sábado, 20 de dezembro de 2008
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
COM LICENÇA, DESMATE E QUEIMA DA FLORESTA
Estado do Acre. Ano 4º do governo da floresta (2002). Carlos Edgard de Deus, presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e Jairon Alcir dos Santos Nascimento, diretor da central ambiental do IMAC, emitem licenças irregulares para desmate e queima de 1, 6 mil hectares sem vistoria prévia.
Com as licenças irregulares para desmate e queima da floresta, ficam favorecidos a Agropecuária Diamantino Ltda. (60 ha), quatro propriedades do fazendeiro Sidney Zamora (580 ha) e os fazendeiros Daniel Meriano de Almeida (20 ha), Maria Rosário Teixeira de Souza (130ha), Willi João reis (140 ha), João Barcelos da Costa (260 ha).
Uma sindicância do próprio IMAC comprova a ilicitude das licenças e a culpa dos servidores públicos, que atuam na operação para emissão das licenças irregulares. Edgard de Deus confessa ter conhecimento da emissão de licenças irregulares para desmate e queima da floresta para áreas acima de três hectares sem vistoria prévia. Jairon Nascimento confirma a ilicitude da emissão das licenças.
Novembro 2008. O procurador da República no Estado do Acre, Anselmo Cordeiro, torna público o caso das licenças irregulares, acolhendo denúncia decorrente do inquérito da Polícia Federal no Acre. Julgada procedente a culpa dos servidores públicos na emissão das licenças irregulares para desmate e queima da floresta, a pena prevista é detenção de um a três anos e multa, de acordo com o art.67 da lei 9605.
Um internauta sugere que se faça uma investigação em cima da declaração de imposto de renda desses criminosos e confiscar tudo para devolver em sementes e refazer o que foi destruído.
Lamentavelmente, as autoridades do governo da floresta da época preferem manter o silêncio sobre o caso das licenças irregulares para desmate e queima da floresta. O atual governo do Estado divulga uma nota, em que declara a inocência do ex-presidente do IMAC, Edgard de Deus.
Uma pergunta, contudo, é oportuna de ser feita. Por quê as autoridades do Estado calam diante da evidência das provas sobre o caso das licenças irregulares, inclusive, matéria de inquérito na esfera federal?
Uma resposta convincente se faz necessária por parte dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), a fim de que especulações e comentários adicionais maliciosos corram soltos na boca livre e aberta da sociedade.
O Ministério Público do Estado há de responder, se tiver conhecimento da sindicância interna do IMAC, que dá o nome dos servidores públicos na emissão de licenças irregulares para desmate e queima da floresta. O silêncio do Ministério Público pode ser mau interpretado.
O poder judiciário do Estado deveria estar em alerta e, havendo abertura de processo sobre o caso das licenças irregulares em qualquer instância, acelerar os procedimentos, antes que os prazos caduquem.
O poder legislativo do Estado, que é fiscal constituído do patrimônio público, há de mostrar a sua ação parlamentar nesse caso das licenças irregulares. A propósito, vale a pena saber que o caso tornou-se público em razão de representação do ex-deputado federal, João Correia Lima Sobrinho. Na ocasião, o parlamentar afirmou que as licenças para desmate e queima da floresta foram emitidas irregularmente com fins eleitorais para favorecer a cúpula do governo estadual.
As autoridades políticas da época (2002) têm a obrigação de dar uma resposta clara sobre o caso das licenças irregulares. Permanecendo caladas, a reputação dessas autoridades políticas está em risco.
A sociedade, cansada de ver casos, como o das licenças irregulares, mofarem nas prateleiras de arquivos mortos, gostaria tanto de ter uma resposta. Aguarda com ânsia, antes de perder a esperança. A impunidade não pode prevalecer. Seria o fim.
*José Mastrangelo é Doutor em Teologia e tambem escreve para o site Folha do Acre.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
AUTORIDADES ESTADUAIS SÃO DENUNCIADAS POR CRIME AMBIENTAL
Carlos Edegard e Cleísa Cartaxo concederam licenças irregulares para BR-317
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) apresentou denúncia por crime ambiental contra Carlos Edegard de Deus, ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e contra Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, atual presidente do órgão, por terem emitido, de maneira irregular, dispensando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e extrapolando a competência do Instituto, seis licenças ambientais para a pavimentação da BR-317.
A principal irregularidade foi a dispensa do exigido Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com conseqüente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), previsto inclusive na Constituição Federal, negligenciado no intuito de facilitar a conclusão da obra, tendo os gestores optado por exigir um Plano de Controle Ambiental, contrariando, assim, inclusive, exigências constitucionais.
Leia mais no site do MPF/Ac
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) apresentou denúncia por crime ambiental contra Carlos Edegard de Deus, ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e contra Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, atual presidente do órgão, por terem emitido, de maneira irregular, dispensando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e extrapolando a competência do Instituto, seis licenças ambientais para a pavimentação da BR-317.
A principal irregularidade foi a dispensa do exigido Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com conseqüente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), previsto inclusive na Constituição Federal, negligenciado no intuito de facilitar a conclusão da obra, tendo os gestores optado por exigir um Plano de Controle Ambiental, contrariando, assim, inclusive, exigências constitucionais.
Leia mais no site do MPF/Ac
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
ISCAS HUMANAS NA JUSTIÇA
Luci Teston*
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública para que a União e o Estado do Acre sejam obrigados a adotarem medidas de proteção à saúde dos agentes que se submetem à captura do mosquito transmissor da malária (do gênero Anopheles), por meio do método da isca humana (human bait ou atração humana).
Pedidos
A ação, com pedido de liminar, é para que o Estado do Acre, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, suspenda todas as atividades de captura de mosquitos transmissores da malária usando o método da atração humana até que seja instituído e executado um plano de diminuição de impactos à saúde dos agentes de captura.
Esse plano, no entendimento do MPF/AC, deverá contemplar a capacitação técnico-científica dos agentes de captura (por meio de cursos prévios e também periódicos); a disponibilização de equipamentos de proteção individual aos agentes de captura e a fiscalização quanto ao seu correto emprego; o controle da atividade de captura por meio de órgão que seja capaz de realizar a avaliação científica e ética dos procedimentos e o respeito a limites materiais de sujeição do corpo à pesquisa, compreendendo, entre outros, a proibição de alimentação dos mosquitos por meio de sangue humano.
Também há o pedido para que o Estado limite o tempo de trabalho dos agentes de captura enquanto iscas para a atração humana; que imponha limites físicos à exposição ao mosquito; que adote medidas de acompanhamento da saúde dos agentes (como exames e avaliações periódicas); que se faça avaliação periódica de dados que permita confrontar a utilidade das pesquisas analisadas e o dano gerado à saúde dos agentes de captura; e que se institua uma estrutura especial de apoio à saúde dos agentes, a fim de diminuir os danos à saúde dessas pessoas que estão expostas a um risco maior.
À União, o MPF/AC requer que se estabeleça, no prazo máximo de 90 dias (ou outro prazo a ser definido em decisão judicial), regras de diminuição de danos e riscos à saúde dos agentes de captura dos mosquitos transmissores da doença nos estados da Amazônia Legal, que deverão contemplar todas as exigências determinadas ao Estado do Acre.
Além disso, a União deverá criar uma comissão nacional de especialistas, com a finalidade de estudar, desenvolver e prescrever métodos de captura do mosquito transmissor da malária que possam substituir o método da isca humana, ou, alternativamente, financie e execute projeto que tenha o mesmo objetivo e alcance.
A ação também pede a criação de um banco de dados nacional, alimentado mensalmente com informações sobre a ocorrência de malária entre os agentes residentes nos estados que compõem a Amazônia Legal, com o intuito de analisar, periodicamente, a incidência de malária entre a população local em geral e entre os agentes de captura.
Permissão condicionada
Mesmo havendo estudos científicos propondo métodos alternativos de captura do mosquito, no entanto, diversos pesquisadores posicionaram-se no sentido de que, atualmente, não há método mais eficaz que o da isca humana em função do mosquito ser extremamente antropofílico (capacidade dos insetos de localizarem atividade humana). De acordo com informações de especialistas, médicos e biólogos, o manejo do método de atração humana é de grande valia para as pesquisas sobre a malária, que foi e continua a ser um grave problema de saúde pública na comunidade amazônica.
Assim, no entendimento do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que assinou a ação, não se pode nem sacrificar totalmente o interesse da coletividade de utilizar um instrumento de saúde pública, nem sacrificar a dignidade e a saúde individual, expondo a saúde a riscos sem o devido cuidado. A alternativa encontrada foi a permissão condicionada da utilização do método de atração humana da captura do mosquito transmissor da malária por agente pagos pelo Estado. Para o procurador, até que não se tenha outro método que possa substituí-lo, a isca humana somente pode ser admitida sob rigoroso controle técnico e ético, objetivando prevenir e reduzir os riscos e compensar os danos gerados à saúde dos agentes de captura.
O MPF/AC teve conhecimento dos fatos por meio da imprensa do Estado do Acre que, em maio deste ano, veiculou diversas matérias jornalísticas denunciando que pessoas estariam sendo utilizadas como “cobaias humanas” na região do Alto Juruá no combate ao mosquito da malária. Tais fatos foram criticados pela Associação Brasileira de Apoio e Proteção aos Sujeitos de Pesquisas Clínicas (ABRASPEC), que culminaram com a instauração de um Procedimento Administrativo, de um Inquérito Civil e, posteriormente, na elaboração de uma Recomendação para tratar da captura pelo método da isca humana. Como não houve consenso entre as entidades públicas quanto ao assunto, o MPF/AC considerou necessário propor a ação para que a Justiça Federal decida.
Após os pedidos liminares serem adotados, caberá ao Estado do Acre instituir e executar um plano de mitigação de impactos à saúde dos agentes de captura que servem de isca, que deverá conter todos os requisitos já expostos. A União, por sua vez, deverá, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, adotar, definitivamente, as providências já descritas.
Em caso de descumprimento de decisão judicial, há o pedido para que seja suspensa a execução financeira e administrativa de todas as despesas públicas do réu em mora com a Justiça que tenham como objeto atos publicitários, além de responsabilização civil e penal dos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento da decisão.
* Assessoria de Comunicação do MPF.
Corrigindo a nota do MPF: reparem que existe um trecho da matéria negritado em vermelho, pois bem, vamos adicionar informações:
Primeiro: a imprensa acreana é omissa. Com certeza o Ministério Público Federal do Acre, através do Dr. Anselmo Henrique não obteve essas informações sobre as cobaias humanas através do jornais impressos e sites locais. Fazendo mais uma vez a justiça, quem levantou as informações foi o jornalista Francisco Costa, do Blog Repórter 24 horas que denunciou em primeira mão as mazelas pelas quais os agentes de endemias passavam no Juruá.
Segundo: através do blog do Francisco Costa, o jornalista Chico Araújo, da Agência Amazônia de Noticias, residente em Brasília fez repercutir o caso em seu site. Daí em diante, a reportagem tomou proporção nacional e internacional.
Ressaltando mais uma vez que a imprensa do Acre é dependente do erário público e nunca, jamais iria publicar uma matéria contra os interesses do "Governo da Floresta".
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
VIVA A INTERNET
da Reuters
O número de brasileiros com acesso à internet residencial saltou 73% em dois anos, entre o último trimestre de 2006 e o mesmo período deste ano, segundo pesquisa Ibope//Netratings divulgada nesta segunda-feira (15).
O número de internautas conectados em casa passou de 22,1 milhões nos três últimos meses de 2006 para 38,2 milhões no final deste ano.
De acordo com a pesquisa, o tempo de navegação médio dos brasileiros que acessaram a web pelo menos uma vez no mês passado caiu quase 1 hora em relação ao mês anterior, mas manteve o Brasil como o país de maior tempo médio de navegação mensal entre os dez pesquisados pela NetRatings.
Em novembro, os internautas ativos somaram 23 horas e 47 minutos de navegação. Ficaram mais próximos do Brasil em novembro a França, com 23 horas e 45 minutos, e a Alemanha, que marcou 23 horas e 5 minutos, segundo o Ibope.
Dos 38,2 milhões que têm acesso à internet em casa, 24,4 milhões navegaram em novembro, o que os fez usuários ativos, na definição do Ibope. O número equivale a um aumento de 3% sobre o mês de outubro e de 13% sobre novembro de 2007.
domingo, 14 de dezembro de 2008
DARLY DIZ QUE CHICO MENDES FOI CULPADO PELA PRÓPRIA MORTE
Chico Mendes foi o responsável pela sua própria morte. Foi o que garantiu hoje, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, o fazendeiro Darly Alves da Silva, oito dias antes do assassinato do líder sindical e ecologista. Darly e o filho dele, Oloci Alves, foram condenados a 19 anos de prisão, em 1990, pelo assassinato de Chico Mendes.
O fazendeiro foi acusado de ser o mandante do crime e seu filho, o executor. Mendes foi morto no dia 22 de dezembro de 1988 com um tiro de espingarda no quintal da casa dele, em Xapuri.
“Chico Mendes ninguém matou, quem se matou foi ele mesmo”, disse Darli, ao ser entrevistado pelo repórter Ernesto Paglia. A entrevista aconteceu na fazenda Paraná, na BR-317, a 25 quilômetros de Xapuri (AC), onde Darly cumpre prisão domiciliar.
Ao Fantástico, Darli repetiu a versão que sustenta há anos. Disse ter sido usado como “bode expiatório” pela morte de Chico Mendes. Foi o que Darly também afirmou ao blog do jornalista Raimari Cardoso, de Xapuri, no início deste mês ao referir-se acerca do assunto. Afirmou sentir-se “injustiçado pela Justiça dos homens”, Darly desabafou: “Eu paguei pelo que não devo. No caso do Chico Mendes me pegaram para bode expiatório e me condenaram por causa da pressão da mídia e dos órgãos internacionais. A lei dos homens não foi justa comigo, mas a Deus será”.
Da fazenda Paraná, uma área de três mil hectares e milhares de cabeças de boi, Darly Alves diz que precisa de espaço na mídia para dar sua versão sobre a morte de Chico Mendes, ocorrida há 20 anos. Confessou a Raimari que gostaria de ver sua história contada em livro. “Quero contar minha verdadeira história e ganhar algum dinheirinho com isso”.
Acerca da fama de homem violento, adquirida bem antes das ameaças à vida do líder sindical Chico Mendes, o fazendeiro Darly Alves nega veementemente. Ele garante ser uma pessoa tranqüila e de paz. “Nunca andei armado e nem ando hoje em dia”.
Com relação aos problemas com Chico, reiterou que nunca teve diferenças graves com o seringueiro. “Nunca tive problema sério com ele, nem tinha nada contra o trabalho dele. A questão foi a liminar que a Justiça me deu para derrubar umas árvores no seringal Cachoeira e que ele fez um empate lá. Eu retirei a liminar pensando dele ficar meu amigo”.
Fantástico volta à terra de Chico Mendes 20 anos depois
Acusado da morte do seringueiro revela outra versão dos fatos.
Vinte anos depois, o Fantástico volta à terra onde foi assassinado o líder seringueiro famoso no mundo inteiro que travava uma luta em defesa do meio ambiente. O repórter Ernesto Paglia conversou com as pessoas que ajudam a manter viva a floresta e a memória de Chico Mendes e encontrou o homem condenado como mandante do crime.
Caminhar na floresta bota as coisas em perspectiva. Seu Sebastião, primo-irmão de Chico Mendes, é guardião de uma história que acabou em tragédia. Tudo por causa deste chão: o seringal cachoeira que fica no município de Xapuri, no Acre.
Fantástico - Quer dizer, hoje isso aqui era para ser pasto?
Sebastião Mendes - Hoje isso aqui era só pasto e boi.
E o senhor prefere assim?
-Eu prefiro a floresta, porque tem a caça, tem o peixe, tem o passarinho, o papagaio, o tucano, e o seringueiro hoje vive na sua matinha dele feliz da vida, muito melhor que na cidade, que não tem emprego.
Por essa vida de seringueiro, morreu Chico Mendes. Líder sindical, Chico brigou quase dez anos contra a derrubada da floresta para fazer pasto.
“Hoje, nós vivemos em uma situação muito difícil, que não é mais uma questão local, mas sim uma questão nacional”, disse Chico Mendes, em discurso.
O desmatamento acabava com as árvores. Mais do que isso, para os seringueiros, ele significava a expulsão do paraíso de onde tiravam o sustento: a seiva, o látex, matéria-prima da borracha natural.
Os seringueiros não eram donos da terra – trabalhavam na mata com autorização do fazendeiro, em troca de parte da produção. Quando os proprietários venderam a área para criadores de gado, vindos do Sul, começou a briga.
A turma de Chico Mendes inventou o "empate". Os seringueiros e suas famílias entravam na mata, confiscavam motosserras, faziam de tudo para impedir o trabalho do pessoal do fazendeiro.
O outro lado também estava decidido e reagia com violência. Ao longo do ano de 1988, vários sindicalistas foram assassinados em Xapuri. Em dezembro de 1988, Chico entrou na alça de mira dos matadores.
“Ele foi abrindo uma porta, pode ver que ainda há marcas de sangue. Ele foi atingido logo que saiu. Quando abriu a porta, se apoiou. Ainda tem marcas de sangue. Nós não mexemos na parede”, conta Elenira Mendes, filha do seringueiro.
Aos 44 anos, Francisco Mendes morreu sem chance de socorro. Deixou mulher e dois filhos. A polícia prendeu o fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho, Darcy. A Justiça acusou o pai de ser o mandante do crime e o filho de ser o executor. Ambos foram condenados a 19 anos de cadeia.
Vinte anos depois do assassinato de Chico Mendes, 18 anos depois da sentença que condenou seus assassinos ser emitida pelo tribunal, voltamos a Xapuri e encontramos os personagens dessa tragédia. O clima entre eles continua sendo de muita tensão.
Darly e Darcy Alves da Silva, depois de fugir e serem recapturados, cumpriram suas penas e voltaram para Xapuri. Encontramos Darly em uma fazenda, a 14 quilômetros da cidade.
Pego de surpresa, ele começou mandando desligar a câmera. Depois, botou pra fora o que pensa de Chico Mendes. "Eu fico insultado porque o homem não valia nada. Ele nunca foi seringueiro, o homem nunca trabalhou. Nunca pagou imposto”, afirma Darly.
Darly continua negando o crime, se diz injustiçado na terra, confia na Justiça dos céus e culpa a vítima pela própria morte. "O matador não é quem puxa o dedo, é quem provoca a morte. Ninguém matou Chico Mendes. Quem se matou foi ele mesmo, provocou a morte dele. Não porque ele mexeu só comigo, ele mexeu com todo mundo”, ele diz.
A menina que tinha 4 anos quando Darly mandou matar Chico Mendes seguiu a carreira que o pai sonhava: virou advogada. Elenira Mendes comanda a fundação que leva o nome do ambientalista. Preserva a memória de Chico fazendo trabalho social em Xapuri. Serena, ela não guarda rancor dos matadores do seu pai.
"Eu não tenho nenhum ressentimento contra Darly, contra sua família, porque eu sei que a Justiça de Deus é maior do que a Justiça do homem", avalia.
Xapuri, hoje com 15 mil habitantes, é a cidade de Chico Mendes. A placa na estrada anuncia isso. O museu da fundação relembra. O sindicato que Chico ajudou a criar foi esvaziado. O preço do látex anda baixo e os produtores se afastaram, mas a consciência de que é preciso preservar fez brotar outras oportunidades.
Uma beneficiadora de castanhas surgiu para limpar e embalar, pelo menos, parte da produção de Xapuri. A moderna fábrica de preservativos, feitos de látex natural, já está em fase de testes. Promete absorver, pelo menos, 10% da borracha produzida no Acre.
Até o seringal Cachoeira, berço da luta do seringueiro, também já investiu numa pousada para o ecoturismo. Chico Mendes morreu em Xapuri. E, lá mesmo, continua vivo.
sábado, 13 de dezembro de 2008
BAÚ DO ESPORTE
“Manoel Joventino da Costa, solteiro, 51 anos e bem vividos”, brinca M. Costa, o famoso “Garotinho” em sua apresentação ao alunos de comunicação. Em um bate papo super descontraído, o comentarista esportivo da radio difusora acreana gravou um vídeo para um trabalho dos acadêmicos do curso de jornalismo da Uninorte.Bem humorado, o radialista no auge de seus 30 anos de carreira conversou, se emocionou e detalhou um pouco de sua rica historia.
M. Costa, inconfundível com seu bordão “tem gol!”, exalta o seu tutor, o cronista esportivo Campos Pereira, e disse que se deixasse o radio adoeceria.
O comentarista declara que é apaixonado pelo que faz e aconselha aos aspirantes de jornalismo a fazerem o mesmo.
Assista o vídeo abaixo:
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
TIÃO COM INSÓNIA
BRASÍLIA — Em reportagem na edição de hoje, o Correio Braziliense afirma que o senador Tião Viana “começa a perder o sono” para pavimentar sua candidatura à Presidência do Senado. O motivo, segundo o jornal, é que o PSDB tende a apoiar o candidato do PMDB ao comando da Casa. Um dos motivos da reação é o apoio do governador José Serra (SP) à candidatura de Tião Viana. Ainda de acordo com o Correio, Tião hoje está muito aquém dos 41 votos necessários para vender a disputa. Ele teria o apoio dos 12 senadores do PT e mais 13 de partidos da base aliada.
CONGRESSO
Tião Viana começa a perder o sono com flertes do PSDB à candidatura do PMDB ao comando do Senado.
GUSTAVO KRIEGER
DA EQUIPE DO CORREIO
DA EQUIPE DO CORREIO
Um movimento interno na bancada do PSDB pode mudar os rumos da eleição para a Presidência do Senado. Surgiu uma forte resistência ao esforço que o governador de São Paulo, José Serra, vinha fazendo para que os tucanos apoiassem o petista Tião Viana (AC). Na contramão da articulação serrista, a liderança da bancada vem negociando o apoio a um candidato do PMDB. Numa disputa equilibrada, quem receber a maioria dos votos dos 13 senadores do PSDB terá grandes chances de vitória.
A princípio, Tião Viana tem o apoio dos 12 senadores do PT e mais 13 votos de partidos da base governista. O número ainda está distante dos 41 votos necessários para vencer em plenário. Para ganhar, ele precisa que o PMDB desista de lançar candidato ou então buscar mais de 15 votos na oposição. Isso torna fundamental a posição do PSDB.
Seu principal cabo eleitoral no tucanato tem sido Serra, por razões de estratégia política. O governador, que é candidato à Presidência da República em 2010, considera fundamental que o presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), seja eleito para a Presidência da Câmara. Embora faça parte da base de apoio do governo Lula, Temer lidera a ala peemedebista mais próxima dos tucanos e, fortalecido por uma vitória, poderá desempenhar um papel fundamental na definição da posição do partido na sucessão de Lula.
Como é muito difícil que o PMDB conquiste o comando das duas casas do Congresso, Serra trabalha contra a candidatura do partido no Senado. Além disso, o nome preferencial dos senadores peemedebistas é José Sarney (AP), um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adversário do governador paulista.
Mas, a exemplo do que aconteceu no ano passado, durante a votação da CPMF, Serra está com dificuldades de convencer a bancada a apoiar Tião. “Se é bom para o PT, é ruim para o PSDB”, diz um influente parlamentar tucano. Há alguns dias, o líder Arthur Virgílio (AM) disse a Serra que os senadores consideram irreversível a vitória de Temer. Argumentou que o PT já se comprometeu com o apoio ao peemedebista e que o Palácio do Planalto não permitirá que o partido abandone um aliado importante, deixando-o na mão da oposição. Pelo raciocínio dos senadores, isso libera a bancada para agir como achar melhor na eleição de sua Casa.
Divisão
A bancada está dividida. Senadores influentes, como Tasso Jereissati (CE), já sinalizaram apoio a Tião Viana. É uma reação contra Renan Calheiros (PMDFB-AL), o principal articulador da campanha peemedebista. Mas outros parlamentares, incluindo Arthur Virgílio, não concordam. Preferem uma negociação mais pragmática, na qual o fator decisivo seria o espaço reservado ao partido na Mesa Diretora e nas principais comissões do Senado.
Nesse ponto, Tião tem pouco a oferecer. Pela lógica, a definição dos cargos na Mesa segue a ordem de tamanho das bancadas. Se o presidente for do PMDB, que tem mais parlamentares, a Primeira-Secretaria caberá ao DEM e a Primeira Vice-Presidência ao PSDB. Mas se Tião for o presidente, o PT, que é apenas a quarta maior bancada, vai furar a fila. Isso deixaria os tucanos com a segunda vice.
Ele prometeu os votos do PT para que o PSDB fique com o comando de comissões temáticas importantes, como a de Constituição e Justiça ou de Assuntos Econômicos. Mas essa hipótese colocaria os tucanos contra os Democratas, algo que não interessa ao partido.
A tendência dos tucanos é unir-se ao DEM e apoiar o nome do PMDB. Mesmo que isso signifique rever algumas posições. A bancada adotou uma postura agressiva contra Renan no ano passado, durante o processo que o levou a renunciar à Presidência. Agora, Renan vem sendo o principal negociador do PMDB com tucanos e democratas.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
VÍTIMAS DO DDT VÃO VIRAR DOCUMENTÁRIO
O Departamento de Jornalismo da TV Câmara autorizou a produção de um especial no Acre sobre as vítimas do DDT - inseticida que já teria matado 114 pessoas no Estado.
O documentário será, na verdade, uma série de três grandes reportagens.
Os produtores, cinegrafistas e repórteres estarão em Rio Branco entre os dias 15 e 17 de janeiro.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Acre está repassando todos os endereços das vítimas do inseticida. A maioria habita em cidades como Manuel Urbano, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
A TV Câmara irá ao encontro destas pessoas - guardas da extinta Sucam que convivem há vários anos com sequelas irreversíveis atribuídas à intoxicação, tais como danos neurológicos, neoplasias e lesões variadas.
É bom lembrar que, embora o assunto seja estarrecedor e imponha à Fundação Nacional de Saúde a classificação de "omissa", apenas o parlamento acreano investigou os casos em toda a Amazônia.
Esta semana, em audiência pública realizada no Congresso Nacional por solicitação da deputada federal Perpétua Almeida, o presidente da comissão, Walter Prado, afirmou que, dentre os 50 casos mais graves, "é impossível afirmar quantos pacientes sobreviverão nos próximos 30 ou 40 dias.
A Revista Veja também se interessou pelo assunto.
Fazendo justiça, vale ressaltar, que os deputados federais tiveram acesso ao caso das vítimas do DDT através de uma série de reportagens da Agência Amazônia de Noticias, por intermédio dos jornalistas Chico Araújo e Dulcinéia Azevedo.
AUTORITARISMO NA POLÍTICA
José Mastrangelo
Após 40 anos do AI-5 e 50 da Carta Universal dos Direitos Humanos da ONU, o autoritarismo político volta às manchetes dos principais meios de comunicação (sites e jornais) do Estado do Acre. Coincidentemente, no dia 10 deste mês, alguns acreanos, perseguidos pelo autoritarismo do AI-5, ganharão a tão sonhada anistia. Justiça feita!
O primeiro suplente de vereador eleito de Rio Branco pelo PSDB, Rodrigo Fernandes, acusa de autoritário, com os termos de golpista, caçador de bruxas e rasteirista, Bocalom, presidente estadual do PSDB, em carta aberta, publicada no dia 3 do corrente.
O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, dep. Donald Fernandes, em discurso da tribuna, no dia 4 de dezembro, com tom firme e grave, alfineta o presidente de seu partido, definindo-o de autoritário, golpista, rasteirista e retrógrado.
No dia 9 de novembro, em carta aberta, o presidente estadual da juventude do PSDB, Renecleyton Silva, já havia atacado Bocalom, chamando-o de rasteirista. O presidente do PSDB jovem municipal (Rio Branco), a presidente do PSDB mulher estadual e três estagiárias do partido preferiram alçar vôos do ninho tucano, corroído de autoritarismo.
Tucanos anônimos de todas as partes do Estado seguram in pectore os apelidos de autoritário, golpista, rasteirista, retrógrado e outros, atribuídos ao presidente estadual do PSDB, aguardando que os ventos mudem de lado. Tucanos mais próximos do presidente preferem fazer comentários maliciosos longe de seu alcance, nos famosos bastidores, por conveniência. Hipocrisia!
O PSDB condena o seu presidente, quando o enquadra no art. 2 do Estatuto, que diz: “O PSDB tem como base a democracia interna e a disciplina e, como objetivos programáticos, a consolidação dos direitos individuais e coletivos; o exercício democrático e participativo”.
Segundo as cartas abertas e a opinião in pectore e de tucanos anônimos, o presidente estadual do PSDB compõe a lista de pessoas autoritárias, que o partido rejeita pelos princípios estatutários e pela sua trajetória histórica. O PSDB foi contra o golpe de ’64 e seu AI-5. Pelo autoritarismo do golpe de ‘64 e seus mecanismos de força, alguns de seus militantes foram perseguidos, mortos e exilados. Não é o caso de Bocalom que, por pertencer ao partido da Arena, apoiou e concordou com os métodos autoritários do regime, usurpado à vontade do povo.
O PSDB condena o autoritarismo de esquerda e de direita. Nasce, rompendo com os pontos autoritários da teoria marxista À esquerda, refuta Stalin (Stalinismo). À direita, rejeita Hitler (Nazismo) e Mussolini (Fascismo).
O autoritarismo é um mal a ser combatido permanentemente. Hoje, o autoritarismo se infiltra nos partidos democráticos, como o PSDB, para desviá-los de suas rotas. Mostra a sua cara com golpes, rasteiras e “caça às bruxas”. Para compensar essa face bruta e ruim, aparece com a outra, suave, doce, amável e farta em sorrisos, abraços e beijos. Prefere a escuridão para tramar e, de madrugada, dar o beijo fatal da traição.
Nesse sentido, o autoritarismo é um mal incurável. É o principal item da psicopatia que, segundo pesquisas científicas, ataca 25% da população brasileira. Todo cuidado é pouco para conter o surto desse vírus letal. É contagioso. A sua presa predileta é o animo pusilânime. Chega! No próximo dia 10 de dezembro, data da promulgação da Carta Universal dos Direitos Humanos da ONU, estarei lá, para comemorar a liberdade resgatada (anistia), que alguns companheiros perderam pela força do autoritarismo do golpe de ’64. Infelizmente, o companheiro Josué Fernandes não se fará presente. Ele se foi nesse último sábado, retornando sobre asas à morada segura da liberdade.
*José Mastrangelo é Doutor em Teologia e tambem escreve para o site Folha do Acre.
PONTE NÃO É PRIORIDADE
Por muito pouco não aconteceu ontem, por volta das 15:30h, um acidente na travessia da balsa do Rio Madeira, trecho entre os Estados do Acre e Rondônia, BR 364. A estrutura de ferro que auxilia a descida dos veículos deslizou comprometendo a locomoção de um caminhão carreta, que não caiu no rio graças a perícia do piloto.O incidente atrasou quarenta minutos a travessia de pedestres, ônibus e caminhões que aguardavam do lado do Abunã. Somente com o auxílio de uma pá carregadeira foi possível realizar a travessia da carreta que ficou encalhada em cima da balsa.
Leia mais no blog do Jairo Carioca, futuramente, ex-secretário de comunicação da Prefeitura do Quinarí.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
FAMÍLIA DE CHICO MENDES SERÁ INDENIZADA
A Comissão de Anistia aprovará nesta terça-feira, em Rio Branco, no Acre, a condição de anistiado político post-mortem do líder seringueiro Chico Mendes, cujo assassinato completará vinte anos no próximo dia 22. O pedido de anistia foi protocolado pela viúva Ilzamar Mendes, em 2005. A família terá direito a receber indenização pelo fato de Mendes ter sido perseguido pelo regime militar.
O sindicalista começou a atuar na luta sindical em meados dos anos 70 e foi um dos fundadores do PT no estado. Em 1980, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), acusado de envolvimento no assassinato de um capataz de uma fazenda.
A atuação de Chico Mendes frente ao Sindicato dos Seringueiros de Xapuri (AC), a partir de 1981, deu visibilidade internacional a seu trabalho. Sem sucesso, porém, não elegeu-se deputado estadual pelo PT, em 1982. Dois anos depois, o sindicalista, muito amigo do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, foi julgado, e absolvido, pelo Tribunal Militar de Manaus, acusado novamente de incitar violência contra fazendeiros.
O julgamento do processo de Chico Mendes faz parte do projeto Caravana da Anistia, que analisa casos de figuras conhecidas da política nos seus estados de origem. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, estarão presentes neste ato de homenagem ao líder seringueiro. Serão analisados também processos envolvendo outros líderes políticos da região. O evento ocorrerá no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Paulo Abrão enalteceu a figura de Chico Mendes.
- A anistia a Chico Mendes, perseguido na ditadura e na democracia, recompõe a imagem do Brasil perante os olhos do mundo ao conceder, mesmo que vinte anos depois, esta justa e devida indenização aos seus familiares - disse Paulo Abrão.
Chico Mendes foi assassinado na porta da sua casa, em Xapuri, que hoje é local de visitação na cidade. Ele tinha 44 anos e teve dois filhos com Ilzamar, o casal Sandino e Elenira. A filha, filiada ao PV, cogitou disputar a prefeitura de Xapuri este ano, mas desistiu da idéia. Ela cuida da Fundação Chico Mendes. Os responsáveis pela morte do seringueiro - os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves da Silva, foram condenados a dezenove anos de prisão.
A foto foi extraida do Blog do Altino Machado.
O sindicalista começou a atuar na luta sindical em meados dos anos 70 e foi um dos fundadores do PT no estado. Em 1980, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), acusado de envolvimento no assassinato de um capataz de uma fazenda.
A atuação de Chico Mendes frente ao Sindicato dos Seringueiros de Xapuri (AC), a partir de 1981, deu visibilidade internacional a seu trabalho. Sem sucesso, porém, não elegeu-se deputado estadual pelo PT, em 1982. Dois anos depois, o sindicalista, muito amigo do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, foi julgado, e absolvido, pelo Tribunal Militar de Manaus, acusado novamente de incitar violência contra fazendeiros.
O julgamento do processo de Chico Mendes faz parte do projeto Caravana da Anistia, que analisa casos de figuras conhecidas da política nos seus estados de origem. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, estarão presentes neste ato de homenagem ao líder seringueiro. Serão analisados também processos envolvendo outros líderes políticos da região. O evento ocorrerá no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Paulo Abrão enalteceu a figura de Chico Mendes.
- A anistia a Chico Mendes, perseguido na ditadura e na democracia, recompõe a imagem do Brasil perante os olhos do mundo ao conceder, mesmo que vinte anos depois, esta justa e devida indenização aos seus familiares - disse Paulo Abrão.
Chico Mendes foi assassinado na porta da sua casa, em Xapuri, que hoje é local de visitação na cidade. Ele tinha 44 anos e teve dois filhos com Ilzamar, o casal Sandino e Elenira. A filha, filiada ao PV, cogitou disputar a prefeitura de Xapuri este ano, mas desistiu da idéia. Ela cuida da Fundação Chico Mendes. Os responsáveis pela morte do seringueiro - os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves da Silva, foram condenados a dezenove anos de prisão.
A foto foi extraida do Blog do Altino Machado.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
PF TIRA SEGURANÇA DE GERCINO FILHO
O desembargador aposentado Gercino José da Silva Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, ainda estaria, hoje, à mercê do esquadrão da morte? Na avaliação da Polícia Federal, a resposta é “não”.Na última semana, em Brasília, na sessão solene pelos 20 anos da morte de Chico Mendes no Senado, o Ministro Paulo Vanucci, Secretário Nacional dos Direitos Humanos revelou que a PF não faz mais a segurança pessoal de Gercino.
Agora Ouvidor Agrário Nacional, Gercino teve seu nome citado como a pessoa que deveria ser metralhada em praça pública, durante a efervescente investigação dos crimes que estarreceram a sociedade brasileira.
A ameaça partiu do então deputado federal Hildebrando Pascoal, preso, sentenciado a mais de 80 anos e ainda aguardando julgamento por várias mortes violentas na qual ele participou direta ou indiretamente enquanto chefe do grupo de extermínio no Estado.
O Ministro disse que irá pedir explicações à Superintendência da Policia Federal. Ao discursar para senadores, deputados federais e representantes da sociedade civil, Paulo Vanucci demonstrou preocupação com a integridade física do ex-presidente do TJ acreano, que andava escoltado por agentes federais há mais de 10 anos. No mês de abril deste ano, ele foi condecorado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas com a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro.
No Acre, enquanto presidia o TJ, a segurança pessoal de Gercino era feita pela Polícia Militar.
Naluh
A ex-deputada Naluh Gouveia, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Acre, tambem esteve no plenário do Senado.
Juntamente com seu marido, o sindicalista Jair Santos, foi um dos principais acusadores do esquadrão. Hoje, Naluh é conselheira do Tribunal de Contas do Estado, e o marido, assessor especial da Aleac. Ambos não se pronunciaram sobre o fato.
Correio diz que Jorge e Tião Viana são os novos coronéis do Acre
Em extensa reportagem, jornal afirma que os irmãos Viana praticam política assistencialista de adversários que combateram.
Novamente, em duas páginas — as de números 2 e 3 — o Correio Braziliense coloca a nu a forma dos irmãos Jorge e Tião Viana, ambos do PT, fazerem política no Acre. A primeira página diz: “Tião e João são os novos coronéis do Acre”. Segundo o texto, o governador (ex, na verdade) Jorge Viana e o senador Tião Viana construíram a carreira política atacando o assistencialismo praticado pelos antigos adversários. Dez anos depois, os dois petistas elogiam os velhos caciques e Tião faz uso eleitoral da distribuição de benefícios sociais à população.
O Correio havia revelado, ontem, o estilo de Tião Viana fazer política. Revelou que o senador apresentou uma emenda individual de R$ 3 milhões para financiar a compra de 1,8 mil cadeiras de rodas, muletas e bengalas para pessoas com deficiência em 20 dos 22 municípios do Acre. O senador participou da entrega dos equipamentos no período pré-eleitoral e já início da campanha para as eleições municipais, em julho. Em Epitaciolândia, a solenidade foi suspensa por quatro horas pela Polícia Federal, a pedido da Justiça Eleitoral. Mas as cadeiras foram entregues.
Ainda de acordo com o Correio, o episódio de distribuição de cadeiras de rodas em município do Acre enfraquece apoio a Tião Viana na corrida pela Presidência do Senado. A revelação do caso, segundo o jornal, afastou o DEM e o PSDB da candidatura de Viana.
CONGRESSO
Há 10 anos, os irmãos Tião e Jorge Viana combateram o assistencialismo dos velhos caciques do Acre. Hoje, elogiam antigos adversários. E o senador passou a usar métodos eleitorais parecidos.
Os novos coronéis
A distribuição de benefícios sociais à população em atos políticos, feita pelo senador Tião Viana (PT-AC) e revelada pelo Correio na edição de ontem, é uma prática antiga no Acre. Em março de 1998, o então governador Orleir Cameli (PFL) entregava cestas básicas, máquinas de costura e motores de popa em praça pública durante a pré-campanha pela reeleição. Pressionado por representação do Ministério Público, Cameli desistiu da reeleição. O adversário Jorge Viana (PT) foi eleito governador. Hoje, os Viana dominam a política do Acre, com a adesão dos antigos adversários, que são elogiados nos palanques. Entre eles, Cameli.
Na pré-campanha para o governo, em 1998, Jorge Viana temia pela própria vida, mas fazia duros ataques ao então governador. “Nós não temos um governo, temos um desmonte. É o fantasma do descaso, da humilhação, do cartel. São grupelhos de pessoas que se organizaram e atuam como bandos. Tudo isso coordenado por um governador que não tem um currículo, mas uma folha corrida. Só não vou ser candidato se me matarem”, afirmou Jorge, em abril daquele ano.
No ano passado, no lançamento da pavimentação da estrada entre Feijó e Sena Madureira, na BR-364, ao lado de Cameli, Jorge Viana saudou o novo aliado: “Durante décadas, muitos políticos usaram a estrada como palanque, mas o Orleir foi o primeiro a sair dele e a dar início à pavimentação da BR-364”. Tião Viana completou: “Quero dizer da minha alegria de estar ao lado do ex-governador Orleir Cameli e do seu irmão Eládio, nesse momento de desafio. Um desafio que é do tamanho da nossa história”.
Jorge Viana nega que exista hoje uma aliança com Cameli. “O governo não tem nenhuma aliança. O que tem é que ele se manifestou favorável a um candidato do PR, que nós apoiamos em Cruzeiro do Sul. E tem um sobrinho dele que é deputado federal pelo PR, e o PR está na aliança do governo federal e do Acre.” O ex-governador petista diz que houve uma adesão: “Houve um processo de pacificação. A aliança se ampliou, mas não a partir de concessões. O que houve é adesão a um projeto que está dando certo”.
O adversário mais radical do governo Jorge Viana, o ex-deputado federal Narciso Mendes, diz ter abandonado a política. “A gente cansa. No Acre, não tem mais eleição. Aqui tem compra de voto. Aqui, uma eleição é feita na base de mercado eleitoral. Eu fui a única pessoa que teve a coragem de enfrentar o governo de Jorge Viana. O resto era um bando de calça frouxa, como continua sendo. Daqui a dois anos, a eleição do Tião Viana não é eleição, é uma nomeação.”
Narciso poupa o governador Binho Marques (PT). “Quando vêm trazer denúncia contra o governo, eu digo que deixei de ser delegacia de polícia. Agora, o que eu posso dizer é que ele é um cidadão absolutamente decente.” O jornal de Narciso, O Rio Branco, agora divulga os releases produzidos pelo governo petista. Questionado se o seu jornal e a sua televisão têm recebido publicidades do governo, responde: “Eu não sou hipócrita. Aqui duas coisas têm que ser respeitadas. Primeiro, a notícia. Depois, isso é uma empresa. No final do mês, ninguém quer saber se o jornal foi democrático. Eu não tenho relacionamento com esse povo. Agora, sou obrigado a dizer que o governo é decente”.
Jorge Viana afirma que Narciso não tem nenhuma relação com o governador ou com qualquer dirigente do PT. “O que acontece é que o senhor Narciso, contra quem eu tenho mais de 50 processo na Justiça, resolveu mudar de posição e dizer que não é mais um militante político do partido dele. Mas não é aliado nosso nem será, porque nem ele quer nem a gente quer”, diz. “O Acre mudou, mas as situações emblemáticas permanecem as mesmas. Eu vou pagar pelo resto da vida por ter tomado algumas atitudes naquela época, porque algumas pessoas estão presas, outras estão com muita raiva de mim.”
Em março de 1998, Orleir Cameli foi flagrado entregando os produtos dos programas O Pão Nosso e Novo Horizonte em Sena Madureira, distante 150km de Rio Branco. O primeiro programa foi criado no ano eleitoral. O então governador pretendia entregar 5 milhões de quilos de alimentos de março a dezembro. Seriam 30 mil cestas básicas por mês. A distribuição seria controlada por uma cartela. Em Sena Madureira seriam 1,2 mil sacolões. Em Rio Branco, mais 15 mil. O Novo Horizonte previa a entrega de 2 mil máquinas de costura, mil máquinas de farinha, 2,2 mil motores de popa, beneficiadoras de arroz e kits para agricultores. Com base na representação feita pelo procurador eleitoral do Acre, Ricardo Nakahira, o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu os programas em 21 de abril daquele ano.
O Correio tentou contato por telefone e por e-mail com o governador Binho Marques, mas não houve resposta. A assessoria de imprensa do senador Tião Viana afirmou que ele estava no interior do estado, sem contato por telefone.
Mudança de discurso
“Nós não temos governo, temos um desmonte. São grupelhos que se organizaram e atuam como bandos (...) coordenados por um governador (Cameli) que não tem um currículo, mas uma folha corrida”
Jorge Viana, em abril de 1998
“Quero dizer da minha alegria de estar ao lado do ex-governador Orleir Cameli e do seu irmão Eládio, nesse momento de desafio. Um desafio que é do tamanho, talvez, da nossa história”
Tião Viana, em dezembro de 2007
Entenda o caso
Tião explicou por que participava das solenidades de entrega dos equipamentos: “O secretário de Saúde me chamava. Aí, eu ia junto fazer a entrega”. A emenda individual, no valor de R$ 3 milhões, foi apresentada para o Orçamento da União de 2006, mas o dinheiro não foi liberado naquele ano. Os pagamentos ocorreram de março a julho de 2007. A entrega dos equipamentos começou somente no fim de março deste ano, sendo concluída em 27 de julho, nos municípios de Tarauacá, Jordão e Feijó, sem a presença dos candidatos a prefeito locais.
Em Epitaciolândia, a solenidade teve a presença do prefeito José Ronaldo (PSB), da prefeita de Brasiléia, Leila Galvão (PT), do senador Tião Viana e outras autoridades locais. Foram distribuídas 135 cadeiras de rodas, sendo quatro motorizadas. Após a entrega dos equipamentos, por volta das 8h30, o senador já se retornava para Rio Branco quando foi informado de que a PF havia chegado ao local.
Ele retornou e foi abordado pelo delegado federal Augusto Rézio. Foi informado de que havia chegado à Justiça Eleitoral uma denúncia de que estaria havendo uso político da entrega dos equipamentos. Tião foi até o juiz eleitoral, Leandro Gross, e argumentou o programa já tinha execução orçamentária no ano anterior. Por isso, estaria de acordo com a legislação eleitoral.
Agência Amazônia
Novamente, em duas páginas — as de números 2 e 3 — o Correio Braziliense coloca a nu a forma dos irmãos Jorge e Tião Viana, ambos do PT, fazerem política no Acre. A primeira página diz: “Tião e João são os novos coronéis do Acre”. Segundo o texto, o governador (ex, na verdade) Jorge Viana e o senador Tião Viana construíram a carreira política atacando o assistencialismo praticado pelos antigos adversários. Dez anos depois, os dois petistas elogiam os velhos caciques e Tião faz uso eleitoral da distribuição de benefícios sociais à população.
O Correio havia revelado, ontem, o estilo de Tião Viana fazer política. Revelou que o senador apresentou uma emenda individual de R$ 3 milhões para financiar a compra de 1,8 mil cadeiras de rodas, muletas e bengalas para pessoas com deficiência em 20 dos 22 municípios do Acre. O senador participou da entrega dos equipamentos no período pré-eleitoral e já início da campanha para as eleições municipais, em julho. Em Epitaciolândia, a solenidade foi suspensa por quatro horas pela Polícia Federal, a pedido da Justiça Eleitoral. Mas as cadeiras foram entregues.
Ainda de acordo com o Correio, o episódio de distribuição de cadeiras de rodas em município do Acre enfraquece apoio a Tião Viana na corrida pela Presidência do Senado. A revelação do caso, segundo o jornal, afastou o DEM e o PSDB da candidatura de Viana.
CONGRESSO
Há 10 anos, os irmãos Tião e Jorge Viana combateram o assistencialismo dos velhos caciques do Acre. Hoje, elogiam antigos adversários. E o senador passou a usar métodos eleitorais parecidos.
Os novos coronéis
LÚCIO VAZ
DA EQUIPE DO CORREIO
DA EQUIPE DO CORREIO
A distribuição de benefícios sociais à população em atos políticos, feita pelo senador Tião Viana (PT-AC) e revelada pelo Correio na edição de ontem, é uma prática antiga no Acre. Em março de 1998, o então governador Orleir Cameli (PFL) entregava cestas básicas, máquinas de costura e motores de popa em praça pública durante a pré-campanha pela reeleição. Pressionado por representação do Ministério Público, Cameli desistiu da reeleição. O adversário Jorge Viana (PT) foi eleito governador. Hoje, os Viana dominam a política do Acre, com a adesão dos antigos adversários, que são elogiados nos palanques. Entre eles, Cameli.
Na pré-campanha para o governo, em 1998, Jorge Viana temia pela própria vida, mas fazia duros ataques ao então governador. “Nós não temos um governo, temos um desmonte. É o fantasma do descaso, da humilhação, do cartel. São grupelhos de pessoas que se organizaram e atuam como bandos. Tudo isso coordenado por um governador que não tem um currículo, mas uma folha corrida. Só não vou ser candidato se me matarem”, afirmou Jorge, em abril daquele ano.
No ano passado, no lançamento da pavimentação da estrada entre Feijó e Sena Madureira, na BR-364, ao lado de Cameli, Jorge Viana saudou o novo aliado: “Durante décadas, muitos políticos usaram a estrada como palanque, mas o Orleir foi o primeiro a sair dele e a dar início à pavimentação da BR-364”. Tião Viana completou: “Quero dizer da minha alegria de estar ao lado do ex-governador Orleir Cameli e do seu irmão Eládio, nesse momento de desafio. Um desafio que é do tamanho da nossa história”.
Jorge Viana nega que exista hoje uma aliança com Cameli. “O governo não tem nenhuma aliança. O que tem é que ele se manifestou favorável a um candidato do PR, que nós apoiamos em Cruzeiro do Sul. E tem um sobrinho dele que é deputado federal pelo PR, e o PR está na aliança do governo federal e do Acre.” O ex-governador petista diz que houve uma adesão: “Houve um processo de pacificação. A aliança se ampliou, mas não a partir de concessões. O que houve é adesão a um projeto que está dando certo”.
O adversário mais radical do governo Jorge Viana, o ex-deputado federal Narciso Mendes, diz ter abandonado a política. “A gente cansa. No Acre, não tem mais eleição. Aqui tem compra de voto. Aqui, uma eleição é feita na base de mercado eleitoral. Eu fui a única pessoa que teve a coragem de enfrentar o governo de Jorge Viana. O resto era um bando de calça frouxa, como continua sendo. Daqui a dois anos, a eleição do Tião Viana não é eleição, é uma nomeação.”
Narciso poupa o governador Binho Marques (PT). “Quando vêm trazer denúncia contra o governo, eu digo que deixei de ser delegacia de polícia. Agora, o que eu posso dizer é que ele é um cidadão absolutamente decente.” O jornal de Narciso, O Rio Branco, agora divulga os releases produzidos pelo governo petista. Questionado se o seu jornal e a sua televisão têm recebido publicidades do governo, responde: “Eu não sou hipócrita. Aqui duas coisas têm que ser respeitadas. Primeiro, a notícia. Depois, isso é uma empresa. No final do mês, ninguém quer saber se o jornal foi democrático. Eu não tenho relacionamento com esse povo. Agora, sou obrigado a dizer que o governo é decente”.
Jorge Viana afirma que Narciso não tem nenhuma relação com o governador ou com qualquer dirigente do PT. “O que acontece é que o senhor Narciso, contra quem eu tenho mais de 50 processo na Justiça, resolveu mudar de posição e dizer que não é mais um militante político do partido dele. Mas não é aliado nosso nem será, porque nem ele quer nem a gente quer”, diz. “O Acre mudou, mas as situações emblemáticas permanecem as mesmas. Eu vou pagar pelo resto da vida por ter tomado algumas atitudes naquela época, porque algumas pessoas estão presas, outras estão com muita raiva de mim.”
Em março de 1998, Orleir Cameli foi flagrado entregando os produtos dos programas O Pão Nosso e Novo Horizonte em Sena Madureira, distante 150km de Rio Branco. O primeiro programa foi criado no ano eleitoral. O então governador pretendia entregar 5 milhões de quilos de alimentos de março a dezembro. Seriam 30 mil cestas básicas por mês. A distribuição seria controlada por uma cartela. Em Sena Madureira seriam 1,2 mil sacolões. Em Rio Branco, mais 15 mil. O Novo Horizonte previa a entrega de 2 mil máquinas de costura, mil máquinas de farinha, 2,2 mil motores de popa, beneficiadoras de arroz e kits para agricultores. Com base na representação feita pelo procurador eleitoral do Acre, Ricardo Nakahira, o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu os programas em 21 de abril daquele ano.
O Correio tentou contato por telefone e por e-mail com o governador Binho Marques, mas não houve resposta. A assessoria de imprensa do senador Tião Viana afirmou que ele estava no interior do estado, sem contato por telefone.
Mudança de discurso
“Nós não temos governo, temos um desmonte. São grupelhos que se organizaram e atuam como bandos (...) coordenados por um governador (Cameli) que não tem um currículo, mas uma folha corrida”
Jorge Viana, em abril de 1998
“Quero dizer da minha alegria de estar ao lado do ex-governador Orleir Cameli e do seu irmão Eládio, nesse momento de desafio. Um desafio que é do tamanho, talvez, da nossa história”
Tião Viana, em dezembro de 2007
Entenda o caso
Tião explicou por que participava das solenidades de entrega dos equipamentos: “O secretário de Saúde me chamava. Aí, eu ia junto fazer a entrega”. A emenda individual, no valor de R$ 3 milhões, foi apresentada para o Orçamento da União de 2006, mas o dinheiro não foi liberado naquele ano. Os pagamentos ocorreram de março a julho de 2007. A entrega dos equipamentos começou somente no fim de março deste ano, sendo concluída em 27 de julho, nos municípios de Tarauacá, Jordão e Feijó, sem a presença dos candidatos a prefeito locais.
Em Epitaciolândia, a solenidade teve a presença do prefeito José Ronaldo (PSB), da prefeita de Brasiléia, Leila Galvão (PT), do senador Tião Viana e outras autoridades locais. Foram distribuídas 135 cadeiras de rodas, sendo quatro motorizadas. Após a entrega dos equipamentos, por volta das 8h30, o senador já se retornava para Rio Branco quando foi informado de que a PF havia chegado ao local.
Ele retornou e foi abordado pelo delegado federal Augusto Rézio. Foi informado de que havia chegado à Justiça Eleitoral uma denúncia de que estaria havendo uso político da entrega dos equipamentos. Tião foi até o juiz eleitoral, Leandro Gross, e argumentou o programa já tinha execução orçamentária no ano anterior. Por isso, estaria de acordo com a legislação eleitoral.
domingo, 7 de dezembro de 2008
Correio Braziliense denuncia assistencialismo de Tião Viana no Acre
Chico Araújo, da Agência Amazônia
Segundo o jornal, o senador esteve em 20 dos 22 municípios, em período pré-eleitoral, para participar da solenidade de entrega. Em Epitaciolândia, a distribuição chegou a ser suspensa por quatro horas pela Justiça Eleitoral. A matéria diz ainda que a suspensão da entrega de cadeiras ocorreu por suspeita de uso político.
O site oficial do senador faz propaganda ostensiva acerca da distribuição das cadeiras. Num texto batizado de Mais uma ação do programa de atendimento a deficientes, o senador gaba-se de ser o autor da emenda de uma emenda de R$ 3 milhões que garantiu a compra das cadeiras. Além dos elogios do secretário de Saúde, Osvaldo Leal, o texto uma fala de Viana, na qual ele afirma: “ [...] em 500 anos da República no Brasil, não se ouviu falar de uma programa dessa magnitude. ” O texto traza ainda eleogios de prefeitos e vereadores do PT a Viana pelo fato de o mesmo ter apresentado a emenda para a compra das cadeiras de rodas.
POLÍTICA
O jeito Tião de fazer política
Por Lúcio Vaz, do Correio Braziliense
Favorito de Lula para o cargo de presidente do Senado, parlamentar acreano distribuiu cadeiras de rodas, muletas e bengalas durante o período pré-eleitoral.
Candidato a presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) mostrou este ano no Acre um estilo próprio de fazer política. Uma emenda individual de sua autoria financiou a distribuição de 1,8 mil cadeiras de rodas, muletas e bengalas para portadores de deficiência física. A entrega começou no período pré-eleitoral, em março, e estendeu-se até o início da campanha para as eleições municipais, em julho. Tião participou da distribuição em 20 dos 22 municípios do estado. No último 13 de junho, em Epitaciolândia, a solenidade foi suspensa pela Polícia Federal, a pedido da Justiça Eleitoral. Após quatro horas, o juiz Leandro Gross determinou o prosseguimento do evento.
Tião afirma que participava da entrega dos equipamentos a convite do secretário estadual de Saúde, Osvaldo Leal. “O secretário de saúde me chamava. Aí, eu ia junto fazer a entrega”. A distribuição teve sempre larga divulgação dos veículos de comunicação do estado, com declarações dos beneficiados, do senador e de autoridades locais e estaduais.
A emenda individual, no valor de R$ 3 milhões, foi apresentada em 2005 para Orçamento União de 2006. Os recursos foram reservados no Orçamento naquele ano, mas o dinheiro não foi liberado. Ficou “empenhado” para ser executado nos anos seguintes. Os pagamentos ocorreram de março a julho de 2007, mas a entrega dos equipamentos começou somente no fim de março deste ano, cerca de nove meses mais tarde. A distribuição foi concluída em 27 de julho, nos municípios de Tarauacá, Jordão e Feijó. Nessas cidades, os prefeitos candidatos não participaram da solenidade.
“Uso político”
A solenidade em Epitaciolândia começou por volta das 8h, no Centro Cultural, com a presença do prefeito José Ronaldo (PSB), da prefeita de Brasiléia, Leila Galvão (PT), do senador Tião Viana e de outras autoridades locais. Foram distribuídas 135 cadeiras de rodas, sendo quatro motorizadas. Após a entrega dos equipamentos, o senador já estava no caminho de volta para Rio Branco quando foi informado de que a Polícia Federal havia chegado ao local. Ele retornou imediatamente e foi abordado pelo delegado Augusto Rézio.
“É que chegou uma denúncia de que estaria havendo uso político disso. Nós estamos cumprindo uma ordem do juiz e viemos procurar esclarecimentos”, informou o delegado. “Delegado, eu não estou entendendo. Isso é uma coisa de 2005, 2006, um programa federal, que está em absoluta conformidade com a legislação eleitoral. Não pode haver descontinuidade de nenhum programa mesmo em ano eleitoral”, justificou o senador. Ele foi até o juiz, que leu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentou as eleições de 2008.
Segundo relato do senador, Gross teria identificado um item que permitia a entrega dos equipamentos. “Ele leu e viu que tem um item que diz que não pode haver interrupção quando é programa do governo federal”. O juiz pediu ao senador enviasse documentos que comprovassem a origem dos recursos e sua execução financeira já no ano anterior. Durante quatro horas, os portadores de deficiências foram retidos no Centro Cultural. Com a chegada de documentos enviados pela Secretaria Estadual de Saúde, todos foram liberados com as cadeiras de rodas.
Sobrou para o juiz
O juiz eleitoral Leandro Gross solicitou a fiscalização da Polícia Federal em Epitaciolândia (AC) porque recebeu informações de que a entrega das cadeiras de rodas estaria infringindo o artigo 42 da Resolução 22.718/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse capítulo aponta as condutas vedadas aos agente agentes públicos em campanha eleitoral, porque afetam a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
O inciso IV proíbe “fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeadas ou subvencionadas pelo poder público”.
Mas o inciso 9º abre algumas brechas na legislação. Diz que, no ano em que se realizar a eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. No entanto, exceção nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de “programas sociais autorizados em lei e já em execução no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira”. Ou seja, esse inciso diz que podem ter continuidade programas sociais já em execução no ano anterior, mas não libera o uso promocional em favor de candidato.
Mesmo com a liberação da entrega dos equipamentos, o juiz eleitoral foi processado pela Associação dos Portadores de Deficiências do Acre. O secretário estadual de Saúde, Osvaldo leal, e o senador Tião Viana apresentaram reclamação contra o juiz à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral.
Petista diz que teve poliomielite
O senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, afirmou que a suspensão da entrega de cadeiras de rodas em Epitaciolândia “foi um ato de pura desinformação do juiz com a lei e que causou um enorme constrangimento.” Ele confirma que fez uma reclamação formal da atitude do juiz Leandro Gross. “Quando cheguei em Rio Branco, soube que até o meio-dia os deficientes ainda estavam retidos, numa situação muito constrangedora. Houve uma reclamação minha e do secretário de Saúde para o corregedor do TSE, mas só porque os deficientes ficaram muito tempo constrangidos”.
Tião afirma que seu envolvimento com os portadores de deficiência vem de longa data: “Eu tive poliomielite com um ano de idade. Na minha rua foram sete casos. Todos ficaram em cadeiras de rodas, eu não. Com terapia, evolui. É uma coisa que sempre foi muito ligada a mim emocionalmente. Em 2005, apresentei uma emenda ao Orçamento para atender todos os deficientes do Acre, que eram dependentes de cadeiras de rodas, bengala, muleta, essas coisas. Foi incluído naquele programa de pessoas portadoras de deficiência do Ministério da Saúde”.
O senador conta que a emenda foi aprovada, mas houve demora no processo de licitação e compra dos equipamentos. “O governo licitava e não apareciam empresas para atender. Eu, mesmo candidato em 2006, não quis apressar nada. Saiu agora em 2008. Ao sair, iniciou o processo de entrega de cadeiras nos 22 municípios. Como ajudei a criara a Associação dos Portadores de Deficiência, sempre participo desse movimento. Aí, eu ia junto com o secretário fazer a entrega”.
O início da distribuição aconteceu somente no fim de março. Tião justificou o atraso da entrega do material: “O problema é que as fábricas não entregavam. Não é um ato que está se criando agora. É a continuidade da execução de um programa”.
Ele afirma que não houve favorecimento político na distribuição dos equipamentos: “Epitaciolândia é um município de um perfeito de oposição. O José Ronaldo (PSB) estava disputando com um candidato do PT”. Já no período eleitoral houve entrega de cadeiras de rodas em Feijó, Jordão e Tarauacá. Nesses municípios, os candidatos a prefeito não participaram da solenidade. O Acre é o único estado em que todos os deficientes receberam cadeiras de rodas, bengalas e muletas (LV).
Ação por suspeita de uso eleitoral
O secretário estadual de Saúde do Acre, Osvaldo leal, tentou explicar porque a entrega das cadeiras de rodas só teve início no período pré-eleitoral, quando o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde foi depositado em quatro parcelas, entre março e julho de 2007. “O dinheiro foi depositado no início do segundo semestre do ano passado. Fizemos a licitação de outubro a novembro. E recebemos os equipamentos de janeiro a fevereiro deste ano. Só podemos iniciar o processo de licitação quando o governo libera a primeira parcela”.
Leal afirmou que o material adquirido foi bastante completo: 1,5 mil cadeiras de rodas normais e 300 especiais — de banho, adaptadas para crianças —, incluindo nesse grupo 50 motorizadas. Também foram adquiridos equipamentos para a montagem de cinco unidades de fisioterapia. Ele informou que a entrega foi suspensa em julho, mas será retomada após uma avaliação de novos pedidos encaminhados pela população.
O delegado Gustavo Rézio afirmou ao Correio que interrompeu a solenidade a pedido do juiz eleitoral, porque havia suspeita de uso eleitoral da distribuição de cadeiras de rodas. E acrescentou que tudo foi esclarecido no encontro com o senador Tião Viana com o juiz Leandro Gross. O juiz não quis dar declarações sobre o episódio, mas a sua decisão, registrada no cartório eleitoral de Brasiléia, diz que “uma vez comprovada possibilidade jurídica do evento, verifico que não há óbice para o seu prosseguimento. Sendo assim, determino que a decisão seja comunicada imediatamente ao delegado da Polícia Federal, visando o prosseguimento do evento”.
sábado, 6 de dezembro de 2008
IBAMA realiza operação para fiscalizar criação de pássaros silvestres
O Instituto Brasileiro de Assistência ao Meio Ambiente – IBAMA, está realizando no Acre uma operação especial através do Sistema de Criação Amadorista de Pássaros da Fauna Silvestre- SISPASS. O objetivo é verificar o cumprimento das normas aplicadas aos criadores: Se eles estão em dias com sua licença que deve ser renovada anualmente no Instituto, a movimentação de pássaros no plantel e a presenças das anílhas de identificação do IBAMA para os pássaros que fica em uma de suas pernas.
No Acre a maior quantidade de espécies criadas de forma amadora é o “Curió” e o ‘Bicudo”, más este ano foram identificadas mais duas espécies: o “Bico de Lacre” e o “Caboco Lindo”, apreendidos e soltos em Xapuri.
Ao longo da operação, foram apreendidos 21 pássaros que não portavam a anílha. Os criadores que forem flagrados com irregularidades que podem ser rapidamente corrigidas são advertidos pela equipe. Aqueles que cometem irregularidades como a falta o anel de identificação no pássaro, são autuados e recebem multa de R$ 500,00 por pássaro.
Nessa semana a equipe de fiscais do IBAMA esteve no município de Plácido de Castro onde existem 25 criadores registrados. No município foram encontradas várias irregularidades. Principalmente pássaros fora do plantel. O criador foi advertido a corrigir a irregularidade de imediato.
A analista ambiental e fiscal do IBAMA, Valdeneide Barbosa Queiroz, disse que o IBAMA concede essa permissão aos criadores amadoristas, objetivando a preservação e conservação do patrimônio genético das espécies. E é expressamente proibida a comercialização.
Valdeneide Queiroz diz ainda que muitas pessoas estão registradas no IBAMA como criadoras amadoras e não exercem a prática, o que pode acarretar dívida para a pessoa sem que ela saiba, já que anualmente é debitado na conta dela 30 reais da renovação de licença já que para o instituto ela continua registrada. Queiroz aconselha a quem não está exercendo a prática de criação de pássaro, que cancele sua licença no Instituto.
A Operação será encerrada pela equipe nesta primeira quinzena de dezembro.
Ailton Oliveira
No Acre a maior quantidade de espécies criadas de forma amadora é o “Curió” e o ‘Bicudo”, más este ano foram identificadas mais duas espécies: o “Bico de Lacre” e o “Caboco Lindo”, apreendidos e soltos em Xapuri.
Ao longo da operação, foram apreendidos 21 pássaros que não portavam a anílha. Os criadores que forem flagrados com irregularidades que podem ser rapidamente corrigidas são advertidos pela equipe. Aqueles que cometem irregularidades como a falta o anel de identificação no pássaro, são autuados e recebem multa de R$ 500,00 por pássaro.
Nessa semana a equipe de fiscais do IBAMA esteve no município de Plácido de Castro onde existem 25 criadores registrados. No município foram encontradas várias irregularidades. Principalmente pássaros fora do plantel. O criador foi advertido a corrigir a irregularidade de imediato.
A analista ambiental e fiscal do IBAMA, Valdeneide Barbosa Queiroz, disse que o IBAMA concede essa permissão aos criadores amadoristas, objetivando a preservação e conservação do patrimônio genético das espécies. E é expressamente proibida a comercialização.
Valdeneide Queiroz diz ainda que muitas pessoas estão registradas no IBAMA como criadoras amadoras e não exercem a prática, o que pode acarretar dívida para a pessoa sem que ela saiba, já que anualmente é debitado na conta dela 30 reais da renovação de licença já que para o instituto ela continua registrada. Queiroz aconselha a quem não está exercendo a prática de criação de pássaro, que cancele sua licença no Instituto.
A Operação será encerrada pela equipe nesta primeira quinzena de dezembro.
Ailton Oliveira
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