - Congratula a atuação dos parlamentares integrantes da referida Comissão pela forma serena e responsável com que conduziram os trabalhos e souberam distinguir os fatos das versões fantasiosas apresentadas.
3º - Expressa sua solidariedade ao associado e a sua família, a quem disponibiliza toda a assistência jurídica para o ingresso das ações cíveis e criminais cabíveis.
Rio Branco, 13 de agosto de 2009.
Giordane de Souza Dourado
Presidente da ASMAC
"JORNAIS" DESTACAM O DEPOIMENTO DE JOANA D'ARC
Leia a matéria da jornalista Ducinéia Azevedo, intitulada "Joana D'arc acusa meio Acre na CPI da Pedofilia mas não apresenta nenhuma prova", postada no site Ac24horas.
Veja também o comentário do deputado estadual Luiz Calixto, em seu blog, sobre o tão esperado depoimento da ativista dos direitos humanos.
SITUAÇÃO DE BRASILEIROS NA BOLÍVIA É “INCONTROLÁVEL”
Montezuma Cruz
Da Agência Amazônia
BRASÍLIA – Um clima de rígidas cobranças aos governos brasileiro e boliviano caracterizou nesta quarta-feira a reunião entre a Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), para discutir a retirada de famílias brasileiras da faixa de 50 quilômetros de fronteira entre o Departamento (estado) de Pando e o Estado do Acre, em cumprimento à Constituição Nacional e ao Plano de Reforma Agrária daquele país.
Responsável pelo Programa de Reassentamento de Cidadãos Brasileiros na Bolívia, a OIM recebeu do Governo Brasileiro US$ 10 milhões para executar o trabalho de campo, reuniões com famílias, identificação de áreas para agricultura, criação de gado, pesca e agroextrativismo.
A intranqüilidade aumentou entre as famílias, que seriam 450 tidas como "vulneráveis", ao contrário das 243 anunciadas na reunião da semana passada. Mesmo sem ter chegado ao fim o censo socioeconômico feito pela OIM, cerca de três mil bolivianos vindos do Altiplano estão chegando à região de Cobija e os brasileiros supõem terem que deixar suas terras até o mês de novembro. "A situação pode ficar incontrolável", disse o chefe do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone.
O embaixador reiterou que médicos, funcionários públicos, militares, "alguns com atividade predatória", não fazem parte da lista inicialmente divulgada.
Delegação visitará a fronteira
Uma delegação de diplomatas e de representantes do Governo do Acre deverá visitar na próxima semana os municípios fronteiriços ao Departamento de Pando, na Amazônia Boliviana, para constatar, entre as famílias que deverão abandonar suas propriedades por decisão do governo daquele país, quem pretender ir para assentamentos em agrovilas ou deseja voltar para o Brasil. A delegação pretende negociar com o governo boliviano um prazo maior para a retirada das famílias.
"Até dezembro isso é impossível", protestou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela e o deputado Raul Jungmann (PSDB) pediram ao embaixador Gradilone uma reunião urgente, "apenas entre a Frente Parlamentar e o Itamaraty".
"Atropelamento"
"Para mim, essa decisão do governo boliviano é um atropelamento, por isso, aguardar ainda mais o final do censo da OIM significa um risco", alertou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Fernando Melo (PT-AC). Ele cobrou do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra mais pressa para anunciar as condições desse retorno. "É preciso separar o prazo de conclusão do censo do prazo da saída das famílias, adotando-se logo os critérios para que isso aconteça", sugeriu.
Enquanto o superintendente do Incra no Acre, Raimundo Cardoso, transferiu toda responsabilidade para Brasília, o assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller, falou em "preocupação forte". "Pelo pé na terra, que alguns de nós temos, atuaremos em atendimento a uma marca do governo – o assentamento, por exemplo". Nada, porém, adiantou, em termos de áreas e de recursos.
Atraso no censo angustia famílias
BRASÍLIA – Mesmo colhendo informações sobre as propriedades, benfeitorias e identificando terras disponíveis para o reassentamento em território boliviano, a OIM deparou com situações adversas, informou Bárbara Cardoso Campos, da OIM.
"Chuvas intensas prejudicaram o nosso trabalho no Pando. Só em maio o governo boliviano determinou o prosseguimento do censo. Anteriormente, em novembro de 2008, o estado de sítio impediu qualquer possibilidade de reunião e, se o fizéssemos, estaríamos todos presos na época", ela disse. Reforçou que esses problemas constam de relatórios do próprio governo boliviano.
Segundo Bárbara Campos, somente em outubro de 2008 o Ministério da Terra boliviano determinou a localização de terras disponíveis para o reassentamento. No entanto, os mapas só apareceram seis meses depois. Com isso, a desinformação cresceu, atestou a deputada Perpétua Almeida.
Ao denunciar "números irreais", a deputada disse acreditar que há mais famílias fora dos primeiros resultados do censo. Ela cobrou informações sobre os métodos de trabalho da OIM na região. "Fiquei horrorizada na minha visita aos municípios acreanos fronteiriços à Bolívia. A maioria das famílias construíram suas vidas no Pando e não têm certeza do futuro, se optarem pelas agrovilas, Bolívia adentro".
OIM estranha maus-tratos a brasileiros
BRASÍLIA – Com 18 funcionários no escritório de Cobija, dos quais, dez são brasileiros, a OIM manifestou estranheza às denúncias de que estaria pressionando famílias para apressar a saída de suas propriedades. "É um programa voluntário, com assistência às famílias e soluções humanitárias", destacou Eugênio Ambrosi, um dos coordenadores da instituição.
"Não participamos de despejos, nem de expulsões. Nossa missão no Pando é construir um plano de saída digno e sustentável", afirmou Ambrosi. A deputada Perpétua Almeida sugeriu que eles fossem às emissoras de rádio e explicassem isso, porque pessoas se identificando como do quadro da OIM estariam fomentando um clima de terrorismo entre os brasileiros.
De acordo com o coordenador do programa de reassentamento, Miguel Alfredo Ruiz Lopez, as famílias poderão ser reassentadas "voluntária e dignamente" em áreas legalmente permitidas na Bolívia, o que lhes possibilitaria acesso a uma propriedade ou à ocupação de terras e consolidação de assentamentos. Ele manifestou a preocupação com a existência de dupla nacionalidade de filhos de brasileiros nascidos na Bolívia. "Os que estão lá há mais tempo poderiam ter promovido mais registros das terras, das propriedades e das próprias famílias", comentou.
Da Agência Amazônia
BRASÍLIA – Um clima de rígidas cobranças aos governos brasileiro e boliviano caracterizou nesta quarta-feira a reunião entre a Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), para discutir a retirada de famílias brasileiras da faixa de 50 quilômetros de fronteira entre o Departamento (estado) de Pando e o Estado do Acre, em cumprimento à Constituição Nacional e ao Plano de Reforma Agrária daquele país.
Responsável pelo Programa de Reassentamento de Cidadãos Brasileiros na Bolívia, a OIM recebeu do Governo Brasileiro US$ 10 milhões para executar o trabalho de campo, reuniões com famílias, identificação de áreas para agricultura, criação de gado, pesca e agroextrativismo.
A intranqüilidade aumentou entre as famílias, que seriam 450 tidas como "vulneráveis", ao contrário das 243 anunciadas na reunião da semana passada. Mesmo sem ter chegado ao fim o censo socioeconômico feito pela OIM, cerca de três mil bolivianos vindos do Altiplano estão chegando à região de Cobija e os brasileiros supõem terem que deixar suas terras até o mês de novembro. "A situação pode ficar incontrolável", disse o chefe do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone.
O embaixador reiterou que médicos, funcionários públicos, militares, "alguns com atividade predatória", não fazem parte da lista inicialmente divulgada.
Delegação visitará a fronteira
Uma delegação de diplomatas e de representantes do Governo do Acre deverá visitar na próxima semana os municípios fronteiriços ao Departamento de Pando, na Amazônia Boliviana, para constatar, entre as famílias que deverão abandonar suas propriedades por decisão do governo daquele país, quem pretender ir para assentamentos em agrovilas ou deseja voltar para o Brasil. A delegação pretende negociar com o governo boliviano um prazo maior para a retirada das famílias.
"Até dezembro isso é impossível", protestou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela e o deputado Raul Jungmann (PSDB) pediram ao embaixador Gradilone uma reunião urgente, "apenas entre a Frente Parlamentar e o Itamaraty".
"Atropelamento"
"Para mim, essa decisão do governo boliviano é um atropelamento, por isso, aguardar ainda mais o final do censo da OIM significa um risco", alertou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Fernando Melo (PT-AC). Ele cobrou do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra mais pressa para anunciar as condições desse retorno. "É preciso separar o prazo de conclusão do censo do prazo da saída das famílias, adotando-se logo os critérios para que isso aconteça", sugeriu.
Enquanto o superintendente do Incra no Acre, Raimundo Cardoso, transferiu toda responsabilidade para Brasília, o assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller, falou em "preocupação forte". "Pelo pé na terra, que alguns de nós temos, atuaremos em atendimento a uma marca do governo – o assentamento, por exemplo". Nada, porém, adiantou, em termos de áreas e de recursos.
Atraso no censo angustia famílias
BRASÍLIA – Mesmo colhendo informações sobre as propriedades, benfeitorias e identificando terras disponíveis para o reassentamento em território boliviano, a OIM deparou com situações adversas, informou Bárbara Cardoso Campos, da OIM.
"Chuvas intensas prejudicaram o nosso trabalho no Pando. Só em maio o governo boliviano determinou o prosseguimento do censo. Anteriormente, em novembro de 2008, o estado de sítio impediu qualquer possibilidade de reunião e, se o fizéssemos, estaríamos todos presos na época", ela disse. Reforçou que esses problemas constam de relatórios do próprio governo boliviano.
Segundo Bárbara Campos, somente em outubro de 2008 o Ministério da Terra boliviano determinou a localização de terras disponíveis para o reassentamento. No entanto, os mapas só apareceram seis meses depois. Com isso, a desinformação cresceu, atestou a deputada Perpétua Almeida.
Ao denunciar "números irreais", a deputada disse acreditar que há mais famílias fora dos primeiros resultados do censo. Ela cobrou informações sobre os métodos de trabalho da OIM na região. "Fiquei horrorizada na minha visita aos municípios acreanos fronteiriços à Bolívia. A maioria das famílias construíram suas vidas no Pando e não têm certeza do futuro, se optarem pelas agrovilas, Bolívia adentro".
OIM estranha maus-tratos a brasileiros
BRASÍLIA – Com 18 funcionários no escritório de Cobija, dos quais, dez são brasileiros, a OIM manifestou estranheza às denúncias de que estaria pressionando famílias para apressar a saída de suas propriedades. "É um programa voluntário, com assistência às famílias e soluções humanitárias", destacou Eugênio Ambrosi, um dos coordenadores da instituição.
"Não participamos de despejos, nem de expulsões. Nossa missão no Pando é construir um plano de saída digno e sustentável", afirmou Ambrosi. A deputada Perpétua Almeida sugeriu que eles fossem às emissoras de rádio e explicassem isso, porque pessoas se identificando como do quadro da OIM estariam fomentando um clima de terrorismo entre os brasileiros.
De acordo com o coordenador do programa de reassentamento, Miguel Alfredo Ruiz Lopez, as famílias poderão ser reassentadas "voluntária e dignamente" em áreas legalmente permitidas na Bolívia, o que lhes possibilitaria acesso a uma propriedade ou à ocupação de terras e consolidação de assentamentos. Ele manifestou a preocupação com a existência de dupla nacionalidade de filhos de brasileiros nascidos na Bolívia. "Os que estão lá há mais tempo poderiam ter promovido mais registros das terras, das propriedades e das próprias famílias", comentou.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
JOANA D'ARC
A advogada e ativista dos direitos humanos Joana D'arc depondo na tarde hoje na CPI da pedofilia, na Aleac.Foto de Odair Leal.
MARINA, ACIMA DO PT E DOS VIANAS
Por Régis A. Paiva
regispaiva-ac@ibest.com.br
As vezes penso em ficar calado e não mais me meter em política. Mas as coisas acontecem e eu não aguento.Assim, preciso me manifestar sobre este comentário de José Dirceu (PT): "Marina foi eleita pela luta de dezenas de anos da esquerda, de Chico Mendes; pelo apoio que recebeu de Jorge e Tião Viana e da militância do PT, já que a resistência dos madeireiros e daqueles que queriam avançar sobre a floresta e contra seus povos criou uma rejeição à sua candidatura mesmo entre o eleitorado popular", afirmou Dirceu, influente ex-dirigente do PT.
Sou do Acre. Nunca votei em Marina e a conheço desde antes de ser vereadora (seu primeiro cargo eletivo). Somos da mesma Universidade (UFAC). Nos conhecemos, mas não somos amigos.
Eu me lembro dela lutando pelo nanico PT dos anos 80, quando todos eles não lotavam o velho fusca do deputado federal Nilson Mourão (PT). Lembro daquela morena esganiçada em um caixote preso no alto de uma Brasília velha, onde ela se equilibrava precariamente, a qual estacionava em frente das paradas de ônibus urbano para a moça fazer sua propaganda para vereadora. Vi depois ela ser eleita deputada estadual e ser catapultada para o Senado. Não concordo com muita coisa que ela diz ou prega. Não sou de seu partido e talvez nem vote nela (ou em qualquer dos outros) para presidente.
Mas não posso admitir que um cidadão do porte atual de José Dirceu venha a criticar a senadora e dizer que o mandato é do PT e que foi o apoio do Jorge e Tião (os temidos "Irmãos Viana do Acre") e dos militantes que a elegeram. Não posso admitir a comparação entre ela e estes senhores.
Antes dos irmãos Viana se bandearem da ARENA/PDS para o PT, Marina já lutava e enfrentava o cartel dos Seringalistas no Estado. Seringalistas de onde os irmãos Viana vieram. A isso deve ser somado o fato de que neste começo do PT no Acre sequer havia militância.
Quando Jorge Viana surgiu para o mundo da esquerda, Mariana já era vereadora e conhecida. Quando aquele perdeu uma eleição, ela foi eleita a deputada estadual mais votada no Estado. Quando Tião perdeu para governador, Marina foi eleita a senadora mais votada. Quando Jorge cehgou ao governo, ela era senadora.
Assim, o PT deve o seu crescimento ao nome de Marina e não o contrário. Foi graças às suas idéias que o partido cresceu. Talvez por isso seja mesmo a ora dela sair e buscar um retorno às raízes, a ideologia, algo que os irmãos Viana destruíram no atual PT acreano. Enquanto ela lutava para viver em um Estado miserável, os irmãos estudavam fora e se locupletavam com as benesses do poder.
Marina é maior que eles (Vianas e o próprio PT acreano). E este é o grande medo deles. Jorge quis ser ministro de qualquer coisa. Marina foi. Tião quis ser presidente do Senado. Marina é cotada para ser presidente da República.
Chico Mendes, que também conheci pessoalmente, foi amigo de Marina, mas não dos Vianas. Se vivo fosse, talvez não tivesse o mesmo moral que hoje esta moça desfruta em todo o país, embora sua morte tenha ajudado a promovê-la. Chico é ícone. Marina é fato. E isso não conseguem engolir.
O Partido da Imprensa Golpista (PIG) agora deve começar a denegrir a imagem dela, como tem feito em outros casos semelhantes. Para isso deve se valer dos famosos assassinatos de reputação, principalmente no Acre onde não há imprensa livre (exceto na internet). Mas agora é tarde e, ao contrário de “Inês é morta”, Marina vive. E pode trazer muito dissabores àqueles que a subestimaram. Principalmente por não ter apego aos cargos. Se ainda é aquela que conheci nos tempos de graduação na UFAC, tem ideologia e brios.
Desculpe o desabafo, mas achei ser necessário. Assim, boa sorte companheira Marina nessa sua nova empreitada. E se você não se eleger, saiba que sempre será lembrada como a companheira que lutou o bom combate e se posicionou ideologicamente. O mesmo não se pode dizer dos que hoje (e amanhã) lhe atacam.
regispaiva-ac@ibest.com.br
As vezes penso em ficar calado e não mais me meter em política. Mas as coisas acontecem e eu não aguento.Assim, preciso me manifestar sobre este comentário de José Dirceu (PT): "Marina foi eleita pela luta de dezenas de anos da esquerda, de Chico Mendes; pelo apoio que recebeu de Jorge e Tião Viana e da militância do PT, já que a resistência dos madeireiros e daqueles que queriam avançar sobre a floresta e contra seus povos criou uma rejeição à sua candidatura mesmo entre o eleitorado popular", afirmou Dirceu, influente ex-dirigente do PT.
Sou do Acre. Nunca votei em Marina e a conheço desde antes de ser vereadora (seu primeiro cargo eletivo). Somos da mesma Universidade (UFAC). Nos conhecemos, mas não somos amigos.
Eu me lembro dela lutando pelo nanico PT dos anos 80, quando todos eles não lotavam o velho fusca do deputado federal Nilson Mourão (PT). Lembro daquela morena esganiçada em um caixote preso no alto de uma Brasília velha, onde ela se equilibrava precariamente, a qual estacionava em frente das paradas de ônibus urbano para a moça fazer sua propaganda para vereadora. Vi depois ela ser eleita deputada estadual e ser catapultada para o Senado. Não concordo com muita coisa que ela diz ou prega. Não sou de seu partido e talvez nem vote nela (ou em qualquer dos outros) para presidente.
Mas não posso admitir que um cidadão do porte atual de José Dirceu venha a criticar a senadora e dizer que o mandato é do PT e que foi o apoio do Jorge e Tião (os temidos "Irmãos Viana do Acre") e dos militantes que a elegeram. Não posso admitir a comparação entre ela e estes senhores.
Antes dos irmãos Viana se bandearem da ARENA/PDS para o PT, Marina já lutava e enfrentava o cartel dos Seringalistas no Estado. Seringalistas de onde os irmãos Viana vieram. A isso deve ser somado o fato de que neste começo do PT no Acre sequer havia militância.
Quando Jorge Viana surgiu para o mundo da esquerda, Mariana já era vereadora e conhecida. Quando aquele perdeu uma eleição, ela foi eleita a deputada estadual mais votada no Estado. Quando Tião perdeu para governador, Marina foi eleita a senadora mais votada. Quando Jorge cehgou ao governo, ela era senadora.
Assim, o PT deve o seu crescimento ao nome de Marina e não o contrário. Foi graças às suas idéias que o partido cresceu. Talvez por isso seja mesmo a ora dela sair e buscar um retorno às raízes, a ideologia, algo que os irmãos Viana destruíram no atual PT acreano. Enquanto ela lutava para viver em um Estado miserável, os irmãos estudavam fora e se locupletavam com as benesses do poder.
Marina é maior que eles (Vianas e o próprio PT acreano). E este é o grande medo deles. Jorge quis ser ministro de qualquer coisa. Marina foi. Tião quis ser presidente do Senado. Marina é cotada para ser presidente da República.
Chico Mendes, que também conheci pessoalmente, foi amigo de Marina, mas não dos Vianas. Se vivo fosse, talvez não tivesse o mesmo moral que hoje esta moça desfruta em todo o país, embora sua morte tenha ajudado a promovê-la. Chico é ícone. Marina é fato. E isso não conseguem engolir.
O Partido da Imprensa Golpista (PIG) agora deve começar a denegrir a imagem dela, como tem feito em outros casos semelhantes. Para isso deve se valer dos famosos assassinatos de reputação, principalmente no Acre onde não há imprensa livre (exceto na internet). Mas agora é tarde e, ao contrário de “Inês é morta”, Marina vive. E pode trazer muito dissabores àqueles que a subestimaram. Principalmente por não ter apego aos cargos. Se ainda é aquela que conheci nos tempos de graduação na UFAC, tem ideologia e brios.
Desculpe o desabafo, mas achei ser necessário. Assim, boa sorte companheira Marina nessa sua nova empreitada. E se você não se eleger, saiba que sempre será lembrada como a companheira que lutou o bom combate e se posicionou ideologicamente. O mesmo não se pode dizer dos que hoje (e amanhã) lhe atacam.
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
AVANTE, SENA!
Jaidesson Peres*
Por questão de escolha pessoal, ainda nesse mundo tão entenebrecido há aqueles que não se curvam à injustiça, à tirania, à corrupção e ao roubo. Há os que são subservientes, que se acomodam, usufruem das regalias do poder, entretanto, como apregoava Da Vinci, não passarão de meros condutores de comida, deixando sinal algum de sua passagem pelo mundo, a não ser latrinas cheias de dejeções.
Henry David Thoreau, um filósofo do século XIX, decidiu simplesmente não pagar impostos ao governo americano porque acreditava ser errado dar dinheiro ao seu país, uma nação escravocrata e em guerra contra o México, por isso foi preso. É dele a famosa obra “A Desobediência Civil”. “Não é suficiente ser deixado em paz por um governo que pratica a corrupção sistemática e cobra impostos para fazer mal a seu próprio povo”, diz Thoreau.
Um homem à frente de seu tempo, Thoreau influenciou fortemente o anarquismo e despertou as idéias libertárias e pacifistas de Mahatma Gandhi.
Já fui criticado várias vezes por causa de minha oposição ao prefeito de Sena Madureira. Digo aos meus inquiridores que estou apenas cumprindo com meu dever de cidadão e preocupado com o futuro de meus conterrâneos. Ora, Sena Madureira, município de onde vim e fui criado, vive o pior momento de sua história, lamentavelmente tem em seus governantes o pior exemplo daquilo que Aristóteles conceituou um dia de “o meio para alcançar a felicidade coletiva”- a política.
Nílson Areal sabe que, para governar, necessita-se de virtudes. Esta palavra, considerando os últimos acontecimentos, parece não ser comum aos ouvidos do alcaide. Se soubesse, não estaria incorrendo em tantos vícios.
Caso fosse um prefeito preocupado com o bem-estar de seu povo, não teria aumentado seu salário para 15 mil reais, enquanto a população padece no desolamento e no desamparo. Como em muitos lugares do Norte e do Nordeste, Sena ainda sofre nas mãos de uma plutocracia, de velhas oligarquias, que ganham votos com demagogia e por meio do dinheiro. Utilizam-se da pobreza e da ignorância do povo!
Contudo, sonho com o dia em que estes velhos corruptos e abocanhadores do dinheiro alheio sejam execrados do nosso meio político. Enoja-me saber que a terceira maior cidade do Acre seja dirigida por gente tão impudica e vil. É verdade que não temos tantas referências na política local, mas nem por isso devemos perder a esperança.
A Justiça não pode fechar os olhos. Cabe-lhe dar-nos uma resposta concreta e dissipar de uma vez por todas esse câncer que atormenta a nossa democracia: a compra de votos. Nílson Areal deve ser responsabilizado pela compra de votos em troca de telhas. E provas não são escassas! A própria PF flagrou o ato.
Se nada acontecer para punir tamanha desfaçatez, de nada adiantará as campanhas da Justiça contra a compra de votos. A prevaricação, oxalá, não prevaleça.
Por isso, anseio pelo tempo em que os sugadores e enganadores se desterrem da nossa terra. Que caiam no ostracismo político. Todavia, para isso, pertence-nos colaborar como cidadãos atuantes.
*Jaidesson Peres, 19 anos, é acadêmico do 6º período de jornalismo no Instituto de Ensino Superior do Acre - Iesacre.
Por questão de escolha pessoal, ainda nesse mundo tão entenebrecido há aqueles que não se curvam à injustiça, à tirania, à corrupção e ao roubo. Há os que são subservientes, que se acomodam, usufruem das regalias do poder, entretanto, como apregoava Da Vinci, não passarão de meros condutores de comida, deixando sinal algum de sua passagem pelo mundo, a não ser latrinas cheias de dejeções.
Henry David Thoreau, um filósofo do século XIX, decidiu simplesmente não pagar impostos ao governo americano porque acreditava ser errado dar dinheiro ao seu país, uma nação escravocrata e em guerra contra o México, por isso foi preso. É dele a famosa obra “A Desobediência Civil”. “Não é suficiente ser deixado em paz por um governo que pratica a corrupção sistemática e cobra impostos para fazer mal a seu próprio povo”, diz Thoreau.
Um homem à frente de seu tempo, Thoreau influenciou fortemente o anarquismo e despertou as idéias libertárias e pacifistas de Mahatma Gandhi.
Já fui criticado várias vezes por causa de minha oposição ao prefeito de Sena Madureira. Digo aos meus inquiridores que estou apenas cumprindo com meu dever de cidadão e preocupado com o futuro de meus conterrâneos. Ora, Sena Madureira, município de onde vim e fui criado, vive o pior momento de sua história, lamentavelmente tem em seus governantes o pior exemplo daquilo que Aristóteles conceituou um dia de “o meio para alcançar a felicidade coletiva”- a política.
Nílson Areal sabe que, para governar, necessita-se de virtudes. Esta palavra, considerando os últimos acontecimentos, parece não ser comum aos ouvidos do alcaide. Se soubesse, não estaria incorrendo em tantos vícios.
Caso fosse um prefeito preocupado com o bem-estar de seu povo, não teria aumentado seu salário para 15 mil reais, enquanto a população padece no desolamento e no desamparo. Como em muitos lugares do Norte e do Nordeste, Sena ainda sofre nas mãos de uma plutocracia, de velhas oligarquias, que ganham votos com demagogia e por meio do dinheiro. Utilizam-se da pobreza e da ignorância do povo!
Contudo, sonho com o dia em que estes velhos corruptos e abocanhadores do dinheiro alheio sejam execrados do nosso meio político. Enoja-me saber que a terceira maior cidade do Acre seja dirigida por gente tão impudica e vil. É verdade que não temos tantas referências na política local, mas nem por isso devemos perder a esperança.
A Justiça não pode fechar os olhos. Cabe-lhe dar-nos uma resposta concreta e dissipar de uma vez por todas esse câncer que atormenta a nossa democracia: a compra de votos. Nílson Areal deve ser responsabilizado pela compra de votos em troca de telhas. E provas não são escassas! A própria PF flagrou o ato.
Se nada acontecer para punir tamanha desfaçatez, de nada adiantará as campanhas da Justiça contra a compra de votos. A prevaricação, oxalá, não prevaleça.
Por isso, anseio pelo tempo em que os sugadores e enganadores se desterrem da nossa terra. Que caiam no ostracismo político. Todavia, para isso, pertence-nos colaborar como cidadãos atuantes.
*Jaidesson Peres, 19 anos, é acadêmico do 6º período de jornalismo no Instituto de Ensino Superior do Acre - Iesacre.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
EWANDRO ROSA E LANDO
Dupla acreana de Tarauacá cantando "Chora me liga", no Fast Grill, do supermecado Gonçalves, em Rio Branco.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
A BATALHA EXTREMA
Imagem do confronto entre agentes da Policia Rodoviária Federal e manifestantes da Ponta do Abunã, na região de Extrema, na divisa do Acre com Rondônia.Foto de Fernando D´Luck.
Leia mais em AGazeta.net
MEMÓRIAS DE UM SOLDADO DE MILÍCIAS
Dirijo-me a vocês inicialmente, escondendo meu nome, pois posso ser punido se descobrirem quem vos enviou isso. Quando estamos em uma universidade somos ensinados a nos mostrar e dizer o que podemos fazer pelo mundo tendo pensamento próprio, mas quando fazemos parte de uma instituição militar, somos apenas número para a população, mas de público venho informar que me incomoda muito, ter que manifestar meu pensamento de forma escondida sem poder mostrar o que penso ou aquilo que sei, gostaria muito de poder participar de uma mesa redonda com o Comandante Geral da PM, com o Diretor Geral da Policia Civil, com a Secretária de Segurança e também com o Governador, pois sou Soldado da Policia Militar do Acre e na graduação inicial dentro desse militarismo absurdo e ultrapassado que existe aqui, temos sempre que estar sendo “comandados” por algum graduado mais antigo mesmo que este, sequer tenha controle sobre a própria residência, muito menos para lidar com uma guarnição e os problemas da comunidade, saber que trabalho em um setor do Estado que se torna igual uma secretaria qualquer do governo, como aquelas que algumas senhoras passam o dia inteiro fazendo as unhas e se maquiando e atendendo mal á população. Trabalho numa instituição que virou secretaria de Estado, e que devido á influencia do Governo,os comandantes se preocupam em somente mostrar uma aparência que não existe,sacrificando muito o policial que realmente executa esse serviço. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
O Serviço de Radio Patrulha é o que deveria ser mais bem equipado e sempre estar pronto para todas as situações, pois é quem diretamente atende á população, porem o que vemos é totalmente contrário, temos alguns graduados que, comandam guarnições de rua e que fazem questão de se esquivar de atender as situações que são repassadas e quando são questionados sobre suas ações, culpam diretamente seus superiores pelas escalas apertadas, falta de folga e incentivo ao serviço, muitos assumem seus plantões apenas tirando as faltas, sem ter qualquer informação nem sequer da guarnição que estava saindo. Entrei na corporação em um período que serviço de rua tinha respeito e era valorizado até mesmo por aqueles que estavam á margem da sociedade, porém hoje vemos uma situação desesperadora, pois as Radio Patrulhas assumem o serviço apenas com (02)dois componentes e muitas vezes são responsáveis por uma área imensa de patrulhamento, o que está ocasionando um combate mais deficiente ao
crime, fazendo com que o meliante enfrente a guarnição como já vimos muitos fatos relacionados á isso nos noticiários de televisão. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Nossos superiores que deveriam nos direcionar sobre as ações operacionais, sequer conversam conosco antes de assumirmos o serviço pela manhã ou á noite, porém, cobrança é o que não falta. A falta de segurança para os moradores do bairro Bosque, por exemplo, onde existe apenas uma “RP” para atuar em toda aquela área e somente durante o dia, pois a noite é inexistente. Quando falamos em noite, consideremos a estatística do serviço noturno, pois após ser obrigatório que o policiamento de Radio Patrulha utilizasse em seu patrulhamento, o GIROFLEX ligado por toda a noite, caíram expressivamente os flagrantes, pois para o Governo é satisfatório ver que a policia está nas ruas, pois são visíveis, porem não existe retorno de ação tendo em vista que também o meliante tem visibilidade com o serviço policial. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Ainda falando sobre o serviço de Radio Patrulha, nos foi mostrado um estudo feito por algum oficial prestativo em seus serviços que definia que o melhor policiamento era aquele em que a Radio Patrulha tinha apenas dois componentes, na qual agilizava as atuações e tinha muito mais policiais nas ruas e também viaturas, porém com o passar do tempo, percebemos que a situação complicou-se muito mais, pois agora o meliante acha-se no direito de enfrentar o “Braço Armado do Estado” o que se tornou muito difícil para alguns policiais, pois agora teriam que optar entre enfrentar fisicamente o infrator ou ter que fazer uso de sua arma de fogo, mesmo que esse infrator fosse até um menor, pois a famosa PISTOLA TASER tão falado pelo governo não é pra quem atende ocorrências, e sim para o oficial supervisor e para operacionais do BOPE, porém o governo e o Comandante Geral se esqueceram que esses não atendem ocorrências, não estão de frente com a criminalidade, e quem diretamente atende, ainda não viu a forma de se manusear essa pistola ou sequer pegou na mesma. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Após toda essa celeuma sobre o reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado Acre, se é que podemos chamar isso de reajuste, é possível tirar algumas conclusões seguras sobre o nosso sistema de segurança, conclusões essas que passarei a externar justificando meus pontos de vista. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Não tenho duvida que segurança nunca foi prioridade para os governadores acreanos, principalmente nos últimos 12 anos. Em razão dessa visão míope dos nossos governantes o Acre atravessa uma grave onda de insegurança. Poucos são aqueles que ainda não foram vítimas da ação de criminosos, que estão cada vez mais ousados e violentos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Enquanto nossas autoridades não cuidam das nossas polícias, não organizam, investem e valorizam os servidores que atuam nessa área, observamos impotente o surgimento de organizações criminosas cada vez mais bem equipadas e organizadas. Até quando nossos governantes vão ficar esperando o surgimento de um PCC da floresta, de um comando verde ou coisa semelhante?
Quando o governo do Acre destina mais de 15 milhões para gastar com marketing e pouco mais de 3 milhões para o órgão responsável para realizar o policiamento preventivo (Polícia Militar) sou forçado a acreditar que esse mesmo governo está mais preocupado em maquiar a verdade do que solucionar os graves problemas que estamos vivenciando. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Seguindo-se essa linha de investimentos públicos, com a mais absoluta certeza, o Acre será o melhor lugar do mundo para os donos dos veículos de comunicações e para os criminosos. Os empresários favorecidos com as gordas subvenções públicas e os criminosos enriquecendo devido ao descaso governamental com a segurança dos acreanos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Quando Policiais e Bombeiros Militares vão às ruas para pedir melhoria de salários e de condições de trabalho constata-se que além da falta de valorização profissional esses profissionais não dispõem das condições necessárias para prestar um serviço de qualidade ao povo do nosso Estado. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Ainda sobre esse movimento que buscava um reajuste nos salários e que contou com a presença de familiares de militares, centenas soldados, cabos, sargentos e alguns oficiais, nota-se claramente que o assessor político do governo tratou de armar uma vingançinha contra àqueles que participaram do “movimento”. Quando elaborou a tabela de “reajuste” salarial o governo concedeu quase 30% para os coronéis e tenentes coronéis, já para o restante da tropa o reajuste foi inferior aos dois dígitos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Com a efetivação dessa tabela salarial discriminatória o governo deixa claro que não tem intenção nenhuma de valorizar ou reconhecer o trabalho da tropa. O reconhecimento veio somente para aqueles que estão sentados atrás de uma escrivaninha e dentro dos gabinetes.
Está claro ainda o motivo pelo qual o governo desprezou majores, subtenentes e 3º Sargentos. Justamente esses postos e graduações são os mesmos dos principais lideres da AME/AC. Não tenho dúvida que essa foi mais uma forma de perseguir aqueles que ousaram buscar melhorias para nossos Policiais e Bombeiros Militares. O assessor Francisco Nepomuceno, “Carioca”, ainda tentou se justificar dizendo que essa diferença foi motivada para corrigir antigas distorções. Tal afirmação equivocada não encontra amparo na verdade, não resistindo a mais singela analise. Basta olhar a tabela para perceber que ela não corrigiu nada, apenas criou um abismo entre os coronéis e tenentes coronéis e o restante dos militares. Essa “negociação” salarial serviu para mostrar a face desse governo e suas reais intenções para os Militares Estaduais. Além da perda de direitos conquistados sobrou ainda cadeia e miséria para a tropa. ESSA NÃO É A POLICIA QUE ESCOLHI PARA TRABALHAR.
É bom salientar que nós Policiais Militares, não buscamos luxo ou mordomias, não temos planos de saúde e nossos filhos não estão matriculados em escolas particulares, não queremos incluir no nosso cardápio filé ou caviar.
Queremos somente viver e dar um pouco de conforto para os nossos dependentes. Por eles é que sacrificamos nossa mirrada folga e até mesmo a saúde trabalhando nos “bicos”. Eles merecem muito mais. Todos os dias, quando saímos pra trabalhar, nos despedimos das nossas famílias sem saber se ao final do serviço vamos poder retornar para os nossos lares. Sem saber se vamos ficar presos nos quartéis pela decisão inquestionável de um comandante que não estava conosco na ocorrência. Sem saber se vamos ser denunciados pelo MP ou se vamos voltar vivos. E isso tudo ainda não é suficiente para compensar os muitos momentos de ausência em razão da nossa missão.
A policia que eu escolhi para trabalhar teria que ser assim:
-Todo policial deveria ter um salário adequado para viver com sua família evitando serviços extras de segurança, também com condições de trabalho, incluindo armamento apropriado, viaturas preparadas, cursos de capacitação e escalas adequadas.
-Receber informação de seus superiores e seus pares sobre o serviço anterior ao seu plantão, sabendo como estava a cidade.
-As audiências na justiça contassem como serviço e que fosse respeitada a devida folga ao policial quando este fosse em audiência judicial.
*Recebi esse e-mail anônimamente.
O Serviço de Radio Patrulha é o que deveria ser mais bem equipado e sempre estar pronto para todas as situações, pois é quem diretamente atende á população, porem o que vemos é totalmente contrário, temos alguns graduados que, comandam guarnições de rua e que fazem questão de se esquivar de atender as situações que são repassadas e quando são questionados sobre suas ações, culpam diretamente seus superiores pelas escalas apertadas, falta de folga e incentivo ao serviço, muitos assumem seus plantões apenas tirando as faltas, sem ter qualquer informação nem sequer da guarnição que estava saindo. Entrei na corporação em um período que serviço de rua tinha respeito e era valorizado até mesmo por aqueles que estavam á margem da sociedade, porém hoje vemos uma situação desesperadora, pois as Radio Patrulhas assumem o serviço apenas com (02)dois componentes e muitas vezes são responsáveis por uma área imensa de patrulhamento, o que está ocasionando um combate mais deficiente ao
crime, fazendo com que o meliante enfrente a guarnição como já vimos muitos fatos relacionados á isso nos noticiários de televisão. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Nossos superiores que deveriam nos direcionar sobre as ações operacionais, sequer conversam conosco antes de assumirmos o serviço pela manhã ou á noite, porém, cobrança é o que não falta. A falta de segurança para os moradores do bairro Bosque, por exemplo, onde existe apenas uma “RP” para atuar em toda aquela área e somente durante o dia, pois a noite é inexistente. Quando falamos em noite, consideremos a estatística do serviço noturno, pois após ser obrigatório que o policiamento de Radio Patrulha utilizasse em seu patrulhamento, o GIROFLEX ligado por toda a noite, caíram expressivamente os flagrantes, pois para o Governo é satisfatório ver que a policia está nas ruas, pois são visíveis, porem não existe retorno de ação tendo em vista que também o meliante tem visibilidade com o serviço policial. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Ainda falando sobre o serviço de Radio Patrulha, nos foi mostrado um estudo feito por algum oficial prestativo em seus serviços que definia que o melhor policiamento era aquele em que a Radio Patrulha tinha apenas dois componentes, na qual agilizava as atuações e tinha muito mais policiais nas ruas e também viaturas, porém com o passar do tempo, percebemos que a situação complicou-se muito mais, pois agora o meliante acha-se no direito de enfrentar o “Braço Armado do Estado” o que se tornou muito difícil para alguns policiais, pois agora teriam que optar entre enfrentar fisicamente o infrator ou ter que fazer uso de sua arma de fogo, mesmo que esse infrator fosse até um menor, pois a famosa PISTOLA TASER tão falado pelo governo não é pra quem atende ocorrências, e sim para o oficial supervisor e para operacionais do BOPE, porém o governo e o Comandante Geral se esqueceram que esses não atendem ocorrências, não estão de frente com a criminalidade, e quem diretamente atende, ainda não viu a forma de se manusear essa pistola ou sequer pegou na mesma. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Após toda essa celeuma sobre o reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado Acre, se é que podemos chamar isso de reajuste, é possível tirar algumas conclusões seguras sobre o nosso sistema de segurança, conclusões essas que passarei a externar justificando meus pontos de vista. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Não tenho duvida que segurança nunca foi prioridade para os governadores acreanos, principalmente nos últimos 12 anos. Em razão dessa visão míope dos nossos governantes o Acre atravessa uma grave onda de insegurança. Poucos são aqueles que ainda não foram vítimas da ação de criminosos, que estão cada vez mais ousados e violentos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Enquanto nossas autoridades não cuidam das nossas polícias, não organizam, investem e valorizam os servidores que atuam nessa área, observamos impotente o surgimento de organizações criminosas cada vez mais bem equipadas e organizadas. Até quando nossos governantes vão ficar esperando o surgimento de um PCC da floresta, de um comando verde ou coisa semelhante?
Quando o governo do Acre destina mais de 15 milhões para gastar com marketing e pouco mais de 3 milhões para o órgão responsável para realizar o policiamento preventivo (Polícia Militar) sou forçado a acreditar que esse mesmo governo está mais preocupado em maquiar a verdade do que solucionar os graves problemas que estamos vivenciando. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Seguindo-se essa linha de investimentos públicos, com a mais absoluta certeza, o Acre será o melhor lugar do mundo para os donos dos veículos de comunicações e para os criminosos. Os empresários favorecidos com as gordas subvenções públicas e os criminosos enriquecendo devido ao descaso governamental com a segurança dos acreanos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Quando Policiais e Bombeiros Militares vão às ruas para pedir melhoria de salários e de condições de trabalho constata-se que além da falta de valorização profissional esses profissionais não dispõem das condições necessárias para prestar um serviço de qualidade ao povo do nosso Estado. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Ainda sobre esse movimento que buscava um reajuste nos salários e que contou com a presença de familiares de militares, centenas soldados, cabos, sargentos e alguns oficiais, nota-se claramente que o assessor político do governo tratou de armar uma vingançinha contra àqueles que participaram do “movimento”. Quando elaborou a tabela de “reajuste” salarial o governo concedeu quase 30% para os coronéis e tenentes coronéis, já para o restante da tropa o reajuste foi inferior aos dois dígitos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.
Com a efetivação dessa tabela salarial discriminatória o governo deixa claro que não tem intenção nenhuma de valorizar ou reconhecer o trabalho da tropa. O reconhecimento veio somente para aqueles que estão sentados atrás de uma escrivaninha e dentro dos gabinetes.
Está claro ainda o motivo pelo qual o governo desprezou majores, subtenentes e 3º Sargentos. Justamente esses postos e graduações são os mesmos dos principais lideres da AME/AC. Não tenho dúvida que essa foi mais uma forma de perseguir aqueles que ousaram buscar melhorias para nossos Policiais e Bombeiros Militares. O assessor Francisco Nepomuceno, “Carioca”, ainda tentou se justificar dizendo que essa diferença foi motivada para corrigir antigas distorções. Tal afirmação equivocada não encontra amparo na verdade, não resistindo a mais singela analise. Basta olhar a tabela para perceber que ela não corrigiu nada, apenas criou um abismo entre os coronéis e tenentes coronéis e o restante dos militares. Essa “negociação” salarial serviu para mostrar a face desse governo e suas reais intenções para os Militares Estaduais. Além da perda de direitos conquistados sobrou ainda cadeia e miséria para a tropa. ESSA NÃO É A POLICIA QUE ESCOLHI PARA TRABALHAR.
É bom salientar que nós Policiais Militares, não buscamos luxo ou mordomias, não temos planos de saúde e nossos filhos não estão matriculados em escolas particulares, não queremos incluir no nosso cardápio filé ou caviar.
Queremos somente viver e dar um pouco de conforto para os nossos dependentes. Por eles é que sacrificamos nossa mirrada folga e até mesmo a saúde trabalhando nos “bicos”. Eles merecem muito mais. Todos os dias, quando saímos pra trabalhar, nos despedimos das nossas famílias sem saber se ao final do serviço vamos poder retornar para os nossos lares. Sem saber se vamos ficar presos nos quartéis pela decisão inquestionável de um comandante que não estava conosco na ocorrência. Sem saber se vamos ser denunciados pelo MP ou se vamos voltar vivos. E isso tudo ainda não é suficiente para compensar os muitos momentos de ausência em razão da nossa missão.
A policia que eu escolhi para trabalhar teria que ser assim:
-Todo policial deveria ter um salário adequado para viver com sua família evitando serviços extras de segurança, também com condições de trabalho, incluindo armamento apropriado, viaturas preparadas, cursos de capacitação e escalas adequadas.
-Receber informação de seus superiores e seus pares sobre o serviço anterior ao seu plantão, sabendo como estava a cidade.
-As audiências na justiça contassem como serviço e que fosse respeitada a devida folga ao policial quando este fosse em audiência judicial.
*Recebi esse e-mail anônimamente.
GOVERNADOR QUER PROCESSAR ENVOLVIDOS EM BLOQUEIO NA BR 364
O governador Binho Marques quer processar os responsáveis pelo bloqueio na BR 364. A ação dos manifestantes isolou o Acre do restante do Brasil pela via terrestre e causa até agora prejuízos incalculáveis aos acreanos. Marques, no final da tarde ontem, ligou para o governador de Rondônia Ivo Cassol para pedir atenção especial “no sentido de que seja encontrada uma rápida solução para o problema”, informa a Agência de Notícias do Acre.Com base nos últimos acontecimentos, como a agressão por parte dos manifestantes a agentes da Policia Rodoviária Federal, o governador do Acre entrou em contato com o ministro da justiça Tarso Genro, que se mostrou disposto a ajudar na solução, desde que Ivo Cassol acione o ministério.
O chefe da Casa Civil do Acre, procurador Edson Manchini, afirma que a Procuradoria Geral do Estado já está tomando as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos no bloqueio da estrada. "Vamos processar os responsáveis, seja por atos ou por omissão", afirmou o procurador.
Desde a ultima segunda-feira (3), centenas de moradores da região de Extrema, localizada na Ponta do Abunã, na divisa do Acre e Rondônia, fecharam a única via de acesso do estado acreano para o resto do Brasil. Ninguem entra ou sai do Acre por via terrestre. O congestionamento na estrada já chega perto dos 12km. Os manifestantes pedem uma posição do governo de Rondonia, em relação a um plebiscito que já deveria ter ocorrido para a região de Extrema se torna município.
De acordo com o site AC24horas, "por ordens do governador Ivo Cassol, homens da Policia Militar de Rondônia foram enviados esta manhã para o local. A ordem é desobstruir a rodovia a qualquer custo. Os moradores já disseram que não vão ceder e que vão lutar para garantir o direito à manifestação. Ontem policiais da Policia Rodoviária Federal que tentavam liberar o tráfego na região foram agredidos pelos manifestantes.
Os caminhoneiros que transportam mercadorias para o Acre e estão do lado rondoniense disseram que vão retornar porque as mercadorias estão perecendo e eles estão tendo prejuízos. Entre elas estão produtos congelados como frangos, frutas e verduras e ainda, caminhões que trazem combustíveis para abastecer os postos do Acre".
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
TENSÃO NA BR 364
Do RONDONIAGORA
Agentes da Polícia Rodoviária Federal foram recebidos com violência no final da tarde desta quarta-feira por manifestantes que bloqueiam há mais de 50 horas a BR-364 no distrito de Extrema. Um policial quase foi linchado e precisou de cuidados médicos urgentes. Ele foi encaminhado para Porto Velho em uma ambulância. Seu nome não foi divulgado pela PRF. O clima ficou tenso quando os agentes alertaram os manifestantes sobre decisão da Justiça Federal mandando reabrir a rodovia, única via de acesso ao Estado do Acre. Pelo menos 700 índios da tribo Caxarari estão revoltados com o abandono da região da Ponta do Abunã. A situação se agravou hoje porque os indígenas ingeriram uma grande quantidade de bebida alcoólica. Segundo informações da PRF, há gente armada pronta para atirar caso haja uso da força para desbloquear a BR-364. A comissão do Tribunal Regional Eleitoral estaria reunida na Delegacia de Polícia, mas diante da violência, os membros do TER estão com medo de informar aos manifestantes que a emancipação não é possível por causa da legislação.
Índios prometem tocar fogo em caminhões de combustíveis
As operações da Polícia Rodoviária Federal foram interrompidas no início da noite desta quarta-feira no local do bloqueio da BR-364. Índios da tribo Caxarari prometem tocar fogo em caminhões de combustíveis que estão parados na rodovia. O clima é tenso e virou um verdadeiro cenário de guerra. O que era um protesto pacífico descambou para violência e ataques contra policiais. Os índios estão armados com cassetetes, pedras e até flechas e dizem que não vão deixar reabrir a rodovia.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal foram recebidos com violência no final da tarde desta quarta-feira por manifestantes que bloqueiam há mais de 50 horas a BR-364 no distrito de Extrema. Um policial quase foi linchado e precisou de cuidados médicos urgentes. Ele foi encaminhado para Porto Velho em uma ambulância. Seu nome não foi divulgado pela PRF. O clima ficou tenso quando os agentes alertaram os manifestantes sobre decisão da Justiça Federal mandando reabrir a rodovia, única via de acesso ao Estado do Acre. Pelo menos 700 índios da tribo Caxarari estão revoltados com o abandono da região da Ponta do Abunã. A situação se agravou hoje porque os indígenas ingeriram uma grande quantidade de bebida alcoólica. Segundo informações da PRF, há gente armada pronta para atirar caso haja uso da força para desbloquear a BR-364. A comissão do Tribunal Regional Eleitoral estaria reunida na Delegacia de Polícia, mas diante da violência, os membros do TER estão com medo de informar aos manifestantes que a emancipação não é possível por causa da legislação.
Índios prometem tocar fogo em caminhões de combustíveis
As operações da Polícia Rodoviária Federal foram interrompidas no início da noite desta quarta-feira no local do bloqueio da BR-364. Índios da tribo Caxarari prometem tocar fogo em caminhões de combustíveis que estão parados na rodovia. O clima é tenso e virou um verdadeiro cenário de guerra. O que era um protesto pacífico descambou para violência e ataques contra policiais. Os índios estão armados com cassetetes, pedras e até flechas e dizem que não vão deixar reabrir a rodovia.
AS PROTAGONISTAS LETÍCIA E JOANA
Após o recesso parlamentar, os deputados da Assembleia Legislativa que “investigam” os casos de violência sexual no Acre, definiram em reunião na tarde desta quarta-feira (5), as datas e os convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).A primeira convocada para prestar depoimento será a advogada e ativista dos Direitos Humanos, Joana D’arc. A ativista será comunicada formalmente na próxima sexta-feira (7) sobre sua convocação, para depor na semana seguinte, dia 12, numa quarta-feira. Já o segundo depoimento ficara a cargo da líder indígena Letícia Yawanawá, marcado para o dia 18, uma semana após o depoimento de Joana.
De acordo com a CPI, os depoimentos acontecerão na Aleac, tendo como horário inicial às 15h, sem horário para terminar. As falas das convocadas serão acompanhadas por representantes do Tribunal de Justiça, Policia Federal, MPE e MPF, além de outros órgãos relacionado ao tema.
Segundo o líder da base governista e componente da comissão, deputado Moisés Diniz (PCdoB), o depoimento do Assessor de Políticas Indigenas Francisco Pianko não foi definido ainda, pois o mesmo irá participar na condição de investigado. Depois da analise dos primeiros depoimentos, uma data será definida.
Instaurada em maio deste ano, a CPI contra crimes de violência sexual até agora não trouxe nenhum resultado prático a população que espera os “grandes e poderosos” respondendo pelos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Porém, o deputado e presidente da CPI, Luis Tchê (PMN) disse que os trabalhos até agora estão correspondendo as expectativas. “Eu acho que estamos bem, temos que ser cautelosos mesmo, peço à população paciência e garanto um resultado positivo", explica o parlamentar.
O circo está armado e o palhaço ainda, por enquanto, não foi apresentado.
BANCADA NEGOCIA SAÍDA DIPLOMÁTICA
Por Assem Neto
De Brasília, DF
São 243 as famílias identificadas e que precisam deixar a fronteira com o Brasil por imposição do Governo da Bolívia. Outras cerca de 1.500 brasileiros anteriormente listados como “intrusos” não precisarão deixar as suas propriedades. Eles conseguiram comprovar cidadania boliviana ou se casaram com cônjuges bolivianos.
Esse quantitativo foi informado na tarde desta terça-feira aos 8 deputados federais do Acre pelo embaixador Eduardo Grattione, que chefia o Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Ele desmentiu o boato de que 60 famílias de brasileiros habitariam a fronteira sob o risco de expulsão.
A partir de agora, segundo sugeriram os parlamentares acreanos, o Itamaraty deverá combater a desinformação que predomina na região, onde os brasileiros convivem com mentiras, ameaças e pressões psicológicas atribuídas, extra-oficialmente, aos desafetos do governo central boliviano, com o qual o Departamento de Pando mantém divergências.
Embora o Itamaraty informe que o consulado itinerante do Brasil está em campo, comovem os depoimentos dos brasileiros ameaçados, que se dizem dispostos a “atear fogo em tudo” ou mesmo “sacrificar a própria vida” em nome de tudo que eles construíram nas últimas décadas ali.
Agrovilas
Um termo de cooperação entre os dois países estabelece 15 de dezembro como o prazo máximo para se concretizar o projeto de agrovilas onde estas famílias seriam reassentadas. Após um consenso diplomático, a Organização Internacional de Migração, com vínculo à ONU, passou a geriu os R$ 20 milhões que o Brasil repassou à Bolívia, por autorização da Câmara dos Deputados, para auxiliar no projeto de reforma agrária boliviano. O embaixador informou que, desse total, cerca de R$ 100 mil já foram gastos, mas ainda não se sabe o formato nem onde será implantado o projeto agrário que absorverá os brasileiros residentes na Bolívia. Sabe-se, apenas, que as regiões, definidas pelos bolivianos, estão além dos 50 quilômetros da faixa de fronteira.
Dúvidas
“Há dúvidas. Muitas dúvidas. Queremos saber quais são estas famílias identificadas, quais os critérios de escolha, como é o projeto das agrovilas e onde exatamente estas pessoas vão ficar”, disse a deputada Perpétua Almeida, que sugeriu a ida do embaixador (ou seu representante) à região para explicar detalhadamente os termos do acordo diplomático entre os dois países. A deputada reafirmou o movimento político formado por deputados estaduais, federais e vereadores do Acre, afim de negociar um prazo de saída dos brasileiros, sem prejuízo aos posseiros que construíram sua vida ali nas últimas décadas.
O deputado Fernando Melo, coordenador da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, se disse satisfeito com as explicações, mas acredita que “é possível, com esses recursos, acomodar as famílias num assentamento gerido pelo Incra, no lado brasileiro”. Henrique Afonso e Nilson Mourão esperam afirmaram que “a Bancada Federal do Acre aguarda por uma saída diplomática rápida”, enquanto o deputado Sérgio Petecão reproduz o que ouviu do chefe da polícia em Pando: ”ele me disse que a ordem do presidente (Evo Morales) será cumprida, num tom de quem está preparado para tudo”.
Flaviano Melo vê uma ação “maldosa” de Evo Morales, que pretende trazer “cocaleiros” a uma região onde, sabidamente, ele não tem votos”. O deputado Gladson Cameli disse que está disposto a envolver os senadores do seu partido, o PP, para articular uma pressão política em favor dos acreanos. O deputado Ilderley Cordeiro observou que a Bolívia “usa de má fé por que impõe taxações aos brasileiros até mesmo na comercialização de pequenos objetos”.
De Brasília, DF
São 243 as famílias identificadas e que precisam deixar a fronteira com o Brasil por imposição do Governo da Bolívia. Outras cerca de 1.500 brasileiros anteriormente listados como “intrusos” não precisarão deixar as suas propriedades. Eles conseguiram comprovar cidadania boliviana ou se casaram com cônjuges bolivianos.
Esse quantitativo foi informado na tarde desta terça-feira aos 8 deputados federais do Acre pelo embaixador Eduardo Grattione, que chefia o Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Ele desmentiu o boato de que 60 famílias de brasileiros habitariam a fronteira sob o risco de expulsão.
A partir de agora, segundo sugeriram os parlamentares acreanos, o Itamaraty deverá combater a desinformação que predomina na região, onde os brasileiros convivem com mentiras, ameaças e pressões psicológicas atribuídas, extra-oficialmente, aos desafetos do governo central boliviano, com o qual o Departamento de Pando mantém divergências.
Embora o Itamaraty informe que o consulado itinerante do Brasil está em campo, comovem os depoimentos dos brasileiros ameaçados, que se dizem dispostos a “atear fogo em tudo” ou mesmo “sacrificar a própria vida” em nome de tudo que eles construíram nas últimas décadas ali.
Agrovilas
Um termo de cooperação entre os dois países estabelece 15 de dezembro como o prazo máximo para se concretizar o projeto de agrovilas onde estas famílias seriam reassentadas. Após um consenso diplomático, a Organização Internacional de Migração, com vínculo à ONU, passou a geriu os R$ 20 milhões que o Brasil repassou à Bolívia, por autorização da Câmara dos Deputados, para auxiliar no projeto de reforma agrária boliviano. O embaixador informou que, desse total, cerca de R$ 100 mil já foram gastos, mas ainda não se sabe o formato nem onde será implantado o projeto agrário que absorverá os brasileiros residentes na Bolívia. Sabe-se, apenas, que as regiões, definidas pelos bolivianos, estão além dos 50 quilômetros da faixa de fronteira.
Dúvidas
“Há dúvidas. Muitas dúvidas. Queremos saber quais são estas famílias identificadas, quais os critérios de escolha, como é o projeto das agrovilas e onde exatamente estas pessoas vão ficar”, disse a deputada Perpétua Almeida, que sugeriu a ida do embaixador (ou seu representante) à região para explicar detalhadamente os termos do acordo diplomático entre os dois países. A deputada reafirmou o movimento político formado por deputados estaduais, federais e vereadores do Acre, afim de negociar um prazo de saída dos brasileiros, sem prejuízo aos posseiros que construíram sua vida ali nas últimas décadas.
O deputado Fernando Melo, coordenador da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, se disse satisfeito com as explicações, mas acredita que “é possível, com esses recursos, acomodar as famílias num assentamento gerido pelo Incra, no lado brasileiro”. Henrique Afonso e Nilson Mourão esperam afirmaram que “a Bancada Federal do Acre aguarda por uma saída diplomática rápida”, enquanto o deputado Sérgio Petecão reproduz o que ouviu do chefe da polícia em Pando: ”ele me disse que a ordem do presidente (Evo Morales) será cumprida, num tom de quem está preparado para tudo”.
Flaviano Melo vê uma ação “maldosa” de Evo Morales, que pretende trazer “cocaleiros” a uma região onde, sabidamente, ele não tem votos”. O deputado Gladson Cameli disse que está disposto a envolver os senadores do seu partido, o PP, para articular uma pressão política em favor dos acreanos. O deputado Ilderley Cordeiro observou que a Bolívia “usa de má fé por que impõe taxações aos brasileiros até mesmo na comercialização de pequenos objetos”.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
BR 364 BLOQUEADA
Por Ezí Melo
De Rio Branco, AC
As duas filas de carros parados às margens da BR 364, bloqueada por manifestantes na Vila Extrema (RO), no início da manhã desta segunda-feira (3), já chegam a cerca de três quilômetros. São cerca de dois quilômetros de veículos que viajavam para Rio Branco e cerca de um quilômetro de veículos que se dirigiam para Porto Velho (RO). A informação foi repassada há pouco pelo funcionário público Josué da Silva Lopes, morador da Vila Extrema.
De acordo com Josué, que apóia o movimento, os manifestantes não estão permitindo a passagem de nenhum carro e estão dispostos a liberar a rodovia somente na quarta-feira (05). Ele disse que até um carro do Exército foi impedido de passar, mesmo os militares tentando convencer os manifestantes a liberar a estrada, que foi bloqueada em dois locais, com cerca de 200 metros de distância um do outro.
“Quem vem de Porto Velho ainda pode entrar na Vila, mas não passa para Rio Branco. Mas quem vem de Rio Branco fica na estrada mesmo. Não está passando nenhum carro, nem mesmo o pessoal do Exército conseguiu passar. Moto ainda passa”, explicou Josué.
Segundo o funcionário público, os ônibus originários de Porto Velho com destino a Rio Branco estão entrando na Vila e param na rodoviária. Para seguir viagem, os passageiros têm que andar até o outro ponto onde a rodovia foi bloqueada, onde os ônibus que saíram de Rio Branco estão ficando. Da mesma forma, os passageiros que vão de Rio Branco para Porto Velho, desembargam na estrada e seguem para rodoviária da vila para pegar outro ônibus. “Eles estão fazendo baldeação, como a gente chama”, frisou.
Manifestantes montam acampamento
Cerca de 50 manifestantes montaram acampamentos na BR 364, na Vila Extrema, ao lado dos bloqueios da rodovia, feitos com troncos de árvores, e em uma área mais à margem. Dentre os moradores da localidade, também índios kaxararis, que têm suas aldeias na região, participam da manifestação. Os manifestantes se revezam no local do bloqueio.
Plebiscito pela emancipação
Os moradores da Vila Extrema fizeram o bloqueio da BR 364 em protesto a não realização de um plebiscito, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, para saber se os moradores da região chamada Ponta do Abunã querem a emancipação da localidade.
“A Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou, no ano passado, uma lei para a realização do plebiscito, mas até agora o TRE nem marcou a data. E, de acordo com a lei aprovada, se a população da Ponta do Abunã for favorável, será aprovada a lei que emancipa a localidade, transformando em município”, explicou Josué da Silva Lopes.
A região da Ponta do Abunã compreende desde a margem do Rio Madeira até a divisa com o Acre, abrangendo as vilas Extrema, Califórnia, Fortaleza do Abunã e Vista Alegre do Abunã.
Falta de estrutura e assistência
Segundo o funcionário público Josué Lopes, que mora na Vila Extrema há cerca de quatro anos, a população da região da Ponta do Abunã sofre com a falta de estrutura e de assistência nas localidades devido à ausência do poder público. “Principalmente da Prefeitura de Porto Velho”, salienta.
Josué diz que não há uma agência bancária nem cartório nem telefonia celular na região. “Até pra gente tirar um documento pra comprar um terreno, tem que ir a Porto Velho, que fica a 350 quilômetros da Vila Extrema. É muito difícil. Cartório não existe aqui, é itinerante e vem uma vez por mês, ficando quatro dias. Isso quer dizer que 26 dias por mês não temos cartório aqui. Se não fosse a presença do Estado, séria pior ainda”, frisou.
O morador da Vila Extrema diz que a população da Ponta do Abunã está vivendo à margem da cidadania. “Os cidadãos da Ponta do Abunã estão deixando de exercer sua cidadania porque não têm a devida assistência do poder público, principalmente do município, que deveria estar mais próximo do cidadão. A gente deixa de reivindicar nossos direitos porque tudo é em Porto Velho, inclusive a Justiça”, concluiu.
De Rio Branco, AC
As duas filas de carros parados às margens da BR 364, bloqueada por manifestantes na Vila Extrema (RO), no início da manhã desta segunda-feira (3), já chegam a cerca de três quilômetros. São cerca de dois quilômetros de veículos que viajavam para Rio Branco e cerca de um quilômetro de veículos que se dirigiam para Porto Velho (RO). A informação foi repassada há pouco pelo funcionário público Josué da Silva Lopes, morador da Vila Extrema.
De acordo com Josué, que apóia o movimento, os manifestantes não estão permitindo a passagem de nenhum carro e estão dispostos a liberar a rodovia somente na quarta-feira (05). Ele disse que até um carro do Exército foi impedido de passar, mesmo os militares tentando convencer os manifestantes a liberar a estrada, que foi bloqueada em dois locais, com cerca de 200 metros de distância um do outro.
“Quem vem de Porto Velho ainda pode entrar na Vila, mas não passa para Rio Branco. Mas quem vem de Rio Branco fica na estrada mesmo. Não está passando nenhum carro, nem mesmo o pessoal do Exército conseguiu passar. Moto ainda passa”, explicou Josué.
Segundo o funcionário público, os ônibus originários de Porto Velho com destino a Rio Branco estão entrando na Vila e param na rodoviária. Para seguir viagem, os passageiros têm que andar até o outro ponto onde a rodovia foi bloqueada, onde os ônibus que saíram de Rio Branco estão ficando. Da mesma forma, os passageiros que vão de Rio Branco para Porto Velho, desembargam na estrada e seguem para rodoviária da vila para pegar outro ônibus. “Eles estão fazendo baldeação, como a gente chama”, frisou.
Manifestantes montam acampamento
Cerca de 50 manifestantes montaram acampamentos na BR 364, na Vila Extrema, ao lado dos bloqueios da rodovia, feitos com troncos de árvores, e em uma área mais à margem. Dentre os moradores da localidade, também índios kaxararis, que têm suas aldeias na região, participam da manifestação. Os manifestantes se revezam no local do bloqueio.
Plebiscito pela emancipação
Os moradores da Vila Extrema fizeram o bloqueio da BR 364 em protesto a não realização de um plebiscito, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, para saber se os moradores da região chamada Ponta do Abunã querem a emancipação da localidade.
“A Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou, no ano passado, uma lei para a realização do plebiscito, mas até agora o TRE nem marcou a data. E, de acordo com a lei aprovada, se a população da Ponta do Abunã for favorável, será aprovada a lei que emancipa a localidade, transformando em município”, explicou Josué da Silva Lopes.
A região da Ponta do Abunã compreende desde a margem do Rio Madeira até a divisa com o Acre, abrangendo as vilas Extrema, Califórnia, Fortaleza do Abunã e Vista Alegre do Abunã.
Falta de estrutura e assistência
Segundo o funcionário público Josué Lopes, que mora na Vila Extrema há cerca de quatro anos, a população da região da Ponta do Abunã sofre com a falta de estrutura e de assistência nas localidades devido à ausência do poder público. “Principalmente da Prefeitura de Porto Velho”, salienta.
Josué diz que não há uma agência bancária nem cartório nem telefonia celular na região. “Até pra gente tirar um documento pra comprar um terreno, tem que ir a Porto Velho, que fica a 350 quilômetros da Vila Extrema. É muito difícil. Cartório não existe aqui, é itinerante e vem uma vez por mês, ficando quatro dias. Isso quer dizer que 26 dias por mês não temos cartório aqui. Se não fosse a presença do Estado, séria pior ainda”, frisou.
O morador da Vila Extrema diz que a população da Ponta do Abunã está vivendo à margem da cidadania. “Os cidadãos da Ponta do Abunã estão deixando de exercer sua cidadania porque não têm a devida assistência do poder público, principalmente do município, que deveria estar mais próximo do cidadão. A gente deixa de reivindicar nossos direitos porque tudo é em Porto Velho, inclusive a Justiça”, concluiu.
sábado, 1 de agosto de 2009
BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETEROSEXUAL... PRA QUÊ?
Por Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
(*) Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Hoje tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
(*) Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
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