Licença-maternidade de seis meses

Kelly Souza*

A licença-maternidade com duração de seis meses já existe em 58 municípios de seis estados brasileiros. Mas um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional torna o benefício opcional para as empresas de todo o país.

Pela proposta fica instituído o programa Empresa Cidadã, que oferece incentivos fiscais para as empresas que permitirem que suas funcionárias em licença-maternidade tenham o direito de ficar 60 dias a mais em casa cuidando do bebê. Hoje, esse período é de 120 dias.

A empresa que aderir ao programa teria direito de deduzir integralmente do Imposto de Renda o valor correspondente à remuneração da funcionária nos 60 dias adicionais. Um levantamento mostrou que a renúncia fiscal do governo seria de R$ 500 milhões por ano.

Por enquanto a medida beneficia apenas servidoras da iniciativa privada, mas já está sendo analisada a possibilidade de estender o benefício para as trabalhadoras do serviço público.

No ano passado a vereadora Ariane Cadaxo (PC do B) apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco proposta semelhante, só que em forma de ante-projeto. Mas até agora o Executivo não se manifestou. A licença-maternidade de seis meses que já foi aprovada no Senado, também obteve parecer favorável na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

É melhor para a mãe e para o bebê

Os primeiros seis meses de vida de uma pessoa são fundamentais para o seu desenvolvimento psicológico e emocional. Por isso a presença da mãe nesse momento é indispensável, principalmente porque o aleitamento, como orienta a Organização Mundial da Saúde, deve ser exclusivo, e mães que retornam ao trabalho antes de a criança completar seis meses não têm como seguir essa orientação.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria o bebê que foi amamentado é mais inteligente e tem menos possibilidade de adquirir doenças, como diarréia e anemia. O leite materno também reduz em até 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, doença responsável por um terço das mortes e metade das internações entre crianças com menos de cinco anos que moram em países em desenvolvimento, como o Brasil.

* Jornalista e colega do editor do Blog