domingo, 16 de agosto de 2009

REQUIEM AETERNUM DO SENADO

José Mastrangelo*

Com certeza, estarei lá, na sessão solene do Senado, para participar do enterro de uma instituição que, ao longo de sua história, somou mais escândalos do que bons exemplos. Os bate-bocas entre os senadores, que ocorreram nesses últimos dias, provam a fragilidade do Senado, que abriga 81 indivíduos - 33% destes devem à justiça -, ungidos de poderes e de inúmeros privilégios, sendo vitalícios alguns deles . A maioria da população brasileira aplaudirá de pé a extinção do Senado, cantando, em coro, nas praças dos mais de cinco mil municípios brasileiros, o requiem aeternum. A senadora Marina, provável pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde-PV, ficará particularmente emocionada, pois ela sempre sonhou com um Congresso unicameral. A democracia não perde com a extinção do Senado. Pelo contrário, poderá resgatar o sentido original de Senado, que vem da Antiga Roma. Naquela época, o Senado constituía o Conselho Supremo do Governo, composto por anciãos (do latim senex, que dá origem ao termo Senado) que, ao lado da magistratura e da Assembleia do povo, administravam a coisa pública. O Brasil poderia reformular a sua estrutura política, instituindo o Conselho Supremo do Governo que, aliás, a Constituição de 1988, já prevê entrelinhas.

O requiem aeternum, executado, em coro, nas praças públicas dos mais de cinco mil municípios brasileiros, unirá o povo, que mandará um recado explícito aos políticos, que não honram os seus mandatos, quando colocam os seus interesses pessoais acima das causas coletivas. É verdade, o povo tem, em suas mãos, a arma do voto para derrubar os políticos, que faltam com o decoro parlamentar. No entanto, a justiça há de ser feita em cima da hora. Se demorar, correrá o risco de ser substituída pela impunidade que, por sua vez, com tempo, apaga a memória do crime e da mesma justiça, que deixou de ser feita.

À exceção de meia dúzia, a maioria dos 81 senadores não gostou nem um pouco dessa sessão solene, quando os seus mandatos serão enterrados compulsoriamente. Não adianta mais pedir desculpas, inclusive, expressas publicamente no plenário do Senado. É tarde. Quando muito, as suas desculpas constarão dos anais da Casa. No entanto, as suas lágrimas copiosas serão depostas, recolhidas e guardadas em potes de cerâmica para as próximas gerações lembrarem que aquelas lágrimas, aí depositadas, representam um mau exemplo, segundo o senador Pedro Simon. Para o senador Tião Viana, aquelas lágrimas foram derramadas por senadores irracionais.

A senadora Marina, provável pré-candidata à Presidência da República pelo PV, cantará o seu requiem aeternum sem uma lágrima molhar o seu rosto. Naquela sessão solene do Senado, estará realizando o seu sonho de campanha eleitoral. De fato, Marina, quando foi candidata ao Senado pela primeira vez, manifestou ser contrária ao Senado. Na época, defendia um Congresso unicameral, composto só de uma câmara legislativa.

A democracia não sofrerá algum arranhão com o enterro do Senado. Pelo contrário, sepultará definitivamente a Casa dos privilégios, das discriminações e dos escândalos, que causam males crônicos na população mais carente. A democracia precisade instituições sadias, sólidas e eticamente corretas, que atendam às demandas de um povo, amargurado por levar uma vida precária e sofrida. A verdadeira democracia é contra os privilégios, as desigualdades e as injustiças. Não suporta mentiras. Detesta falsidades. Descarta hipocrisias.

A proposta de constituir o Conselho Supremo do Governo é uma ideia boa e viável. Basta que ela seja objeto de uma emenda constitucional, apreciada, votada e sancionada. A democracia ganharia muito. Ficaria mais robusta para impedir atentados à sua soberania. No entanto, precisa que, nas eleições do próximo ano, o povo eleja representantes, que estejam à altura da democracia, que se quer plena, limpa e saudável. O povo não pode cair mais uma vez no conto daquele vigarista que, com sua lábia sedutora e persuasiva, caça e arranca autoritariamente o seu voto. Atenção! Soube que aquele vigarista, de plumas bicolores, estará de volta, nas próximas eleições, com o mesmo conto de ladainha. Mantenha distância. Proíba que aquele vigarista se aproxime de suas casas. Se for preciso, queime as suas plumas bicolores para ele nunca mais voar. Enfim, prepare uma sessão solene para o seu enterro, cantando o famoso requiem aeternum.

*José Mastrangelo é Doutor em Teologia e tambem escreve para o site Folha do Acre.

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