REFORMA ELEITORAL E USO DA WEB SÃO SANCIONADAS

Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio.

Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras.

Lula manteve o texto aprovado pelo Congresso na parte que prevê a exigência de impressão de votos em um percentual de urnas em todo o país nas eleições de 2014. O presidente não levou em conta o pedido de alguns ministros, como o da Defesa, Nelson Jobim, para vetar a proposta dos deputados. Jobim chegou a classificar a mudança de “retrocesso”.

O presidente manteve a proposta aprovada do voto em trânsito no pleito para presidente da República. Com isso, o eleitor fora do seu domicílio eleitoral poderá comparecer a uma sessão eleitoral e votar em um dos candidatos à Presidência. Essa mudança ainda será objeto de regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale apenas para votação nas capitais.

Outros vetos

Lula vetou também uma proposta do Congresso que previa o parcelamento de multas eleitorais junto à Receita Federal. O Ministério da Fazenda pediu o veto deste artigo porque o órgão responsável por esse parcelamento, já previsto na lei eleitoral anterior, é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O presidente também vetou um novo cálculo proposto pelo Congresso para restituição via Imposto de Renda para as empresas de radiodifusão pela veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

Com o veto, as emissoras continuam sendo obrigadas a informar à Receita o valor da publicidade comercial veiculada no dia anterior à veiculação da propaganda eleitoral e a receita obtida com venda da mesma grade publicitária naquela faixa de horário 30 dias antes e 30 dias depois da propaganda eleitoral.

Veja o que passa a valer após a sanção de Lula

Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. Lula vetou trecho da lei que determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos. Com o veto, a web fica livre de regras.

Blogs, sites e redes de relacionamento – O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.

Mensagens eletrônicas – O texto permite a candidatos usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).

Doações – Fica permitida uma inovação no sistema de arrecadação das campanhas, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos. O eleitor poderá fazer doações aos candidatos ou aos partidos por meio de cartão de crédito, pela internet.

Debates – As emissoras de rádio e televisão continuam obrigadas a convidar todos os candidatos quando forem realizar debates. Mas, o debate poderá ser realizado com as regras sendo aceitas por 2/3 dos candidatos, o que permite a realização de debates sem a presença de todos os concorrentes. A web não sofrerá qualquer restrição.

Programas sociais – As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.

Impressão de votos – Uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição. Os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.

Voto em trânsito – Pelo texto aprovado, o eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral. A medida, entretanto, vale apenas para votos em candidatos à Presidência da República. O sistema é adotado em outros países. Como os EUA, onde é possível votar até pelo correio.

"PIOR LUGAR DO MUNDO"

Do Portal Imprensa

Um bar localizado em uma das regiões mais frequentadas da noite paulistana foi criticado pelo blog "Resenha em Seis" e reagiu notificando os responsáveis pela página para que o texto da crítica seja retirado do ar.

No texto "Boteco São Bento (o pior bar do sistema solar)", o blogueiro Rafael Quatrocci classifica o estabelecimento localizado no bairro da Vila Madalena como o "pior lugar do mundo para você ir com seus amigos, depois da Faixa de Gaza e do Acre". "Caro, petiscos sem graça e, principalmente, garçons ultra-power-mega chatos", acrescenta. O site, segundo informações da Folha Online, é organizado pelos jornalistas Bruno Garratoni, Juliano Barreto e Fernando Badô e conta também com colaborações.

Enviada pelo advogado do Boteco São Bento, Carlos Augusto Pinto Dias, a notificação extrajudicial requisita que o texto sobre o boteco, assim como o post na rede Twitter e as dezenas de comentários sobre a crítica do blog sejam excluídos em 24 horas.
"O acesso a esse meio de postagem de comentários provocou inúmeros prejuízos à Dinamite Itaim Choperia Ltda (proprietária do bar), visto que ela foi alvo de injúria e difamação, além de falsidade ideológica, pois pessoas desconhecidas se identificaram como representantes legais do Boteco São Bento por meio das postagens, inclusive por meio da seguinte denominação: 'ADM. Boteco São Bento disse...'", explicou o comunicado.

Procurada pela reportagem da Folha Online, a assessoria de imprensa do estabelecimento declarou que os donos não querem comentar o caso. Em nota à redação, os responsáveis pelo bar disseram que lamentam a polêmica causada "envolvendo sua imagem em torno do post publicado". "Os sócios da casa afiram que nunca foram procurados oficialmente para dar respostas às críticas, tampouco postaram algum comentário no referido blog", salienta a nota.

"O Boteco São Bento e seus fornecedores esclarecem ainda que defendem a liberdade de expressão, mas lastimam que seus esforços reconhecidos de qualidade, bom atendimento e atenção ao cliente sejam denegridos por meio de tal ação".

O jornalista Juliano Barreto procurou o estabelecimento para tentar um acordo, mas ainda não obteve resposta. "Se até o Obama resolveu um problema chamando as partes envolvidas para tomar uma cerveja, por que os donos de um bar não fazem o mesmo?", questiona.

IMERSÃO NA FLORESTA

Elson Martins*

Ocupando dois ônibus e uma camionete, 44 animadas pessoas saíram de Rio Branco às 13h10 de sexta-feira, 18, para fazer uma imersão na floresta do Seringal Cachoeira em Xapuri, a 188 quilômetros de Rio Branco. Chegaram ao destino às 16h10 e lá permaneceram até a tarde de domingo. No retorno, se confessaram irremediavelmente modificadas pela experiência.

A maioria chorou de emoção. São jovens estagiários que estudam história, sociologia, arquitetura e biologia, entre outros cursos, e estão passando por um treinamento na Biblioteca da Floresta que trabalha com a perspectiva de promover a cultura tradicional da floresta através do dialogo entre saberes.
A imersão é proposta da Sociedade Phylosophia - um dos quatro grupos temáticos com abrigo na instituição - que tem como coordenador o professor e filósofo Marcos Afonso, para quem “como povos da floresta temos a obrigação de conhecê-la bem e de aprender a respeitá-la”.

O Cachoeira está sendo considerado “seringal do século XXI” com justiça. Não só porque é um símbolo da resistência contra o desmatamento e a terra onde Chico Mendes viveu e pela qual foi morto, mas também porque, transformado em assentamento agro-extrativista, se envolve com suas 70 famílias em manejo comunitário e outras idéias que levam ao desenvolvimento sustentável. O governo reconhece o esforço da comunidade e faz investimentos lá.

Graças a esse reconhecimento e a ajuda financeira do BNDES (banco oficial de desenvolvimento social) foi construída a Pousada Cachoeira na área, charmosa e agradável ao custo de 800 mil reais. Gerida pela própria comunidade, o empreendimento mantém a leveza e a magia do lugar. O preço dos chalés e dos alojamentos coletivos não assusta, nem o da saborosa comida caseira a 25 reais por pessoa.

Os Mendes - A matriarca da comunidade é dona Cecília Alves Mendes, 83 anos, tia de Chico Mendes e mãe de 19 filhos, todos nascidos com parteira e criados no peito, como ela mesma explica. Ô mulherzinha valente para o trabalho e a sobrevivência na floresta! Na época dos “empates” contra o fazendeiro assassino Darly Alves, que queria desmatar o seringal e acabou matando seu filho mais generoso e sagaz, ela passou três meses cozinhando para 150 homens, mulheres e crianças acampadas na área.

Na chegada do pessoal da imersão dona Cecília foi até a pousada à noite para falar de sua vida e de sua luta. Foi recebida com aplausos, todo mundo de pé em reverência, e no final da conversa deixou sua marca em olhos avermelhados e solidários. Seu nome apareceu nas impressões finais como a melhor coisa para quem viu a floresta pela primeira vez.

O seringueiro Nilson Mendes, um de seus rebentos, tem dificuldades para ouvir (usa aparelho), mas não para falar. É o principal guia, que leva o pessoal às trilhas por dentro da mata falando das qualidades a serem pesquisadas: nas folhas, cascas e raízes, nos animais e insetos, nos mitos e histórias de assombração. É inteligente, cuidadoso, ao mesmo tempo tradicional e moderno com pitadas de encantamento.

Tem o Sebastião, sereno e seguro de sua vivência na floresta, o Duda, o sobrinho Beto... É mesmo uma família feita de boa massa. E quiçá isso ajude a vencer o olhar torto de quem não consegue entender a linguagem de vanguarda e simplicidade que possui.

Os visitantes - No começo eles chegam barulhentos e desrespeitosos, tal como aprendem ser na cidade. Depois se deixam dominar pela floresta e se entregam a reflexão chegando a chorar de emoção: “Gostei da Samaúma (árvore imensa)”, disse Amanda; “Dona Cecília fala com alegria de situações dramáticas que viveu. Meu pai foi seringueiro e também ria quando falava. Encontrei um lado meu que mantinha guardado” – Cíntia; “Eu volto da imersão muito diferente. Acho que agora vou fazer um discurso menos administrativo. Não imaginava que ainda pudesse ter esse tipo de emoção” - Fátima, técnica da Biblioteca; “Pessoas da floresta falam com orgulho de sua origem e de seu trabalho. Temos que aprender com elas” - Joel.

Esse foi o tom das falas de despedida no domingo. Mas alguns depoimentos chamaram atenção por outros aspectos. Renato, por exemplo, disse que “Chico Mendes pra mim é mais um mito. Meu pai fala mal do Chico Mendes e elogia o Darly”. Acrescentou em seguida uma informação que pode explicar sua aparente indiferença acerca do líder seringueiro: “Quando ele morreu (22 de dezembro de 1988) eu estava nascendo”. Por fim, reconheceu: “A imersão foi coisa para guardar pro resto da vida”.

Reinaldo, Fieska, Marquito, Rodrigo, Fernanda, Aline, Myully, Suelen, Rafael e Rafael (Estrela), Natália, Manu, Adriano, Israel, Marieta e outros estagiários e técnicos revelaram sentimentos carinhosos com relação à floresta. Eles deixaram perceber uma forte identidade, algo de raiz nessa história de acreanidade, e uma saudade pouco usada que acena com potencialidades políticas insuspeitas.

Silêncio desconcertante - À noite na pousada, qualquer estranho ao meio se desconcerta. E certamente indaga a si mesmo: como pode uma imensidão (floresta em volta) daquelas, habitada por pessoas, árvores e bichos diversos - se manter em determinadas horas em silêncio profundo? Dá para ouvir apenas alguns sapos e chiados que mais parecem cochichos. Seria porque é tão complexa e ao mesmo tempo perfeita na sua criação?

Nilson Mendes até que procura explicar: na época do verão (estiagem de maio a outubro) caem folhas e galhos, entra mais luz na floresta e os animais procuram se esconder de seus predadores. Pequenas caças fogem do gavião real. As cobras se metem entre a folhagem buscando sapos. Outros bichos vão pra longe, bem longe.

Fico imaginando se dessa aparente harmonia não se poderia tirar lições para as sociedades barulhentas e desorganizadas das zonas urbanas. Uma espécie de armistício, por exemplo, que levasse os humanos a valorizar o sentimento como alternativa a alguns conceitos comprovadamente desastrosos. E fico também imaginando se a tempestade que sucede à calmaria, assustadoramente, não teria outras lições a dar.

Fecho - No meio dessas elucubrações eu construí minhas impressões sobre a imersão da Biblioteca da Floresta. Antes, porém, pincei frase do Toinho Alves num texto sobre Florestania em que ele afirma: “A floresta não nos pertence, nós é que pertencemos à floresta”.

Simples, né? Pois a partir daí, consciente ou inconscientemente essa inversão no olhar pode mudar tudo para melhor na cabeça da gente.

Claro, se a floresta não nos pertence, não podemos doá-la ou vender, menos ainda destruí-la ou machucá-la. Há milênios os indígenas vivem a ensinar que, ao invés disso, precisamos venerá-la e respeitá-la. Já seria um bom começo conhecê-la de verdade, ou começar a conhecê-la, com fez o pessoal da imersão.

*Elson Martins é jornalista acreano. Como repórter regional de O Estado de São Paulo, acompanhou a partir 1975 a primeira fase dos conflitos pela terra no Acre, ajudando a colocar Chico Mendes na mídia local e nacional. Foi um dos editores do jornal alternativo Varadouro, que tomou partido da luta dos seringueiros, índios e posseiros a partir de 1978. E-mail para contato: elson-martins@uol.com.br. Texto publicado originalmente no site Kaxiana.

IMPASSE SOBRE BRASILEIROS AMEAÇADOS NA BOLÍVIA

João Domingos
Agência Estado - DF

Começa a ser definida hoje, numa reunião entre representantes dos governos do Brasil e da Bolívia, em Cobija, na fronteira com o Acre, a solução para cerca de 350 a 400 famílias de brasileiros ilegais que vivem da extração de castanha e borracha e de pequenas lavouras dentro da faixa fronteiriça de 50 quilômetros, na província boliviana do Pando. O governo está cumprindo uma determinação constitucional, mas adotando uma estratégica polêmica. É que, para o lugar dos brasileiros, Evo Morales está enviando seus correligionários políticos, numa atitude combatida por seus opositores, que o acusam de mandar eleitores para províncias onde o governo central não tem apoio, como a do Pando.

Desde 2006, quando foram intimadas pelo governo da Bolívia a deixar as posses que ocupam, as famílias de brasileiros passam por momentos de tensão. De acordo com o Itamaraty, elas têm sido submetidas a chantagens e achaques por parte de pessoas que se apresentam como se fossem autoridades bolivianas ou brasileiras. Por causa das ameaças, algumas famílias até venderam as posses por preço vil.

Nessa confusão, o Brasil contratou por U$ 10 milhões a Organização Internacional para Migrações (OIM), entidade com experiência em migrações, principalmente na África e no Leste Europeu. Ela ficou encarregada de fazer desde os levantamentos sobre as famílias, quantas são, do que vivem, o que fazem, até o processo final de reassentamento. Serão estes dados que a OIM vai apresentar hoje às delegações do Brasil e da Bolívia, em Cobija, capital do Pando.

CONSTITUIÇÃO

A expulsão dos brasileiros da faixa de fronteira ocorre por determinação do artigo 25 da Constituição da Bolívia - desde a antiga Carta é proibida a permanência de não-bolivianos em toda a área fronteiriça de 50 quilômetros. Mas não era um artigo implementado. Com a chegada de Evo Morales ao poder, ele resolveu que a norma constitucional deveria ser cumprida.

Como o prazo final para a saída das famílias termina em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu de seu colega boliviano, durante encontro no mês passado, que a retirada dos brasileiros só ocorresse depois do trabalho da OIM. Enquanto isso, colonos da região do Altiplano, onde Evo é forte politicamente, aguardam a desocupação das posses dos brasileiros para, a seguir, instalarem-se ali.

No acordo feito com Evo, os brasileiros poderão ser reassentados em áreas do interior da Bolívia longe da fronteira ou, se quiserem, podem retornar ao Brasil e se candidatar a projetos de reforma agrária brasileiros no Acre. Também podem se naturalizar bolivianos - o que permitiria que ficassem na fronteira -, mas esse é um conselho que a política externa do Brasil não dá. "Achamos que os brasileiros devem continuar a ser brasileiros", disse o embaixador Eduardo Gradilone Neto, diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior, do Itamaraty. Ele estará no comando da equipe que receberá os dados da OIM.

CONSULADO

Gradilone disse que, no processo de tentar chegar a uma solução para os brasileiros que ocupam a faixa fronteiriça da Bolívia, será instalado mais um consulado no país vizinho, na comunidade chamada Puerto Evo Morales, próxima a Assis Brasil, no Acre. Puerto Evo Morales é um longínquo lugarejo formado por palafitas e é nele que os brasileiros que vivem do lado boliviano costumam comprar bens básicos, como sal e açúcar.

O governo do Pando chegou a fazer um projeto de agrovila para os brasileiros, perto de Cobija, na área de 50 quilômetros de fronteira. Mas, como a proposta de abrir a exceção era das oposições, não foi adiante. Ao contrário, ajudou a agravar a crise entre o governo da província e o central. Houve violência e o governador do Pando, Leopoldo Fernández, foi preso - hoje, da cadeia, é o candidato a vice-presidente na chapa da oposição para a próxima eleição.

PERPÉTUA E A MAFALDA

Separadas ao nascerem.

O ACRE REINVENTADO

Tiago Oliver*
tiagolive@bol.com.br

No conto do escritor francês Voltaire, Cândido ou O Otimismo de 1759, a personagem que dá título à obra cresce acreditando viver no melhor mundo possível. A Frente Popular quer vender a ideia de que o Acre seja o melhor Estado possível.

Na verdade, esse projeto de reconstrução da cultura acriana da Frente foi colado do Romantismo brasileiro. Qualquer um que tenha terminado o Ensino Médio ou tenha feito o antigo Segundo Grau deve ter estudado que um dos traços essenciais da proposta romântica brasileira era a valorização da natureza. Quem nunca leu a balela chamada Canção do Exílio de Gonçalves Dias? Eu perdoo a sua ignorância. Caso você não saiba do que estou falando, a Canção do Exílio é aquela que diz: Minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá, as aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá. Nosso céu tem mais estrelas, nossos bosques têm mais vida... e por aí vai. Quase 200 anos atrasado, essa Frente se agarra à cantilena de exaltação da floresta e vai inventando um Estado que só existe no discurso.

Enquanto, naquele tempo, os autores se esforçavam para integrar seus personagens à natureza; no Acre, certas personagens intentam trazer a floresta até nós. Se a cidade não vai à floresta, a floresta vem à cidade. Contemplem a carnavalização nos nomes das coisas por aqui: Arena da Floresta, Via Verde, Biblioteca da Floresta, Praça dos Povos da Floresta. Chega a ser enfadonho de tão vazio. Mas é bom para a imagem desse Acre reinventado.

E, nos últimos dias, uma fênix – Hildebrando Pascoal – ressurgiu das cinzas para causar uma mudança brusca no que andava calmo e tão normal. Hildebrando, vestindo uma pele de ovelha, fez uso da autodefesa. Por 5h40m foi o mais inocente dos homens do Acre. Nas palavras dele mesmo: “vítima das mais cruéis formas de vingança”. Isso me leva a crer que esse “mártir” não fez nada mais do que tentar utilizar as armas daqueles a quem considera inimigos. A Frente não usa espingardas, muito menos motosserra. A Frente reinventa a realidade. Essa é uma arma poderosa. E é claro que Hildebrando não sabe utilizá-la. Quem o orientou foi seu defensor, um vira-casaca. Aquele competente falastrão já esteve lá, já bebeu direto da fonte e sabe das coisas.

Hildebrando com certeza voltará a seu devido lugar. Hildebrando representa o atraso. E não há mais lugar para o atraso no novo Acre.

Na obra de Voltaire citada no primeiro parágrafo deste texto. Cândido, depois de ser expulso do melhor dos mundos, depois de “viver nas convulsões da inquietude ou na letargia do tédio”, descobre que só um trabalho nos salva, que é preciso ter um jardim para cultivar e que o mundo... O mundo que siga às mil maravilhas.

* Tiago é professor de Língua Portuguesa.

HILDEBRANDO É CONDENADO A 18 ANOS

Ezí Melo
Notícias da Hora - AC

Por seis votos a um, o júri popular declarou o ex-deputado e coronel Hildebrando Pascoal culpado pelo assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, que ficou conhecido como “crime da motosserra”. Ele foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade nem a liberdade condicional. O veredicto foi dado às 20h30 desta quarta-feira (23).

O ex-sargento da PM, Alex Fernandes Barros e o fiscal da prefeitura de Rio Branco, Adão Libório Albuquerque foram absolvidos da acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE). O juiz Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri, leu a sentença que considerou os agravantes de motivo torpe e cruel e que dificultaram a defesa da vítima.

O CRIME

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o assassinato de “Baiano” aconteceu em dois de julho de 1996, após a morte do vereador de Senador Guiomard, Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, Pedro e Sete Pascoal (três acusados de envolvimento no crime). Ele foi assassinado por José Hugo, após uma discussão em um posto de combustível de Rio Branco.

Após o assassinato de Itamar, a família Pascoal, com apoio de policiais civis e militares, iniciou uma caçada e uma série de assassinatos. A ação tinha o apoio do então comandante da PM, coronel Aureliano Pascoal, primo de Hildebrando e que depois foi deputado estadual. Hildebrando também era coronel da PM. A família chegou a divulgar cartazes oferecendo recompensa de R$ 50 mil para quem informasse o
paradeiro de Hugo.

Depois de matar Itamar, Hugo fugiu do Acre. Sua mulher e filhos foram raptados e presos pela família Pascoal e policiais. O garoto Wilder Firmino dos Santos, de 13 anos, também foi preso para dizer onde estava seu pai, o “Baiano”, que trabalhava com Hugo e estava com ele quando Itamar foi assassinado. “Baiano” era motorista de Hugo no dia.

Wilder foi torturado com ácido e teve a coluna cervical fraturada antes de ser morto. Depois seu pai foi capturado em Sena Madureira (140 quilômetros de Rio Branco), levado para um galpão do então vereador Alípio Ferreira, em Rio Branco, onde foi torturado. De lá, “Baiano” foi levado para a chácara de Pedro Pascoal, onde foi torturado novamente e assassinado.

Segundo o MPE, “Baiano” foi castrado, teve os membros serrados com um motosserra e um prego cravado e na testa. Os pedaços de seu corpo foram jogados em frente a uma emissora de TV, dentro de um saco de estopa.

SEM TESTEMUNHAS NEM MOTOSSERRA

Durante todo o julgamento nenhuma das testemunhas afirmou ter visto Hildebrando matando “Baiano” nem tampouco a utilização de motosserra para decepar seus membros, como foi denunciado pelo MPE. O assassinato ficou conhecido internacionalmente como “crime da motosserra”, tendo grande repercussão.

GOVERNADOR DE MS QUER ESTUPRAR CARLOS MINC

Rodrigo Prada

Irritadíssimo, o governador André Puccinelli (PMDB) disparou nesta manhã contra o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), por conta da briga sobre a liberação para o plantio da cana na BAP (Bacia do Alto Paraguai).

"É viado e fuma maconha", disparou Puccinelli, nesta manhã, ao ser questionado por líderes do setor do comércio e da indústria, sobre o assunto.

Sobre a possibilidade do ministro vir a Mato Grosso do Sul para a maratona "Volta das Nações", Puccinelli foi ainda mais ácido.

"Se ele viesse, eu ia correr atrás dele e estuprar em praça pública", declarou, na governadoria.

O Governador foi representado pelo empresário Eduardo Bottura, ao Ministério Público Federal, pelo crime de abuso de autoridade.

Sobre o assunto, disse Eduardo Bottura "Eu não tenho nada contra as preferências sexuais de André Puccinelli, mas ele não pode tratar um Ministro de Estado, pelo menos em público, nesse estilo tão selvagem."

Eduardo Bottura, que desde sua adolescência é capa de jornais por seu histórico como vestibulando - tendo sido aprovado por cinco vezes consecutivas pela Fuvest- e depois em função de uma polemica e meteórica carreira como empresário envolvido em disputas societárias de milhões de reais, parece que é especializado em tirar o sono de seus desafetos.

Nos últimos anos, Bottura que tem apenas 31 anos, já ajuizou mais de duzentas exceções de suspeições em sua vida, sendo o maior removedor de juízes de causas da história do Brasil, além de possuir uma centena de ações contra advogados e desafetos.

JULGAMENTO DO "CRIME DA MOTOSSERRA"

Resumo do primeiro dia de Julgamento.

Ultilidade pública

Consciência mesmo tiveram alguns twitteiros acreanos. Auxiliavam amigos, aconselhando-os a não irem de carro ao centro de Rio Branco, a partir desta segunda e até terminar a pirotecnia em que transformaram o julgamento do crime da motossera. Coisa que nem o Detran lembrou.

*O batalhão de jornalistas acreano, enquanto isso, perdia o prumo. Culpa de uma certa loiraça, agente federal, muito séria, bonita, mas intimidadora e de dotes físicos estonteantes, que desfilava beleza nos corredores do tribunal.

Queda

A curiosidade em torno do julgamento é tanta que o site do TJ não suporta. Dependendo do horário em que é acessado, sai do ar. Foi o que ocorreu com bastante freqüência na noite desta segunda.

*Todos querem ver imagens do interior do plenário, algumas das quais exclusivas que somente a assessoria judiciária está autorizada a captar.

Dom Moacyr

Respeitado, Dom Moacyr também comove pelo aspecto frágil. Ainda que seguro em suas afirmações, o religioso sofre para caminhar. Seu legado é nobre e a sua missão, interminável.

*Chamou de câncer o grupo que matava sem limites, cuja investigação culminou na única prisão e condenação de um político acreano que se tem notícia.

Gercino

Informei aqui, há 4 meses, sobre a desistência da Polícia Federal em garantir proteção de vida a Gercino Filho, ex-presidente do TJ-AC e um dos principais responsáveis por desbaratar o esquadrão e pela prisão e condenação de Hildebrando. Nem o “grito” do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, dentro do Congresso Nacional, ao temer pela vida de Gercino, serviram para alertar as autoridades.

*Ao alegar não ter segurança suficiente para ir ao Acre, o desembargador aposentado, hoje ouvidor-agrário nacional, admite, tacitamente, que os tentáculos do grupo de extermínio ainda persistem. Onde estão e quais são, eis a questão.

Anjo da morte

Ao conhecerem mais a fundo os detalhes do crime, os internautas sulistas estarrecidos que só lembravam de Hildebrando dos tempos de sua cassação o compararam a Josef Mengele, nazista alemão, torturador, que, dentre tantas atrocidades, injetava tinta azul nos olhos de crianças judias.

*Seria injustiça não elogiar a cobertura de agazeta.net. Firme, precisa, simultânea aos acontecimentos, como deve ser o bom jornalismo eletrônico.

Pedro Pascoal

Pedro Pascoal, internado no domingo e ausente do julgamento, amparado em atestado médico, será julgado na quinta-feira.

*Foi o que garantiu a Presidência do Júri.

Saia justa

Barraram o presidente da OAB-AC. Poesche não poderia ser o sexto advogado a representar a ordem durante o Júri. Alguém teve que sair, sem chiar.

*Notas extraídas da coluna do Jornalista Assem Neto.

FATOS E FOTOS DO "CRIME DA MOTOSSERRA"

Após 12 anos a Justiça do Acre julga o chefe do esquadrão da morte, o ex-deputado e Coronel da PM Hildebrando Pascoal. Hoje será uma segunda atípica para os acreanos. O fórum Barão do Rio Branco será o palco da sentença. TVs, Radios e sites noticiosos de todo o Brasil fazem a cobertura do caso.

No blog do deputado estadual Edvaldo Magalhães consta um arquivo de fotos e fatos que repercutiram na época em que o esquadrão estava sendo desarticulado.

Veja algumas das imagens:

A repercussão. O Brasil todo acompanhou o caso Hildebrando Pascoal. Farto material foi publicado nos órgãos de comunicação de circulação nacional.

A Impunidade. Cartaz distribuído pessoalmente por Hildebrando Pascoal. Assinado por ele. Telefone de contato e tudo. Um aviso contra os trotes. Era o Acre de 12 anos atrás.
Wilder Firmino, filho do Baiano, 13 anos. Seqüestrado, torturado e morto. Consta que torturaram o garoto queimando seu corpo com ácido para que indicasse o paradeiro do pai. Desse ato bárbaro participaram vários integrantes da família Pascoal.

Baiano”. A vítima da motosserra. Foi encontrado assim.
A repercussão dos crimes na imprensa acreana.


Veja mais fotos clicando aqui.

NEGRA LI

PUNIÇÃO CONTRA HENRIQUE AFONSO FOI “INEVITÁVEL”

No twitter, PT do Acre considerou inevitável punição contra o Deputado Federal e membro da bancada evangélica, Henrique Afonso. Para Leonardo de Brito, moderador da Twitter e Presidente do Partido dos Trabalhadores no Acre, existem “setores da imprensa que querem colar no PT o rótulo de que "é proibido divergir no PT".

Nesta última quinta-feira (17), o Diretório Nacional analisou os pareceres das Comissões de Ética instauradas contra os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC). Unanimamente, o DN compreendeu que os dois parlamentares infringiram a ética-partidária ao “militarem” contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto. Os deputados foram suspensos das atividades do Partido: Henrique Afonso por 90 dias e Luiz Bassuma por 1 ano.

O parlamentar acreano não quis se pronunciar sobre o assunto. De acordo com assessoria, Henrique Afonso irá se reunir com sua base e familiares para tomar uma decisão sobre seu futuro no partido. Nos bastidores, o boato é que Afonso poderá ir para o PV, partido pelo qual a senadora Marina Silva se filiou no final do mês de agosto, deixando o PT depois de 30 anos de militância.

Leia abaixo a decisão do Diretório Nacional sobre o Deputado Henrique Afonso:

Considerando representação feita pela secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, contra o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), e o relatório da Comissão de Ética tratando da infração disciplinar denunciada;

Considerando que o Estatuto do PT garante a todo e qualquer filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas, sendo, portando, admissível que um militante petista se pronuncie contrariamente a uma posição partidária, desde que os faça respeitosamente e dentro dos limites éticos cabíveis;

Considerando, contudo, que o comportamento do deputado acusado não se limitou ao mero exercício do direito à liberdade de expressão, vindo a militar ostensivamente contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT sobre a descriminalização do aborto; nunca solicitando, na forma estatutária cabível, o exercício do direito assegurado pelo Artigo 13, inciso XV do Estatuto do PT;

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base nos artigos 13, incisos XIV e XV; 14, incisos III e IV; 209, incisos I, II e VIII; e 210, parágrafo 4º do Estatuto partidário;

Resolve:

I. Aplicar a pena da suspensão das atividades partidárias pelo período de 90 (noventa) dias;

II. Nos termos do Artigo 210, parágrafo 4º do Estatuto do PT, indicar como direitos e funções partidárias cujo exercício serão atingidos:

A) suspensão do direito de participar na elaboração e na aplicação da política partidária, de votar e de ser votado em quaisquer instâncias partidárias, inclusive no âmbito da Bancada Federal;

B) determinação à Bancada Federal que o deputado Henrique Afonso não seja reconduzido à Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.

Veja aqui a decisão imposta contra o deputado Luiz Bassuma.

TORQUEMADA ESTÁ COMEMORANDO

Luís Carlos Moreira Jorge*

Os dirigentes dos regimes autoritários ao longo da história sempre puniram os que tinham a ousadia de defender uma idéia fruto de convicção política ou religiosa. Foi assim na Alemanha, é hoje no Irã e Coréia do Norte. O Partido dos Trabalhadores nasceu combatendo desde o berço a censura, e a favor da liberdade de expressão e das manifestações religiosas. Foi um crítico ferrenho da ditadura militar que adotava estas práticas. E assim o petismo foi forjado. Mas, nesta quinta-feira caiu por terra toda esta capa, com a punição do deputado federal Henrique Afonso (PT), um dos quadros mais éticos da política acreana e da Câmara Federal, que foi afastado das atividades partidárias apenas por ter ousado, como evangélico e pai de família, a tomar posição contrária ao aborto.

Que democracia é esta em que um deputado não pode ter posições próprias acerca de um tema que divide a sociedade, como a adoção do aborto?

Que democracia é esta dos dirigentes que puniram o Henrique por ser a favor da vida?

Onde está a tão cantada em prosa e verso pluralidade de opiniões da qual tanto apregoam?

E o Estatuto do PT, que diz que ninguém será punido por crime de idéia?

Torquemada, um dos mais ferrenhos executores da "Santa Inquisição", que de santa não tinha nada, e que punia com a fogueira os que tinham posições próprias, por certo deve estar se revirando no túmulo de alegria, porque afinal, deixou seguidores. Não sei qual será a reação política do deputado federal Henrique Afonso (PT), esta é uma questão de fórum íntimo, cabe somente a ele decidir, mas ninguém do PT poderá lhe atirar a primeira pedra caso decida com base no cerceamento de suas atividades parlamentares a mudar de partido. Não vai lhe restar muito alternativa, como não restou a Joana D'arc, quando lhe perguntaram se renegava sua fé para ser absolvida ou se a mantinha e seria condenada. Ficou com a fé. Foi queimada viva.

Pelo caminho firme do Henrique no campo evangélico não é demais se prever que deixará o PT, porque só ficará dois rumos a seguir: negar a sua religiosidade, abandonar o caminho bíblico pautado no qual faz o seu percurso religioso, formar ao lado dos seus inquisidores, ou de forma altaneira e coerente, ir na busca de outra terra prometida, que com certeza não será mais o PT.

Tantos mensaleiros, doleiros de cuecas e aloprados, que eram para serem punidos e não foram! Punir um político honrado como o Henrique foi mais fácil. Uma pena. Uma pena. Um péssimo exemplo de fazer política. Mas, assim caminha a podre humanidade!

*O artigo assinado pelo jornalista Moreira Jorge foi extraído do site Ac24horas.

SARNEY DOBRA SALÁRIO DE ASSESSOR BLOGUEIRO

Agência Estado

No auge da crise do Senado, o blogueiro Said Dib se referia aos senadores que faziam oposição ao presidente José Sarney (PMDB-AP) como "patetas" e "vermes golpistas". Na época, ele era assessor de Sarney na Presidência da Casa com salário de R$ 3,4 mil. Passada a turbulência, com Sarney livre dos processos por quebra de decoro no Conselho de Ética, Dib teve seu salário mais do que duplicado: um despacho de Sarney, publicado ontem, elevou o salário do blogueiro para R$ 7,4 mil.

Dib, que se diz "assessor de imprensa de Sarney", classifica, em seu blog pessoal na internet, parlamentares como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSDB-PA) de "vermes golpistas". Nesta quarta-feira, procurado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, repetiu as acusações. "Quero que eles me processem. São vermes porque estão contra a instituição Senado". No blog, ele chama o senador Renato Casagrande (PSB-ES) de "pateta". "É uma pateta mesmo, oportunista", afirmou.

A estratégia de Sarney para promover o blogueiro foi transferi-lo da Presidência do Senado para o Órgão Central de Execução e Coordenação, vinculado à Diretoria-Geral. É um setor que abrigou - por meio de atos secretos - apadrinhados de senadores e do ex-diretor-geral Agaciel Maia, nomeado por Sarney em 1995.

Ausente

Dib é funcionário da Presidência do Senado desde 1º de fevereiro de 2003, quando Sarney assumiu o comando da Casa pela segunda vez. Segundo os registros eletrônicos do sistema de publicação, ele sempre foi lotado na presidência, inclusive no período de outros presidentes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Segundo funcionários, Dib nunca apareceu para trabalhar na presidência e, se mantiver as tarefas que vem exercendo a serviço de Sarney, não deve cumprir expediente na diretoria-geral. Além do blog pessoal, Dib cuida do site Amapá no Congresso, produzido diretamente do gabinete do Sarney com o objetivo de divulgar as atividades parlamentares do senador.

O servidor nega que a promoção salarial tenha ligação com a defesa ferrenha que vem fazendo do patrão. Ele considera baixo o salário que recebia até hoje, de R$ 3,4 mil. "Até quem vive de entregar coisas no Senado ganha isso", disse. Na opinião dele, os ataques aos senadores não conflitam com seu cargo de funcionário da Casa. "Sou um cidadão, é algo particular, para me manifestar. O presidente Sarney é inocente de tudo." As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Estratégia

No fim de julho, no auge das denúncias, que Sarney classificou como uma "campanha da mídia" para retirá-lo do cargo, o presidente do Senado montou uma equipe cuja missão era realizar uma campanha de contrainformação na internet. Dezoito jornalistas recebiam R$ 1.800 por mês para analisar o noticiário e publicar comentários favoráveis a Sarney em sites, blogs, redes sociais e no Twitter, usando nomes falsos.

Pouco tempo depois, o maranhense mudou o comando da Secretaria de Comunicação da Casa, responsável, entre outras funções, pela TV Senado e pela Rádio Senado. Ele nomeou seu assessor e braço direito Fernando Cesar Mesquita para ser o diretor do órgão. A assessores, Sarney reclamava da cobertura jornalística dos órgãos de comunicação da Casa.

Nesta semana, o maranhense, dono de meios de comunicação, afirmou que a mídia é “inimiga das instituições”.

* No Acre, a pratica de bancar blogueiros e sites de noticias para plantar "notícias" é bem comum. Quem arrota ética, acaba sendo o mais sujo da corja.

OS CHATS E OS CHATOS

Agora que a internet está liberada para os políticos fazerem o que bem entenderem, o artista Waldez criou uma charge muito interessante para o tema. Veja a diferença entre os Chats, salas de bate-papo comum entre os internautas e os Chatos, salas infestadas de políticos malas querendo seu voto de qualquer maneira. Em 2010, os sites acreanos tornarão a proposta aprovada pelos senadores em ilegal rapidinho. É bem comum deputados bancarem as contas de veículos da web aqui no estado. Afinal de contas é rapido, barato e se der algo errado, tem o "delete" para resolver os problemas.

A charge do Waldez foi feita originalmente para o Amazônia Jornal.

A GRAVATA E A POCHETE

Do blog do Cartunista Braga.

PREFEITO DE FEIJÓ É CASSADO

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre decidiu, no final da tarde desta terça-feira, cassar os mandatos do prefeito de Feijó, Juarez Leitão (PT), e de seu vice, Marcos Antônio Lima. O ex-deputado e seu vice foram condenados por compra de votos nas eleições de 2008. De acordo com o processo, Leitão e Marcos Antônio são acusados de distribuir sacolões e tijolos em troca do voto dos eleitores.

O prefeito, agora cassado, além de deixar o cargo imediatamente, terá que pagar multa orçada de R$ 30 mil e segundo o TRE, não poderá concorrer as novas eleições que ocorrerão em Feijó no prazo de 60 dias.

O relator do processo, Juiz Jair Facundes, indicou que as provas ficaram constatadas nos autos do processo. Facundes ressaltou que “o conjunto probatório dos fatos definiram a robustez das provas apresentadas no processo”. O voto do relator foi acompanhado pelas Juizas Denise Bonfim, Eva Evangelista (por incrível que pareça) e Maria Penha. A favor do cassado ficaram os Juizes Ivan Cordeiro e Mauricio Hohenberger.

Os advogados de Juarez Leitão tentaram alegar a intempestividade do recurso, afirmando que o mesmo não foi protocolado dentro do prazo, porem a corte não aceitou o argumento.

A decisão do afastamento de Leitão da prefeitura de Feijó será cumprida após a publicação do Acordão no Diário Oficial de Justiça Eletronico e do julgamento de eventuais embargos declaração.

A defesa do prefeito disse que irá recorrer.

Quem é Juarez Leitão

O petista Juarez Leitão foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e em 2002 foi eleito suplente de deputado pelo PT, assumindo a vaga do ex-deputado Raimundo Angelim, que se afastou para ser secretário no governo Jorge Viana. Em seguida, Juarez assumiu o lugar de Ronald Polanco, que renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Em 2006 Juarez foi reeleito para o legislativo estadual. Após vencer as eleições em outubro do ano passado em Feijó, Leitão renunciou o cargo de deputado para tomar posse como prefeito.

INTERNET LIVRE NAS ELEIÇÕES

O Senado concluiu nesta terça-feira a votação da reforma eleitoral ao aprovar o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais. O plenário da Casa também decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.

A Casa Legislativa concluiu a votação da reforma eleitoral com a análise dos pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.

Leia mais na Folha Online.

VARADOURO 2009

foto: Samuel Bryan

Até que enfim. Esse é o sentimento de quem esperava por informações de um dos maiores festivais da musica alternativa e independente da Amazônia: o Varadouro 2009.

Rio Branco, a capital do Acre, será pela quinta vez o reduto do Rock independente no Brasil. Nos dias 25, 26 e 27 deste mês, bandas do Acre, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Pará, Paraná, Amapá e Distrito Federal farão a festa. Como nos últimos anos, o festival será agraciado com a presença de bandas de países latinos como a Argentina e o Peru. O evento começa sempre a partir das 20h, agora em novo local: no Amazônia Rio (ao lado da terceira Ponte na Via Verde). O ingresso terá o valor de R$ 5,00.

Neste ano, o Festival passa de dois para três dias. No dia 25 sobem no palco as bandas Soda Acústica (RO), Capuccino Jack (AC), Devotos (PE), Caldo de Piaba (AC), Plano Próximo (SP), La Mente (Peru) e Mapinguarí Blues (AC). Dia 26 as atrações são com a banda Sps12 (AP), Grupo Capú (AC), Guizado (SP), Camundogs (AC), Mostruo (Argentina), Cidadão Instigado (CE) e Los Porongas (AC). E no último dia, 27, Caro John (AC), Floresta Sonora (PA), Nicles (AC), Trilobit (PR), Filomedusa (AC), Curumin (SP) e, encerrando o Festival, Móveis Coloniais de Acajú (DF).

Fora as apresentações das bandas, o Varadouro 2009 irá contar com o segundo Congresso Fora do Eixo, que começa na próxima segunda-feira, 21, e vai até do dia 27, ultimo dia do evento. Diversos agentes culturais de pontos fora do eixo estarão presentes. Durante a semana temas da cultura brasileira serão debatidos como o artista e mercado musical, tecnologia social, empreendedorismo, economia criativa e solidária. No final, uma reunião livre objetivando a Conferencia nacional de Cultura também será realizada. Além disso, uma extensa programação artística, cultural e política serão incluídas, como de praxe nas edições anteriores do festival.

O Festival Varadouro faz parte do Circuito Fora do Eixo de Música Independente e da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin). A realização é do acreano Coletivo Catraia, em parceria com o Circuito Fora do Eixo. O evento é patrocinado pelo Governo do Acre e Petrobras. A programação completa de atividades e detalhes do evento será anunciada numa coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 16, às 9 horas, na Filmoteca Acreana.

Conheça as bandas que estarão presentes no festival:

Festival Varadouro 2009

Sexta 25/9
1 - Soda Acústica (RO) 20:00h www.myspace.com/bandasodacustica
2 - Capuccino Jack (AC) 20:40h www.myspace.com/capuccinojack
3 - Devotos (PE) 21:20h www.myspace.com/oficialdevotos
4 - Caldo de Piaba (AC) 22:00h www.myspace.com/caldodepiaba
5 - Plano Próximo (SP) 22:40h www.myspace.com/planoproximo
6 - La mente (PERU) 23:20h www.lamenteperu.com/
7 - Mapinguarí Blues (AC) 00:00h www.myspace.com/mapinguariblues

Sábado 26/9
1 - Sps12 (AP) 20:00h www.myspace.com/bandasps12
2 - Grupo Capú (AC) 20:40h www.twitter.com/grupocapu
3 - Guizado (SP) 21:20h www.myspace.com/guizado
4 - Camundogs (AC) 22:00h www.myspace.com/camundogs
5 - Mostruo (ARG) 22:40h www.myspace.com/mostruo
6 - Cidadão Instigado (CE) 23:20h www.myspace.com/cidadaoinstigado
7 - Los Porongas (AC) 00:00h www.myspace.com/losporongas

Domingo 27/9
1 - Caro John (AC) 20:00h www.acciolytk.blogspot.com
2 - Floresta Sonora (PA) 20:40h www.myspace.com/florestasonora1
3 - Nicles (AC) 21:20h www.myspace.com/bandanicless
4 - Trilobit (PR) 22:00h www.myspace.com/bandatrilobit
5 - Filomedusa (AC) 22:40h www.myspace.com/filomedusa
6 - Curumin (SP) 23:20h www.myspace.com/curumin
7 - Moveis Coloniais de Acajú (DF) 00:00h www.myspace.com/moveis

JOVENS MAMÃES E FILHOS SEM PESO

Montezuma Cruz
Da Agência Amazônia, DF

Falo obviedades e não tenho gabarito algum para dar receitas balanceadas às grávidas amazônicas. No entanto, curvo-me aos fatos: esta Agência Amazônia repercutiu o resultado de pesquisa feita pela enfermeira Raquel Maia a respeito do nascimento de bebês abaixo do peso lá em Cruzeiro do Sul, na fronteira brasileira com o Peru.

Se até no rico Estado de São Paulo, o drama desafia a saúde pública, os programas de combate à fome, os prefeitos, o que fazer? Na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou o aumento de vagas de vereadores, mas não se viu a Frente Parlamentar da Saúde, nem a Comissão de Amazônia ou o próprio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome se pronunciarem a respeito desse drama amazônico.

É que a pesquisa foi concluída em meados do ano, prezados leitores. E o próprio governo estadual acreano não moveu uma palha para socorrer uma cidade na qual quase 10% dos partos resultam em crianças abaixo de 2,5kg.

Quando se fala em sucessão presidencial, defecções nos partidos, pré-candidaturas, torna-se inadiável debater a fome que nos rodeia. Levantamento feito pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo apontou que cerca de 80% das adolescentes grávidas se alimentam de maneira inadequada durante a gestação. A pesquisa, feita no Ambulatório de Nutrição do Hospital Maternidade Interlagos, indicou também que apenas 10% conseguem mudar os hábitos alimentares na gravidez.

E no Acre, Deus do céu? Mesmíssima coisa. É isso, você acertou em cheio.

O levantamento paulistano foi feito com 200 adolescentes gestantes, com até 17 anos, atendidas no ambulatório no primeiro trimestre deste ano. Entre os problemas, o principal é a ingestão excessiva de alimentos altamente calóricos e com grande teor de sódio. Os que lideram a lista dos mais consumidos pelas jovens na gestação são os salgadinhos industrializados, bolachas doces recheadas, hambúrguer, macarrão instantâneo, chocolate, sucos de saquinho e batata frita.

A nutricionista do ambulatório, Marta Del Porto Pereira, disse que esses problemas alimentares são prejudiciais tanto para a mãe quanto para o bebê. "Consumir comidas assim durante a gestação provoca alterações sérias nos níveis de glicemia da mãe, além de causar pressão alta. E para o bebê, o sofrimento é inevitável, interferindo até mesmo na sua formação e no ganho de peso".

E na terra que produz a melhor farinha do Brasil? Em Cruzeiro do Sul, consome-se farinha de qualidade a preço acessível, mas ainda não se adotou nem se difundiu a cultura de que o caldo de macaxeira é um ótimo alimento. Há notícia de que apenas a Prefeitura de Sena Madureira promoveu a distribuição desse suco numa escola do Ensino Fundamental. E ficou nisso. Da Secretaria Estadual de Educação do Acre não se tem notícia a respeito da possibilidade de se adotar um programa que inclua na alimentação da criançada, sucos e beijus coloridos, por exemplo.

Pré-natal? A pesquisadora Raquel Maia constatou baixo índice nesse município da região do Juruá. A pesquisa detectou ainda que as jovens mães pouco se importam se o que fizerem errado hoje refletirá no amanhã.

Complicado, mas nem tanto. É uma questão cultural também. Cultural e que impõe hábitos. Por que não praticá-los, tornando o Acre um laboratório amazônico?

Fácil falar, duro de fazer? Nem tanto. Parlamentares amazônicos (sim, porque não apenas o Acre tem bebês abaixo do peso) poderiam se unir à Frente Parlamentar da Saúde, a fim de buscar alternativas alimentares para essas meninas. Suco de macaxeira, farinha de castanha, queijo de castanha por exemplo. São riquezas acreanas. Tanto quanto a soja e a cana-de-açúcar o são em outras regiões brasileiras.

A distribuição desses produtos? Ora, isso é obrigação do governo estadual estudar, fazer acontecer. É algo viável! A pesquisadora da Embrapa-AC Joana Souza tem estudos e uma tese bonita a respeito. E o Acre produz muita castanha.

Quanto ao suco de macaxeira, mães indígenas na Transamazônica foram flagradas no início dos anos 1990 pelo pesquisador da Embrapa Biotecnologia, Luiz Joaquim Castelo Branco Carvalho, alimentando seus bebês com suco de mandiocaba (a mandioca açucarada do Pará).

Paralelamente às doutrinações da Igreja, essa mulherada precisa se alimentar melhor, para dar à luz bebês robustos e com chance de vida. Será que o Fome Zero poderia adotar uma vertente de resultados para Amazônia?

Boa semana, senhores médicos, enfermeiros, secretários de saúde e ministros responsáveis por resolver ou, ao menos atenuar o problema. Espero que o tema tenha o mesmo peso da gripe suína.

Por fim, a surrada frase, muito ouvida de parlamentares da região em reuniões nas diversas comissões da Câmara: "A Amazônia também tem gente". E daí, cara-pálida, o que faz por essa gente?

SUSPENSO PROCESSOS DE CASSAÇÃO CONTRA POLÍTICOS

O Ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que todos os processos de cassação que tramitam na esfera superior contra governadores, Senadores e deputados federais sejam suspensos. A medida foi tomada nesta segunda-feira, em Brasília.

A ordem vale até que o pleno do STF decida sobre ação apresentada por cinco partidos questionando se o TSE teria atribuição para julgar os casos contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado e apenas caberia recurso ao TSE.

Com a decisão, os julgamentos que seriam suspensos são de Marcelo Deda (PT), do Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.

O processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), não deve ser suspenso porque foi originado no TRE de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.

De acordo com o Ministro Grau, existem divergências no STF e isso poderia acarretar injustiças irrevogáveis com a cassação desses políticos. "No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular", afirmou.

O STF já cassou os mandatos dos governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Outros dois acabaram absolvidos nos processos de cassação --Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá.

VELOCIDADE REAL DA WEB EM FATURA

Assem Neto
De Brasília, DF

Você está satisfeito com a sua banda larga? A velocidade desfrutada é, de fato, aquela que você imaginava ao contratar o serviço? Invariavelmente, a resposta é “não”. E o tamanho da decepção do usuário, proporcional à enganosa propaganda das empresas.

Mas isso pode mudar. E por força de lei, como sugere a deputada Perpétua Almeida (PCdoB), autora de um projeto apresentado esta semana na Câmara Federal, obrigando as operadoras a detalharem, na fatura do mês, a velocidade real ofertada ao usuário durante o tempo em que ele permaneceu conectado. Na prática, explica a deputada, o consumidor receberá em casa as informações esmiuçadas tal qual ocorre nas contas de luz e água.

A proposta cria responsabilidade às empresas que operam todos os tipos de banda larga, garante transparência e permite ao usuário comparar a qualidade do serviço ofertado entre uma, duas ou mais prestadoras. Além, claro, de assegurar o direito de denunciar a empresa junto aos órgãos competentes e exigir reparações por quebra contratual.

“Excelente. Uma idéia muito boa. Quanto mais informações, melhor para o consumidor”, avaliou a procuradora Alessandra Marques, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor ligada ao Ministério Público Estadual. Ela prepara uma ação civil pública impondo responsabilidades às operadoras em razão dos últimos apagões no Estado do Acre.
“Anunciam velocidades que elas, as operadoras, são incapazes de oferecer. Quem contratou um moderníssimo acesso via fibra óptica na esperança de desfrutar de estonteantes 30 megas, acaba usando apenas 3 megas. Muitos não sabem, mas existem cláusulas escondidas que garantem ao consumidor apenas 10% do que foi acertado”, explicou a deputada.

Acre: Procon age rápido

Se sentindo lesados, alguns consumidores de Rio Branco estão conseguindo cancelar a assinatura, informou a diretora-geral do Procon, Francis Mary, a “bruxinha”. Ela elogiou a iniciativa da deputada Perpétua Almeida, o que trará, em caso de aprovação do projeto, mais segurança aos cidadãos.

Francis explica que há duas irregularidades flagrantes cometidas pelas operadoras: “é negado ao usuário os direitos à informação e a oferta também descumprida”, informou.

Em todas as reclamações, os consumidores alegam ter comprado produtos que, na prática, não funcionam. Em todos os casos, não demonstram interesse em negociar, e pedem, imediatamente, o cancelamento do contrato, sem a obrigação de multas. Ainda assim, diz Francis Mary, há, sim, a necessidade de garantir, em lei federal, o detalhamento da velocidade desfrutada na conta de Internet que chega à casa dos usuários todo mês

LULA DRIBLA PT E...GOOOL!

Jose Mastrangelo*

A senadora Marina chora. Com a dor no peito e as lágrimas regando o seu rosto contraído, lamenta a saída do Partido dos Trabalhadores – PT. Sorrindo, filia-se ao Partido Verde – PV. Chico Mendes não chorou. Em tempo, conteve as lágrimas. Numa manhã escaldante de agosto de 1988, às 11 horas e trinta minutos, antes de embarcar num táxi aéreo, que o levaria a Feijó, município do interior do Estado do Acre, “in off”, confessou o descontentamento com o PT e o desejo de filiar-se ao PV. Soube, posteriormente, que Chico Mendes havia desistido de sair do PT, após uma conversa, que teve com a direção do PT nacional, em São Paulo. Em dezembro de 1988, Chico Mendes foi assassinado em sua própria casa. Os companheiros e as companheiras do líder sindical choraram o seu último empate. Morto, com Lula presidente, Chico Mendes vira herói nacional.

O PT chega ao Planalto central com Lula presidente. Lula cresce em popularidade, enquanto decepciona profundamente membros históricos de seu próprio partido. Lula dribla o PT e...goool! Cria o PT de Lula, que acoberta Sarney, Collor e outros quadrilheiros da República. Deixa de hastear a bandeira do socialismo estrelado para, ao lado de figuras políticas abomináveis e da maior periculosidade, cantar o hino do conservadorismo retrógrado, perverso e desumano. Engaveta o macacão sujo e fedorento de operário metalúrgico para vestir ternos de linho, de marcas famosas, da alta costura mundial. Joga por debaixo do tapete a sujeira acumulada de atos de corrupção e de crimes, que precisam sair de baixo do tapete para serem esclarecidos. Faz chorar. “É uma vergonha!”, declara o senador Flávio Arns, antes de sair do PT.

Inúmeras lideranças do PT choram por ter que sair do partido, onde sonharam que outra sociedade seria possível.

O PT perde a sua própria identidade, que o consagrou como um partido diferente e eticamente limpo. Com Lula presidente, se transforma. Nivela-se aos partidos tradicionalistas, da pior espécie. A sua ideologia vira fisiologia auspiciosa, que é flexível, segundo a oferta mais lucrativa de dividendos e benesses.

O PT fez sonhar milhões de brasileiros, que hipotecaram fé e esperança em troca de uma vida melhor. Algumas de suas mais expressivas lideranças, contudo, não se deixaram levar pelo encanto do poder. Desencantadas, choram. Sem abandonar a rua que, simbolicamente, representa o lugar de encontro do povo, marginalizado e excluído, procuram outras casas (partidos) para continuar sonhando.

A senadora Marina merece um destaque especial. Acaba de sair do PT. Chora. No último dia 30 de agosto, filia-se ao PV. Durante mais de duas décadas, ajudou a construir o PT no Estado do Acre. Chegou a ser ministra do governo Lula por mais de seis anos. É uma figura política conhecida pela sua luta em defesa do meio - ambiente. A sua fama ultrapassa as fronteiras nacionais. As suas lágrimas, contudo, têm origem em outras fontes. O seu partido (PT) tomou o caminho das conveniências no Estado do Acre, ao fazer concessões ideológicas em troca de apoios eleitoreiros. Virou Arena (partido que deu sustentação à ditadura militar do golpe de 64). Assinou pactos com indivíduos que, outrora, havia demonizado e criminalizado. O som de sua consciência, no entanto, tocou mais alto. Preferiu voltar para a floresta, embrenhar-se nela e tocar o verde da natureza que, in natura, é mais encantadora.

Lula dribla o PT e...goool! Acaba com o PT histórico e ideológico. Compensa o sonho que, por muitos anos, sustentou mentes e corações de milhões de brasileiros na imaginação de um mundo melhor, com a oferta da bolsa - família. Sobe em popularidade, enquanto aumenta o número de pobres, que mendigam em estradas, ruas e praças. Aperta a mão do conservadorismo retrógrado, perverso e desumano, que tanto males causou ao Brasil. A sua tendência articuladora e calculada impressiona. Dá frutos. Até o império norte – americano ajoelha-se perante o encanto de Lula. Que goool de placa!

*Jose Mastrangelo é Filósofo e Teólogo

"ELES TÊM MEDO DA VERDADE"

Nayanne Santana
Do Jornal A Tribuna

O advogado criminalista Sanderson Moura foi categórico ao declarar que não tem medo de a verdade ser revelada no julgamento do caso Baiano. A defesa de Hildebrando Pascoal, ex-deputado federal pelo Estado do Acre, arrolou no processo as mesmas testemunhas que a acusação.

As duas principais testemunhas são Waltemir Gonçalves de Oliveira, o Palito, que disse no depoimento à CPI do Narcotráfico em 1999 ter filmado a execução de Agílson Firmino dos Santos, o Baiano. Contudo essa fita nunca foi apresentada à sociedade e à imprensa.

Além de Palito, a outra testemunha é Irineu Batista. Mas o advogado contou que desconhece o endereço de ambos, porque eles faziam parte do programa de proteção à testemunha.
“Eles [Ministério Público do Estado] é que sabem do endereço e que devem mostrar. Essas são as principais testemunhas.”, declarou.

Outra testemunha que deveria ser convocada para participar do julgamento de Hildebrando Pascoal é o desembargador Gercino da Silva Filho, que na época era presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), mas, segundo informações, Gercino teria dito que só viria depor no Acre se tivesse segurança federal.

Em dezembro de 2008, o jornalista Marcos Venícios informou em seu blogue (http://www.venicios.blogspot.com/) que o ex-presidente do TJ-AC perdeu a segurança que era feita pela Polícia Federal (PF). Desde a época de combate ao esquadrão da morte, Gercino Silva tinha segurança da PF.

Sanderson diz que o desembargador não deveria temer vir ao Acre sem segurança federal, porque o governo informa que o Estado ficou mais seguro depois que foi desmontado o esquadrão da morte.

“A recusa de ele vir ao Acre é o medo da verdade, porque o Hildebrando será julgado no Acre, vai se defender e ter defesa. Então, é uma circunstância em que a verdade vai ter que ser apresentada, e ele não tem condições de sustentar o que falou aqui, no nosso Acre.”, ressaltou.

Prejuízos às instituições
O advogado diz que o fato de o MPE não ter informado se as testemunhas deverão ou não comparecer ao julgamento, marcado para o dia 21 deste mês, pode ser um prejuízo não para a defesa do réu, mas para a credibilidade do MPE.

“De todas as instituições que fizeram dele [Gercino] a principal prova, precisa trazê-lo pessoalmente para que a imprensa, os jurados, para que o réu e a defesa vejam qual é a credibilidade, frente a frente”, afirmou Moura.

Segundo o criminalista, se essas testemunhas que foram peças chaves no passado não reaparecerem no julgamento, o maior prejudicado é a acusação. Ele diz que a defesa quer que essas testemunhas apareçam e prestem esclarecimentos à Justiça para mostrar que a defesa de Hildebrando não teme depoimento algum.

“A nossa defesa está baseada na força das provas dos autos, que é desconhecida, porque, na época, todo mundo só dava ouvidos para a acusação”, conclui.

Perfil
Jovem advogado criminalista, formado pela Universidade Federal do Acre (Ufac) com um desafio pela frente, esse é Sanderson Moura. O criminalista pode ser considerado no mínimo como audacioso pela sociedade.

Com uma carreira recém-iniciada, Sanderson terá em seu currículo profissional uma grande batalha, ele será o advogado de Hildebrando Pascoal, ex-deputado federal pelo Estado do Acre, principal acusado do processo do crime da motosserra ou do caso baiano, que se iniciou há 10 anos.

Em seu perfil no blogue http://sandersonmoura.blogspot.com/, Sanderson informa que é fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre (Acrim) e primeiro presidente. Membro da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-AC.

O jovem criminalista que é tido como um pupilo da advogada e procuradora de Justiça Salete Maia, que faleceu em novembro do ano passado.

É público e notório que o advogado tem profundo respeito pela advogada que também foi professora dele, mas agora o criminalista tem em suas mãos uma causa onde que ela estava do outro lado. Na época em que os gestores e magistrados do Acre combateram o esquadrão da morte, Salete foi uma das autoridades que na época ajudou a desarticular o esquadrão da morte, que, segundo as investigações, era liderado pelo cliente de Sanderson Moura, o ex-deputado Hildebrando Pascoal.

Para confirmar a bravura de Sanderson Moura, ele revela em sua página na internete que tem como frase norteadora uma citação do advogado e ex-secretário de segurança Pública do Estado de São Paulo, Manuel Pedro Pimentel, que afirma: “O advogado deve ter a coragem do leão e a mansidão do cordeiro, a altivez do príncipe e a humildade do escravo, a rapidez do relâmpago e a persistência do pingo d’água, a solidez do carvalho e a flexibilidade do bambu”.

BRASILEIROS AMEAÇADOS NA BOLÍVIA

BRASILÉIA, AC – Mesmo tendo assumido o compromisso o governo brasileiro, o presidente da Bolívia, Evo Morales, não deverá recuar da decisão de expulsar cerca de 1, 5 mil famílias de brasileiros que vivem há mais de 30 anos em seringais do país vizinho na região de fronteira com o Acre e Rondônia. Os indícios do não cumprimento do acordo, firmado há duas semanas no Acre, quando Lula se encontrou com Morales, foram levantados esta semana por jornalista da cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

Pela segunda vez em dois meses, a Frente Parlamentar Brasil-Bolívia cancelou uma viagem a La Paz, para discutir o atraso na conclusão do censo migratório no Pando. Os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Fernando Melo (PT-AC) e Sérgio Oliveira "Petecão" (PMN-AC) estavam com malas prontas para a viagem, na quinta-feira, e receberam a comunicação da presidência da Câmara, de que o governo boliviano preferia recebê-los noutra oportunidade. A Âgência Amazônia apurou que Evo Morales pretende eleger dois senadores no Pando, para minar a resistência de seus opositores. Mais preocupado com a representação política que lhe seja favorável, não perderia tempo em receber uma delegação de políticos brasileiros.

Segundo os jornalistas bolivianos, o prazo fixado pelo governo Evo Morales para a saída dos brasileiros é o mês de outubro. As famílias brasileiras alvo de expulsão vivem em seringais e pequenas propriedades da Bolívia, numa faixa de 50 quilômetros na área fronteiriça com o Acre e Rondônia. Esses brasileiros trabalham basicamente na coleta de castanha e na produção de borracha.

Até o final do mês de agosto passado, o clima ficou tenso depois que agentes do governo Evo Morales passaram a 'visitar' os colonos para adverti-los que deveriam sair das localidades levando apenas o que pudessem. Políticos do Acre, principalmente, passaram a cobrar ações enérgicas por parte de autoridades do Brasil. Nas áreas hoje ocupadas por brasileiros, Evo Morales pretende assentar colonos e plantadores de coca vindo de outras regiões bolivianas.

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"NÃO CONFIE NO TWITTER"

Amauri Stamboroski Jr.
Do G1, em São Paulo

“Eu não acho que as pessoas deveriam usar o Twitter como fonte de notícias. Recentemente eu escrevi de brincadeira no Twitter que a Microsoft havia comprado o Twitter, e de repente todo mundo estava falando da suposta venda”. Grande usuário do serviço de microblogging, o jornalista e escritor inglês Andrew Keen não poupa nem a febre mais recente do mundo on-line de suas críticas.

Autor do livro “O culto ao amador”, Keen é um dos críticos mais ferozes da chamada web 2.0 – ou seja, dos sites que se baseiam em conteúdos gerados pelos usuários. Sua tese principal é de que a “democratização” da internet estaria minando a qualidade da informação disponível na rede, substituindo produtos culturais (notícias, filmes, músicas) de alta qualidade por conteúdo “pobre” criado pelos usuários comuns.

“Nunca disse que não deveríamos usar a internet – eu a uso como qualquer um. O Twitter é uma forma pública do e-mail, é uma boa maneira de ‘pensar em voz alta’, mas não publicaria nada com alguma seriedade ali”, explica o escritor em entrevista por telefone ao G1. Keen está no Rio de Janeiro, e participa de um debate às 17h desta sexta-feira (11) na Bienal do Livro.

“Isso (a brincadeira que virou ‘notícia’) reflete o fato de o Twitter não ser ‘mediado’, e é por isso que não se deve acreditar no que se lê ali. Quando acontece algo no mundo, as pessoas procuram fontes confiáveis de notícias, pode ser a CNN, a BBC ou o 'New York Times', ou talvez algum blog. As pessoas sempre pensam em substitutos, o que vai substituir o quê. O Twitter não vai substituir nada. É um site diferente, é bom, é divertido, provavelmente tem um futuro, mas certamente não é o futuro da imprensa”, explica.

O próprio conceito de web 2.0 está caindo em desuso, e muitos especialistas em internet têm deixado de usar a expressão – Keen é um deles. “Existia a ilusão de que sites com conteúdo gerado pelos usuários conseguiriam criar um substituto econômico viável através de anúncios, mas isso não aconteceu. O YouTube agora tenta exibir filmes tradicionais, como o site NetFlix, ao invés de vídeos gerados pelos usuários. A Wikipédia recentemente decidiu usar mais fontes editoriais. A ‘revolução radical’ do conceito de conteúdo gerado pelos usuários acabou, não deu certo”.

Ele diz que o modelo “mais atraente” para a internet nos últimos tempos é o de “web em tempo real” – conteúdo gerado e transmitido ao vivo, como é o caso do Twitter. “É sobre isso que todo mundo está falando, investidores, especialistas. Se você for a um encontro de investidores e falar sobre web 2.0 provavelmente vão te expulsar da sala”.

‘Freemium’

Outro conceito recente que chama a atenção de Keen é a ideia da “internet gratuita”, onde o conteúdo não é cobrado do consumidor final – tese principal do livro “Free” (“De graça”, em inglês), do editor-chefe da revista “Wired” Chris Anderson.

“Concordo com Anderson em alguns pontos. Acredito que a economia do ‘freemium’, quando você dá o conteúdo básico de graça e cobra por serviços adicionais é provavelmente o futuro da mídia”, imagina, mas cita alguns problemas, usando o site de streaming de música Spotify como exemplo.

“O desafio principal de sites como o Spotify não é ser popular. Ele é claramente popular, é um serviço muito atraente – assim como o YouTube. Mas o desafio é: o Spotify vai conseguir transformar sua popularidade em receita? Ninguém quer pagar por conteúdo on-line. O futuro de serviços do tipo ‘freemium’ como o Spotify depende de que 10, 15 ou 20% dos usuários queiram pagar por serviços extra, por exemplo, US$ 9,99 por mês para usar o a ferramenta em seu iPhone. Eu não estou convencido de que os usuários querem isso”, afirma. “A diferença entre eu e Anderson é que ele é muito otimista, e eu sou mais pessimista”.

Ele vai mais longe, dizendo que a economia do ‘freemium’ está ‘minando a qualidade dos bens culturais’. “Nesse modelo o artista (músico, cineasta) precisa passar a ser um marqueteiro de si mesmo. Antigamente eles conseguiam garantir a sua renda através da venda de seus produtos, hoje eles têm que dar esse produto de graça e se vender de outra maneira, seja adicionando anúncios aos seus produtos ou vendendo palestras ou shows. Penso em músicos como os Beatles, Rolling Stones, Bob Dylan ou Bruce Springsteen, como eles sobreviveriam nesta economia? Nesses casos, as gravadoras investiram uma quantidade significativa de recursos no talento deles. O problema com a economia do ‘freemium’ é saber quem vai investir em talentos”, resume.

Essa dificuldade para os artistas se sustentarem tem uma raiz – a troca de arquivos (ou pirataria) de músicas e filmes na internet. “Recentemente entrevistei Milos Forman (diretor de ‘Estranho no ninho’ e ‘Amadeus’), e ele acredita fortemente que a única maneira de sustentar a indústria cinematográfica é lutando contra os ‘ladrões’. Eu simpatizo com essa posição, mas acho que temos que pensar em outras questões”.

Keen diz concordar com as medidas duras que alguns governos na Europa e agora nos EUA estão tomando contra os casos de pirataria on-line. “Eu simpatizo com a ideia de que, na Grã-Bretanha, o governo descubra as pessoas que estão roubando e tire os privilégios de rede, diminua a conexão dessas pessoas. Eu acho isso apropriado, porque essas pessoas estão fazendo algo errado”, afirma, chamando a cultura de troca de arquivos de “saque cultural”.

Porém, o escritor morde e assopra, dizendo que as empresas donas do conteúdo partilhado também têm que fazer a sua parte. “Acho que deveria existir uma evolução cultural em termos de propriedade intelectual e na maneira em que as gravadoras, estúdios e editoras apresentam seus conteúdos on-line. Eles devem ceder um pouco”.

Keen dá muita atenção às discussões sobre direitos autorais na era digital. Na sua opinião, é “uma das questões mais significativas do começo do século XXI”, e defende a politização do debate, incluindo a nova onde da Partidos Piratas que começa a se espalhar pela Europa

“O sucesso do Partido Pirata, especialmente na Suécia, reflete essa politização. Creio que eles têm que ser cuidadosos. Precisam deixar claros os limites desse saque cultural que está ocorrendo. Devem dizer: ‘nós não estamos envolvidos com o roubo intelectual, nós acreditamos que isso precisa ser um modelo de negócios. Mas ao mesmo tempo nós queremos uma reforma nos direitos autorais, estamos preocupados com a questão da privacidade na era eletrônica’. Se quiserem participar do debate político ao invés de serem apenas uma piada, precisam afirmar claramente que as pessoas devem respeitar as leis”, aconselha.

Além do debate na Bienal, o escritor vem a Brasil com a intenção de escrever um artigo sobre as novas empresas de internet nacionais, e está pedindo ajuda aos seus leitores. “Estou interessado nos desafios dos jornais no Brasil, se os blogs estão substituindo os jornalistas, o que está acontecendo na indústria musical, na indústria cinematográfica. Eu gostaria de pedir às pessoas para me contatar no Twitter, com histórias interessantes, com exemplos do que tem mudado no Brasil”. As dicas podem ser enviadas para http://twitter.com/ajkeen. Quem disse que o Twitter não tem utilidade?

BANHO DE RIO

Na cidade, quem quer se refrescar corre para o chuveiro. Já na floresta, há os igarapés, lagos, açudes e rios. Na foto, as crianças que vivem no Crôa, uma das belas e ricas em biodiversidade do Acre, brincam e se divertem no rio com o mesmo nome. Escura e muito limpa, a água reflete a alegria de quem pode desfrutar dessa beleza natural. (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

ADIADA DEFINIÇÃO SOBRE WEB NA ELEIÇÃO

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O Senado adiou nesta quarta-feira (9) a decisão sobre o uso da internet na eleição. O plenário da Casa aprovou o texto-base da proposta, mas a votação do destaque ao projeto da reforma eleitoral que trata das restrições para a cobertura jornalística na web. A previsão é que a votação seja retomada nesta quinta-feira (10) às 9 horas.

A proposta terá de retornar para avaliação da Câmara dos Deputados. Para valer já para as eleições em 2010, o projeto precisa de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

O adiamento desta quarta-feira aconteceu após um debate em plenário sobre a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determina a realização de nova eleição no caso da cassação de mandato de cargos executivos. A intenção seria evitar a posse de candidatos derrotados. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) foi um dos mais veementes críticos da proposta. Para ele, a mudança só poderia ser feita por emenda constitucional. Segunda colocada na eleição de 2006, a filha de Sarney, Roseana, assumiu o cargo de governadora do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT). Este tema não chegou a ser votado e deve ser analisado na quinta-feira.

Pontos aprovados no texto-base da reforma eleitoral
- Fica permitida a campanha em blogs e outras ferramentas de internet
- Candidatos podem receber doações por cartões de crédito e débito
- Debates na TV poderão ser realizados com a presença de 2/3 dos candidatos
Observação: as regras podem mudar depois da votação de emendas

O texto-base, aprovado nesta noite, dá liberdade total aos candidatos na internet. Fica permitido a eles utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até pode desconto em conta telefônica. As doações poderão ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comitês partidários.

A principal polêmica no projeto se dá em torno de possíveis restrições à cobertura jornalística na internet. A proposta aprovada na semana passada pelas comissões de de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) proibia opiniões ou "tratamento privilegiado" a qualquer candidato. As regras seriam as mesmas já aplicadas a rádio e TV.

Os relatores do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fizeram novas alterações no texto nesta semana, mas ainda não retiraram todas as restrições. Continuaria vedado aos provedores e empresas de comunicação na internet veicular pesquisa ou consulta popular e dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.

Uma emenda apresentada pelo líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), retira do texto qualquer restrição à web. Romero Jucá (PMDB-RR), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Marina Silva (PV-AC) são alguns dos senadores que já declararam posições semelhantes à de Mercadante. A emenda terá votação nominal nesta quinta-feira (10).

Debate no rádio e na TV

O projeto trata também das regras para debates eleitorais no rádio e na TV. Atualmente, as emissoras são obrigadas a convidar todos os candidatos e acertar as regras com todos eles.

A proposta que consta no relatório de Azeredo e Maciel, obriga as emissoras a convidar os candidatos de partidos que tenham pelo menos 10 deputados federais. Os debates poderão ser realizados com a presença de 2/3 dos candidatos.

O tema também é alvo de destaque a ser analisado nesta quinta-feira. Alguns senadores defenderam que o modelo atual seja mantido para garantir espaço para todos os candidatos.

Programas sociais e obras

O projeto de reforma eleitoral traz também restrições a projetos sociais e obras em ano eleitoral. A proposta proíbe a criação e a ampliação de programas sociais durante o ano da eleição. Por acordo, os senadores decidiram permitir reajustes de valores de programas já existentes neste período.

Foi acatada também uma emenda que proíbe a propaganda institucional ou eleitoral de obras públicas nos quatro meses que antecedem a eleição. Outra proíbe os candidatos de comparecerem a inaugurações de obras no mesmo período.

O projeto obriga a realização de uma nova eleição no caso da cassação de mandato nos dois primeiros anos em eleições para o Executivo. Após este prazo, será feita uma eleição indireta no legislativo, em caso de cassação no Executivo.

O texto do Senado retira duas medidas que tinham sido incluídas pela Câmara, o voto em trânsito para a Presidência da República e a impressão de parte dos votos feitos pela urna eletrônica.