Mesmo com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 169,3 bilhões, em 2005, o equivalente a 7,88% do PIB brasileiro, a Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos. Eles se situam quase sempre abaixo da média nacional. Por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – indicador de qualidade de vida que considera os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita) – de oito dos nove estados da região é inferior ao IDH nacional (0,757). A única exceção é Mato Grosso, maior produtor de soja, cujo IDH atinge 0,773.
As condições de saneamento são as mais precárias possíveis. Dados do IBGE que, na Amazônia, somente os dados de Roraima, e referentes apenas aos domicílios urbanos, se aproxima da média nacional em termos de percentagem de domicílios conectados à rede de abastecimento de água e à rede de esgoto ou à fossa séptica. Um verdadeiro contrasenso.
É na Amazônia onde se concentram cerca de 20% de toda a água doce superficial do planeta. Quanto à coleta de lixo, o Amapá é o único estado cujos serviços se situam acima da média nacional.
O mercado de trabalho é outra tragédia. As estatísticas do IBGE indicam que, em 2006, todos os estados da Amazônia apresentaram patamares inferiores à média nacional de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (31,73%). Na Amazônia, a média foi de apenas 18,35%.
Trabalho escravo
Ali observa um predomínio das relações informais de trabalho. E em pleno século XXI centenas de amazônidas ainda se submetem à sobrevivência do aviamento tradicional e outros milhares são submetidos a formas de trabalho análogas à escravidão.
Para se ter uma idéia, nos primeiros sete anos deste novo século as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram dessa condição degradante 17.507 trabalhadores em quase todos os Estados da região. As maiores incidências de trabalho escravo foram detectadas no Pará, em Mato Grosso, no Maranhão e no Tocantins. Coube, entretanto, ao Pará o vergonhoso título de campeão nacional de casos de trabalho escravo.
A desigualdade social na Amazônia é perceptível na concessão de outros benefícios à população. É o caso da energia elétrica. A Amazônia possui um potencial enorme de geração de energia – 120 milhões de megawatts, mas tem somente 10% (12,23 milhões de megawatts) instalados e, mesmo assim, mais de um milhão de domicílios não sabem o que é energia.
A imagem acima é de uma Graviola em estado de amadurecimento. Minha mãe trouxe da casa de minha avó hoje a tarde.
A fruta é originária das Antilhas e tem o nome cientifico Annona muricat. Foi pelo nordeste que ela teve sua entrada no Brasil. Provavelmente os imigrantes nordestinos trouxeram a graviola para a região amazônica na época do império da borracha no inicio do século XX.
Para a planta dar frutos, não precisa de um terreno especifico, mas em compensação precisa de um clima úmido e de uma atitude baixa. O Acre se adéqua perfeitamente as exigências da saborosa fruta.
Minha vó Lourdes insiste em dizer que o consumo da graviola evita o câncer. Eu não encontrei nada que comprovasse a tal tese caseira.
Essa fruta da foto pesa cerca de 2 kg. Aqui em casa vai render um suco e uma porção generosa de creme
Navegando pela internet em busca de informações para fazer um post sobre a história da cidade de Rio Branco para postar no domingo, encontrei no Youtube o vídeo abaixo explicando de forma simples e bem humorada a novela da capital do Acre.
Na tarde de natal - não preciso nem citar que foi no dia 25 - a Policia Federal apreendeu 12 kg de cocaína de posse de uma empregada doméstica no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
A proprietária da droga, de 22 anos, que teve apenas as iniciais do nome T.S.S divulgadas pela PF, foi flagrada quando a bagagem estava em trânsito no raio-x do aeroporto. A mulher estava vindo da cidade acreana de Cruzeiro do Sul e fazia uma escala em Rio Branco para depois seguir para Manaus, no Amazonas.
A policia federal fez questão de salientar que a apreensão, como outras, só está tendo êxito a partir da implantação do Raio-X no aeroporto de Rio Branco que foi instalado somente neste ano de 2008.
Imaginem a quantidade de droga que já passou diante dos olhos da PF em anos anteriores?
Com certeza os usuários e os traficantes de drogas já tiveram natais e anos novos mais “felizes”.
A foto acima é da Assessoria de Comunicação da PF no Acre.
Rio Branco, a capital do Acre, comemora no próximo domingo 126 anos de fundação. A cidade cresceu, ganhou os problemas de uma metrópole como a falta de segurança, justiça, saneamento básico e o excesso de drogas, prostituição etc.
A foto abaixo é do fotografo oficial do estado do Acre, Gleilson Miranda. A legenda juntamente com a imagem foi retirada da estatal Agência de Noticias do Acre.
Rio Branco completa neste domingo 126 anos. A capital acreana reúne em seus espaços públicos o tradicional, por meio da história e arquitetura, aliada ao moderno, que representa o seu desenvolvimento.
Sonhar é esperar. Esperança. Sonhar é crer. Fé. Sonhar é esperar e crer. Esperança e Fé. Esperar o sol raiar, a noite seguir ao dia ou vice-versa, a chuva cair, a natureza mudar de cor ao gosto das estações do ano, a lua iluminar as noites, a terra dar a volta, o galo cantar o amanhecer do dia, acordar, nascer, viver, morrer. Sonhar é esperar Natal. Natal é recordar ( re-ex-corde= reportar-se ao coração) o dia do nascimento da Esperança e da Fé.
Sonhar é esperar o amor invadir os corações dos seres humanos. Sonhar é crer no outro, como se fosse seu irmão. Nessa condição, os atos de violência estariam longe de acontecer. Todo mundo respiraria ar limpo. Não precisaria matar para manter a ordem. Não haveria conflitos, que fossem resolvidos com as balas.
Sonhar é esperar a sociedade livre, fraterna e justa chegar para pôr ordem na “ordem” (desordem) da sociedade que temos. Com a nova ordem, é possível crer que os seres humanos estejam em torno de uma mesa (qualquer que seja) para conversar governar, julgar, reivindicar e revoltar-se numa boa, sem o constrangimento de receberem uma sapatada, que os envergonhariam, ao reduzi-los à condição de lixo, segundo a simbologia xiita.
Sonhar é esperar a casa própria para morar. Não dá mais para “morar” ao relento, sem um teto para proteger-se das intempéries. A casa não é luxo. É abrigo, que precisa de cuidados para não desmoronar e, levado pelas águas enfurecidas, mergulhar e desaparecer na correnteza de um rio ou abaixo da lama. A casa é morada, que precisa estar erguida até os seus moradores estiverem em vida, antes de retornarem à morada segura, que os espera.
Sonhar é esperar a saúde circular permanentemente, prevenindo doenças, curando pacientes. A criança, que sofre por falta de alimentos, é doente. O idoso, que não tem como comprar remédio, está com os pés na cova. Socorrer o irmão é uma ação de solidariedade humana, que há de prevalecer na nova ordem social.
Sonhar é a política resgatar a sua identidade democrática, perdida por conta do comportamento autoritário de políticos inescrupulosos, perversos e desumanos. Cabe aos partidos políticos caçar e excluir sumariamente de seus quadros elementos de índole autoritária que, ao carregarem uma patologia crônica (psicopatia), representam um risco à democracia da sociedade. A história registra o mal, que elementos autoritários cometeram contra a humanidade. Ainda falta muito para erradicar essa praga, contagiosa e maléfica que, não extirpada nas raízes, ameaça espalhar-se em todas as dimensões da vida social. A sociedade democrática, contudo, há de derrotar definitivamente qualquer tipo de autoritarismo.
Sonhar é esperar crer sonhar flutuando na imensidão do céu. O único sustento será o ar nessa aventura sem asas. Não precisará de Papai Noel para socorrê-lo nos momentos de turbulência. As coisas da terra não têm valor, senão a existência de sua insignificância. A imensidão do céu o ilumina totalmente.
Sonhar é esperar tudo isso acontecer. E há de acontecer por crer que isso é possível. Natal é Esperança. Natal é Fé. Natal é Felicidade. Natal é Prosperidade. Sonhos de Natal são Esperança e Fé,que os seres humanos esperam crer durante todos os dias do ano. Natal é felicidade. Feliz Natal. Natal é prosperidade. Próspero Ano Novo.
*José Mastrangelo é Doutor em Teologia e tambem escreve para o site Folha do Acre.
Quando chega esta época de festas de final de ano, no caso o natal, sempre vem na cabeça as lembranças do meu pai. Neste momento é quando a saudade mais fica forte e evidente.
Lembro dos melhores natais da minha vida que não voltam mais. Meu pai, boa, praça, atencioso e orgulhoso de ter a família reunida nestas datas tão especiais, fazia de tudo para agradar a todos. Mal sabia ele, que o maior esforço das pessoas que o rodeavam, era agradá-lo por vários motivos.
Sinto falta demais desse homem que ensinou a ter sabedoria e paciência nos momentos mais difíceis. Esse era e vai continuar sendo meu pai, mesmo não estando presente aqui conosco.
Fique perto de quem você ama.
Na foto, meu pai José da Costa, eu e minha mãe Angela em 2007.
Fico impressionado com o comportamento das pessoas nestes dias de resguardo de Natal e aguardo de Ano Novo. É como se uma luz incandescente emergisse de cada veia e de cada neurônio. É um espetáculo o que acontece no cérebro de cada pessoa.
As pessoas ficam mais alegres, acreditam mais, reduzem os seus medos. Acreditam que o 13º salário vai quitar todas as dívidas e que, de uma hora para outra, a vida vai ser bem melhor no ano que vai nascer.
Aquele que te fez sofrer aperta a tua mão e tu respondes com ternura ao mesmo aperto de mãos. O carrasco que te algemou recebe um abraço teu, mesmo que não tenhas mãos.
O menino da periferia, de cor negra e já sem dentes básicos, aguarda inquieto aquele embrulho que vai lhe trazer alegria. O seu pobre pai, alcoolizado na esquina, não percebe o tamanho do sonho do filho. E se percebe se alcooliza para não perceber.
A menina adolescente acredita que são verdadeiras aquelas palavras lindas que ouviu no celular, que só liga a cobrar, e que não vai demorar a chegada daquele príncipe encantado.
Ela não sabe que aquele calhorda quer apenas se aproveitar de sua carne tenra. Que do outro lado da vila, da vida, da palafita ele dorme numa mansão inconsolável e que o seu sonho juvenil vai acordar com os gritos da primeira briga de rua do ano.
O dono do boteco na ponta da rua acredita que todo o bairro esquecido pelos homens do poder vai se lembrar de quitar as suas dívidas. Ele sonha encher, no ano que vem e que chega nas primeiras luzes e nos mais sutis apertos de mão, as prateleiras com mais feijão e açúcar, bolacha, sardinha e arroz, palito de fósforo, pouco papel, goiabada e cibalena, muito sal, farinha e pão dormido, lâmina de barbear semanal,
O homem do boteco é como a gente que vende sonhos a prazo, não exige assinatura, não cobra a fatura e nem digital. Tudo fica aguardando o Natal, o Ano Novo que vai chegar como búfalo, locomotiva e temporal.
Esses dias especiais vão trazer de volta o meu emprego, a minha alegria, o meu pão, a mulher perdida, a conta esquecida que o vizinho não pagou. Vai ter leite em toda mama, vergonha em todo homem, beleza em toda dama.
Não serei mais tão estúpido a ponto de não perceber os olhares do povo que exige mais abrigo, escola e pão. Vou abraçar o amanhecer e ver que a vida não passa de um pedaço do universo que também se partiu.
Verei que a felicidade humana é como um pouco de carne na boca sempre faminta de um rico qualquer. E que cada um alimenta o seu animal a partir do tamanho da alma do seu próprio dono.
Por isso me incomodam esses abraços, que parecem laços, pedaços de sonhos que não vão se realizar, como se uma serpente engolisse a outra que também lhe quer bem.
Neste Natal as serpentes de cada mente humana vão abraçar as outras serpentes. Será um abraço de quem come e dorme, veste e acorda a custa do trabalho humano, dos outros trabalhos que não são os seus.
Neste final de ano incerto eu vou abraçar meus amigos que ainda não conheci. Pois sei o quanto é fácil abraçar o meu irmão, minha filha, meu parente. Como abraçar os que choram nas ruas nas quais eu não ando, nas periferias que me fazem medo?
Como dizer ‘Feliz Natal’ para quem não nasceu e ‘Feliz Novo Ano’ para quem envelheceu? Por que abraçar as serpentes que cultivamos e fingir que não vemos a dor que elas produzem lá mais distante, onde meus olhos não alcançam, minha solidariedade não atinge e minha voz não leva nenhum acalanto?
Um Natal assim me deixa doente, é como uma doença antiga, do tempo em que o meu coração se partiu em três, quatro pedaços colossais, a amar meus desejos pequenos e a esquecer os desejos gigantes da humanidade.
Queria um Natal diferente, onde o homem amasse de fato a si mesmo e aos outros. Que as árvores não fossem sufocadas pelos coronéis do carbono, nem as águas, nem o ar, nem as larvas, nem as sementes, nem os pássaros sadios, os doentes, nem as raízes, nem os lagos, nem os homens, nem os peixes, nem os animais de pele, de escama, de asas, nem as lagartas, nem a terra.
Nenhum pedaço de sol eu posso dar, nenhuma esmola que não agüenta uma investigação. Por isso eu vou proteger o sol neste Natal, a única beleza natural que eu posso cuidar. Abraçar a lua não me deixará em conflito com os donos do poder.
Acho que vou acabar abraçando a chuva aqui nesta Amazônia indecente, que fica nua nas aldeias indígenas e não se preocupa com a cretinice dos apóstatas do verde e apóstolos do medo e da moral divina.
Vou abraçar o vento, vou falar com os pedaços soltos de asfalto, porque sei que eles são restos mortais milenares de nossos antepassados, de nossas árvores, animais, tudo que se acumulou no subsolo invisível do planeta. Com eles conversarei.
Pedirei perdão aos entes da floresta, aos meninos pobres e às adolescentes convertidas à prostituição, aos desempregados do capital, aos negros, aos povos indígenas, aos homossexuais, aos africanos, palestinos, aos latinos e iraquianos.
Feliz Natal ao homem das margens dos igarapés amazônicos, às mulheres que não lhe deram a oportunidade de pintar o cabelo, os lábios, usar um bracelete, um vestido de moda, aos pássaros que não se vestem contra o frio ou para adornar a noite.
Lutarei contra os meus medos e as minhas antipatias ao novo, ao desconhecido e a tudo aquilo que maltrata e provoca dúvida, preconceito e aversão. Uma idéia nova, uma pessoa doente, sem lar e esperança, uma nódoa na minha blusa de linho, um desvio no meu caminho, um medo de repartir, de amar.
Feliz Natal aos homens de sonho nobre, de idéias encantadas e coletivas. Que cada silêncio de rua faça nascer uma fogueira de sonhos.
Feliz Natal à humanidade que não se rende ao atraso de acumular sempre as mesmas dores no costado dos fracos e as mais iluminadas alegrias nas almas de poucos.
Há exatos 20 anos, no dia 22 de dezembro de 1988, Chico Mendes era assassinado em casa, na cidade Xapuri. Hoje comemora-se os vinte anos da morte do lider seringueiro que com seus ideais mudou a forma das pessoas olharem para a Amazônia.
O jornalista Altino Machado conseguiu uma entrevista com Darly, mandante do assassinato de Chico Mendes. Na conversa, o velho fazendeiro faz algumas revelações. Clique na arte e leia a entrevista na íntegra.
Conheci o Bastião, o Zé, o Antônio, todos Mendes. Conheci até outros Chico Mendes! Mas foi o Chico Mendes de Xapuri, no Acre, bom dizer, Amazônia, que me fez escrever este ensaio. Os outros Mendes e os outros Chico não conseguiram emergir das águas do anonimato que matam os filhos da classe dos proscritos.
Eles ficam encurralados na cerca da sobrevivência!
Acordar com a madrugada, pescar uns peixes miúdos, comê-los com sal e banha na panela, ao alvorecer, agarrar-se aos instrumentos de trabalho, a enxada, a faca de seringa, o terçado, enfezar-se com os mutucas, o pium, a ruçara, os cipós-de-fogo, todo tipo de inseto, até inseto que mata, pico-de-jaca, cascavel, olhar para o sol que aquece o sangue, queima e rasga a pele, proferir uma ofensa, arrepender-se, retornar ao casebre, na mesma roupa adentrar a mata, uma espingarda e uma fé manca, uma ‘imbiara’, a janta, dos filhos banguelas, da mulher destruída, na pele, na alma e na esperança, retornar cabisbaixo, um macaco-prego, uma ‘nambu’, meninos alegres, para ver quem ficará com os ossos das mãos e dos pés, fazer brinquedos com ossos, na ausência compulsória do natal urbano, descer ao porto, tomar um banho com pouco sabão, às vezes andiroba, voltar ao casebre, fumar um porronca, contar um causo da mata, que viveu ou ouviu, animar a família, dizer que naquele ano vai dar para tirar saldo do trabalho bruto, comprar um fardo de chita, um sapato, um relógio, uma lanterna, mais sal e açúcar, combustol, lavar a boca no jirau, espirrar, tossir, mijar no trapicho, olhar no terreiro o ‘bacurin’, as galinhas, o pato, dar uns farelos ao pequeno guariba que grita na ponta da paxiúba, armar a rede, sacudir, para espantar as aranhas e a maldição, deitar o corpo quebrado, a alma partida, os pés maltratados, o coração amedrontado, rezar um pedaço do terço, que já é um pedaço da oração, benzer-se, agradecer a Deus o dia, a comida, o roçado, o bruguelo que nasceu, falar algo à mulher que até hoje ninguém entendeu, descer a mão para as partes secretas, vestidas, cobertas, gemer baixo, esfregar-se, prender a respiração, ejacular, envergonhar-se do corpo desnudo, limpar-se, dormir como um poste, acordar, espreguiçar-se, vestir-se, lavar a boca, cuspir, recomeçar...
A primeira guerra que Chico Mendes venceu foi a guerra da sobrevivência!
A guerra pela sobrevivência é mais longa e árdua que qualquer outra guerra. A guerra pela sobrevivência não deixa outros Chico refletir. Chico Mendes, todavia, cansou-se daquele ritual, acordou a madrugada e os companheiros e os fez parceiros da sua utopia. Utopia de fazer a madrugada radiante, alegre, abundante, transbordando alimento, peixe, carne, arroz, mandioca, feijão, lanterna acesa, pólvora quente, rede limpa, uma cama, orgasmo tranqüilo, porta, dobradiça, menino na escola, igreja, procissão, sapato nos pés, quermesse, leilão, dinheiro no bolso, roçado, legumes, frutas, festa, violão. Chico Mendes tocou as estrelas sem sair do roçado, estampou nos jornais das metrópoles as estradas de seringa, o balde, a poronga, os varadouros. O defumador acanhado deixou de ser imagem exclusiva dos olhos da mata, da colocação. A anta, o caititu, a sapopema, o tucum, a malária, a morte precoce sob a carga elétrica do ‘puraqué’, a queda do mutá, as festas religiosas, o linguajar. Chico Mendes fez a floresta, como uma deusa, desfilar nos salões, Onu, Bird, Haia, Wall Street, Financial Times, tudo que a elite criou, Washington Post. As coisas simples do povo da mata caminharam em procissão, solidariedade, divulgação. Chico Mendes fez o milagre de colocar a floresta assombrosa dentro da televisão!
O seringueiro Chico, Chico Mendes da televisão, virou menino de recado dos gringos, vendedor dos nossos segredos, da nossa soberania, disse a elite mesozóica, divulgaram os jornais diluvianos! Era o que mais se ouvia das gargantas profanas daqueles que matam Chico todos os dias!
Quem foi Chico Mendes e o que ele queria?
Não interessa o nome completo, o pai, a mãe, a escola onde estudou, a professora, o seringal, os irmãos, os sonhos de adolescente, as namoradas, o padre que o batizou. De sua individualidade, basta o dia da sua morte, 22 de Dezembro de 1988, quando um jagunço fez explodir o seu peito com um tiro de doze!
Perdão! Preciso fazer mais um registro individual, os dois meninos que Chico Mendes fez fecundar no útero de Ilzamar, sua morena mulher. Sandino e Elenira! Sandino guerreiro, mártir do povo nicaragüense e Elenira guerrilheira, mártir das matas do Araguaia. Chico Mendes os fez quando já visitava os gringos, recebia prêmios da Onu, portanto, é enigmático o seu varadouro, enquanto dialogava com os poderosos, batizava os filhos com os nomes da guerra.
O homem Chico Mendes está sob a terra de Xapuri. A história julgará, todavia, os seus passos, a sua voz, os seus bilhetes, a sua utopia. Deles nos ocuparemos, tentando admirar, tocar e dissecar as suas secretas vontades. Chico Mendes queria flashes, holofotes? Senador do Acre bastaria! Queria dinheiro, riqueza? Pecuarista, comerciante, prefeito de Xapuri ajudaria!
O que Chico Mendes queria? Além do que Chico Mendes profetizava, lutava, dizia, algo mais imprimia as suas vontades? Como um humilde seringueiro, de linguagem simples, vivendo numa casa modesta conseguiu chamar a atenção do mundo? Que mistério dominava a mensagem de Chico Mendes para que, ao mesmo tempo, provocasse tanto ódio e tanta paixão? Além do senso comum [a luta pela preservação da floresta] há algo mais? Por que outros ecologistas [inclusive, mais destacados do que Chico Mendes] não foram ouvidos? Por que o ‘inexpressivo’ Chico Mendes, de Xapuri, teve a sua luta reconhecida em todos os quadrantes da terra?
Este ensaio navega na direção de elucidar esse mistério! O que não é uma tarefa fácil. A argumentação simplista de que Chico Mendes atendia a interesses econômicos e políticos poderosos (internacionalização da Amazônia) se chocará com a constatação de que outros ecologistas notáveis ficaram no anonimato. Isso não significa dizer que os capitalistas que determinam a geopolítica não tenham interesse em controlar a Amazônia e não utilizem determinadas personalidades ou entidades para esse fim. Esse não é o centro deste ensaio! O que queremos é dialogar sobre o mistério que envolve a utopia e a prática de Chico Mendes.
O que de novo apresentava a prática de Chico Mendes? Que métodos de luta utilizava que diferiam de outras táticas?
O Empate! O empate consiste em perfilar, no meio da floresta, homens, mulheres, crianças e anciãos com o objetivo de impedir a sua destruição. Quando juntava dezenas de pessoas e os colocava em frente a um trator, Chico Mendes tinha a consciência do perigo. Um tratorista-jagunço poderia passar por cima [literalmente] daquelas pessoas, incluindo anciãos, mulheres e crianças. Uma árvore poderia cair e matar crianças! Balas endereçadas a ele ou a outras lideranças poderiam atingir os inocentes!
Aqui reside a primeira contradição. Todos eram inocentes! Chico Mendes sabia, aprendera com os animais da floresta, que a luta pela sobrevivência, desde os primórdios envolvera todo o bando, o grupo, a horda. Chico Mendes não precisou estudar biologia! A escola da mata ensinara que as espécies que venceram foram aquelas que ensinaram as crias, desde cedo, a lutarem para vencer o ambiente hostil. Por outro lado, Chico Mendes percebera que, desde o animal da floresta ao jagunço sem alma e convicção, havia algo que os unia: a proteção intransigente das crias. Nenhum animal e nenhum homem permitem agressão à sua prole, em especial, às crias indefesas. Chico Mendes apostou alto no humanismo que dorme na alma do mais insensível jagunço. A vida confirmou a sua aposta!
A tática de Chico Mendes foi além. O seringueiro Chico Mendes construiu uma tática intermediária entre o pacifismo e o belicismo. O empate é uma forma de luta nova. Combina o pacifismo da espera, produzindo aliados, com o belicismo do enfrentamento. Não produz o movimento do ataque [que pode obscurecer o apoio logístico], todavia se posta na frente do teatro da guerra. Na verdade, ataca o adversário, mas faz o seu movimento parecer apenas um contra-ataque. Conduz a opinião pública à conclusão de que quem atacou primeiro foi o madeireiro, o latifundiário. Objetivamente, o madeireiro atacou a floresta, não os atores do empate. Chico Mendes, com o seu movimento intermediário, conseguiu convencer que o madeireiro estava atacando os povos da floresta, por isso o empate era um contra-ataque. Os atores do empate estavam, portanto, se tornando árvores, pássaros, raízes, animais, riachos e plantas. Levantavam-se em seu lugar! As mulheres eram a castanheira, a envireira, os cipoais. Os anciãos eram os pássaros, os insetos, as larvas, os animais. Os homens, a sapucaia, a sapopema, o tucum. As crianças eram os riachos, os lagos, as gotas teimosas do orvalho, o ciclo da chuva. O empate de Chico Mendes é o emblema tático da Amazônia!
Todavia, esse não é, ainda, o objetivo deste ensaio. Navegaremos em outra direção! Que segredos guarda a utopia de Chico Mendes?
Quando nos quedamos a olhar o nosso próprio tempo, constatamos que algo errado se faz presente no nosso cotidiano. Às vezes eu fico admirando o jeito que as pessoas se movem na sociedade. Vejo um ancião que, outrora, era um poderoso dono de terras, senhor de centenas de homens pobres. Dominava a sua cidade! O padre, o juiz, o delegado, quase todas as madames, os políticos, os advogados. Todos trabalhavam para aquele homem. Tudo estava ao alcance de suas mãos. Os prazeres, as roupas caras, os carros de luxo, a ostentação. Todo o seu tempo estava voltado para a acumulação de riquezas. Onde, hoje, ele está? Numa cadeira de rodas! Sob a terra de um cemitério qualquer!
Eu continuo admirando a movimentação de outros homens. A freira que renuncia a tudo para enclausurar-se no convento, o moço que estuda duas décadas para formar-se doutor, o sindicalista que envelhece na luta pelos direitos de seus companheiros, a prostituta que não se cansa de abrir as pernas [se cansa não dá demonstração], continua com o seu sorriso amarelo, o político que vende a alma, o menino que mora na rua, todas as andanças humanas.
No final de tudo, quando se passam os anos, se descobre que nada mais fizemos além de combater pela sobrevivência. Não morrer! Alimentar-se, se vestir, ter um abrigo, educar os filhos, divertir-se, não morrer! Erguemos abrigos [casebres, palacetes], nos vestimos [andrajos, tecidos de luxo], comemos [restos, cardápios de rei], viajamos [a pé, em carros de luxo], nos tratamos [remédios caseiros, médicos caros], dormimos [sob as pontes, em suítes presidenciais], amamos [marias banguelas, lindas donzelas], formamos [operários rústicos, cirurgiões], nos divertimos [bares sórdidos, cafés requintados], bebemos [álcool, vinhos raros]. A posse, a posição social, o cargo, o título. Daí nasce a qualidade, bom ou ruim, daquilo que consumimos. Morremos!
Nada mais que isso foi o que Chico Mendes descobriu!
O tempo vai passando [ricos ou pobres, negros ou brancos] a consumir a seiva da vida. Envelhecemos! O tempo maldito traz dores nas costas, cansaço ao acordar, pêlos nos ouvidos, ossos fragilizados, tosse e reumatismo. Se temos dinheiro farto, retardamos a morte, não impedimos! É a maldição da mortalidade atingindo pobres e ricos. Por isso, tantos (a esmagadora maioria) agarram-se a um deus, uma fé, um ritual. Sacrificam prazeres [ou fingem sacrificar], doam esmolas, rezam e oram. Investem, desesperados, na fé de, após a morte, ressuscitar. Viver eternamente! Foi a forma que encontraram de combater a maldição da mortalidade. Chico Mendes apostou em outra utopia, caminhou em outra direção.
Não deixou de rezar, participar das liturgias do seu povo, fazê-las instrumentos de organização e combate. Chico Mendes, no entanto, anunciou uma outra profecia. A mais antiga das profecias: a terra que vocês buscam é aquela que está debaixo de vossos pés!
A senadora Marina Silva foi uma das principais companheiras de Chico Mendes na luta para impedir a destruição da floresta. Também ela acreana e filha de seringueiros, estava ao lado de Chico nos tradicionais empates, tentando impedir a ação das motosserras. Quinze anos após a morte do amigo, assumia o Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de dar continuidade à luta, dessa vez pelos meios oficias. Hoje de volta ao Senado, avalia que o legado de Chico é ainda maior que os avanços alcançados após sua morte, mas considera também que ainda há muito a ser feito. Leia a seguir a íntegra da entrevista concedida ao Estado.
Passados 20 anos da morte de Chico Mendes, o que mudou na vida dos povos da floresta?
Quando a luta do Chico começou, essas populações estavam inteiramente abandonadas, dando um jeito de sobreviver depois de mais de um século de exploração em um regime de semi-escravidão. No final da década de 70, começo da 80, foram surpreendidos com a venda dos seringais pelos antigos supostos donos dessas terras para fazendeiros do Sul e Sudeste. Ali começou um processo de expulsão em massa, sobretudo no caso do Acre e de Rondônia, para as periferias da cidades. Em Manaus, por exemplo, vive 75% da população do Estado do Amazonas. Mas como lá tem a Zona Franca foi possível suportar essa quantidade de pessoas. No caso do Acre, onde cerca de 53% vivem na capital, esse processo foi muito dramático, porque o Estado dependia e depende quase 80% de repasse da União e teve muita dificuldade em oferecer atendimento de saúde, educação e moradia para essas populações. O momento em que o Chico começou a luta era de muito desamparo. O que eles queriam era a não derrubada da floresta e que as pessoas pudessem continuar em suas colocações nos seringais. Aí que se cunhou o conceito de reserva extrativista. A primeira foi criada após a morte do Chico, e hoje já são mais de 11 milhões de hectares de reserva que beneficiam mais de 53 mil famílias em todo o Brasil. São conquistas muito importantes que podem ser celebradas. Mas quanto ao sonho de ver o desenvolvimento da região com a proteção dos índios e das comunidades, ainda não conseguimos tudo. Tivemos um processo de conquistas, mas elas não são plenas. Até porque a grande mudança que se queria era a mudança do modelo de desenvolvimento e isso é um desafio para o mundo inteiro.
Qual seria a principal mudança?
A idéia que se tinha de que a Amazônia era um lugar atrasado, sem presença de população, uma floresta a ser domada, foi mudando significativamente na mentalidade e na atitude da maioria dos brasileiros. Claro que ainda é um começo, mas é significativo. Até porque o outro modelo tem 300 anos de tecnologia, de incentivo, de recurso, de governos apoiando. O modelo do desenvolvimento sustentável é muito recente. Até bem pouco tempo tínhamos no Acre o esquadrão da morte. A história se faz de processos cumulativos e acho que há um acúmulo positivo, mas claro que temos um sentido de urgência e que os passos precisam ser acelerados no rumo do desenvolvimento sustentável.
Mas apesar de terem sido criadas dezenas de reservas, essas populações ainda não têm conseguido viver só do extrativismo. Muitas reservas ainda não têm nem sequer plano de manejo e de ação. Isso não ofusca um pouco o avanço obtido?
Acho que são processos que estão em curso. Da mesma forma que ainda as pessoas nas periferias do País não vivem nas condições de dignidade que a gente gostaria que elas tivessem. Por isso digo que são processos cumulativos. No meu entendimento esse trabalho não ficou só na demarcação da reserva, mas temos processos em curso. Por exemplo, a criação do Instituto Chico Mendes, criado para cuidar de todas as unidades de conservação do Brasil. Antes isso era cuidado só por uma diretoria do Ibama com dificuldades enormes. Ou a criação do Serviço Florestal Brasileiro, que assegura que as concessões de áreas priorizem essas comunidades. Saímos da lógica de só criar reservas em áreas remotas para criar também na frente de expansão predatória. Trabalhamos no Plano Amazonas Sustentável, no Plano de Comunidades, que ainda não foi lançado, mas prevê um programa de cerca de R$ 1,6 bilhão até 2010 para essas comunidades. Acabamos de aprovar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante aposentadoria para os extrativistas. É um processo que não vai de vento em popa porque existe uma resistência muito grande. Essa PEC ficou um ano na mesa aguardando votação e quando saí tive de ouvir com ironia que "a caridosa Marina Silva agora quer dar aposentadoria para os extrativistas". Claro que não está tudo perfeito, mas também não foi só demarcar e deixar as pessoas no meio do mato.
O problema é que enquanto isso não avança, tem-se a impressão de que o pessoal em algumas reservas vai desistindo do extrativismo como modelo econômico, como o caso da Reserva Chico Mendes, que apresenta um crescimento do cultivo de gado.
Eu concordo que deveria ser mais rápido, mas temos 300 anos na frente de outros modelos. E tem de sair do zero para fazer esse esforço. Essa mudança de algumas pessoas, que não são todas, que resolveram transformar um terreno em pasto para adotar o gado de fazendeiros que ficam ali fazendo pressão ao lado da reserva é um desvio. Agora essa fazendinha que tem ali dentro surgiu já na época dos empates. Quando a reserva foi criada essa região já estava desmatada. Não é tudo fruto de ação de seringueiro.
A senhora acha então que esse caso da Chico Mendes é mais exceção que regra?
Veja, o que estou dizendo é que a criação de uma reserva não é coisa de pequena monta. No Estado do Pará não se criava uma reserva há anos e se criou uma reserva de mais de 13 milhões de hectares dentro da terra do Cecílio Rego Almeida (na Terra do Meio), que era de grilagem. É a maior estação ecológica do planeta. Não quero elevação disso, mas mostrar que é um processo difícil, que levou ao assassinato da irmã Dorothy. São ações que estão alterando um processo histórico de apropriação indevida, de grilagem. Primeiro se assegurou a terra das comunidades tradicionais. O próximo passo é implementação. As comunidades têm toda a razão de querer urgência nisso, mas tem um caráter difícil mesmo. E não digo isso em uma perspectiva defensiva nem para dizer que está perfeito, mas é porque a luta do Chico Mendes tem conquistas. Se imaginar que foram inibidas 37 mil propriedades de grilagem no Amazonas, envolvendo Pará, Mato Grosso e Rondônia... Isso certamente tava incidindo sobre as comunidades. Então barrar um processo como esse é fazer um empate institucional que com as certeza as comunidades nunca teriam condições de fazer sozinhas. Então a luta do Chico teve essa vitória de ter transformado essa agenda em uma agenda de Estado.
É o governo assumindo o papel dos seringueiros da década de 80?
Hoje existem 27 delegacias especializadas da Polícia Federal fazendo um trabalho que antes era só dos seringueiros, dos índios se defendendo. Quem imaginaria 1500 serrarias sendo desconstituídas, não só embargadas? Isso era impossível 20 anos atrás. Ou então a Polícia Federal descendo com 480 policiais como ocorreu em 2004 para fazer a maior o operação de combate aos crimes ambientais no Mato Grosso? Quem imaginaria o índice de desmatamento caindo 72% no Estado, em que pese toda a contra-mão do governo? Isso tudo incide nas comunidades porque a pressão de tudo isso é sobre elas. Mas não tiro uma vírgula de que esse processo tem de andar rápido, que tem de ter um plano, que tem de ter a economia comunitária. Tanto que aprovamos no Senado uma emenda na Comissão do Meio Ambiente, em homenagem aos 20 anos da morte de Chico Mendes, R$ 100 milhões para tentar agilizar essa agenda em 2009.
A senhora acredita que essa foi a grande conquista de Chico Mendes?
Me lembro quando eu era pequena que meu pai ficou duas horas ouvindo num rádio chiando no meio do mato onde morávamos o discurso do Garrastazu Médice. Ao final ele virou para minha mãe e falou: "Mas ele não disse nada sobre o preço da borracha. E é claro que ele é que não ia falar porque estávamos abandonados no meio da floresta. Ninguém mais falava em preço da borracha. A grande conquista de Chico é que hoje a sociedade brasileira é sensível à Amazônia e às comunidades tradicionais.
E quando ele morreu o Brasil ainda levou uns dias para absorver a comoção que tinha sido no exterior.
Exatamente. Me lembro que alguns dias antes de ele ser assassinado eu fui a Xapuri e nos encontramos. Quando estava indo embora, ele falou que não ia ter jeito, iam pegar ela. Fiquei calada, e ele continuou. É 'nêga véia', dessa vez vão me pegar. Continuei calada, ele repetiu mais uma vez e eu disse para irmos a Rio Branco, denunciar na imprensa. E ele falou: 'Não adianta, toda vez que eu faço isso me dizem que eu estou me fazendo de vítima, que quero me promover, que quero virar mártir. Vi que estava desamparado, desolado. Quase que saindo da impotência para alguma potência. E agora o governo do Acre está pegando um empréstimo do Banco Mundial para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, que tem um forte olhar para essas comunidades. O Chico ganhou a irã e raiva de todo mundo porque foi ao Congresso americano denunciar um empréstimo do Banco Interamericano para o asfaltamento da BR-364 que não estava cumprindo com cláusulas de respeitos às comunidades locais e populações indígenas.
Chico dizia que queria viver, que não achava que sua morte poderia ajudar a causa. A senhora acha que se ele estivesse vivo teria se alcançado tudo que se conseguiu em conseqüência ao assassinato dele?
Eu preferia ele vivo, porque acho que a história sempre se elabora dentro das relações sociais que se vai construindo. Com ele vivo talvez fosse um caminho. Não acredito que, vivendo a crise ambiental que temos hoje, e com os avanços que tivemos na consciência das pessoas em todo o mundo sobre o papel da floresta, da biodiversidade, e o valor das populações locais em sua proteção, que as coisas pudessem continuar do jeito que elas estavam antes. Certo que seriam outros caminhos. Agora é claro que a morte do Chico deu visibilidade para isso, mas não porque ele foi morto, mas porque as idéias que ele defendia eram válidas, deu porque o que ele fazia tinha uma força de verdade que prevaleceu com sua morte. O tema era importante. E quais são os principais passos daqui para frente para fortalecer essas comunidades? O Fundo Amazônia deve dar um impulso para o tão defendido pagamento por serviços ambientais?
O Fundo Amazônia tem de fazer isso. Até porque a União Européia está discutindo fazer um aporte de US$ 20 bilhões para países que têm floresta. E qualquer política que não seja capaz de ter um olhar para os serviços ambientais prestados por essas comunidades será aldo na contra-mão. Mas o desafio é a mudança de modelo predatório na pecuária, na produção de grãos, na exploração de madeiro, para um modelo de sustentabilidade. Chico Mendes tem de ser visto como alguém que deixou um legado que se espalhou para além da família, dos amigos. Se impôs de forma legítima no coração e na mente das pessoas e nas dinâmicas sociais e culturais. Não pode se medido pelo que foi feito até agora. As conquistas ainda são bem menores que esse legado, mas é ele que nos impulsiona para frente e nos dá força para fazer o bom combate na mudança estruturante que o Brasil precisa ter, que é a da sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Na última semana, os jornalistas do Acre foram agraciados com a nona edição do prêmio Jose Chalub Leite. Sendo considerado, por alguns, como uma das maiores premiações do país, serviu apenas para valorizar a subserviência dos veículos de comunicação e dos jornalistas que completam a tal acreanidade que o “governo da floresta” tanto prega aqui e no mundo a fora.
Com matérias sem sal, sem senso critico e o principal, sem independência editorial, os jornalistas do Acre taparam o sol com a peneira e vendaram os próprios olhos e o da população para o que acontece de real aqui na terrinha de Galvez.
No acre, tudo pode. Assim é meu pensamento em relação a essa pocilga considerada como estado por meia dúzia de alienados que passeiam em seus carrões do ano e se exibem em colunas sociais.
Hoje, não existe, sequer, um só veiculo de comunicação não dependente da verba do governo. E para a minha frustração e de todos aqueles que buscam a verdade, a Secretaria de Comunicação do Estado do Acre, encabeçada pelos caciques petistas, vetam, omitem, cancelam, bloqueiam tudo aquilo que é de interesse social, que possa ser prejudicial para a imagem onipotente do governo.
É uma vergonha, mas é a realidade que infelizmente impera na acreanidade, que o governo e os seus, enchem a boca para colocá-la em primeiro lugar. Se for pra se assim, prefiro ser boliviano. Lá na terra do Evo, eles brigam por seus ideais, suas famílias, seus direitos. Aqui, a população briga por esmolas do governo, como o Bolsa Família e etc.
As vezes penso no que meu pai dizia: - você tem certeza que quer cursar jornalismo? Eu, jovem e iludido com a futura profissão, nunca dei um passo atrás com relação a decisão de ser um jornalista. Hoje em dia, minha visão é desoladora. Vejo nas redações locais uma verdadeira máfia de péssimos profissionais em que o vicio do mau jornalismo e o do dinheiro público tomou de conta de seus ideais, Isso, se um dia eles estiveram essa dádiva.
Matérias simples, reportagens completas, tudo, sem exceção, passa pela benção da comunicação oficial do estado. Quem ousa desafiar o sistema, corre o risco de represálias financeiras e o descrédito de todos..
A mídia local é uma grande assessoria de imprensa, que tem como único cliente o estado e não a sociedade. O profissional que pensa diferente, coitado...
O PORCAS BORBOLETAS nasceu em Uberlândia-MG em outubro de 1999. Seu nome de batismo escandalizou garotinhas, mães zelosas e apresentadores de TV: PAU DE BOSTA. Não era pra ser uma banda. Apenas perfomances loucas e zombarias. O som era uma bosta, mas metia o pau.
A fórmula para a transformação em PORCAS BORBOLETAS foi simples: valorizar a massa sonora. E continuar metendo o pau. Com a vantagem de por o nome no jornal.
E não é que virou? Os caras já saíram do cerradão pra tocar em várias partes do Brasil (São Paulo, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Blumenau, São Carlos, Ouro Preto e por aí afora).
O reconhecimento local foi carimbado pela aprovação do projeto de gravação do cd UM CARINHO COM OS DENTES no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Foram gravar em Sampa com a cara e a coragem, sabendo que a grana não dava. Alugaram um apê no melhor estilo Trainspotting. Não só gravaram, como caíram na balada paulistana e quase morreram antes do disco sair.
Alfredo Bello, o titio produtor, incorporou novas linguagens ao som, trouxe várias participações especiais e deu sábios conselhos do tipo "não vão se perder por aí". De quebra, a banda gravou a faixa "Eu", numa parceria com ningúem mais, ninguém menos, que Arnaldo Antunes.
Enquanto isso, o cineasta maluco Evandro Velhinho produzia o primeiro videoclipe do grupo, com a participação de mais de 200 fãs comprados por duas míseras caixas de cerveja.
Agora os caras estão aí, de disquinho e clipe na mão, a fim de detonar. Já começaram.
Em mais um projeto aprovado na Lei de Incentivo, superlotaram o principal teatro de Uberlândia no lançamento do CD, em três noites antólogicas.
Conquistam um público cada vez mais diversificado (a comunidade no ORKUT tá bombando!) e já quase esgotaram a primeira tiragem de 1000 cópias do disco.
Foram selecionados para o grupo finalista do CONEXÃO TELEMIG CELULAR DE MÚSICA 2005 - NOVOS MOVIMENTOS NA MÚSICA MINEIRA e para o Programa MÚSICA INDEPENDENTE, parceria entre Palácio das Artes, Rede Minas de Televisão, Rádio Inconfidência e Sociedade Independente de Música (SIM), fazendo, em ambos os projetos, o lançamento de UM CARINHO COM OS DENTES em Belo Horizonte.
Venceram a votação eletrônica do Armazém Rolla Pedra, de Brasília, e já estão aprontando sonzeira na capital federal.
De quebra, apresentaram seu show e disco no final de 2005 em Sampa, no SESC Pompéia, tendo sido selecionados entre os melhores grupos lançados no ano, o que os trouxeram de volta logo em janeiro de 2006.
E mais: começam a aparecer no circuito dos festivais independentes: tocaram na Jambolada, em seu próprio território, e já figuram entre as bandas escaladas Grito Rock, de Cuiabá.
Para completar, aprovaram na Lei Estadual de Incentivo à Cultura o projeto da turnê mineira de lançamento de UM CARINHO COM OS DENTES. E que venha mais!
Estado do Acre. Ano 4º do governo da floresta (2002). Carlos Edgard de Deus, presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e Jairon Alcir dos Santos Nascimento, diretor da central ambiental do IMAC, emitem licenças irregulares para desmate e queima de 1, 6 mil hectares sem vistoria prévia.
Com as licenças irregulares para desmate e queima da floresta, ficam favorecidos a Agropecuária Diamantino Ltda. (60 ha), quatro propriedades do fazendeiro Sidney Zamora (580 ha) e os fazendeiros Daniel Meriano de Almeida (20 ha), Maria Rosário Teixeira de Souza (130ha), Willi João reis (140 ha), João Barcelos da Costa (260 ha).
Uma sindicância do próprio IMAC comprova a ilicitude das licenças e a culpa dos servidores públicos, que atuam na operação para emissão das licenças irregulares. Edgard de Deus confessa ter conhecimento da emissão de licenças irregulares para desmate e queima da floresta para áreas acima de três hectares sem vistoria prévia. Jairon Nascimento confirma a ilicitude da emissão das licenças.
Novembro 2008. O procurador da República no Estado do Acre, Anselmo Cordeiro, torna público o caso das licenças irregulares, acolhendo denúncia decorrente do inquérito da Polícia Federal no Acre. Julgada procedente a culpa dos servidores públicos na emissão das licenças irregulares para desmate e queima da floresta, a pena prevista é detenção de um a três anos e multa, de acordo com o art.67 da lei 9605.
Um internauta sugere que se faça uma investigação em cima da declaração de imposto de renda desses criminosos e confiscar tudo para devolver em sementes e refazer o que foi destruído.
Lamentavelmente, as autoridades do governo da floresta da época preferem manter o silêncio sobre o caso das licenças irregulares para desmate e queima da floresta. O atual governo do Estado divulga uma nota, em que declara a inocência do ex-presidente do IMAC, Edgard de Deus.
Uma pergunta, contudo, é oportuna de ser feita. Por quê as autoridades do Estado calam diante da evidência das provas sobre o caso das licenças irregulares, inclusive, matéria de inquérito na esfera federal?
Uma resposta convincente se faz necessária por parte dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), a fim de que especulações e comentários adicionais maliciosos corram soltos na boca livre e aberta da sociedade.
O Ministério Público do Estado há de responder, se tiver conhecimento da sindicância interna do IMAC, que dá o nome dos servidores públicos na emissão de licenças irregulares para desmate e queima da floresta. O silêncio do Ministério Público pode ser mau interpretado.
O poder judiciário do Estado deveria estar em alerta e, havendo abertura de processo sobre o caso das licenças irregulares em qualquer instância, acelerar os procedimentos, antes que os prazos caduquem.
O poder legislativo do Estado, que é fiscal constituído do patrimônio público, há de mostrar a sua ação parlamentar nesse caso das licenças irregulares. A propósito, vale a pena saber que o caso tornou-se público em razão de representação do ex-deputado federal, João Correia Lima Sobrinho. Na ocasião, o parlamentar afirmou que as licenças para desmate e queima da floresta foram emitidas irregularmente com fins eleitorais para favorecer a cúpula do governo estadual.
As autoridades políticas da época (2002) têm a obrigação de dar uma resposta clara sobre o caso das licenças irregulares. Permanecendo caladas, a reputação dessas autoridades políticas está em risco.
A sociedade, cansada de ver casos, como o das licenças irregulares, mofarem nas prateleiras de arquivos mortos, gostaria tanto de ter uma resposta. Aguarda com ânsia, antes de perder a esperança. A impunidade não pode prevalecer. Seria o fim.
*José Mastrangelo é Doutor em Teologia e tambem escreve para o site Folha do Acre.
Carlos Edegard e Cleísa Cartaxo concederam licenças irregulares para BR-317
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) apresentou denúncia por crime ambiental contra Carlos Edegard de Deus, ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e contra Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, atual presidente do órgão, por terem emitido, de maneira irregular, dispensando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e extrapolando a competência do Instituto, seis licenças ambientais para a pavimentação da BR-317.
A principal irregularidade foi a dispensa do exigido Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com conseqüente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), previsto inclusive na Constituição Federal, negligenciado no intuito de facilitar a conclusão da obra, tendo os gestores optado por exigir um Plano de Controle Ambiental, contrariando, assim, inclusive, exigências constitucionais.
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública para que a União e o Estado do Acre sejam obrigados a adotarem medidas de proteção à saúde dos agentes que se submetem à captura do mosquito transmissor da malária (do gênero Anopheles), por meio do método da isca humana (human bait ou atração humana).
Pedidos
A ação, com pedido de liminar, é para que o Estado do Acre, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, suspenda todas as atividades de captura de mosquitos transmissores da malária usando o método da atração humana até que seja instituído e executado um plano de diminuição de impactos à saúde dos agentes de captura.
Esse plano, no entendimento do MPF/AC, deverá contemplar a capacitação técnico-científica dos agentes de captura (por meio de cursos prévios e também periódicos); a disponibilização de equipamentos de proteção individual aos agentes de captura e a fiscalização quanto ao seu correto emprego; o controle da atividade de captura por meio de órgão que seja capaz de realizar a avaliação científica e ética dos procedimentos e o respeito a limites materiais de sujeição do corpo à pesquisa, compreendendo, entre outros, a proibição de alimentação dos mosquitos por meio de sangue humano.
Também há o pedido para que o Estado limite o tempo de trabalho dos agentes de captura enquanto iscas para a atração humana; que imponha limites físicos à exposição ao mosquito; que adote medidas de acompanhamento da saúde dos agentes (como exames e avaliações periódicas); que se faça avaliação periódica de dados que permita confrontar a utilidade das pesquisas analisadas e o dano gerado à saúde dos agentes de captura; e que se institua uma estrutura especial de apoio à saúde dos agentes, a fim de diminuir os danos à saúde dessas pessoas que estão expostas a um risco maior.
À União, o MPF/AC requer que se estabeleça, no prazo máximo de 90 dias (ou outro prazo a ser definido em decisão judicial), regras de diminuição de danos e riscos à saúde dos agentes de captura dos mosquitos transmissores da doença nos estados da Amazônia Legal, que deverão contemplar todas as exigências determinadas ao Estado do Acre.
Além disso, a União deverá criar uma comissão nacional de especialistas, com a finalidade de estudar, desenvolver e prescrever métodos de captura do mosquito transmissor da malária que possam substituir o método da isca humana, ou, alternativamente, financie e execute projeto que tenha o mesmo objetivo e alcance.
A ação também pede a criação de um banco de dados nacional, alimentado mensalmente com informações sobre a ocorrência de malária entre os agentes residentes nos estados que compõem a Amazônia Legal, com o intuito de analisar, periodicamente, a incidência de malária entre a população local em geral e entre os agentes de captura.
Permissão condicionada
Mesmo havendo estudos científicos propondo métodos alternativos de captura do mosquito, no entanto, diversos pesquisadores posicionaram-se no sentido de que, atualmente, não há método mais eficaz que o da isca humana em função do mosquito ser extremamente antropofílico (capacidade dos insetos de localizarem atividade humana). De acordo com informações de especialistas, médicos e biólogos, o manejo do método de atração humana é de grande valia para as pesquisas sobre a malária, que foi e continua a ser um grave problema de saúde pública na comunidade amazônica.
Assim, no entendimento do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que assinou a ação, não se pode nem sacrificar totalmente o interesse da coletividade de utilizar um instrumento de saúde pública, nem sacrificar a dignidade e a saúde individual, expondo a saúde a riscos sem o devido cuidado. A alternativa encontrada foi a permissão condicionada da utilização do método de atração humana da captura do mosquito transmissor da malária por agente pagos pelo Estado. Para o procurador, até que não se tenha outro método que possa substituí-lo, a isca humana somente pode ser admitida sob rigoroso controle técnico e ético, objetivando prevenir e reduzir os riscos e compensar os danos gerados à saúde dos agentes de captura.
O MPF/AC teve conhecimento dos fatos por meio da imprensa do Estado do Acre que, em maio deste ano, veiculou diversas matérias jornalísticas denunciando que pessoas estariam sendo utilizadas como “cobaias humanas” na região do Alto Juruá no combate ao mosquito da malária.Tais fatos foram criticados pela Associação Brasileira de Apoio e Proteção aos Sujeitos de Pesquisas Clínicas (ABRASPEC), que culminaram com a instauração de um Procedimento Administrativo, de um Inquérito Civil e, posteriormente, na elaboração de uma Recomendação para tratar da captura pelo método da isca humana. Como não houve consenso entre as entidades públicas quanto ao assunto, o MPF/AC considerou necessário propor a ação para que a Justiça Federal decida.
Após os pedidos liminares serem adotados, caberá ao Estado do Acre instituir e executar um plano de mitigação de impactos à saúde dos agentes de captura que servem de isca, que deverá conter todos os requisitos já expostos. A União, por sua vez, deverá, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, adotar, definitivamente, as providências já descritas.
Em caso de descumprimento de decisão judicial, há o pedido para que seja suspensa a execução financeira e administrativa de todas as despesas públicas do réu em mora com a Justiça que tenham como objeto atos publicitários, além de responsabilização civil e penal dos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento da decisão.
* Assessoria de Comunicação do MPF.
Corrigindo a nota do MPF: reparem que existe um trecho da matéria negritado em vermelho, pois bem, vamos adicionar informações:
Primeiro: a imprensa acreana é omissa. Com certeza o Ministério Público Federal do Acre, através do Dr. Anselmo Henrique não obteve essas informações sobre as cobaias humanas através do jornais impressos e sites locais. Fazendo mais uma vez a justiça, quem levantou as informações foi o jornalista Francisco Costa, do Blog Repórter 24 horas que denunciou em primeira mão as mazelas pelas quais os agentes de endemias passavam no Juruá.
Segundo: através do blog do Francisco Costa, o jornalista Chico Araújo, da Agência Amazônia de Noticias, residente em Brasília fez repercutir o caso em seu site. Daí em diante, a reportagem tomou proporção nacional e internacional.
Ressaltando mais uma vez que a imprensa do Acre é dependente do erário público e nunca, jamais iria publicar uma matéria contra os interesses do "Governo da Floresta".
O número de brasileiros com acesso à internet residencial saltou 73% em dois anos, entre o último trimestre de 2006 e o mesmo período deste ano, segundo pesquisa Ibope//Netratings divulgada nesta segunda-feira (15).
O número de internautas conectados em casa passou de 22,1 milhões nos três últimos meses de 2006 para 38,2 milhões no final deste ano.
De acordo com a pesquisa, o tempo de navegação médio dos brasileiros que acessaram a web pelo menos uma vez no mês passado caiu quase 1 hora em relação ao mês anterior, mas manteve o Brasil como o país de maior tempo médio de navegação mensal entre os dez pesquisados pela NetRatings.
Em novembro, os internautas ativos somaram 23 horas e 47 minutos de navegação. Ficaram mais próximos do Brasil em novembro a França, com 23 horas e 45 minutos, e a Alemanha, que marcou 23 horas e 5 minutos, segundo o Ibope.
Dos 38,2 milhões que têm acesso à internet em casa, 24,4 milhões navegaram em novembro, o que os fez usuários ativos, na definição do Ibope. O número equivale a um aumento de 3% sobre o mês de outubro e de 13% sobre novembro de 2007.
Chico Mendes foi o responsável pela sua própria morte. Foi o que garantiu hoje, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, o fazendeiro Darly Alves da Silva, oito dias antes do assassinato do líder sindical e ecologista. Darly e o filho dele, Oloci Alves, foram condenados a 19 anos de prisão, em 1990, pelo assassinato de Chico Mendes.
O fazendeiro foi acusado de ser o mandante do crime e seu filho, o executor. Mendes foi morto no dia 22 de dezembro de 1988 com um tiro de espingarda no quintal da casa dele, em Xapuri.
“Chico Mendes ninguém matou, quem se matou foi ele mesmo”, disse Darli, ao ser entrevistado pelo repórter Ernesto Paglia. A entrevista aconteceu na fazenda Paraná, na BR-317, a 25 quilômetros de Xapuri (AC), onde Darly cumpre prisão domiciliar. Ao Fantástico, Darli repetiu a versão que sustenta há anos. Disse ter sido usado como “bode expiatório” pela morte de Chico Mendes. Foi o que Darly também afirmou ao blog do jornalista Raimari Cardoso, de Xapuri, no início deste mês ao referir-se acerca do assunto. Afirmou sentir-se “injustiçado pela Justiça dos homens”, Darly desabafou: “Eu paguei pelo que não devo. No caso do Chico Mendes me pegaram para bode expiatório e me condenaram por causa da pressão da mídia e dos órgãos internacionais. A lei dos homens não foi justa comigo, mas a Deus será”.
Da fazenda Paraná, uma área de três mil hectares e milhares de cabeças de boi, Darly Alves diz que precisa de espaço na mídia para dar sua versão sobre a morte de Chico Mendes, ocorrida há 20 anos. Confessou a Raimari que gostaria de ver sua história contada em livro. “Quero contar minha verdadeira história e ganhar algum dinheirinho com isso”.
Acerca da fama de homem violento, adquirida bem antes das ameaças à vida do líder sindical Chico Mendes, o fazendeiro Darly Alves nega veementemente. Ele garante ser uma pessoa tranqüila e de paz. “Nunca andei armado e nem ando hoje em dia”.
Com relação aos problemas com Chico, reiterou que nunca teve diferenças graves com o seringueiro. “Nunca tive problema sério com ele, nem tinha nada contra o trabalho dele. A questão foi a liminar que a Justiça me deu para derrubar umas árvores no seringal Cachoeira e que ele fez um empate lá. Eu retirei a liminar pensando dele ficar meu amigo”.
Fantástico volta à terra de Chico Mendes 20 anos depois
Acusado da morte do seringueiro revela outra versão dos fatos.
Vinte anos depois, o Fantástico volta à terra onde foi assassinado o líder seringueiro famoso no mundo inteiro que travava uma luta em defesa do meio ambiente. O repórter Ernesto Paglia conversou com as pessoas que ajudam a manter viva a floresta e a memória de Chico Mendes e encontrou o homem condenado como mandante do crime.
Caminhar na floresta bota as coisas em perspectiva. Seu Sebastião, primo-irmão de Chico Mendes, é guardião de uma história que acabou em tragédia. Tudo por causa deste chão: o seringal cachoeira que fica no município de Xapuri, no Acre.
Fantástico - Quer dizer, hoje isso aqui era para ser pasto?
Sebastião Mendes - Hoje isso aqui era só pasto e boi.
E o senhor prefere assim?
-Eu prefiro a floresta, porque tem a caça, tem o peixe, tem o passarinho, o papagaio, o tucano, e o seringueiro hoje vive na sua matinha dele feliz da vida, muito melhor que na cidade, que não tem emprego.
Por essa vida de seringueiro, morreu Chico Mendes. Líder sindical, Chico brigou quase dez anos contra a derrubada da floresta para fazer pasto.
“Hoje, nós vivemos em uma situação muito difícil, que não é mais uma questão local, mas sim uma questão nacional”, disse Chico Mendes, em discurso.
O desmatamento acabava com as árvores. Mais do que isso, para os seringueiros, ele significava a expulsão do paraíso de onde tiravam o sustento: a seiva, o látex, matéria-prima da borracha natural.
Os seringueiros não eram donos da terra – trabalhavam na mata com autorização do fazendeiro, em troca de parte da produção. Quando os proprietários venderam a área para criadores de gado, vindos do Sul, começou a briga.
A turma de Chico Mendes inventou o "empate". Os seringueiros e suas famílias entravam na mata, confiscavam motosserras, faziam de tudo para impedir o trabalho do pessoal do fazendeiro.
O outro lado também estava decidido e reagia com violência. Ao longo do ano de 1988, vários sindicalistas foram assassinados em Xapuri. Em dezembro de 1988, Chico entrou na alça de mira dos matadores.
“Ele foi abrindo uma porta, pode ver que ainda há marcas de sangue. Ele foi atingido logo que saiu. Quando abriu a porta, se apoiou. Ainda tem marcas de sangue. Nós não mexemos na parede”, conta Elenira Mendes, filha do seringueiro.
Aos 44 anos, Francisco Mendes morreu sem chance de socorro. Deixou mulher e dois filhos. A polícia prendeu o fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho, Darcy. A Justiça acusou o pai de ser o mandante do crime e o filho de ser o executor. Ambos foram condenados a 19 anos de cadeia.
Vinte anos depois do assassinato de Chico Mendes, 18 anos depois da sentença que condenou seus assassinos ser emitida pelo tribunal, voltamos a Xapuri e encontramos os personagens dessa tragédia. O clima entre eles continua sendo de muita tensão.
Darly e Darcy Alves da Silva, depois de fugir e serem recapturados, cumpriram suas penas e voltaram para Xapuri. Encontramos Darly em uma fazenda, a 14 quilômetros da cidade. Pego de surpresa, ele começou mandando desligar a câmera. Depois, botou pra fora o que pensa de Chico Mendes. "Eu fico insultado porque o homem não valia nada. Ele nunca foi seringueiro, o homem nunca trabalhou. Nunca pagou imposto”, afirma Darly.
Darly continua negando o crime, se diz injustiçado na terra, confia na Justiça dos céus e culpa a vítima pela própria morte. "O matador não é quem puxa o dedo, é quem provoca a morte. Ninguém matou Chico Mendes. Quem se matou foi ele mesmo, provocou a morte dele. Não porque ele mexeu só comigo, ele mexeu com todo mundo”, ele diz.
A menina que tinha 4 anos quando Darly mandou matar Chico Mendes seguiu a carreira que o pai sonhava: virou advogada. Elenira Mendes comanda a fundação que leva o nome do ambientalista. Preserva a memória de Chico fazendo trabalho social em Xapuri. Serena, ela não guarda rancor dos matadores do seu pai.
"Eu não tenho nenhum ressentimento contra Darly, contra sua família, porque eu sei que a Justiça de Deus é maior do que a Justiça do homem", avalia.
Xapuri, hoje com 15 mil habitantes, é a cidade de Chico Mendes. A placa na estrada anuncia isso. O museu da fundação relembra. O sindicato que Chico ajudou a criar foi esvaziado. O preço do látex anda baixo e os produtores se afastaram, mas a consciência de que é preciso preservar fez brotar outras oportunidades.
Uma beneficiadora de castanhas surgiu para limpar e embalar, pelo menos, parte da produção de Xapuri. A moderna fábrica de preservativos, feitos de látex natural, já está em fase de testes. Promete absorver, pelo menos, 10% da borracha produzida no Acre.
Até o seringal Cachoeira, berço da luta do seringueiro, também já investiu numa pousada para o ecoturismo. Chico Mendes morreu em Xapuri. E, lá mesmo, continua vivo.
“Manoel Joventino da Costa, solteiro, 51 anos e bem vividos”, brinca M. Costa, o famoso “Garotinho” em sua apresentação ao alunos de comunicação. Em um bate papo super descontraído, o comentarista esportivo da radio difusora acreana gravou um vídeo para um trabalho dos acadêmicos do curso de jornalismo da Uninorte.
Bem humorado, o radialista no auge de seus 30 anos de carreira conversou, se emocionou e detalhou um pouco de sua rica historia.
M. Costa, inconfundível com seu bordão “tem gol!”, exalta o seu tutor, o cronista esportivo Campos Pereira, e disse que se deixasse o radio adoeceria.
O comentarista declara que é apaixonado pelo que faz e aconselha aos aspirantes de jornalismo a fazerem o mesmo.
