ALERTA SOBRE RISCO DE CONFLITO NA FRONTEIRA

Assem Neto
De Brasília, DF

O presidente Lula deverá, nas próximas 48 horas, assegurar que as famílias de brasileiros residentes na fronteira com a Bolívia serão protegidos. A necessidade desta decisão foi lembrada pela deputada Perpétua Almeida aos parlamentares da Bancada Federal do Acre, na tarde desta quarta-feira, ocorrida no gabinete do senador Tião Viana.

O alerta foi motivado pelas ameaças de que as famílias estariam dispostas a pegar em armas caso sejam obrigadas a deixar suas propriedades sem garantias legais.

De alguma forma, Lula será provocado a acenar com alguma iniciativa diplomática a fim de evitar o risco de conflito na região entre Brasiléia e o Departamento de Pando.

O governo Evo Morales, que deu prazo até dezembro para pôr em prática o seu plano de reforma agrária na região, já teria autorizado o envio de camponeses que chegariam em helicópteros vindos de outras localidades. Eles são destacados para ocupar terras onde os brasileiros – e centenas de acreanos - estão estabelecidos há várias décadas.

“O risco de conflito existe, e isso não é exagero. A hora de tomar uma decisão de governo é esta, afinal ali existem mulheres, idosos e crianças sujeitas a violências sem precedentes”, lembrou a deputada.

Julgado como item prioritário, nesta quarta, a Comissão de Relações Exteriores aprovou, por unanimidade, o requerimento da deputada acreana para criar um grupo suprapartidário com a missão de acompanhar a situação e apontar alternativa em defesa dos brasileiros.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães, mantém a expectativa de uma conversa com Lula. A idéia é obter orientações para discutir uma saída com o Parlamento Boliviano, na próxima semana. A viagem a La Paz está confirmada. Magalhães estará acompanhado dos deputados federais Fernando Melo (presidente da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia), Sérgio Petecão (membro da frente) e Aldo Rebelo (autor da proposta que regularizou 80 mil bolivianos que vivem em território brasileiro).

Para Perpétua Almeida, há muitas informações desencontradas, o que deixam as famílias cada vez mais confusas. Um dos exemplos mais preocupantes é quanto ao número de brasileiros que devem deixar a região. O Ministério de Relações Exteriores apontou 243 famílias. No entanto, um segundo levantamento, sob a responsabilidade da Organização Internacional de Migração (OIM), contratada pelos dois governos, já sugere que mais 450 famílias tenham que deixar a fronteira.

O Governo do Acre também se movimenta. Deve formalizar um convite ao Itamaraty, no início da próxima semana, para que a Diplomacia Brasileira vá ao estado explicar a situação de momento. “Haveremos de encontrar uma saída, urgentemente, sem desrespeitar a soberania boliviana. O ideal é que estas famílias permaneçam onde estão, segundo a vontade delas. Mas esta possibilidade deve ser baseada em consenso diplomático”, explicou o deputado Moisés Diniz, líder do governo na Aleac.