“NÃO É PROBLEMA MEU”, DIZ LULA SOBRE SARNEY

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que os Poderes são autônomos e que cabe aos senadores a decisão sobre o destino do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre quem pesam denúncias e ações por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação de seu mandato.

"Não é um problema meu. Não votei para eleger o presidente Sarney a presidente do Senado, nem para senador. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele fica presidente é o Senado", disse Lula a jornalistas, procurando se afastar da crise que atinge a instituição.

O presidente quer que esta decisão aconteça com o fim do recesso, a partir de semana que vem.

"Tudo o que eu espero é que o Congresso agora, com a cabeça fria, (após as) férias, volte e se reúna como homens adultos que são, todos com mais de 35 anos, e decidam normalizar a atuação do Senado", afirmou, rechaçando que esteja agendado um encontro com Sarney.

Lula, que disse temer a paralisia no Congresso, procurou não se manifestar sobre a posição da bancada de senadores do PT, que pediram afastamento temporário de Sarney.
"São três anos que não vou a uma reunião do PT", disse, ao recomendar a consulta ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

MATUTANDO 30/07/2009

CPI da pedofilia
*Eu duvido e muito, mas a advogada e defensora dos Direitos Humanos, Joana Darc, informa que irá soltar o verbo e citar nomes no seu tão aguardado depoimento na CPI da pedofilia, instaurada em maio deste ano. Segundo fontes próximas a advogada, ela teria provas cabais contra um juiz e outro promotor do interior do estado.

*Um ponto a ser destacado é que a advogada não tem obrigação alguma em citar nomes. Seu trabalho é baseado na colaboração e não na obrigação.

* Existem uma penca de instituições que poderiam muito bem ir a publico e respaldar os depoimentos dos envolvidos direta ou indiretamente com a pedofilia no Acre. Esses sim, tem obrigação com a sociedade.

* O certo é que os “nobres” deputados querem deixar o abacaxi na mão dos outros.

* É sabido, que os parlamentares jamais criariam algo que os enforcassem no futuro.

Federal na fronteira
*Nesta quinta-feira, policiais federais se deslocaram para a cidade de Plácido de Castro – cidade acreana que faz fronteira com a Bolívia-, onde existem os primeiros casos de brasileiros expulsos do território boliviano. Por intermédio do governo federal, os agentes estão trabalhando na fronteira no sentido de recolher provas e ouvir as famílias que foram expulsas até agora.

*A medida de desapropriação de terras bolivianas pelos brasileiros é de autoria do Presidente Evo Morales. Com o argumento de garantir a soberania do seu país, o líder boliviano pretende assentar cerca de 4 mil camponeses, vindos de La Paz e Cochabamba, em 200 mil hectares de terras localizadas na região da fronteira entre Brasil e Bolivia.

* Amigos próximos me dizem que o presidente boliviano quer plantar coca na fronteira e precisaria da mão-de-obra desses camponeses. Não duvido.

CUIDADO!

Esta charge do Bessinha foi feita originalmente para o A Charge Online.

UMA CRISE ANUNCIADA

Por Edinei Muniz*

O governo brasileiro, talvez por praticar uma política externa de viés ideológico, segue ignorando o barril de pólvora que está se transformando a fronteira do Brasil com a Bolívia, onde milhares de brasileiros vivem hoje sob ameaça de expulsão por parte do tumultuado governo boliviano.

Pretende Evo Morales, sob o argumento de garantir a soberania do seu país, assentar 4.000 camponeses, oriundos de La Paz e Cochabamba, em 200 mil hectares de terras localizadas na região fronteiriça. O ultimato já foi dado aos milhares de posseiros brasileiros.

Políticos de oposição a Evo Morales, por sua vez, segundo dizem os jornais bolivianos, acusam o Executivo de utilizar a reforma agrária para tentar modificar a tendência eleitoral de Pando, onde candidatos opositores sempre venceram.

Dizem os oposicionistas, que Evo planeja transferir para o Departamento de Pando apenas os militantes do ‘Movimento Rumo ao Socialismo’, grupo político que dá suporte ao Presidente. As eleições gerais ocorrerão em 06 de dezembro próximo – e como a Bolívia ainda não superou o fantasma do golpe é bom o governo brasileiro ficar de olhos bem abertos – ainda mais agora diante da possibilidade real de envolvimento de brasileiros nos conflitos, em função, claro, das graves questões fundiárias que se avizinham diante das medidas adotadas por Morales.

Se não bastasse todo esse cenário, os conflitos em Pando - de setembro de 2008 - envolvendo camponeses favoráveis ao governo e opositores liderados por Leopoldo Fernandes deixaram feridas profundas na região, e com elas também a certeza de que o problema deve – considerando a tradição boliviana – reaparecer nas eleições de dezembro.

O problema maior é que os opositores do governo, segundo afirmam os jornais da Bolívia, começam a ser articular para barrar o deslocamento de camponeses favoráveis a Morales. Manifestações de repúdio já estão sendo realizadas.

Deste modo, por tendência óbvia, e também por lógica, os brasileiros que hoje vivem sob a ameaça de expulsão por parte do governo boliviano, provavelmente, devem se aliar aos opositores de Evo, já que verão neles a única saída para não perderem as terras que ocupam em solo boliviano.

Resultado: conflitos envolvendo brasileiros e bolivianos na região. As autoridades precisam agir enquanto ainda há tempo.

* Edinei é Advogado.

CAPÚ, 30 ANOS

ARTIGO

A DEFESA DE GESTORES PÚBLICOS E O PAPEL CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

Por Thales Arcoverde Treiger*

Muito se tem debatido acerca do projeto de lei (PL 30/2009) que franquia à Procuradoria Geral do Estado do Acre a atuar em ações de improbidade administrativa para os gestores públicos após estes deixarem de cumprir mandato.

A questão se alonga em calorosos debates junto à mídia do Estado do Acre e rendeu inclusive alguns adjetivos proferidos por autoridades para outras através da imprensa. Longe de querer polemizar, vemos que, no mínimo, o projeto é desnecessário. Em primeiro lugar porque o gestor público consciente, que age de forma republicana e que atua de acordo com a lei não deve temer qualquer tipo de controle, seja de que instância for. Em segundo lugar, a questão nos parece resolvida porque há em nosso país um órgão que exerce, nos ditames constitucionais, a Função Essencial à Justiça na defesa, judicial ou extrajudicial, daqueles que não podem pagar honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento de acordo com o artigo 134 da Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV).

A Defensoria Pública tem por mister justamente defender em juízo e fora dele os interesses daqueles que não poderão arcar com honorários de advogados sem prejuízo de seu sustento. Aqui a expressão “sustento” tem muito mais a ver com o mínimo de condições de uma vida digna, já que vemos na Defensoria Pública da União no Estado do Acre pessoas que desprovidas do mínimo, mal têm o que comer. Assim, aqueles que realmente necessitam poderão se valer de um corpo técnico de bacharéis em Direito, devidamente aprovados em concurso público de provas e títulos, além de remunerados de forma compatível com os outros membros de Poder e de órgãos de controle das finanças estatais. Não discordamos que a Defensoria Pública ainda não está estruturada como deveria estar, mas tal responsabilidade é exclusiva de todos os governantes do país, que ao dispensarem ao povo brasileiro uma instituição ainda incipiente, devem sempre pensar que, ao saírem de seus gabinetes, deixarão de ser governantes e passarão a ser integrantes do povo, sem acesso a palácios de governo, motoristas com carros oficiais, assessores jurídicos, seguranças e outros confortos que devem estar presentes na vida de nossos governantes.

Um governante que apóia e luta pela estruturação da Defensoria Pública é um governante republicano, que luta pelo direito do povo, e assim tem e terá exatamente aquilo que é oferecido a todas as pessoas. Vemos na Administração do Estado do Acre grande vontade de acertar e assim preservar os governantes de eventuais ações de improbidade e criminais que estes forem responder após o término do mandato. Ocorre que se estes mesmos governantes não puderem, de fato, arcar com honorários de advogados, poderão se valer da Defensoria Pública, que prestará a estes mesmos governantes, exatamente, o mesmo serviço que presta à população em geral.

*Thales Arcoverde Treiger é Defensor Público da União no Estado do Acre

COBERTURA DIGITAL NA EXPOACRE

Por Samuel Bryan
Da Agência de Notícias do Acre

A maior feira de negócios e entretenimento do Acre, a Expoacre, vem com uma grande novidade esse ano: a cobertura de todo o seu espaço com internet grátis. O programa Comunidade Digital estará presente em todos os dias da feira, trazendo de volta a Tenda Bolha, tão lembrada pelos acreanos na Bienal da Floresta do Livro e da Leitura, junto com ampla cobertura de internet por rede Wi-Fi.

A Tenda Bolha estará funcionando na Expoacre como um centro de inclusão digital. Serão doze computadores disponíveis para toda a população com internet livre. Além disso, também serão oferecidos minicursos que fazem parte do programa Comunidade Digital, com o objetivo de incentivar o uso da rede e ensinar a utilizar as ferramentas de softwares como blog, twitter, radioweb, flicker e agaquê - sendo a última voltada para o público infantil. O espaço contará com supervisores capacitados para o acompanhamento do usuário.

Mas ir para a Tenda Bolha não será a única opção para usar a internet na Expoacre, pois o sinal Wi-Fi estará disponível em todo o parque. Visitantes e expositores podem acessar a Internet do seu notebook, smartphone, celular, ou qualquer outro aparelho, de qualquer ponto da feira. Para isso, será necessário apenas realizar um cadastro na Tenda Bolha ou com algum dos supervisores que estarão caminhando pelo espaço com notebooks preparados para realizar o cadastro.

Rodrigo Souza, da Secretaria de Gestão Administrativa, explica que essa cobertura digital é um piloto do programa Floresta Digital, que tem como objetivo implantar a internet livre em todo o Acre até 2010. "Nessa primeira etapa queremos implantar até o final de 2009 internet livre em toda a cidade de Rio Branco", explica Souza.

A Expoacre 2009 acontece de 25 de julho a 2 de agosto, no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco e é uma realização do Governo do Estado do Acre em parceria com o Sebrae, Prefeitura de Rio Branco, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e Associação Comercial do Acre.

BINHO VAI SANCIONAR

Por Edinei Muniz*

O governador Binho Marques resolveu assumir publicamente a defesa do projeto de sua autoria que almeja garantir que ex-gestores envolvidos em irregularidades na administração sejam defendidos pela PGE. Diante das declarações, é certo que a lei será sancionada.

Esquece o governador, ou talvez não saiba mesmo, que a advocacia pública destina-se ao patrocínio de interesses de pessoas jurídicas de direito público, interesses em que prevalece não a vontade do agente, mas a da coletividade consagrada no ordenamento constitucional ou legal.

Cabe ao advogado público promover a defesa do Estado (pessoa jurídica de direito público), que não se confunde com a defesa do Governante. Deve defender o interesse público e o cumprimento das finalidades constitucionais e legais. Defendem, em suma, os interesses permanentes do Estado, e não os interesses daqueles que transitoriamente ocupam o poder.

A turma do Binho, por administrar confundindo o público com o privado, talvez tenha dificuldade para entender que, se interpretadas à luz do princípio constitucional da impessoalidade, as atribuições cometidas à advocacia pública restam ainda mais fortemente atreladas à defesa do interesse público da respectiva entidade federada, na mesma medida em que distanciadas da defesa do interesse particular do administrador.

Na hipótese negativa – ou seja, não havendo interesse público em jogo na ação – é evidente que a intervenção estará desautorizada, mas também é indubitável que a atuação dos advogados públicos em prol do agente acionado representaria tutela de interesse particular.

Ada Pellegrini Grinover, que é Procuradora aposentada em São Paulo, professora da USP, e uma das maiores juristas do Brasil, assim entende sobre a temática:

“Institucionalmente, a Procuradoria do Estado é destinada à representação judicial do Estado e à consultoria jurídica das respectivas unidades federadas (Art. 132 da CF). Não integra, portanto, as funções institucionais da PGE a defesa de servidores públicos. Observe-se que a permissão da Constituição estadual no sentido de a lei atribuir outras funções, que não as expressamente definidas, à PGE não pode abranger aquelas que escapem de suas funções institucionais”.

Em outro trecho:

“O procurador do Estado, ainda institucionalmente, é encarregado da advocacia pública, que não pode se confundir com a advocacia privada, como o é a defesa dos interesses do servidor. Nesta, o advogado é institucionalmente parcial, defendendo a causa sempre a favor de seu cliente. Naquela, vige o princípio da impessoalidade administrativa, a demandar a defesa do interesse público, acima de qualquer tipo de
parcialidade”.

Mais:

“Poderá surgir conflito de interesses entre a representação judicial do Estado e a defesa do servidor processado”.

Fecha:

“Sensível, todavia, à incolumidade financeira do servidor que não cometeu ilegalidade ou não afrontou a moralidade administrativa, penso que esse exame há de ser feito a posteriori: no caso de improcedência da acusação, terminado o processo, o Estado poderá ressarcir o servidor das despesas que teve com seu advogado, aplicando tabela de honorários que poderá fixar, de acordo com os serviços profissionais prestados”.

*Edinei Muniz é advogado

ATO SECRETO

Esta charge do Fani foi feita originalmente para o A Tribuna.

BOLÍVIA PODERÁ EXPULSAR MAIS DE 3 MIL BRASILEIROS

Por Alexandre Lima e
Chico Araújo

BRASILÉIA, AC – Mais de 3 mil brasileiros - colonos, seringueiros e castanheiros - residentes numa faixa de 50 quilômetros em território da Bolívia, na fronteira com o Acre, podem ser expulsos a qualquer momento pelo governo daquele país. Alguns deles vivem na região há mais de 30 anos. Eles tem até dezembro para abandonarem a área espontaneamente.

Do lado boliviano, a decisão causa inquietação entre os setores cívicos, políticos e privados do Departamento de Pando (Estado), que já declararam estado de alerta e emergência e prometem reagir.

A expulsão dos brasileiros, fato temido pelas autoridades do Acre e brasileiras, ocorrerá porque o governo da Bolívia decidiu assentar, até novembro, mais de 4 mil camponeses. As famílias virão de La Paz e Cochabamba para ocupar terras do Departamento de Pando (Estado), na fronteira com o Acre. Centenas de famílias vivem ali desde a década de 1960, quando ingressaram em território da Bolívia para produzir borracha e colher castanha.

Pelos cálculos das autoridades bolivianas a transferência seria imediata. Segundo o ministro da Presidência da Bolívia, Juán Rámon Quintana, o programa de assentamento das famílias na fronteira com o Acre estaria com atraso de quase um ano e, por essa razão, deve retomado imediatamente. Para o governo, a medida teria um impacto favorável aos candidatos aliados do presidente Evo Morales, nas eleições de dezembro.

Mais de 200 mil hectares doados

Segundo as projeções de Quintana, a região receberá cerca de 10 mil pessoas nos próximos anos - a primeira leva, de 4 mil camponeses, aconteceria até novembro. Famílias de La Paz e Cochabamba foram cadastradas pelo governo de Evo Morales para receberem terras do governo. O programa de assentamento de camponeses na região prevê a doação de mais de 200 mil hectares, segundo revelou o jornal O Alto Acre, na quinta-feira, 15.

Para Rámon Quintana, a decisão do governo significa "libertação para cidadãos que vivem na miséria". Mas essa não é a opinião dos opositores de Morales. Para estes, a intenção do governo é criar um segundo Chapare - região de plantio de folhas de coca - para o cultivo da planta em larga escala. Eles também avaliam que a transferência dos colonos para a área de Pando é eminentemente eleitoreira.

A intenção do governo é transferir terras comunitárias em quatro regiões: Puerto Rico (84.682 hectares), Filadélfia (65.989), Frederico Rámon (26.900), e Sena, 28.171 hectares. A oposição denuncia que os assentamentos irão causar danos irreversíveis ao meio ambiente da área.

Ale dos danos ambientais, os moradores de Pando temem que e repitam os conflitos verificados na região de Porvenir em setembro do ano passado. Durante os distúrbios muitas famílias brasileiras fugiram, temendo serem assassinadas.

Desta vez, os governos do Acre e o federal, por meio do Incra, começam a se preparar para receber as levas de brasileiros. José Alvanir foi designado para administrar a situação. Confira a entrevista concedida por Alvanir ao jornalista Almir Andrade.

IMORAL

Por Cristovam Buarque*

No Brasil, é normal seus dirigentes serem vistos e sentirem-se como casta, com privilégios muito além dos direitos aos quais o povo tem acesso. Os serviços de saúde e educação à disposição das famílias dos eleitos são completamente diferentes daqueles dos seus eleitores. Ninguém se espanta com o fato de o teto do salário no setor público ser 25 vezes maior que o piso salarial do professor – cujo valor, apesar de tão pequeno, até hoje, um ano depois de sancionado, ainda é contestado na Justiça, como inconstitucional.

É visto como natural que a parcela rica do Brasil tenha o maior índice de cirurgias plásticas de rejuvenescimento em todo o mundo e a parcela pobre não tenha acesso nem mesmo às mais fundamentais operações; que os 10% mais ricos tenham esperança de vida de 72 anos e os 10% mais pobres de apenas 45 anos. Todos aceitam que milhares peçam esmolas para comprar comida e remédios que enchem as prateleiras de farmácias e supermercados.

Considera-se normal que os 1% mais ricos da população recebam 20,5% da renda nacional e os 50% mais pobres recebam apenas 13,2%; que 19% das casas não tenham água encanada e 51% não tenham saneamento ou esgoto. Aceitamos que 50 milhões dependam de ajuda no valor de R$182 por mês para a sobrevivência de toda a família, R$6 por dia, sem chance de trabalho com salário digno.

É natural que crianças vivam nas ruas, sejam mendigos, pivetes, prostitutas, trabalhadores, e não estudantes; que 11% delas cheguem aos 10 anos sem saber ler; e 60 abandonem a escola a cada minuto do ano letivo, antes da conclusão do Ensino Médio; e que entre as que permanecem, muitas vejam a escola como um restaurante-mirim que fornece merenda. É aceito que os professores tenham a menor remuneração entre os profissionais com formação equivalente; que deem aulas em escolas sem água nem luz, raras com computadores e sistemas de vídeo. Ficou normal que as escolas tenham se transformado em campos de batalha, os professores sejam agredidos, as aulas viraram balbúrdia.

Mesmo sem guerra, nos acostumamos com 125 mil pessoas mortas por ano em conseqüência da violência. Aceita-se que o país com um dos cinco maiores territórios do mundo – além de litoral e espaço aéreo – não apoie suficientemente suas Forças Armadas para defenderem esse patrimônio.

Não discutimos sequer o fato de conviverem 4,5 milhões de universitários ao lado de 14 milhões de analfabetos adultos e 40 milhões de analfabetos funcionais; de que, 121 anos depois da abolição da escravatura, a cor da elite seja tão predominante branca quanto era durante a escravidão; é aceito como normal que as universidades sejam ocupadas, na imensa maioria, por jovens brancos e as prisões, por jovens negros; que em 120 anos da República, o Brasil tenha uma escola diferente para os ricos, na qualidade, da escola para os pobres; e que, depois de 20 anos de democracia, a corrupção seja vista como uma prática comum em todos os níveis da sociedade, especialmente entre os políticos.

É normal que nossas reservas florestais sejam devastadas sistematicamente; e que apesar de todas as evidências da catástrofe do aquecimento global, abramos mão de bilhões de reais em impostos para viabilizar o aumento na venda de automóveis privados, sem buscar uma reorientação dessa indústria, como forma de manter o emprego do trabalhador, o bem-estar do consumidor e o equilíbrio ecológico, a serviço das próximas gerações.

É normal prender quem rouba comida ou remédio para os filhos e deixar solto quem rouba bilhões mas pode pagar bons advogados.

E é normal, nos dias de hoje, que os partidos que lutavam contra as injustiças tenham optado pelo abandono dos sonhos, entregado-se às mesmas práticas do passado e esquecendo-se de suas promessas. Na República, que comemora 120 anos, é normal que a justiça, a escola, a saúde, o transporte, a moradia, a cultura sejam tão diferenciadas, conforme a classe social, que as pessoas não pareçam compatriotas.

* Cristovam Buarque é Senador (PDT-DF)

A DOIS PASSOS DO PARAISO

Do Planta e Raiz.

MPF ALERTA BINHO MARQUES

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou ofício nesta quinta-feira (16) ao Governador do Acre Arnóbio Marques, alertando-o sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) nº 30/2009, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado e que espera a sanção do Governador. O PL refere-se à disponibilização de procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa. Além dos advogados públicos, o PL também possibilita a contratação de escritórios particulares de advocacia, engenharia, peritos, entre outros, tudo às custas dos cofres públicos.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, chamou a atenção de Arnóbio Marques para a faceta contida no PL que atenta contra o princípio da impessoalidade, que norteia a Administração Pública no sentido de que ela atue na defesa dos interesses públicos e não de seus agentes ou de terceiros. Além disso, o mesmo princípio também diz que as atividades desenvolvidas pela Administração Pública não podem ficar vinculadas aos seus autores.

O ofício também demonstra ao Governador que, caso o Projeto seja sancionado, ao patrocinar a defesa de acusados que porventura tenham praticados atos de corrupção, a Administração Pública será duplamente lesada. A primeira vez ao ter seu patrimônio violado por atos ilícitos e a segunda por ter que arcar com a defesa dos gestores que praticaram os atos de corrupção. Outro detalhe a ser considerado é que, considerando os inúmeros procedimentos que envolvem dirigentes e ex-dirigentes de entidades da Administração Indireta do Acre, o custo para sua defesa chega a ser incalculável, o que poderia onerar de maneira relevante os cofres estaduais.

Um aspecto considerado para a iniciativa de enviar a correspondência ao Governador foi o fato de haver áreas como saúde, educação e infra-estrutura que ainda apresentam grandes demandas no estado do Acre e que seriam destinos mais lógicos para a aplicação de recursos, assim como o cumprimento de decisões judiciais (como a de disponibilizar políticas públicas e subsídios para a substituição do fogo na produção rural).

Por fim, o procurador pede no ofício que haja ponderação sobre as questões levantadas na correspondência, e que Arnóbio Marques tome a providência que bem lhe aprouver, até mesmo vetando o referido Projeto.

As informação são do MPF/AC.

PASSARAM MAIS UM CONTRABANDO LEGISLATIVO

Por Edinei Muniz

A Assembléia Legislativa do Acre, no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, às pressas, e sem debate - como tem sido a prática corriqueira do parlamento - aprovou ontem, de uma só vez, dez matérias, ou melhor, “contrabando legislativo de autoria do executivo”, dentre elas, a lei que transformou a Procuradoria do Estado em “defensoria pública de luxo”, posta agora serviço de gestores corruptos.

Os deputados conseguiram, pasmem, a façanha de votar em apenas um dia mais do que o aprovado durante todo o semestre parlamentar que ontem findou.

Em relação à Procuradoria, em especial, ampliou-se a competência do órgão transformando-o em escritório de advocacia destinado a bancar a defesa de muitos ex-gestores processados por improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, e por outras práticas nada recomendáveis – e o que é pior: serão defendidos pela Procuradoria mesmo após terem deixado os cargos. Um verdadeiro acinte!

Tal medida, ao que tudo está a indicar, mais parece uma estratégia da Frente Popular para evitar tirar dinheiro do próprio bolso para bancar gastos com advogados no futuro, considerando que, como é comum no Brasil, os políticos corruptos só costumam sofrer na justiça quando o poder vai embora. A história está cheia de relatos dessa natureza, basta a leitura dos jornais, inclusive o de hoje.

Ora, que lógica absurda é essa? Como pode um cidadão com amplas condições de arcar com despesas advocatícias, após ter se envolvido em irregularidades na administração, ser defendido às custa do próprio erário que lesou? A mim, salvo melhor juízo, mais parece um prêmio, e o que é pior: um grave estímulo a práticas nocivas ao patrimônio público.

São lógicas dessa natureza que a tramitação apressada surrupiou do debate, e que contribuem para a transformação do Acre numa autêntica “republica de bananas”.

Com a palavra a oposição, que nada disse sobre o estranho projeto, permitindo a passagem de mais esse contrabando legislativo.

*Edinei é professor e advogado.

SEM APAGÃO NO DOMINGO

O apagão de 5 a 6 horas (previsão feita pela Eletronorte) em Rio Branco não mais acontecerá. E as turbinas da estatal, que já estariam desligadas e prontas para serem enviadas a Porto Velho, vão permanecer na capital acreana, funcionando.

A notícia é fruto de um compromisso assumido por diretores da Eletronorte, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 15, no gabinete do procurador da República Ricardo Gralha Massia, com a presença de representantes de Sindicato dos Urbanitários.

A ação rápida do MPF é resultado de uma intervenção política feita pela deputada Perpétua Almeida, na última segunda-feira. “Não há justificativa para deixar a população sem luz. Isso é um absurdo. A Eletronorte tem à sua disposição recursos administrativos e técnicos para solucionar a questão sem repassar para o consumidor um prejuízo tão grande. Pelo que vimos, faltava boa vontade e o MPF, neste caso, cumpriu a sua função social”, destacou a deputada.

A Eletronorte, a empresa distribuidora se comprometeu em manter em funcionamento a Usina Termoelétrica do Rio Acre. Um novo encontro será agendado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para discutir a entrada do Acre no Sistema Integrado de geração e distribuição de energia.

A promessa é de manter a unidade até que seja instalado um novo linhão, o que, segundo os diretores da empresa, deve acontecer até o final do mês de agosto.
O receio da população acreana também era de que a suspensão do funcionamento da usina causasse algum tipo de interrupção no serviço, como a queda constante do fornecimento de energia.

O representante da Eletronorte, José Guilherme, garantiu no encontro realizado no Ministério Público Federal que uma segunda usina será recuperada para garantir um melhor fornecimento de energia ao Acre, para quando uma das unidades estiver em manutenção, haja outra para manter o serviço à população.

LEONARDO BOFF EM RIO BRANCO

O teólogo e filósofo Leonardo Boff é o convidado do “Sempre um Papo” em Rio Branco no próximo dia 20, segunda-feira, às 19 horas, no auditório da Biblioteca Pública.

Ética, mudanças climáticas e sociedade são os principais temas das reflexões de Leonardo Boff no bate papo sobre “Ética & Ecologia: desafios do século XXI”.

Boff alerta que, a cada minuto, 17 hectares de terra se transformam em deserto no mundo; que a desertificação atinge 33% da superfície emersa do planeta e as áreas afetadas pelo fenômeno abrigam mais de 2,6 bilhões de pessoas (42% da população mundial).

“Nós não estamos indo ao encontro do aquecimento global. Já estamos dentro dele. Agora, trata-se de adaptar-se à nova situação e minorar sobre os efeitos catastráficos”, alerta.

O teólogo fala também sobre a “grande crise política-social” do mundo. “Grande parte da humanidade está excluída dos benefícios do desenvolvimento e da cultura”.

Em uma linguagem acessível a diversos públicos, o estudioso faz metáfora entre os problemas do planeta e a casa das pessoas, além de promover uma reflexão filosófica sobre a ética. “A ética nasce da razão, de algo mais profundo, que é a inteligência emocional”. Ele enaltece também a solidariedade como algo essencial para a humanidade. “Nós nascemos da solidariedade. Nossos ancestrais se diferenciavam dos outros animais pela capacidade de dividir a caça”, explica.

O Sempre um Papo em Rio Branco é uma realização de AB Comunicação e Fred Perillo Comunicação, e tem o patrocínio do Governo do Estado do Acre, através da Fundação Elias Mansour. A entrada é franca, mediante a retirada de senha no local do evento a partir de 18h00. Lugares limitados. Informações: 9212 5538

Sobre Leonardo Boff: Com cerca de 90 livros publicados em quatro décadas, a obra de Leonardo Boff constitui um profundo e complexo desafio à interpretação. Erudita, crítica, original, seu trabalho explora diversos campos do conhecimento, buscando sempre as perspectivas mais amplas. Nascido em Santa Catarina, em 1938, Boff deu expressão a um dos mais importantes movimentos do cristianismo, a Teologia da Libertação, o que lhe valeu severa punição pela dogmática conservadora do Vaticano.

Serviço:

“Sempre um Papo” com Leonardo Boff
Data: 20/07
Horário: 19h00
Local: Biblioteca Pública
Informações: 9212 5538

O texto e a foto são da Assessoria do "Sempre um papo".

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO MAURI SÉRGIO

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), condenou o ex- prefeito de Rio Branco, Mauri Sérgio Moura de Oliveira, a sete anos de detenção em regime inicialmente semi-aberto. No mesmo processo também foram condenados o ex-servidor do Município de Rio Branco, Paulo Charles Costa Barbosa (cunhado do ex-prefeito), que foi condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto, além do empresário Antonio Airto de Carvalho (concunhado do ex-prefeito), cuja pena é de seis anos, também em regime semi-aberto.

Os fatos motivadores da sentença prolatada pelo Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo são referentes a práticas ocorridas em 1998. No esquema de fraudes apontado no processo, o ex-prefeito, em conluio com o servidor Paulo Charles, facilitava a contratação da empresa “pasteira” F.C. Carvalho Filho, de propriedade de Antonio Airto, em compras de materiais diversos, que variavam de marmitex a medicações de alta complexidade, como Interferon.

Além da facilitação e da constante presença da empresa pasteira nas licitações, em detrimento de outras empresas de renome nos setores específicos, també, ficou comprovado que a maioria dos materiais adquiridos sequer era entregue, sendo as notas de recebimento atestadas de maneira criminosa.

Um detalhe importante no esquema é que o maior volume de contratações deu-se no período pré-eleitoral, quando a esposa do então prefeito era candidata a deputada estadual. A empresa F.C. Carvalho Filho figurou como a principal doadora legal da campanha de Maria de Nazaré Oliveira. Após a eleição da candidata, a empresa dissolveu-se, e o seu proprietário Antonio Airto, bem como sua esposa, foram nomeados em cargos no gabinete da parlamentar.

Com a evidente troca de favores políticos, o esquema familiar e as fraudes que chegarão a dar prejuízo de mais de R$ 270 mil em valores da época, a Justiça condenou os acusados, para que além da pena também paguem multas, tendo sido Mauri Sérgio condenado ao pagamento de 840 salários mínimos vigentes à época dos fatos. Os outros dois sentenciados também pagarão multa. Os apenados podem recorrer da pena em liberdade.

As informações são do MPF/AC.

PRÓ ALGUMA COISA

Lei do Serviço Social de Saúde - Pró-Saúde é uma afronta à Constituição Federal

Por Edinei Muniz

A Lei que criou no âmbito do Estado do Acre o Serviço Social de Saúde, Fundação de direito privado - aprovada sem questionamentos pela Assembléia Legislativa, apesar da recomendação contrária, já manifestada, do Conselho Nacional de Saúde - é uma afronta à civilidade jurídica, eis que está eivada de dispositivos estranhos às regras basilares de constitucionalidade.

Tal Fundação, de acordo com os termos da lei que a instituiu, terá por objetivo auxiliar, ou melhor (na prática), substituir a Secretaria Estadual de Saúde na prestação de serviços de assistência à saúde.

Ontem, em processo conduzido por uma Fundação carente de idoneidade, segundo o TCU (FUNDAPE), foram selecionados os mais de 1.200 empregados que integrarão seu quadro de pessoal.

No item relacionado à remuneração da Diretoria Executiva da Fundação, ao arrepio da lei, só para citar alguns exemplos, está expresso que o valor dos salários dos mesmos será fixado pelo Conselho de Administração da própria Fundação, quando o correto, salvo melhor juízo, seria que a Assembléia Legislativa o fizesse. Ou seja, no Pró-Saúde, os salários dos dirigentes, assim como se faz na iniciativa privada, serão determinados pelo próprio Pró-Saúde.

Um outro absurdo, e que servirá de brecha para o apadrinhamento, é que a lei prevê que os servidores estaduais postos à disposição da Fundação “poderão” receber adicional remuneratório para equiparar seus ganhos à remuneração que será paga aos empregados do Serviço Social.

Vejamos um exemplo: imaginemos que um certo cidadão é agente administrativo da Secretaria de Educação, por lá, sua remuneração é um pouco maior do que um salário mínimo. Agora, imaginemos que esse mesmo servidor seja um dentista e, por apadrinhamento, seja disponibilizado para o Pró-Saúde. Lá, de acordo com os termos da lei, poderá receber uma remuneração de R$ 2.400,00, tudo sem que tenha prestado concurso público. É ou não é um absurdo?

Uma outra aberração, e que, inclusive, subtrai a competência do Parlamento Estadual versa sobre o número de empregados permanentes e de direção superior, bem como as respectivas remunerações. Pela lei do Serviço Social de Saúde será tudo regulamentado pelo Estatuto Social da Fundação, que pode ser alterado a qualquer hora, tudo para atender aos apelos da “companheirada” da Frente Popular.

Em outras palavras, a remuneração, e também a quantidade de empregados, aumentará sem que o povo, através da Assembléia Legislativa, seja ao menos consultado.

Tudo isso tem um nome: “cabide de emprego”.

*Edinei Muniz é professor e advogado.

DILMA CRESCEU SOBRE ELEITORES DE SERRA?

Por Paulo G. M. de Moura
Revista Voto

Um dado intrigante passou despercebido sobre as pesquisas dos institutos Datafolha e Sensus publicadas no início de junho. Segundo o Datafolha, Serra teria caído de 41% para 38% desde o levantamento de março. No mesmo espaço de tempo, Dilma teria crescido de 11% para 16%; Ciro Gomes teria caído de 16% para 15%; Heloisa Helena de 11% para 10%. Brancos; nulos e não respostas teriam permanecido iguais.

Na pesquisa Sensus, a diferença entre Serra e Dilma também caiu. Segundo o Sensus, Serra teria 40,4% dos votos contra 23,5% para Dilma, e 10,7% de Heloisa Helena. Em março, Serra, na mesma simulação, tinha 45,7% contra 16,3% de Dilma. A vantagem anterior, de 29,4 pontos percentuais, caiu, em maio para 16,9 pontos. Na simulação com Ciro Gomes, Serra teria 38,85%; Dilma 22,3%; Heloísa Helena 10,3% e Ciro, 9%. Em março, Serra tinha 38,1%; Dilma 8,4%; Heloísa Helena, 9,4%, e Ciro, 17,4%. Os números do Sensus sugerem que os votos de Ciro estariam migrando para Dilma. Será?

A amostra do Datafolha é mais ampla do que a do Sensus e, no seu levantamento (http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=882), Ciro oscila um ponto percentual apenas nos três cenários testados.

Até o fim de maio as lideranças tucanas trabalhavam com a idéia de que Dilma cresceria até 30%. O pressuposto dessa retórica era de que Serra não seria abalado. O crescimento de Dilma ocorreria apenas sobre eleitores do PT e de seus aliados à esquerda, na mesma proporção em que a candidata de Lula se tornasse mais conhecida desse segmento do mercado eleitoral.

A novidade no cenário foi o câncer de Dilma. A doença da candidata de Lula, além da quimioterapia, recebeu tratamento de marketing dos estrategistas do PT. O lance parece ter funcionado. Dilma, conhecida pelo perfil frio e racional - como o de Serra, aliás - logrou um trunfo político de valor inestimável para efeito eleitoral, ao tornar pública sua luta contra o câncer. Dilma criou, com isso, um nexo emocional com o eleitorado. Despertou, por essa via, um sentimento de solidariedade que estabelece um vínculo sentimental com seus eleitores potenciais.

Se essa análise está correta, Dilma estaria abrindo uma fissura na parede da represa que retinha os eleitores de Serra acomodados na intenção de voto no tucano. Os tucanos tentaram disfarçar e preocupação, na expectativa de que ninguém percebesse seu problema. Com razão. Não é difícil imaginar o que pode acontecer quando uma pequena fissura aparece na parede de uma represa eleitoral do tamanho dessa que, até pouco tempo, mantinha Serra intacto na liderança das pesquisas.

PS.: Esse artigo foi redigido em 19 de junho passado e somente é publicado aqui agora, pois aguardava a edição de Revista Voto sair às bancas. Depois disso Cesar Maia, em sua newsletter de 23 /06/2009, publicou o que segue:
GPP-BRASIL: SEM CIRO GOMES, DILMA PASSA SERRA NO NORDESTE! IDEOLOGIA NÃO DIFERENCIA PARTIDOS! PAC NÃO MARCA!

Pesquisa GPP-Brasil, de 11 a 14 de junho, com 2 mil entrevistas. Alguns resultados.

1. A pesquisa espontânea inovou e perguntou quem seria o melhor presidente para o Brasil, hoje. Com isso, se testa todo o potencial de Lula. Lula obteve 42%, Serra 8%, Aécio 4%, Dilma 3%, Ciro 1%, H. Helena 1%. Pesquisa com NOMES: Serra 42%, Dilma 17% (entre os que têm até primeiro grau incompleto Dilma tem 8%), Ciro 16%, H. Helena 9%. Extremos. No Sul, Serra tem 52%, Dilma 12%, Ciro 11% e H. Helena 7%. No Nordeste, Serra tem 35%, Dilma 19%, Ciro 23% e H. Helena 9%.

2. Sem Ciro Gomes, Serra teria 46%, Dilma 29%, etc. No Nordeste, Serra teria 37,6% e Dilma 41,4%. Curiosamente, ambos torcem para Ciro não ser candidato. Serra, pelo tipo de campanha que faz Ciro. Dilma, pela imprevisibilidade de Ciro, que poderia atirar na política econômica de Lula, como vem fazendo. Lula quer um plebiscito no primeiro turno. E o PSOL decide em agosto se mantém ou retira a candidatura de HH, para ser candidata ao senado.

3. A pesquisa com nomes pergunta quem seria o melhor presidente para: a) enfrentar a Crise Econômica, Serra 39%, Dilma 18%, Ciro 18%, HH 7%. b) Para enfrentar os problemas de Saúde Pública, Serra tem 51%, Dilma 12%, Ciro 12% e HH 8%. c) Para Segurança Pública, Serra tem 37%, Dilma 12%, Ciro 18% e HH 10%. d) Para continuar o Bolsa Família, Serra tem 34%, Dilma 26%, Ciro 14% e HH 10%. Para continuar o Bolsa Família, no Nordeste, Serra tem 30%, Dilma 29%, Ciro 19% e HH 9%.

3. Você quer votar num candidato do presidente Lula (42%), de Oposição a Lula (20%), Tanto Faz (32%)? No Nordeste, candidato de Lula tem 58%. No Sul, 30%. Quem é o candidato(a) de Lula? Dilma 52%, Serra 8%, Ciro 6%, HH 5%. Não Sabe 29%.

4. Serra x Aécio. Serra 59%, Aécio 25%. Sul: Serra 67%, Aécio 13%. Sudeste: Serra 52%, Aécio 34%.

5. Lula está pior: Saúde 41% (em maio de 2007 eram 23%), Segurança 31% (em maio de 2007 eram 44%), Educação 11%, Economia 6%, etc. / Lula está melhor: Programas Sociais 37% (no Nordeste 47%), Economia 24%, Educação 13%, Obras do PAC 6%, Saúde 5%, etc.

6. Avaliação de Lula: Ótimo+Bom 59% (Nordeste 70% e Norte/Centro-Oeste 68%), Regular 32%, Ruim+Péssimo 9%. / Como Lula está enfrentado a Crise Econômica: Bem 46%, Mais ou Menos 43%, Mal 9%. / Crise afetou o Brasil: Mais que outros países 9%, Mesma coisa 34%, Menos que outros países 51% / E em relação a você e sua família a crise afetou, Muito 19%, Pouco 44%, Nada 35%.

7. Na sua cidade existe alguma obra do PAC? Sim 22% (Norte/Centro Oeste 37%), Não 30%. Não Sabe 48% (Nordeste 54%).

8. Como classifica ideologicamente os partidos. Direita e Centro-Direita: PSDB 28%, DEM 27%, PT 24%, PMDB 31%. / Centro: PSDB 16%, DEM 16%, PT 17%, PMDB 18%. / Esquerda e Centro-Esquerda: PSDB 28%. DEM 24%, PT 33%, PMDB 22%. (Obs. 1: diferença são os que não sabem responder por partido). (Obs. 2: Os slogans direita a esquerda não diferenciam os partidos. Exemplo com apenas Direita: PSDB 19%, DEM 18%, PT 18% e PMDB 21%. Com apenas Esquerda: PSDB 19%, DEM 16%, PT 24% e PMDB 14%).

9. Desses Partidos, quem mais defende a redução de impostos: PMDB 13%, PT 32%, PSDB 13%, DEM 10%. / Quem mais defende os Pobres: PMDB 5%, PT 68%, PSDB 5%, DEM 3%. / Quem mais defende a Classe Média. PMDB 17%, PT 27%, PSDB 24%, DEM 8%.

AUTORITARISMO LÁ E CÁ

Por José Mastrangelo*

Irã. Os reformistas, liderados pelo candidato derrotado para presidente da República. Mir Hossein Mousani, não aceitam os resultados das eleições do dia 12 de junho deste ano, que reelegem o atual presidente, Mahmoud Ahmadinejad. Dizem que as eleições são fraudulentas. Os “filhos da revolução” (reformistas) protestam nas ruas de Teerã. As milícias da revolução islâmica reagem. Descarregam os seus fuzis sobre os manifestantes. Matam Assassinam a jovem Neda de 27 anos, estudante de filosofia. O presidente reeleito acusa EUA e Grã – Bretanha de conspirarem contra o país. Expulsa jornalistas estrangeiros. Manda fechar jornais e emissoras de TVs. Medo e terror tomam conta do país. O líder supremo religioso, Alí Khaimonei, declara limpas as eleições. Um clérigo diz em seu sermão que aqueles que se opõem ao governo estão “em guerra com Deus” e podem ser executados.

Brasil. São Paulo. Professores, funcionários e estudantes protestam nas universidades paulistas. A polícia militar invade os campi universitários. Reprime o movimento com bombas de efeito moral. Medo e terror sobrevoam os campi universitários paulistas.

Acre. Rio Branco. A polícia militar protesta nas ruas de Rio Branco. Reivindica mais “soldo” e melhores condições de trabalho. O mecanismo repressivo do Estado prende o líder de protesto, aplicando-lhe a pena de cinco dias de prisão.

Após o sucesso do autoritarismo nas eleições de deputados para o parlamento europeu com a vitória da centro-direita, a revolução islâmica, teocrática e autoritária, há trinta anos no poder, se consagra mais uma vez no Irã. Não faltam protestos. Os reformistas não se conformam com os resultados das eleições, que consideram fraudulentas. Eles ocupam as ruas da capital, Teerã. Os “filhos da revolução” (reformistas), jovens nascidos com a revolução islâmica, se revoltam contra o regime teocrático dos aiatolás, que estão no poder desde o ano de 1979. O regime autoritário e teocrático, sob o comando de seu líder supremo, Alí Khaimonei, reage com as armas da milícia revolucionária. Persegue. Prende. Mata. Assassina a jovem de 27 anos, estudante de filosofia que, logo, vira símbolo de liberdade. Fecha os meios de comunicação. Medo e terror se espalham por toda parte.

Os países do Ocidente pedem o fim da violência. EUA e Grã – Bretanha, contudo, não têm moral para cobrar medidas apaziguadoras, dizem as autoridades iranianas. O Irã acusa os dois países de estarem conspirando contra o seu povo. Expulsa funcionários diplomáticos britânicos. O Vaticano cala. O seu silêncio é sintomático. No passado (Idade Média), a Igreja Católica também calou com a fogueira aqueles que se opunham a sua doutrina.

O autoritarismo se manifesta nas universidades paulistas. Professores, funcionários e estudantes estão em greve. O governo do socialdemocrata Serra reage à moda autoritária da centro-direita. Reprime o movimento grevista com o cassetete da polícia militar. Não dialoga. A educação corre perigo. Vira uma questão de polícia. Que pena!

O autoritarismo investe no Estado do Acre. O protesto de rua, promovido pela polícia militar, é reprimido com a prisão de cinco dias para o seu líder. A oposição política, autoritária de alta definição, reage timidamente à prisão do major. O seu pretenso líder de marca nazi-fascista, totalitário, arrogante e truculento, não tem “estatura” para cobrar atitudes democráticas.

Em tempo, o autoritarismo acaba de aplicar um golpe em Honduras. O presidente daquele país é deposto pelos militares.

*José Mastrangelo é Doutor em Teologia e tambem escreve para o site Folha do Acre.

MOTOTAXISTAS TÊM PROFISSÃO REGULAMENTADA

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), a regulamentação das atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República e, desde já, há comemorações em mais de 30% das cidades brasileiras onde esse tipo de atividade é considerado essencial.

Um grupo de trabalhadores acreanos foi recebido pela deputada federal Perpétua Almeida, ainda durante a noite, minutos após a aprovação. A parlamentar acreana é autora do recurso que reverteu a decisão da CCJ da Câmara Federal, que havia retirado os mototaxistas do texto original do projeto. “Eles sairão da clandestinidade. Agora, serão reconhecidos como trabalhadores, sem risco de discriminação, sem sofrer perseguições pela polícia e com todas as garantias legais”, afirmou a deputada, que lembrou a luta de 8 anos pela regulamentação. O presidente do Sindmoto em Rio Branco, que representou mais de 2 mil acreanos nas negociações junto ao colegiados de líderes no Congresso Nacional, estava visivelmente emocionado. “Nós merecemos. Foi muito difícil. Estamos todos muito felizes”.

Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.

Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.
Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular.

Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.

Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.

A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.

Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização.

Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis.

A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.

- Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.

- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares - lembrou Expedito Júnior.

Motovigias
O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

JUSTIÇA ACABA COM AUTORIZAÇÃO DO USO DE FOGO

A Justiça Federal, por meio do Juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias, com vistas a reparar as consequências socioeconômicas advindas da supressão do uso do fogo.

A decisão determina que o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) autorize, de imediato, concessões para o emprego do fogo apenas para implantação de agricultura familiar e sempre em extensão inferior ao limite de três hectares. A partir de 2010, devem ser consideradas concessões para o emprego do fogo apenas para implantação de agricultura familiar de subsistência e sempre no limite de até um hectare por propriedade ou produtor rural, se este tiver em seu poder mais de um imóvel.

De acordo com a decisão judicial, a partir de 2011 o IMAC deverá negar autorizações para queima na região abrangida pelos municípios de Rio Branco, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Bujari, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Sena Madureira, Tarauacá e Feijó. A partir de 2012 o IMAC não poderá mais autorizar queima em todo o território do estado do Acre.

Além dessa medida, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não poderão mais conceder autorizações para queima em unidades de conservação ou em suas zonas de amortecimentos.

A decisão também determina que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o estado do Acre e os municípios devem apresentar, no prazo de 60 dias, suas opções quanto ao modo de subsidiar - por meio da oferta de tecnologias apropriadas, processo educativo e outras formas de pulverização-, o acesso a métodos alternativos ao emprego do fogo, a fim de assegurar a transição entre a agricultura itinerante e intensiva, em consonância com as prazos definidos ao IMAC.

Em acordo judicial firmado com o Ministério Público, os municípios de Rio Branco e Epitaciolândia já se comprometeram a efetivar medidas para evitar as queimadas, tais como a contratação de técnicos para assistência aos produtores rurais, o apoio ao acesso às linhas de crédito rural disponíveis para a agricultura familiar, a disponibilização de máquinas agrícolas visando a mecanização, bem como a promoção da educação ambiental.

Processo nº 2009.30.00.001438-4/1ª Vara.

As informações são do MPF-AC.

AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA INFLUENZA NO CARNAVALE

A Secretaria Estadual de Saúde em parceria com as Secretarias municipais de Saúde de Brasiléia e Epitaciolândia, Receita Federal, ANVISA e Policia Militar, desenvolveram ações de vigilância da Influenza A (H1N1) com ênfase na prevenção, controle e educação em Saúde na fronteira com o Departamento de Pando (Bolívia) de 29/06 a 06/07; período relativo à realização do Carnavale / Brasiléia.

Durante esse tempo foram intensificadas as ações de abordagem aos viajantes oriundos dos Países vizinhos, preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante e distribuição de folder sobre a doença.

Para desenvolver estas ações a SESACRE disponibilizou 4 técnicos da Vigilância Epidemiológica, 2 técnicos da Educação em Saúde, 1 técnico do Programa Estadual de Imunização e um posto fixo do SAMU com duas ambulâncias, 2 médicos, 1 enfermeiro e 3 técnicos de enfermagem.

Durante este período não houve notificação de casos suspeitos de Influenza A (H1N1). Além disso, o evento transcorreu com tranqüilidade não havendo nenhum atendimento grave realizado pelo SAMU.

Informamos também que as ações de Vigilância da Influenza A (H1N1), continuam sendo executadas de forma contínua pelos municípios, com assessoria da SESACRE, com medidas de controle, identificação e monitoramento de casos que venham a se apresentar como suspeitos.

Osvaldo Leal
Secretário de Estado de Saúde

O CÚMULO DO CAPITALISMO

A imagem acima resume, com precisão, todo o sentimento da não atualização deste blog nos últimos dias. Este blogueiro perambulou na cidade de Cobija - Departamento de Pando, na Bolívia - e não resistiu a tentação do capitalismo selvagem.

Prometo regularizar a atualização de novos posts.

CARNAVALE PODE DISSEMINAR GRIPE SUINA

Irresponsabilidade: carnavale pode abrir janela perigosíssima para disseminação do Influenza A

Por Edinei Muniz*

A Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Acre, numa atitude insana, irresponsável e intolerável sob todos os aspectos, resolveu assinar em baixo, dando total aval, com direito a foto em jornal e tudo, à realização do chamado “carnavale”, evento a ser realizado neste final de semana na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, região sob monitoramento oficial do Ministério da Saúde, por ser ponto sensível e, fatalmente, porta de entrada para o vírus H1N1 no Estado, uma vez que suas peculiaridades são amplamente favoráveis para tal.

Ninguém precisa ser epidemiologista, muito menos especialista em infecções virais, para compreender que a propagação de doenças como a gripe suína - cuja transmissão se dá pelo contato direto com pessoas infectadas - é amplamente facilitada pelas grandes aglomerações de pessoas.

Para complicar, em festas dessa natureza (carnavais), as pessoas costumam cantar, gritar, movidas pela euforia, em êxtase, regadas em grande número a álcool e perda de sono, elementos estes importantísissimos e consideráveis para a diminuição da “imunidade biológica” dos mais exaltados e, portanto, prato cheio para a disseminação do perigosíssimo H1N1, que escolhe os de sistema de defesa frágil para se instalar em seus organismos.

Imaginem só: 30 mil pessoas, vindas de diversos pontos do Acre e também da Bolívia, lado a lado. Ora, basta que apenas um deles esteja infectado para que o estrago na saúde pública assuma dimensões incalculáveis. A responsabilidade será do governo do Acre, por não enxergar que questões relacionadas à saúde pública, por conta de uma lógica que não precisamos perder tempo explicando, nem de longe, podem ser sacrificadas por eventos dessa natureza.

É por tudo isso, que o Ministério Público do Estado do Acre, através da Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania e da Saúde, deve, em nome da coletividade, provocar o juízo da Comarca de Brasiléia para que o mesmo suspenda a realização de tal evento, por ser o mesmo danoso à saúde pública do Acre.

*Edinei é professor e advogado

CONFIRMADO 1º CASO DE INFLUENZA A NO ACRE

Por Mariana Morema
Da Agência de Notícias do Acre

A Secretaria Estadual de Saúde do Acre recebeu na tarde desta quarta-feira, por volta das 16h30, o resultado dos exames das duas mulheres que estavam sob monitoramento com suspeita de terem contraído o vírus Influenza A (H1N1). Um dos casos, de uma mulher de 38 anos, foi confirmado com resultado positivo pelo laboratório Adolfo Lutz, em São Paulo. O outro teve o resultado negativo.

Segundo informações da Sesacre, a paciente com caso confirmado recebeu todo o medicamento indicado no tempo necessário e passa bem. Ela esteve na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde há casos confirmados da doença, e no retorno apresentou os sintomas de tosse e febre alta (maior do que 38 graus). Os demais membros da família estão sob monitoramento e até agora nenhum apresentou algum desses sintomas.

As Vigilâncias de Saúde dos governos federal, estadual e municipais estão envolvidas no monitoramento de casos suspeitos da doença em todo o estado. A Secretaria de Saúde informa que há monitoramento reforçado em todas as fronteiras terrestres, fluviais e nos dois principais aeroportos do estado. O órgão também dispõe do medicamento específico para o tratamento da doença e o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, e os Hospitais de Brasileia e do Juruá estão preparados para atender os pacientes que apresentarem alguma suspeita de contaminação.

Até o momento, foram registrados 8 casos no Acre, sendo um confirmado, outros dois descartados e 5 que estão sob monitoramento (a coleta de exame já foi realizada e está sob consulta no Laboratório Adolfo Lutz). Mais informações serão repassadas pelos Secretário Estadual de Saúde, Osvaldo Leal; o Secretário municipal, Pascoal Khalil e as equipes dos dois órgãos, durante coletiva à imprensa na noite desta quarta-feira, às 19h30, no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde - DVS (antigo DABS).

Leia mais informações no site do Ministério da Saúde.

O RIFF DO BEIJA-FLOR

Em um raro momento, o beija-flor se aproxima das cordas do violão, como se estivesse em busca de um acorde especial. (Foto: Diego Gurgel)