Uma moderníssima central de escuta e gravação telefônica adquirida em 2003 pelo governo do Acre com recursos do Ministério da Justiça está fazendo estragos na política local. Desta vez, a vítima do grampo ilegal seria o próprio governador do Acre, Binho Marques (PT). As escutas clandestinas das conversas de Binho teriam sido feitas por Ruyter Duizit Colin, um ex-coronel do Exército que mantinha posto de destaque na administração petista. Até o dia 4 deste mês Colin respondia pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Acre.Os indícios de que Binho era sendo espionado pelo serviço criado no Acre por arapongas do próprio governo local pelo deputado Luiz Calixto (PDT) em seu blog. Ao noticiar a demissão de Colin, Calixto diz que sua curiosidade maior agora é saber “quem o governador [Binho Marques, do PT] nomeará para gravar as minhas conversas por telefone”.
Calixto afirmou hoje à Agência Amazônia que, nos últimos anos, “o coronel Colin [Ruyter Duizit] atuava como uma espécie de araponga de plantão”. Segundo o deputado, Colin seria o responsável por manipular conversações telefônicas e as usá-las de acordo com os interesses de grupos políticos. As escutas ilegais, conforme Calixto, teriam começado no governo Jorge Viana (foi governo do Acre entre 1999-2007) após a compra central de escuta.
Espionagem com dinheiro público
A central é fruto do convênio 486771/Siafi, assinado no dia 31 de dezembro de 2003, e que garantiu o repasse de R$ 500 mil ao governo acreano. O equipamento de escuta é um dos vários itens do projeto de criação e estruturação do Departamento Integrado de Inteligência da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre.
Os dados da transação estão expostos no Portal Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o convênio, o dinheiro liberado pelo Ministério da Justiça também foi utilizado na aquisição equipamentos e materiais de filmagens, observação e fotografia, de comunicação, de informática, mobília de escritório e viaturas. Para saber detalhes do convênio, clique aqui .
A central de escuta, que funcionaria numa sala do prédio do antigo Banco do Estado do Acre (Banacre), em Rio Branco, foi adquirida com a finalidade de ajudar no combate ao narcotráfico e ao crime organizado. Denúncias recentes dão conta, no entanto, que o equipamento estaria sendo utilizado para espionagem política de adversários do PT acreano.
Advogados, jornalistas, políticos e até um ex-governador teriam sido alvo de grampo ilegal por meio dessa central, batizada de “Guardião” por seus mentores. O equipamento seria de tecnologia israelense. Seu software teria capacidade de grampear 3 mil linhas telefônicas simultaneamente. O equipamento é capaz de escutar, redirecionar, gravar e armazenar conversações por meio de telefonia fixa ou móvel.
A existência da parafernália foi negada durante cinco anos pelas autoridades acreanas. Mas com o pipocar das denúncias, o secretário de Segurança do Acre, Antônio Monteiro Neto, confirmou o que os políticos e desafetos do governo já sabiam: o Serviço de Inteligência do governo estadual dispõe de sofisticada aparelhagem para fazer escutas telefônicas.
Telefones: um caso de polícia
Assessores de Binho Marques silenciaram diante do caso. Mas Calixto garante: “há fortes indícios de que ele [Colin] foi exonerado por fazer escutas clandestinas de autoridades, inclusive do próprio governador”. Binho exonerou Ruyter Duizit Colin por meio do Decreto 3.514, de 4 de novembro passado. Consta no documento que a exoneração teria sido a pedido do próprio coronel.
A Agência Amazônia apurou que a demissão de Colin teria sido provocada devido a embates internos dentro da cúpula petista e pelo fato do ex-coronel ter inclusive grampeado Binho para atender supostos interesses do grupo ao qual pertence. “Ele [Colin] caiu porque suas traquinagens chegaram ao limite”, disse uma fonte ouvida pela Agência Amazônia.
Colin e o delegado Walter Leitão Prado (atualmente exerce o cargo de deputado estadual) seriam os responsáveis pelas escutas ilegais — prática iniciada no final em meados do segundo governo de Jorge Viana.
De início, a central de escuta [o Guardião] do governo do Acre serviria apenas para monitorar ações ilegais de bandidos. “Mas, de uns tempos para cá, ela está servindo de instrumento de espionagem política”, denuncia Luiz Calixto. Prado nega qualquer ligação com escuta ilegal. Contudo, o ex-chefe da Delegacia de Combate a Assaltos (GAPC) dá detalhe de como funcionam os sistemas de inteligência existentes atualmente no Acre.
O primeiro deles, o Guardião, funciona para levantar informações de situações de risco que envolve a segurança do Estado e suas autoridades [uma espécie de Abin (Agência Brasileira de Inteligência) local]. As pessoas responsáveis pelo seu manuseio se reportam diretamente ao secretário de Segurança. O segundo sistema, explica Prado, seria bem inferior ao Guardião. “É feito quase de forma analógica e serve apenas para apoiar as investigações policiais”, diz ele.
Mesmo assim, Calixto não se convence. Diz ele que “falar ao telefone no Acre virou o caso de polícia dentro da própria polícia”, e diz que vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Acre para apurar o caso.
“Até essa nossa conversa pode estar sendo ouvida”, alertou Calixto. Disse que, várias vezes, diálogos telefônicos seus com pessoas de seu convívio chegam ao conhecimento da cúpula do governo. “Como isso pode acontecer, se o telefone não estiver sob escuta?”
Chico Araújo - Agência Amazonia
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