ESFOLARAM O PINTO

Fonte: A Gazeta do Acre

A CAPRICHOSA ARTE DE DESEMPREGAR

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), João Francisco Salomão, publicou no último dia 7 (sábado) um artigo intitulado “O pecado original de empregar”, que todos deveriam ler com atenção pela competência com que defende a perspectiva do empresariado acreano. Salomão segue a cartilha nacional definida por sua classe, a classe dos patrões, para apresentar uma agenda local nos jornais de maior circulação do Estado.

No mesmo estilo dos periódicos veiculados por associações patronais, sempre ciosas na difusão de idéias importantes para si mesmas, o texto levou à imprensa diária bordões próprios daqueles panfletos: o emprego prejudica a empresa, inviabiliza a atividade produtiva! Abaixo os impostos! Como sempre ocorre em períodos eleitorais, os empresários acentuam as suas pautas que são apresentadas à sociedade como constatações gerais da própria sociedade, e não deles mesmos.

Mas os fatos que embasam qualquer pleito podem ser analisados, discutidos, e isso mostra até onde servem para sustentar reivindicações.

Assim sendo, vamos aos fatos!

No primeiro parágrafo o autor argumenta que a “contratação de um funcionário com carteira assinada” exige do empregador o pagamento de “67,53% dos vencimentos”, que seriam “referentes aos encargos trabalhistas e previdenciários sobre o salário”.

Pois não exige.

Primeiro porque parte daquilo que o próprio texto denomina “encargos e tributos” é descontada direta e integralmente dos salários mensais dos trabalhadores – o INSS, por exemplo. Aliás, no tocante à Previdência, o trabalhador não pode sacar a própria contribuição e renegociar depois. Mesmo assim esse recolhimento tem uma função social inegável, pois paga as aposentadorias de quem trabalhou a vida inteira, paga os salários de quem adoeceu produzindo riquezas para os empresários, paga os afastamentos temporários por doenças, acidentes e outros motivos. O INSS, descontado dos salários brutos (e não das empresas, como o texto afirma), paga a assistência à saúde dos trabalhadores brasileiros garantindo corpos sadios para o desgaste no processo de produzir patrimônios privados.

Um ponto curioso da argumentação é o que Salomão define como “INSS a maior”. Sabe-se que a alíquota máxima de desconto para o INSS, calculada sobre o salário bruto é de 11%. O “INSS a maior” configura-se nos casos em que são recolhidos percentuais acima disso, mas atenção: o INSS devolve a diferença recolhida além do teto (ou, “a maior”).

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por sua vez, foi uma exigência do próprio empresariado organizado e fortalecido pela Ditadura Militar de 1964, no contexto de repressão da liberdade de organização e expressão da cidadania. Em 1966 os empresários impuseram várias mudanças na legislação trabalhista que anularam a estabilidade empregatícia após 10 anos de trabalho. Em troca eles – os empresários – criaram o FGTS.

É por esta razão que o trabalhador não tem acesso a esse dinheiro imediatamente (a não ser na demissão). Os patrões, ao inventar o FGTS, impuseram regras para acessá-lo: somente quando os trabalhadores fossem demitidos ou por morte. Os militares criaram então o Banco Nacional de Habitação (BNH), que concentrava o manuseio do FGTS e financiava a construção de casas próprias para os trabalhadores de menor salário.

Quem construía essas casas? Empresas de construção civil, empreiteiras, escritórios de engenharia e arquitetura, lojas de materiais de construção – ou seja, o grosso de todo o “empreendedorismo” que “desbravou” o Acre a partir dos anos 60. A profusão dessas empresas na zona urbana rio-branquense, ao longo dos anos 60 a 80, foi um espetáculo curioso para olhos leigos. Mas eis aí a explicação.

O FGTS não só financiava grande parte desses negócios como ainda garantia o mercado de toda a cadeia produtiva do Acre pós-borracha: cimento, tijolo, telha, areia, barro, materiais elétricos etc. Isto sem falar no efeito amortecedor das crises, pois empregava trabalhadores de menor qualificação expulsos dos seringais pelo crescimento econômico da Ditadura Militar.

Na década de 90 o FGTS financiou o ainda o Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT), disputado como um butim pelos ggrupos financeiros que buscavam incorporar aos seus patrimônios os encargos e juros pagos pelos trabalhadores nas numerosas parcelas da casa própria. Os que conseguiram, cresceram, expandiram atividades e são hoje os parceiros do nosso processo de “desenvolvimento sustentável”.

Aqui e no resto do país, banqueiros, financistas, industriais, construtores e comerciantes em geral organizam parte de seus negócios contando com essa fonte de apropriação privada. Aliás, haveria uma comoção nacional se ganhasse força a idéia de distribuir todo o FGTS já recolhido, acrescido da incorporação financeira, para todos os trabalhadores credores. É por isso – atenção, diretores da FIEAC – que o fundo não acaba!

Já os salários, férias, 13º, aposentadoria, jornada de trabalho, descanso semanal remunerado e outros, são direitos confirmados pela Constituição de 1988 como tentativas de construir uma sociedade democrática com partes desiguais. Sem contar que já é senso-comum muitos trabalhadores serem convidados a relativizar tais direitos em troca de “vestir a camisa da empresa”, “mostrar serviço” e coisas do tipo.

Ou não é assim que se “cresce na firma” hoje em dia?

É no mínimo curiosa a defesa da flexibilização dos direitos do trabalhador, quando se sabe que o crescimento da massa salarial permite a realização dos ciclos econômicos, a circulação das mercadorias e engorda os bolsos dos empresários. Portanto, a FIEAC deveria dizer em alto e bom som: Viva o emprego e os direitos sociais!

Mas isso não ocorrerá. Somente escamoteando esses dados é que os empresários conseguirão fazer a sociedade agradecer pelo emprego e aplaudir o fim dos “encargos trabalhistas e previdenciários” como se fosse uma conquista para todos. Mas não é. Vagas de emprego exigem qualificação, que pressupõe investimento que por sua vez requer alguma reserva salarial.

Como pode haver reserva, como existiria salário, entre desempregados sem qualificação? O que espera essa gente, a não ser subempregos subassalariados, temporários, "voluntários" etc? O artigo não responde.

Parodiando o texto “salomônico”, isto sim é um pecado. Só não é original.

*Josafá é jornalista

PERU SEM MISTICISMO

*Diego Gurgel

Começar uma viagem internacional sempre é uma decisão cheia de cuidados e muito cálculo. É sempre difícil sair do país quando pensamos em dinheiro, e na burocracia envolvendo passaportes e vistos.

Uma opção pra quem quer simplicidade na hora de atravessar fronteiras e conhecer uma das sete maravilhas do mundo é o Peru, país vizinho que está ao alcance até mesmo por terra.

Esta viagem é feita pelo trecho conhecido como corredor viário interoceânico sul. Começando a viagem desde Rio Branco, pegamos a BR-317 e chegamos à Assis Brasil, onde passamos pela primeira "barreira burocrática": a alfândega, onde devemos declarar equipamentos eletrônicos, como laptops e câmeras digitais com seus respectivos números de série.

Os registros comprovam que os objetos são os mesmos que entraram e que podem voltar na bagagem sem ameaças de eventuais confiscos.

Vale lembrar que excedendo seu valor de compra que é de US$ 300,00, algo em torno de R$ 570, é preciso pagar as devidas taxas, chegando a 50% do valor daquilo que ultrapasse o limite.

Burocracia de entrada - Percorreremos mais alguns quilômetros até Iñapari, onde encontraremos a primeira barreira fiscal do lado peruano e onde devemos descer e fazer os trâmites legais de entrada no país, que envolve carimbos e autorizações.

Um detalhe importante: não é necessário apresentar passaporte para entrar. Basta apresentar sua identidade, desde que ela tenha sido expedida até dez anos atrás.

É muito importante que você faça esse processo. Caso contrário, você pode pagar multas altas nos hotéis por onde passar, e nas pior das hipóteses, ser mandado de volta para o Brasil.

Uma dica importante: essa é a hora de trocar seus reais pelos soles, pois vai ser difícil alguém aceitar sua moeda brasileira a partir daí.

Primeira "parada" - Após percorrer mais 2 horas e meia, chegamos à Puerto Maldonado, cidade pacata, com bons hotéis e restaurantes e uma ótima opção para fazer a primeira parada e recarregar as baterias, depois de uma jornada de ao menos 560 quilômetros desde Rio Branco, atravessando o rio Madre de Dios de balsa.

Um detalhe interessante no Peru é que todos os estabelecimentos possuem placas indicativas de que ali é um lugar seguro em caso de tremores de terras.

Já alcançamos metade do caminho até Cuzco. Mas é a partir desse ponto que os níveis de dificuldade aumentam.

Podemos afirmar que atravessaremos o ponto mais crítico -- a cordilheira dos Andes, onde há o único pedaço não asfaltado do trecho Puerto Maldonado-Cuzco.

Vários aspectos devem ser analisados ao se planejar atravessar os Andes de carro. Entre elas está a potência do motor, atingido de forma implacável pelo oxigênio rarefeito. O veículo diminui a força na hora da subida, na mesma proporção em que suas forças também são minadas no chamado "mal da altura". Sensações de desconfortos respiratórios não são mais raros.

Embora a estrada tenha um trecho não asfaltado, isso não significa que você irá ter problemas com atoleiros, já que esse pedaço, de aproximadamente 50 quilômetros, é feito todo de cascalho, com algumas pontes, e homens trabalhando ao longo da estrada. Nada assustador.

"Subindo" os Andes

Passando por esse trecho, começamos a "subir", passando por vilarejos humildes e pacatos. Iremos percorrer 510 quilômetros até Cusco, um caminho sinuoso, e com asfaltamento impecável, assim como toda sua infra-estrutura de drenagem e sinalização, deixando o viajante bem tranqüilo.

Um dos sintomas que indicam que estamos subindo, são pequenos estalos no ouvido, respiração ofegante, às vezes uma leve tontura, mas nada que comprometa seus reflexos, uma vez que a velocidade não alcança os 60 km/h no trecho montanhoso. Você perceberá também que seu veículo não responde bem à potência real do motor, uma vez que ele precisa de oxigênio para o bom funcionamento, e o ar começa a ficar rarefeito.

Depois de alcançar até 4800 metros de altitude, começamos a descer as montanhas em direção à cusco. Até lá, o visual é de tirar o fôlego, literalmente, com montanhas altíssimas que mais parecem ter saído da tela do cinema.

Enfim, Cuzco - Chegando à lendária cidade de Cuzco nos deparamos com uma estátua de pachacutec. Vale lembrar que para viajantes mais extremos, há possibilidade de fazer esse trajeto (Rio Branco-Cuzco) de uma só vez, sem grandes esforços.

Cuzco tem aproximadamente 300 mil habitantes e é rodeada por montanhas. Os peruanos são muito receptivos, e em Cuzco já estão acostumados a receber turistas. Portanto, não será difícil achar hotéis, ou até mesmo "hostales", termo usado para designar o que chamamos de hospedarias.

Os valores variam de 50 soles a 380 soles, se você deseja ficar em hotéis temáticos, com chá de coca e balão de oxigênio, na recepção, e internet e aquecedores, nos quartos.

Você não terá problemas para ser compreendido pelos peruanos se conversar devagar e com gestos.

Uma curiosidade que você encontrará no Peru: toda cidade tem uma praça de armas. Na de Cuzco se encontram todos os turistas, pessoas chegando à cidade, mochileiros, várias línguas sendo faladas, pessoas oferecendo serviços como city tours, passeios para o vale sagrado de Macchu Picchu, ruínas incas, convites para boates, trigo para os pombos e até massagem!

Passeios e lugares místicos - Você poderá fazer todos os passeios que Cuzco oferece, dependendo da sua disposição. O que se sugere é que você gaste pelo menos quatro dias pra conhecer tudo.

O mais simples é o city tour, que custa em média 15 soles. É um passeio de sprinter (Van), pelos locais tradicionais de Cuzco, com um guia narrando histórias e datas históricas a respeito de Cuzco e sobre a chegada do conquistador Pizarro e seus feitos.

O mais cobiçado quando se fala de Cuzco é a cidade sagrada de Macchu Picchu. O que muita gente não sabe é que Macchu Picchu fica em Cuzco.

Esse passeio pode ser feito em 24 horas, indo num dia e voltando no outro. É possível ainda fazê-lo inteiramente à pé pela famosa trilha inca.

Esses passeios variam muito de valor, podendo chegar a até US$ 500 dólares, cerca de R$ 950.

Outro passeio, considerado um dos mais importantes, é o que leva ao Vale Sagrado, conjunto de cinco cidades que possui impressionantes ruínas. Este pode ser feito em um dia apenas.

Se você quer visitar algumas ruínas sem gastar muito, você pode ir de táxi mesmo, partindo da praça das armas e subindo até o Cristo Branco, um lugar de onde você observa a cidade inteira de Cuzco do alto. O pacote inclui as ruínas de Saqsayhuaman, onde acontece a Festa do Sol, o Inti Raymi.

Tudo isso custa apenas quatro soles, no mais caro. Se você pedir ao taxista que espere para o retorno, o custo é de oito soles.

Um detalhe importante: se você quiser adentrar a esses locais, você precisa de um passe, chamado de passe turístico e que custa 70 soles. No caso do passeio alternativo de táxi, o turista só paga o taxista.

Se você gosta de fotografar, Cuzco é cheio de surpresas, como os próprios moradores.

As igrejas são de arquitetura barroca européia e incaica e artistas de rua, feiras, e belezas naturais podem ser uma opção de diversão.

Culinária e artesanato - Não é difícil perceber que os peruanos adoram frango com batatas, o chamado Pollo con papas (se pronuncia pôlho).

Mas como Cuzco é cosmopolita, você encontra as cozinhas incaica, italiana, francesa, brasileira, e também redes de fast food famosas, como a MacDonald's, por exemplo, que em Cuzco foge do padrão mundial, tendo desenhos Incas no seu interior. Ali, o Mac Chicken, um dos lanches mais comuns da rede, é chamado de "Pollo Classic".

Um prato muito exótico e tradicional é o Cuy, que é um parente do porquinho da índia.

Sua apresentação não é das mais agradáveis, mas é muito delicioso quando bem preparado.

Também é muito comum você encontrar feiras de artesanato ao ar livre, que exibem vestuário local feitos de alpaca, os chullos, que são colares e jóias muito bem feitos e bem tradicionais.

As "cholas" carregam sempre suas lhamas ou alpacas para que você tire fotos, pagando o valor simbólico de um sol.

Noite cuzquenha - A noite de Cuzco é bem animada para os que são da "balada romântica". Para os casais a cidade se torna um prato cheio, sobretudo àqueles quem procuram um passeio ao ar livre.

Mas se você caminhou demais e se sente cansado, com dores de cabeça, pode aliviar os sintomas tomando pílulas para "Soroche", como é chamado o mal da altura, ou mesmo tomando o chá de coca.

Após conhecer a cidade de Cuzco e suas maravilhas no entorno, é hora de arrumar as malas e partir para Puno, cidade onde conheceremos o lago Titicaca, o mais alto do mundo, com suas ilhas flutuantes, as ilhas de Uros.

Veja mais fotos aqui

*Diego Gurgel é fotógrafo, mas se arrisca, e bem, nos textos jornalísticos.

JOHN LENNON - COME TOGETHER

MOISÉS DINIZ COMENTA

Recebi um comentário no meu blog, na postagem "O mensalão, os deputados e o blogueiro". Só que , me parece, é endereçado ao Blogueiro Edmilson Alves.

A esplanação é do deputado comunista Moisés Diniz (PCdoB), lider do governo na Aleac.

Eis o conteúdo:

"Caro Edmilson,

Enquanto você escrevia essa acusação, eu estava no alto rio Tarauacá.

Cheguei hoje, às 6 da tarde e, ao acessar os blogs, vi o teu texto.

Minha reação foi de raiva e de desgosto com a política e com o jornalismo.

Estou te escrevendo novamente para fazer uma correção: eu não tenho nenhuma autoridade para determinar quantos deputados vão te interpelar judicialmente.

Na verdade, o que garanto é que eu vou fazer isso.

Eu não conheço você e nem os seus sonhos e idéias. O que sei é que você não pode agredir a honra das pessoas gratuitamente.

Se têm políticos canalhas, jornalistas canalhas, empresários, pastores, juízes... Você não pode jogar na lama todo mundo.

Eu vivo do meu salário. Eu não me submeto a nenhum esquema, não aceito nada que fira a minha honra.

Tenho três filhas e o que vou deixar para elas vai ser o estudo e a minha honradez.

Se tem canalhas, se você os conhece, corruptos, denuncie esses cretinos, mas não jogue na lama as pessoas de bem.

O que você fez não tem nada de jornalismo ou de liberdade de imprensa.

Você não pode jogar as pessoas na lama desse jeito.

Eu perdôo você, porque sei que é muito jovem. Mas, infelizmente, você terá que responder judicialmente pelas suas declarações.

Um abraço,

MOISÉS DINIZ".

Atualização às 22:28 - O deputado comunista fez o mesmo comentário no blog do Edmilson.

O MENSALÃO, OS DEPUTADOS E O BLOGUEIRO

E não é que repercutiu como rastro de pólvora a postagem do Blogueiro e estudante de jornalismo Edmilson Alves.

Neste sábado, Edmilson levantou as suspeitas de “mensalão” na Assembléia Legislativa do Estado do Acre. De acordo com o blogueiro, “o governador do Acre, Binho Marques, paga mensalmente pelo silêncio cúmplice da grande parte dos deputados estaduais a quantia de R$ 23 mil mensais”.

Aproveitando o embalo e soltando fogos ao mesmo tempo, a ave de rapina, Deputado Luiz Calixto, pela manhã, fez o seguinte comentário via twitter: “Essa informação do Edmilson Alves vai render”, e logo depois, disponibilizou o link do blog do estudante.


Já o deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Assembléia, efetuou o seguinte comentário na postagem:

“Caro Edmilson, Segunda-feira, os 14 deputados que apóiam o Governo Binho Marques vão acionar a Justiça para você provar o que está escrito nesse blog. Se você queria brincar com a honra dos outros, agora vai ter um custo. Nos encontraremos no tribunal”.

O curioso é que o deputado comunista fez o mesmo comentário várias vezes no mesmo post. Seria o nervosismo? Vai saber...

Agora só nos resta esperar os próximos capítulos dessa novela em ano eleitoral.

Só ressalto que o oposicionista que tem imunidade para fazer tais acusações, não as fez. A "bronca" pode sobrar apenas para o blogueiro. Pode, pois se ele provar o susposto "mensalão", o terraço da Aleac irá cair na cabeça de muitos engravatados.

SEM LUZ...DE NOVO

Mais uma vez o sistema de distribuição de energia para o Acre se demonstrou precário. Provavelmente, como sempre, o problema deve ter sido causado com a queda de uma rede de transmissão, em Porto Velho, capital de Rondônia.

Diferente do que anuncia, a administradora do serviço de energia no Acre, Eletrobrás – antiga Eletroacre – disse em nota, publicada no feriado de corpus Christi, 3, que no próximo domingo, dia 6, poderia haver um corte no fornecimento de energia pela período da manhã. Por volta das 5 às 7h.

E quem disse que o que é ruím não pode piorar?’

Para completar e demonstrar definitivamente a ausência de comando das autoridades, que vivem nas colunas sociais, os motoristas e cobradores do transporte coletivo continuam em greve. Existe a possibilidade de que na próxima segunda-feira, 7, todos os ônibus parem mais uma vez, como fez o sindicato na última segunda.

Sem luz, sem transporte público...ah, e sem educação também.

A greve dos professores foi encerrada, mas quem disse que os estudantes, prejudicados com a falta de transporte, estão indo às aulas? É notório o abandono das escolas, principalmente no centro da cidade. Quase um mês sem aulas e agora sem transporte. Tá complicado.

Os serviços essenciais estão sendo cerceados pela conivência de governo e prefeitura.

Começo a acreditar que cada povo tem o líder que merece...

Fazer o que? O Acre é o melhor lugar para se viver. A Beverly Hills tupiniquim.